ENTRE ESTATAIS E TRANSNACIONAIS: O PÓLO INDUSTRIAL DE CUBATÃO

Crise ambiental e reestruturação produtiva (as décadas de 80 e 90)

4.5 - A reestruturação industrial dos anos 90

Os anos 90 marcaram a economia brasileira pela mudança do seu modelo de desenvolvimento. Desde os anos 50, o Brasil encarou o desenvolvimento como a própria industrialização. Era a industrialização que ajudaria o país a superar o subdesenvolvimento. Muito dessas idéias tinham inspiração nos textos iniciais da CEPAL, datados do fim dos anos 40 e começo dos 50 [97]. Entretanto, no final dos anos 80, as idéias neoclássicas de sua vertente monetarista começaram a ganhar terreno no Brasil.

O ponto exato onde estas idéias afloraram e passaram a conduzir a política econômica do país foi o ano de 1990. Data desta época, o início do Governo Collor e com ele um novo paradigma de crescimento: privatização das empresas estatais, abertura econômica e redução do Estado [98].

Os reflexos dessa política são imediatos no setor industrial brasileiro: fechamento de fábricas, venda de empresas privadas nacionais para grupos estrangeiros, desemprego estrutural [99] e reestruturação produtiva [100].

Caracterizado como uma área de grandes empresas estatais, o município de Cubatão não ficou imune ao processo de privatização desencadeado pelo Governo Federal. O Programa Nacional de Desestatização - PND, teve sua estrutura institucional definida pela Lei n.º 8.031, de 12 de abril de 1990, mais tarde regulamentada pelo decreto n.º 99.463, de 16 de agosto do mesmo ano. Este decreto encarregou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de implementar o programa de privatização.

Num primeiro momento, foram vendidas participações acionárias que a União possuía em algumas indústrias do Pólo Industrial: Indag e Estireno [101]. No segundo momento, foram vendidas duas das três maiores indústrias de Cubatão, todas pertencentes integralmente à União: Ultrafértil e Cosipa [102].

A onda privatista não se limitou apenas às estatais industriais, mas abrangeu também as ferrovias federais e as rodovias estaduais. Através do leilão de privatização realizado em 20/09/1996, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, o Consórcio MRS Logística arrematou a concessão da chamada Malha Sudeste da Rede Ferroviária Federal S/A, pelo valor de R$ 888,9 milhões. Tratam-se das antigas Estrada de Ferro Central do Brasil e Estrada de Ferro Santos-Jundiaí [103].

O início da concessão à RMS data de dezembro de 1996. Desde então, a empresa fez ressurgir, com força, o transporte ferroviário na região, ligando a Baixada Santista ao Planalto e ao interior do Brasil. Possui, entre seus grandes clientes, a Cosipa e outras indústrias do Pólo Industrial de Cubatão, inclusive a Ultrafértil, acionista da própria MRS [104].

Outra concessão, realizada nos anos 90, foi a do Sistema Anchieta/Imigrantes (SAI), considerado o principal corredor exportador da América Latina, com um movimento anual superior a 30 milhões de veículos [105].

O vencedor da concessão foi a Ecovias dos Imigrantes S/A, que iniciou suas operações no sistema em maio de 1998, tendo entre seus principais deveres e obrigações: a) manter e aprimorar os procedimentos operacionais e os serviços prestados no SAI; b) investir, nos primeiros cinco anos da concessão, na construção da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes [106]; c) investir, ao longo dos 20 anos da concessão, na operação, conservação, manutenção e ampliação do SAI [107].

Além das privatizações, a abertura da economia brasileira, através da redução das barreiras tarifárias aos produtos importados, durante os Governos Collor, Itamar Franco e FHC, atingiu o Pólo Industrial de Cubatão de muitas maneiras [108].

Algumas indústrias tiveram que desativar unidades anti-econômicas devido à concorrência externa. Onde isso não aconteceu, simplesmente, ocorreu a venda da unidade. Este foi o caso da Unidade de Negro-de-fumo, da Copebrás, vendida para a transnacional norte-americana Columbian Chemicals Brasil (CCB), com sede em Atlanta (EUA). Outras empresas, por sua vez, fecharam suas portas definitivamente. Foram os casos da Alba e da Rhodia (também pressionada pela contaminação ambiental de sua fábrica).

