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História da Bandeira Nacional

A primeira bandeira hasteada em solo brasileiro, com a chegada de Cabral ao Brasil em 1500, foi a da Ordem de Cristo, criada em 1320, com a cruz em vermelho (segundo alguns autores, em dourado, e a única cidade portuguesa a utilizá-la em sua bandeira, Castelo Branco, mostra a cruz em verde). A Ordem de Cristo era a principal financiadora das descobertas marítimas portuguesas, sendo o Infante Dom Henrique membro dessa entidade. Os territórios descobertos pelos portugueses eram assim considerados propriedade do Rei de Portugal e do Cristianismo.

Bandeira da Ordem da Cruz de Cristo

Bandeira da Ordem da Cruz de CristoUma bandeira branca, tendo inscrita a Cruz de Cristo, fora entregue por el rei D. Manuel ao Capitão-mor da frota, quando de sua saída de Belém, onde estivera arvorada na capela do Restelo. Depois do achamento da nova terra, Pedro Álvares Cabral "fez dizer missa, a qual disse o padre Frei Henrique". "Ali era com o Capitão a Bandeira de Cristo, com que saiu de Belém, a qual esteve sempre alta da parte do Evangelho".

A Cruz de Cristo é formada por uma cruz grega branca sobreposta a uma cruz patée vermelha, que lhe serve de campo. Vulgarizou-se no Brasil nós sob a denominação incorreta de Cruz de Malta, graças à desinformação heráldica dos nossos comentaristas esportivos.

A rigor, esta figura era a insígnia de uma nova Cruzada e símbolo da Ordem Militar de Cristo, poderosa e riquíssima sucessora portuguesa da Ordem dos Templários, que pelos quatro cantos do mundo, esteve sempre hasteada nos mastros dos navios que cometeram as Grandes Descobertas nas expedições ao Cabo Não, Gran Canária, Porto Santos, Açores, Bojador, Cabo Branco, Cabo Verde, Costa dos Negros, Cabo da Boa Esperança, Índia e Brasil.

O símbolo da Ordem da Cruz de Cristo era também pintado nas velas das naus portuguesas
Naus portuguesas, com o símbolo da Ordem de Cristo pintado nas velas
(Imagem: Atlas Histórico Escolar, Fundação Nacional de Material Escolar - Fename/MEC -,
1968, Rio de Janeiro/RJ)

Brasão do Estado do Brasil

Brasão do Estado do BrasilNesta imagem, do  Brasão do Estado do Brasil, é interessante notar os símbolos que procuram mostrar as duas principais designações que recebeu o Brasil, como Terra de Vera/Santa Cruz e como local de extração do pau-brasil.

A imagem foi reproduzida de ilustração de um artigo de Hélio Vianna, constante no Anuário do Museu Imperial, volume X, de 1949. O original está no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal.

Esfera Armilar

Esfera ArmilarMuito mais antiga que o Astrolábio (precursor do sextante), a Esfera Armilar teve sua invenção atribuida a Anaximandro de Mileto (611-547 a.C.), filósofo grego que a idealizara para dar uma idéia dos movimentos aparentes dos astros.

A Terra era figurada no centro em forma de um pequeno globo, circundada por 10 anéis de metal de armilas, móveis e ajustáveis, representando: o meridiano, o equador celeste; o horizonte; os dois coluros (meridianos que passam pelos equinócios e pelos solistícios); a eclítica, algumas vezes contendo o zodíaco, dividido em 12 partes de 30 graus cada, simbolizando os 12 signos zodiacais; os dois trópicos (Câncer e Capricórnio); e os dois círculos polares (Ártico e Antártico). Esta esfera era empregada nas escolas gregas onde se ensinava Astronomia e a arte da navegação.

Pavilhão visto na Casa da Câmara da Vila de S.Paulo, na reconstituição feita por José Wasth Rodrigues, do mapa de D.Luís de Céspedes Xeria
Pavilhão visto na Casa da Câmara da Vila de S.Paulo, 
na reconstituição feita por José Wasth Rodrigues, do mapa de D.Luís de Céspedes Xeria
(Imagem: Atlas Histórico Escolar, Fundação Nacional de Material Escolar - Fename/MEC -,
1968, Rio de Janeiro/RJ)

Bandeira do Principado do Brasil (1645)

Bandeira do Principado do Brasil
Bandeira do Principado do Brasil

Em 1645, D.João IV elevou o Brasil à categoria de Principado, sendo-lhe dada, por emblema heráldico, uma esfera armilar de ouro. Esta esfera é a que figurava no centro de uma bandeira branca, usada como bandeira de comércio.

