Participação intensa da comunidade, na última fase dos debates
Foto: Departamento de Imprensa/PMC

Audiências do Plano Diretor de Cubatão terminam nesta sexta-feira (23)

Na quarta-feira, técnicos apresentaram as linhas gerais do novo plano, que deverá ser revisado até 2008

Cerca de 200 pessoas participaram da audiência pública realizada na quarta-feira
(20) sobre o Plano Diretor do município de Cubatão, que por lei deve ser revisto até 2008. O encontro foi realizado para a apresentação das linhas gerais do plano que dá as diretrizes da ocupação urbana na cidade. Nesta quinta e sexta-feira (22 e 23), os participantes vão apresentar suas proposições e concluir as propostas que farão parte do documento. 

Mais do que a realização do Plano Diretor, os técnicos a serviço da Prefeitura querem criar uma estrutura de participação e planejamento contínuo para que a democratização das decisões públicas em relação ao uso do solo de Cubatão se estenda para além das audiências em andamento. 

As duas principais diretrizes do plano prevêm a conjugação de ações para vencer as dificuldades de infra-estrutura no município e a resolução do problema das ocupações não oficiais em áreas de preservação, aliadas à criação de espaços que possam ser utilizados para o crescimento da oferta de serviços e renda para os habitantes de Cubatão.

Aproveitando a tipificação da lei de Zoneamento Urbano, a proposta apresentada simplifica o plano em vigor, dividindo o município em duas macrozonas, uma de uso predominante ambiental e outra de uso predominante urbano.

A primeira foi dividida em quatro áreas: 1) a região compreendida pelo Parque Estadual da Serra do Mar e áreas contíguas; 2) Cotia-Pará, Vila Esperança e Vale Verde; 3) Nhapium; e 4) manguezais e área próximas.

É nesta macrozona que se localiza a maior parte das áreas de ocupação irregular do município, como os bairros Cota, a Vila Esperança, Água Fria, Grotão. No Plano Diretor, elas são denominadas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), isto é, serão alvo de projetos a serem desenvolvidos pelo Plano Municipal de Habitação, cuja elaboração já foi contratada pela Prefeitura.

Já a macrozona urbana é formada por três blocos: 1) Centro e Vila Nova; 2) Jardim Casqueiro, Jardim Caraguatá, Bolsões e Vila dos Pescadores; e 3) pólo industrial. Para esta região, estão previstos o adensamento comercial do Centro e a criação de centros comerciais na Vila Nova e no Jardim Casqueiro, além do Parque Beira-Rio, ao longo de parte do Rio Cubatão, do Largo do Sapo, onde a cidade se iniciou, até o Parque Anilinas, além da reserva da área ao longo da ferrovia para a instalação de uma futuro sistema metropolitano de transportes, como o Veículo Leve sobre Trilhos.