Já as indústrias do ramo de fertilizantes não agüentaram a concorrência e foram vendidas para grupos norte-americanos. Este foi o caso da Manah e da IAP, adquiridas pela Bunge Fertilizantes S/A, da Solorrico comprada pela Cargill, e da Adubos Trevo incorporada pela IFC - Indústria de Fertilizantes S/A (controlada pela grupo Cargill). O complexo de fertilizantes de Piaçagüera, desse modo, é um caso típico de desnacionalização de um mercado dominado outrora por empresas locais [109]. A própria indústria química aumentou suas importações dada às facilidades e ao câmbio sobrevalorizado do período [110].

A desnacionalização da indústria brasileira, e a cubatense em particular, durante os anos 90, está relacionada com a abertura econômica (que reduziu as alíquotas para importação de maneira rápida), o câmbio sobrevalorizado (que somado à redução das tarifas, colocou a competitividade das indústrias nacionais em xeque) e os altos juros (que encareceram os custos de produção e os investimentos das indústrias). Com a desvalorização cambial de janeiro de 1999, um dos tripés malditos foi cortado.

Em nível mundial, com impactos no Pólo de Cubatão, houve a fusão entre as norte-americanas Dow Chemical e a Union Carbide, ocorrida em 5 de fevereiro de 2001. A fábrica de Cubatão continua produzindo polietileno de baixa densidade, mas os efeitos da fusão ainda não foram estimados.

Quanto a maior indústria produtora do município, a Refinaria Presidente Bernardes, a década de 90 não trouxe apenas a abertura econômica, mas também o fim do monopólio da Petrobras sobre a produção e comercialização do petróleo e seus derivados. O impacto dessas medidas logo foi sentido pela Refinaria de Cubatão.

Em primeiro lugar, ocorreu o fechamento da Fábrica de Asfalto (a primeira a existir no país), em 1995, cujo motivo, dado pela própria Refinaria, era a grande produção de asfalto em outras unidades da Petrobras, não necessitando mais da já obsoleta fábrica de Cubatão. A desativação da Fábrica de Asfalto diminuiu imediatamente a capacidade de refino da RPBC, perdendo posições no ranking (N.E.: classificação) das refinarias brasileiras.

Por trás de tudo isso, estava a nova estratégia da Petrobras: capacitar a Refinaria de Cubatão para ser a mais moderna do Brasil e uma das melhores do mundo, visando concorrer com seus produtos de alto valor agregado no mercado internacional. A construção da moderna Unidade de Tratamento de Diesel, em funcionamento deste 1998, teve esse objetivo.

O resultado dessa estratégia é que, hoje, a Presidente Bernardes é a única refinaria brasileira que tem 100% do seu processo de refino automatizado, já exportando gasolina de aviação para vários países americanos. Assim, a maior indústria em produção física de Cubatão reduziu sua produção em toneladas, durante a última década, em troca de um maior valor produzido.

Com relação à implantação de novas indústrias, somente pequenas empresas resolveram se instalar em Cubatão durante toda a década de 90. Estes foram os casos da B.O.C. e das indústrias transformadoras de aço [111].

A B.O.C. Gases do Brasil, empresa britânica de gás carbônico, entrou em funcionamento em 1999. Por se tratar de indústria não poluente, teve sua licença ambiental aprovada sem restrição. Instalada ao lado da Ultrafértil-Piaçagüera, suas unidades são diminutas, empregando poucos operários.

Já a instalação das novas indústrias transformadoras do aço vem criando o chamado Pólo Metal-Mecânico de Cubatão. Sua principal característica é a utilização de uma mesma matéria-prima: o aço da Cosipa. A vinda desse tipo de indústria para Cubatão era esperada desde o início de produção da siderúrgica, em 1963. Infelizmente, por razões diversas, como a pequena distância da Capital à Baixada Santista, impediram que essas indústrias viessem naquela época.

