UEPE - 22 / Vila dos Pescadores: inicia no ponto nº 01 de coordenadas UTM: E= 358.437,01m e N= 7.353.121,25m, na intersecção do Rio Casqueiro com a ponte da Rodovia Padre José de Anchieta (SP-150), no limite administrativo entre os municípios de Cubatão e de Santos; defletindo rumo oeste, pelo eixo da referida rodovia percorrendo-a até atingir o ponto n.º 02 de coordenadas UTM: E= 356.780,36m e N= 7.353.496,03m, na intersecção do prolongamento imaginário da Avenida Joaquim Jorge Peralta e a Rodovia Padre José de Anchieta (SP-150); derivando a nordeste (NE) até o ponto n.º 03 de coordenadas UTM: E= 356.835,27m e N= 7.353.573,96m (ponto situado no eixo da linha férrea); defletindo rumo noroeste (NO) até o ponto n.º 04 de coordenadas UTM: E= 356.639,97m e N= 7.353.795,83m. Deste ponto, converge à direita na direção azimute de 67º, encontrando deste modo, o ponto n.º 05 de coordenadas UTM: E= 356.834,37m e N= 7.353.879,75m; partindo daí, para o rumo sudeste (SE), percorre linha ideal sobre o limite físico entre as moradias subnormais e o manguezal (devidamente caracterizada em mapa do anexo I deste decreto) até o ponto n.º 06 de coordenadas UTM: E= 357.116,68m e N= 7.353.553,01m; defletindo à esquerda na direção azimute de 60º até o ponto n.º 07 de coordenadas UTM: E= 357.349,12m e N= 7.353.689,47m, localizado sobre o eixo do Rio Casqueiro, onde converge para direita na direção azimute de 135º, percorrendo o eixo do já referido rio até encontrar o ponto inicial n.º 01.

Dia comemorativo: 29 de junho  (Dia de São Pedro)

Núcleo Vila Pelicas (Lei 1.970, de 17/9/1991): 8 de junho

* Unidade de Saúde da Família (USF) Vila dos Pescadores - Rua Santa Júlia, s/nº - 3364-4002  [LOCAL]

* Unidade Municipal de Ensino (UME) Maria Liberata (creche) - Avenida Ferroviária, s/nº - 3363-2095 [LOCAL]

* Unidade Municipal de Ensino (UME) Estado do Pará (pré) - Avenida Ferroviária, s/nº - 3361-9870 [LOCAL]