Legislação
Seminário discute contratos
Enfocando
duas modalidades de contrato – o de corretagem e o de alienação
fiduciária de imóvel em garantia -, os advogados tributaristas
e imobiliaristas Rubens Miranda de Carvalho e Ricardo Miranda de Carvalho
realizaram seminário no auditório da Real, na Avenida Washington
Luís, 478, no Boqueirão, em Santos.
O evento aconteceu no dia 21 de agosto,
numa iniciativa da Real Consultoria de Imóveis, com apoio do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis, CRECI-SP, e reuniu seleto grupo
de corretores de imóveis, advogados e engenheiros. Segundo o diretor
da Real, Lourenço Lopes, a proposta é realizar debates periódicos,
abertos a profissionais da área, tratando de temas atuais do mercado
imobiliários.
Rubens Miranda de Carvalho abordou
os principais aspectos do contrato de corretagem visando a venda e compra
de imóvel, enfatizando a responsabilidade civil do corretor e a
incidência de tributos. Já o filho Ricardo Miranda de Carvalho
detalhou a lei 9.514/97, demonstrando as inúmeras vantagens na adoção
do contrato de alienação fiduciária de imóvel
em garantia.
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