Depois de sua privatização, a Cosipa lançou a estratégia de mostrar às empresas consumidoras do seu aço as vantagens que estas ganhariam vindo produzir diretamente ao lado de seu maior fornecedor. A grande vantagem é a economia dos custos de transporte, tanto para transportar a matéria-prima até as empresas como também para enviar o produto para o exterior. Eliminando estes custos, as empresas ganhariam competitividade.

A primeira empresa a se instalar foi a Brastubo Construções Mecânicas, em 1994, e que atualmente produz 1.800 toneladas/mês de tubos de aço e pontes metálicas, utilizando 80 funcionários (setembro/2001). A perspectiva da empresa é que, para o final de 2002, a produção aumente para 6.500 toneladas/mês. Ocupa uma área de 120.000 mil m², dentro da própria siderúrgica. Faz parte dos planos da Brastubo a construção de uma nova fábrica na área da antiga Vila Parisi.

A segunda indústria a se instalar na Cosipa foi a Dufer S/A. Inaugurada em 3 de setembro de 2001, a nova indústria tem por objetivo produzir cinco mil toneladas por mês de discos para fundos e tampas de tambores de aço (mais conhecidos por Blanks). Seus principais clientes são as empresas automobilísticas, autopeças, refrigeração, embalagens metálicas e construção civil. Foram contratados 43 funcionários, todos da Baixada Santista, sendo metade de Cubatão.

Ainda se encontra em fase final de instalação a Painco Indústria e Comércio S/A, empresa mineira que atende à fabricação de peças para as áreas de construção naval, mecânica e máquinas agrícolas. Passará em breve a utilizar o aço da Cosipa para exportar peças para os Estados Unidos e a Europa. Aliás, essa é justamente a estratégia da Cosipa: impedida de vender mais aço para o Estados Unidos, a siderúrgica partiu para atrair empresas que fabricassem peças de aço para o mercado deste país. Segundo a Painco, a vantagem da empresa, por estar mais próxima da Cosipa, é reduzir o pagamento de fretes e exportar usando o terminal da siderúrgica. A indústria ocupará uma área de 6.700 m² (dentro da Cosipa) e deverá produzir 4.500 toneladas/mês. Contratará cerca de 81 funcionários.

Em setembro de 2001, uma nova empresa transformadora de aço anunciou que iria se instalar em Cubatão. Trata-se da Dova S/A, centenária empresa fluminense que atua na área de distribuição de aço. Vai investir R$ 2 milhões na construção de uma fábrica de tubos e materiais produzidos a partir do aço da Cosipa. A empresa já pagou R$ 500 mil na compra de um terreno de 9.280 m² na Rodovia Piaçagüera, ao lado da Cimento Rio Branco, cuja área construída deverá ser de 6.000 m². A previsão é que a fábrica ocupe 30 trabalhadores, dado seu alto grau de automação. Sua produção, de início, será destinada somente ao mercado interno.

Mesmo com a instalação destas pequenas unidades indústrias, seus investimentos representavam diminuto tamanho dado o colosso do Pólo Industrial de Cubatão. Assim, em 1998, visando dar uma retomada em seu crescimento industrial, a administração municipal de Cubatão elaborou um novo Plano Diretor, eliminando restrições à implantação de novas indústrias e à ampliação das antigas, além de conceder isenções fiscais.

O novo Plano Diretor estabeleceu os seguintes pontos: a) toda empresa que ocupar uma determinada área será obrigada a assumir a responsabilidade pela preservação de outras duas vezes maior, em resposta à preservação ambiental; b) áreas hoje ocupadas por favelas podem ser cedidas às indústrias, em troca da construção de conjuntos habitacionais em locais apropriados; c) isenção de impostos por 10 anos a novos empreendimentos e expansões das empresas já instaladas; d) facilidade de aprovação de projetos; e) isenção de taxas; f) possibilidade de alienação de áreas públicas com financiamento e carências para pagamentos; g) redução percentual de impostos relacionada ao número de empregados residentes no município; h) empréstimos da ordem de 50% do cálculo do retorno do ICMS gerado pela produção da empresa (PMC, 1999:23).