Sobre a esfera armilar, via-se outra, azul, com uma faixa branca e carregada por uma Cruz de Cristo em goles. Essa esfera é a mesma que compunha a bandeira pessoal do Rei D. Manuel. Figura ainda no brasão dado por Estácio de Sá à cidade do Rio de Janeiro, em 1565, nos escudos de várias cidades portuguesas e nos atuais símbolos nacionais de Portugal.

Bandeira do Reino Unido (1816)

Bandeira do Reino Unido, de 1816
Bandeira do Reino Unido

Em 1816, D. João VI elevou o Principado do Brasil à condição de Reino. E por decreto de 13 de maio desse mesmo ano deu por armas ao Brasil a mesma esfera armilar de ouro, agora sobre um campo azul. Ao mesmo tempo, deliberou reunir num segundo escudo as armas do Brasil e as de Portugal e Algarves, sobrepondo estas àquela e dando-lhe por timbre a coroa real. Estas novas armas, sobre um campo branco, constituíram a nova bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Em 1821 - portanto, cinco anos depois - as cortes constituintes portuguesas decretaram que o campo da bandeira fosse azul e branco, "por serem cores do escudo de Afonso Henriques". Nela desaparecia a esfera armilar, como se a Bandeira Constitucional não representasse mais o Reino Unido.

Um ano depois de instituída esta bandeira, "as cores do escudo de Afonso  Henriques", apostas no tope dos uniformes militares de D. Pedro I e de sua guarda de honra, foram arrancadas na colina do Ipiranga, na capital paulista, com a proclamação da Independência brasileira no dia 7 de setembro de 1822.

Na imagem a seguir, o pintor Eduardo Sá representou José Bonifácio idealizando a bandeira do Império Brasileiro, tendo como inspiradores os elementos formadores da nacionalidade brasileira (o negro, o índio, o português) e Dom Pedro I. O quadro era conservado na antiga Assembléia Legislativa do Estado da Guanabara.


José Bonifácio idealiza a bandeira, em quadro do pintor Eduardo Sá

Bandeira do Império (1822)

Bandeira do Império, adotada em 1822
Bandeira do Império, adotada em 1822

Nesse dia - um sábado de céu azulado -, recusando-se obedecer as ordens das Cortes Portuguesas, D. Pedro, às margens do riacho Ipiranga (Rio Vermelho - do tupi), em São Paulo, proclamou a emancipação política do Brasil. Depois de proferir o brado de "Independência ou Morte!" e de ordenar "Laços Fora!", arrancando do chapéu o tope português, exclamou: "Doravante teremos todos outro laço de fita, verde e amarelo. Serão as cores nacionais".

No dia 18, D. Pedro I firmou os três primeiros atos oficiais do Brasil independente.
No segundo decreto, decidiu criar um novo tope nacional e ordenou: "O laço ou tope nacional brasileiro será composto das cores emblemáticas: verde de primavera e amarelo de ouro ...."

Escudo do Brasil Império, com os ramos de fumo e café, as 
estrelas/províncias, a cruz de Cristo e a esfera armilar lusitana
Escudo do Brasil Império, com os ramos de fumo e café, as estrelas/províncias, a cruz de Cristo e a esfera armilar lusitanaO terceiro decreto, publicado em 21/9/1922, criou a Bandeira Nacional: "... hei por bem e com o parecer do meu Conselho de Estado, determinar o seguinte: será, d'ora em diante, o escudo de armas deste Reino do Brasil, em campo verde, uma esfera armilar de ouro, atravessada por uma cruz da Ordem de Cristo, sendo circulada a mesma esfera de 19 estrelas de prata em uma orla azul; e firmada a coroa real diamantina sobre o escudo, cujos lados serão abraçados por dois ramos de plantas de café e tabaco como emblemas de sua riqueza comercial, representados na sua própria cor, e ligados na parte inferior pelo laço da nação. A bandeira nacional será composta de um paralelogramo verde, e nele inscrito um quadrilátero romboidal cor de ouro, ficando no centro deste o Escudo das Armas do Brasil".

Estas eram as 19 províncias a que se referiam as estrelas nesse decreto:

Pará
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia

Espírito Santo
Rio de Janeiro
Minas Gerais
São Paulo
Mato Grosso
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Goiás
Cisplatina

A bandeira de 1822 era verde com um losango amarelo, como a atual, mas com as armas do império no centro, depois substituídas pela abóbada celeste de 1889. As cores verde e amarela representavam as Casas Reais de Bragança (do imperador D. Pedro I) e Habsburgo (da princesa Leopoldina).

O autor dessa bandeira, com a colaboração de José Bonifácio de Andrada e Silva, foi o pintor e desenhista francês Jean Baptiste Debret, que teve grande participação na vida cultural do Brasil, no período de 1816 a 1831.