Esse novo Plano Diretor, até recentemente, só conseguiu atrair empresas pequenas para o município, tais como as indústrias transformadoras de aço, as produtoras de gases e uma central de armazenamento e distribuição da Perdigão (inaugurada em abril de 1999).

Uma outra atividade propiciada pelo novo Plano Diretor foi a criação do Complexo Intermodal de Cubatão (Cincu) [112]. A primeira fase do Cincu foi a construção de um estacionamento para cerca de 500 caminhões, além de banheiros com chuveiros, lavanderia, refeitório e salão de jogos, para uma freqüência atual de 180 caminhões por dia. O investimento total foi de R$ 3 milhões. A próxima fase, iniciada em setembro de 2001, e ainda em andamento, prevê investimentos de R$ 2,8 milhões na construção de um posto de abastecimento da Petrobras, um centro para manutenção de caminhões e um centro de apoio aos motoristas/carreteiros (A Tribuna, 20/09/2001).

A falta de grandes investimentos industriais no Pólo Industrial de Cubatão levou alguns poucos pesquisadores do município a elaborar estudos com o objetivo de apresentar alternativas de crescimento ao pólo cubatense. O principal destes trabalhos foi realizado por Braga Júnior (2001), utilizando pesquisas feitas diretamente nas indústrias petroquímicas e na Abiquim.

Uma das idéias de Braga, para o crescimento do parque produtivo de Cubatão, originou-se de suas visitas ao Pólo de Mauá, onde a prefeitura local vem incentivando o fechamento da cadeia produtiva dentro do perímetro da cidade. Para tanto, Mauá vem concedendo isenção de impostos para as empresas que vendam seus produtos para indústrias situadas dentro do próprio município. Isso fez com que as próprias indústrias de Mauá buscassem empresas, de sua cadeia produtiva, para que se instalassem na cidade. Este tipo de complemento da cadeia produtiva já vem ocorrendo em Cubatão no setor siderúrgico, com as transformadoras do aço instalando-se ao lado da Cosipa.

A proposta de Braga é que o mesmo deveria ser feito para o pólo petroquímico de Cubatão. Braga baseia-se na idéia de clusters, ou seja, conglomerados industriais que reúnam, na mesma região, todos os elos integrantes da respectiva cadeia industrial.

Cubatão é fabricante de produtos pertencentes a primeira e a segunda geração petroquímica, utilizados como matérias-primas dos produtos da terceira geração, produzidos em outras cidades do Planalto Paulista. A idéia de Braga é incentivar a vinda destas indústrias, consumidoras de matérias-primas do Pólo de Cubatão, para se instalar na cidade. Salienta que como as indústrias ainda não perceberam esta oportunidade de negócio, caberia à Prefeitura Municipal tomar parte nesta tarefa de desenvolver o seu pólo petroquímico [113].

Por fim, como explicar que, durante os últimos 25 anos (1978-2002), apenas uma empresa de grande porte (a AGA) se instalou em Cubatão? Para responder essa pergunta, vamos, primeiro, examinar o relatório da empresa de engenharia e planejamento Hidroservice, que em 1985 fez um levantamento com o objetivo de verificar a possibilidade de expansão das fábricas existentes e a implantação de novas indústrias no Pólo de Cubatão. O resultado do estudo foi negativo, dado à infra-estrutura insuficiente, o uso limitado de novas áreas e à legislação ambiental de proteção vigente (Gutberlet, 1996:111).

De acordo com nossa pesquisa realizada no Pólo Industrial, podemos listar cinco causas que poderiam explicar a falta de novos grandes investimentos industriais em Cubatão: a) o baixo crescimento da economia brasileira nessas duas últimas décadas do século XX (que restringiu a demanda de produtos intermediários); b) dificuldade de obtenção das licenças de construção e instalação (devido às rígidas exigências da Cetesb e da Secretaria Estadual do Meio-Ambiente) [114]; c) a política de sobrevalorização cambial e baixa proteção tarifária (que incentivou a importação em vez da produção interna); d) a imagem negativa de Cubatão (que poderia prejudicar a imagem pública de certas empresas); e) a própria lógica do capitalismo financeiro (que vem privilegiando a criação de dinheiro no mercado financeiro ao invés da produção real) [115].

Com a descoberta de grandes jazidas de gás na Bacia de Santos (Poço de Merluza), espera-se um novo impulso na indústria de Cubatão, por ser o gás natural usado, principalmente, como matéria-prima na produção de fertilizantes e combustível alternativo. A única empresa que se interessou até o momento ainda está para ser instalada. Trata-se da Termelétrica Rui Pinto. Esta, sim, uma grande indústria [116].

Pelas Tabelas 47 e 48, podemos ter uma idéia do impacto das transformações dos anos 90 sobre a produção e o emprego no Pólo de Cubatão. Enquanto a Tabela 47 representa os dados coletados pelo Ciesp-Cubatão diretamente nas indústrias, a Tabela 48 é formada pelos dados compilados pelo Ministério do Trabalho com base na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Com relação à força de trabalho, observando a Tabela 47, verificamos que a mão-de-obra empregada no Pólo (efetiva e contratada), entre 1990 e 1999, diminuiu 48,3%, ou seja, 17.514 empregos foram cortados durante a década.

Já tomando a Tabela 48 como referência, onde estão apenas computados os trabalhadores diretos de cada indústria, sem incluir os contratados pelas empreiteiras, temos uma queda de 42% no número de empregos entre 1991 e 1999, percentagem bem acima da queda do emprego industrial do país [117]. As duas Tabelas mostram, portanto, que o emprego estava num ritmo decrescente no Pólo de Cubatão desde o início da década até o ano de 1999 [118].

As causas para a queda do emprego na indústria cubatense, mesmo estando crescendo sua produção física, são três: a) modernização e reestruturação das empresas industriais (visando aumentar sua produtividade para enfrentar a concorrência externa); b) privatização das empresas estatais (que enxugou boa parte dos empregos destas indústrias, pois passou a exigir maior produção e empenho dos funcionários); c) terceirização de vários serviços industriais não ligados à produção (tais como segurança, alimentação, jardinagem e limpeza).

Quanto à terceirização, podemos notar pela Tabela 44, que o emprego no setor de serviços em Cubatão deu um salto de 113,4% entre 1991 e 1999, fruto quase que exclusivo da terceirização efetuada pelo Pólo Industrial.

A maior baixa do emprego industrial aconteceu, principalmente, na Cosipa, depois da privatização da siderúrgica, em 1993 [119]. Desde sua inauguração, em 1963, a Cosipa sempre foi a principal empregadora do Pólo Industrial. Em 1986, representava 60% do pessoal empregado nas indústrias cubatenses, com 15.261 funcionários, de um total de 25.596 trabalhadores do Pólo. Antes da privatização, no final de 1992, este número já havia baixado para 13.017 operários. Depois da privatização, o quadro é de enxugamento, ano após ano.

Em 1999, a Cosipa tinha 5.618 empregados, número que vem sendo mantido até recentemente, representando 35,8% da mão-de-obra efetiva total do parque industrial. A redução da mão-de-obra efetiva da Cosipa, entre 1991 e 1999, representou 82,5% da queda do emprego industrial do Pólo de Cubatão [120]. O resultado desse enxugamento é que Cubatão tem hoje cerca de 13 mil desempregados.

No entanto, os dados referentes aos anos de 2000 e 2001 surpreendem pelo crescimento do emprego industrial em Cubatão (como também nos outros setores da economia), numa época em que este tipo de emprego vem se reduzindo no país. Embora o crescimento tenha sido modesto, o fato, em si, é significativo, pois é um claro sinal dos investimentos industriais dos últimos anos na cidade.