Bandeira do Segundo Reinado, em ouro e prata, conservada no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, em Salvador
Bandeira do Segundo Reinado, em ouro e prata,
conservada no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, em Salvador

Posteriormente, nos últimos anos do Segundo Império - Pedro II -, sem ato oficial, o número de estrelas aumentou para 20, em virtude da Província Cisplatina ter sido desligada do Brasil (1829) e da criação das Províncias do Amazonas (1850) e do Paraná (1853).

Bandeira provisória de 1889

Com a Proclamação da República, surge logo a primeira Bandeira Republicana, conhecida como a bandeira do Centro Republicano Lopes Trovão, baseada na bandeira estadunidense, com sete listras horizontais verdes e seis amarelas, tendo no canto superior, junto à  tralha, um quadrado de cor preta, contendo 20 estrelas de prata, simbolizando os vinte estados da época (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Bandeira provisória de 1889

Bandeira provisória de 1889Com a partida de D. Pedro II e da Família Real para o exílio, em 16 de novembro de 1889, a bordo do navio mercante Alagoas, foi usada a nova bandeira, com exceção do quadrado preto, que foi substituído por um retângulo azul contendo as 20 estrelas da anterior mais a do Município Neutro, futuro Distrito Federal. Foi esta a primeira Bandeira Republicana Brasileira a ser reconhecida na Europa. Era semelhante à atual bandeira do estado do Piauí.

Pelo decreto 4, de 19/11/1889 (razão de nessa data ser comemorado o Dia da Bandeira) foi definido o pavilhão definitivo, mantido até hoje com modificações mínimas. Foi o ministro da Guerra, Benjamin Constant, quem lembrou o nome do professor Raimundo Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil, para idealizá-la. Ele teve a colaboração do Dr. Miguel Lemos e do professor Manuel Pereira Reis, catedrático de astronomia da Escola Politécnica. O desenho foi executado pelo pintor Décio Vilares.

A faixa branca em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda "Ordem e Progresso" - cuja posição exata na bandeira não constou no decreto que a criou, foi motivo de dúvidas e especulações. Alguns diziam ser ela a Eclítica (círculo máximo da esfera celeste, correspondente à trajetória do Sol em seu movimento anual aparente, em torno da Terra, cujo plano forma com o do Equador um ângulo de 23º.27"). Outros acreditavam tratar-se do Equador Celeste, e outros ainda afirmavam que se tratava da Zona Zodiacal ou Zodíaco. Mas essa faixa branca é apenas um espaço destinado a receber a expressão positivista "Ordem e Progresso", parte de um dos lemas mais conhecidos do filósofo francês Auguste Comte (1798-1857), o fundador do Positivismo. Esse movimento contava com muitos seguidores no Brasil, entre eles o professor Raimundo Teixeira Mendes.

Decreto nº 4, de 19 de Novembro de 1889

O Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil:

Considerando que as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da Pátria;

Considerando, pois, que essas cores, independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da Pátria entre as outras nações;

Decreta:

Art. 1º. - A bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais - verde e amarelo - do seguinte modo : um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e descendente da direita para a esquerda, com a legenda - Ordem e Progresso - e pontuada por vinte e uma estrelas, entre as quais as da constelação do Cruzeiro, dispostas na sua situação astronômica, quanto a distância e ao tamanho relativos, representando os Vinte Estados da República e o Município Neutro, tudo segundo o modelo debuxado no anexo 1.

Art. 2º - As armas nacionais serão as que se figuram na estampa  anexa, nº 2.

Art. 3º - Para os selos e sinetes da República, servirá de símbolo a esfera celeste, qual se deixa no centro da bandeira, tendo em volta as palavras - República dos Estados Unidos do Brasil.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões do Governo Provisório, 19 de novembro de 1889, 1º da República.

Marechal Deodoro da Fonseca - Chefe do Governo Provisório
Quintino Bocaiúva
Aristides da Silveira Lobo
Rui Barbosa
M. Ferraz de Campos Sales
Benjamin Constant Botelho de Magalhães
Eduardo Wandenkolk

Bandeira de 1960:
Bandeira de 1960
Bandeira de 1960

Com 22 estrelas, adotada em junho de 1960, sendo a 22ª estrela colocada abaixo da faixa branca, entre as letras M e E.

Bandeira de 1968:

Bandeira de 1968
Bandeira de 1968

A 23ª estrela foi colocada entre as letras O e G, abaixo da faixa, na bandeira adotada pela lei 5.443 de 28 de maio de 1968.

Bandeira de 1992:

Bandeira brasileira em 1992
Bandeira de 1992

Em 11 de maio de 1992, pela lei 8.421, foi definida a bandeira atual, com 26 estrelas, representando os 26 estados brasileiros.

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