Em relação a sua produção, o Pólo Industrial de Cubatão cresceu durante a década de 1990 (Tabela 47). Depois de uma forte queda em 1990, provocada pelo Plano Collor, a produção industrial aumentou continuamente até 1996. Neste ano, sua produção física de 18,6 milhões de toneladas superou o recorde histórico de 1979, quando o Pólo produziu 17,3 milhões de toneladas. Embora a produção dos anos seguintes tenha sido menor, praticamente empatando com a produção de 1989, esse fato tem como causa, além do baixo crescimento industrial do país nesses anos, as obras de modernização e ampliação da Cosipa que reduziu sua capacidade de produção. Espera-se, assim, que a produção de 2002 seja um novo recorde na história industrial da cidade [121].

A Tabela 49, por sua vez, apresenta os produtos que foram fabricados no Pólo de Cubatão no ano de 2001, e sua participação percentual na produção nacional, evidenciando uma enorme diversidade produtiva. Dentre eles, seis produtos são fabricados unicamente em Cubatão: gasolina de aviação, fosfato de amônio, nitrato de amônio, nitrato de amônio de baixa densidade, coque de petróleo calcinado e sulfato de sódio granulado.

Diante das informações anteriores, podemos concluir que o parque industrial de Cubatão (Tabela 50) saiu fortalecido depois do processo de reestruturação produtiva ocorrido na década de 90. A abertura comercial e a sobrevalorização cambial (do período 1994-1998) exigiram que as indústrias cubatenses modernizassem suas instalações e reduzissem custos.

E, apesar das crises econômicas dos anos 90, que impactaram, imediatamente, na demanda de bens intermediários, característica típica das indústrias de Cubatão, o Pólo Industrial não passou pela chamada desindustrialização (que acometeu outras cidades industriais como São Paulo e o ABCD). Pela mesma Tabela, constatamos também que o Pólo Industrial é, atualmente, dominado pelas empresas estrangeiras [122].

Através das visitas às instalações das indústrias do Pólo cubatense, verificando seus investimentos em modernização e ampliação, podemos tranqüilamente afirmar, e sem receio de equívoco, que o Pólo Industrial de Cubatão é hoje um centro industrial moderno e eficiente, capaz de conquistar mercados não só no país como no exterior. O mercado externo se tornou, assim, o alvo das mais importantes indústrias de Cubatão, principalmente, a Cosipa e a Refinaria Presidente Bernardes.

Apesar do fechamento de três unidades industriais (Fábrica de Asfalto da RPBC, Rhodia e Alba), durante a década de 90, os novos investimentos compensaram, em muito, as unidades desativadas, seja a ampliação da Aciaria da Cosipa ou a construção da Unidade de Hidrotratamento da Refinaria, entre outros projetos. Desse modo, o Pólo Industrial de Cubatão não foi afetado negativamente pelas mudanças estruturais na economia brasileira ocorridas ao longo dos anos 90, estando, sim, apto a caminhar com eficiência pelo novo século XXI.

NOTAS:

[97] Para maiores detalhes sobre as possiblidades do desenvolvimento econômico na América Latina, via  industrialização substitutiva de importações, ver os trabalhos clássicos de Raúl Prebisch na CEPAL, principalmente, El desarrolo económico de la América Latina y algunos de sus principales problemas, Crecimiento, desequilibrio y disparidades: interpretación del proceso de desarrollo económico e Problemas teóricos y prácticos del crecimiento económico. Sobre a evolução das idéias de Prebisch a respeito da industrialização substitutiva, ver Couto (1995).

[98] Em 26 de junho de 1990, o Governo Collor lançou a chamada Nova Política Industrial e de Comércio Exterior - PICE. Nesse momento ocorreu, definitivamente, o rompimento com o chamado modelo de substituição de importações (de expansão da capacidade produtiva interna e proteção do mercado) e a adoção de um novo modelo, tipo liberal (de abertura de mercado e competitividade industrial).

Embora a PICE contemplasse uma política de competitividade, apoiando as empresas para aumentar sua eficiência, o que se viu na verdade foi somente a queda das tarifas aduaneiras e o corte de subsídios. Não houve uma política industrial. A tarifa aduaneira média nominal foi reduzida de 38,5% (julho de 1988) para 13,2% (julho de 1993); já a tarifa efetiva caiu de 50,4% para 19,9%, no mesmo período.

Para piorar a situação, o Governo Itamar (que substituiu o Governo Collor) antecipou a implementação da tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, de janeiro de 1995 para outubro de 1994. Ainda em 1994, a abertura comercial iria se aprofundar com a ajuda da valorização cambial do Plano Real. As empresas, pressionadas pela concorrência externa, tornaram a busca pela competitividade uma prática corrente.

Dentre as medidas adotadas pelas indústrias, temos: concentração da produção em alguns segmentos (complementando com importações); importação de máquinas e equipamentos (que possibilitaram ganhos de produtividade); adiamento de planos de expansão; redução do grau de diversificação de suas estruturas; paralisação, sucateamento ou venda de unidades industriais menos eficientes ou com capacidade ociosa; terceirização de diversas atividades; cortes de postos de trabalho e programas de reestruturação (Guerra, 1997:43/47).

Para Filgueiras (2000:58/67), as políticas neoliberais no Brasil foram implantadas pelo Governo Collor, através da obediência à agenda do Consenso de Washington: combate à inflação, controle da moeda, abertura comercial e financeira, privatização, quebra de monopólios estatais etc.

Acrescenta que, se no início da década de 1990, o país adotou o liberalismo e as teses do Consenso de Washington de forma acelerada, com o Plano Real, o liberalismo tornou-se hegemônico no Brasil, de forma incontestável: "Pela primeira vez, para além de uma política de estabilização, surgiu a proposta de um projeto de longo prazo, que articulou o combate a inflação com a implementação de reformas estruturais na economia, no Estado e na relação do país com o resto do mundo, com características nitidamente liberais" (Ibid., p.84).

[99] Para o IEDI, o crescimento do desemprego na década de 90 deveu-se, principalmente, ao baixo crescimento da economia, sendo assim caracterizado como um desemprego conjuntural: "As elevadas taxas de juros foram um fator determinante do baixo crescimento industrial e da economia como um todo, razão principal da elevação da taxa de desemprego. O volume, bem como a qualidade do emprego, foram influenciados nos anos 90 por outros importantes fatores, como o processo de renovação e atualização tecnológica das empresas, sobretudo, as do setor industrial, e o impulso que teve o processo de terceirização da produção, ocorrido, também, principalmente entre as empresas industriais.

"O agravamento das condições financeiras de muitas empresas do setor industrial e demais setores da economia, levou ainda a um aumento da informalização do emprego. Contudo, não se deve perder de vista o fator determinante para o aumento do desemprego na magnitude em que este processo se desenvolveu. Como os dados evidenciam, este fator foi o baixo crescimento" (IEDI, 2000:34).

[100] Entende-se por reestruturação produtiva as transformações estruturais tanto no âmbito da produção quanto no âmbito do trabalho. Na produção, significa modernização e reorganização da produção; no processo de trabalho, significa a adoção de novos paradigmas de trabalho e organizacional, como automação e flexibilização (terceirização e direitos trabalhistas) (Filgueiras, 2000:53).

[101] A Petroquisa vendeu sua participação de 35% do capital total da Indag S/A, em leilão realizado em 04/02/1992, para o Grupo IAP, pela quantia de US$ 6,8 milhões. Já a Cia Brasileira de Estireno, da qual a Petroquisa tinha 23% do capital, foi vendida em leilão, realizado em 03/12/1992, para a Unigel S/A, pela quantia de US$ 10,9 milhões.

[102] A Petrofértil vendeu os 99,99% do capital da Ultrafértil que possuía, em leilão realizado em 24 de junho de 1993, para a Fosfértil (89,99%) e empregados da empresa (10%), ao preço de US$ 210,5 milhões, transferindo também ao comprador uma dívida de US$ 20,2 milhões. A Cosipa foi vendida em 20/08/1993 para um grupo diversificado de compradores, pela quantia de US$ 359,8 milhões, transferindo uma dívida aos compradores de US$ 884,2 milhões (maior que o preço pago na privatização da empresa).

[103] A concessão dada à MRS pelo Decreto de 26/11/1996, publicada no DOU n.º 230, de 27/11/1996, estabeleceu a exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga, por um período de 30 anos, prorrogável por igual período. O grupo controlador da MRS Logística S/A é formado pela CSN (32%), Minerações Brasileiras Reunidas S/A – MBR (29%), Usiminas (10%), Ferteco Mineração S/A (10%), Ultrafértil S/A (5%), Gerdau S/A (1%), Outros (13%).

[104] Apesar do crescimento do transporte ferroviário de carga na região, as antigas linhas da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí vêm passando por um tremendo sucateamento. O resultado disso é uma seqüência de descarrilamentos ao longo da estrada que cruza o município, assustando moradores próximos às linhas.

A concessionária MRS, simplesmente, utiliza o material de uma linha (dormentes e trilhos) para cobrir o material desgastado de outra linha. Assim, o trecho Cubatão-Santos da ferrovia ficou com apenas uma linha em operação, servindo, a outra, apenas como material de reposição.

A Estação de Cubatão foi transformada em Escola das Artes, aos cuidados da Prefeitura Municipal. Acabaram-se os trens de passageiros entre Santos e São Paulo, com suas paradas nas estações de Cubatão e Piaçagüera.

[105] O Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo foi implantado por quatro razões, segundo a Secretaria dos Transportes do Estado: a) necessidade de investimento na infra-estrutura de transporte; b) incapacidade financeira do Estado de investir a curto prazo; c) oportunidade para a criação de novo negócio, gerando desenvolvimento econômico e novos empregos; d) facilitar a introdução de novas tecnologias no setor.

[106] As obras da segunda pista da Imigrantes iniciaram-se em setembro de 1998, sendo entregue ao tráfego em dezembro de 2002. Os investimentos somaram cerca de R$ 650 milhões. A nova pista tem apenas três túneis: TD-1 com 3.146 metros; TD-2 com 2.095 metros; e TD-3 com 3.005 metros, totalizando 8.231 metros. O túnel TD-1 é o maior do país. A extensão total da pista é de, aproximadamente, 21,2 km, sendo 4,9 km no Planalto, 11,7 km na Serra, 2,1 km na Baixada, e 2,4 km em ramais de acesso na Baixada (Ecovias, 2002). O número de trabalhadores, em março de 2001, era de 4.300 pessoas.

[107] A Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A é uma empresa privada, criada com a finalidade de atender as obrigações constantes do contrato de concessão n.º 007/CR/98, firmado com o DER - Departamento Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em 27 de maio de 1998, atuando como concessionária de serviço público na operação e manutenção do Sistema Anchieta/Imigrantes (SAI) por um prazo de 20 anos. Ao término deste prazo, o SAI será devolvido, ampliado e completamente modernizado, ao Governo do Estado de São Paulo.

[108] Como ressalta Cano (2000:16), o maior efeito da política econômica dos anos 90 foi o aumento das importações muito acima das exportações. Criou-se o lema: importar é o que importa. Esse aumento das importações, concorrendo com os produtos fabricados no país, levou as empresas situadas dentro do país a uma reestruturação produtiva.

De fato, a queda abrupta das tarifas de importação, associada à sobrevalorização da moeda (a partir do Plano Real), inundaram o país com artigos importados, bem como levaram muitas empresas a comprarem matérias-primas e componentes no exterior: "A política industrial e de comércio exterior, que se apoiou na liberalização dos impostos, expondo repentinamente a indústria  brasileira à competição internacional, constituiu-se, entre outras, das seguintes iniciativas: eliminação de todas as isenções, término do sistema de anuência prévia para importações, fim do anexo C da Cacex, suspensão das exigências de proporção anual para importar e extinção das Zonas de Processamento de Exportações (ZPES)" (Filgueiras, 2000:.88).

[109] "Em contraste com as décadas anteriores, portanto, quando a instalação de filiais e instalação de novas plantas constituíram a forma usual de conquista de mercados, as fusões e aquisições transfronteiriças constituem agora o principal instrumento de penetração em novos mercados e de consolidação do market share global das empresas transnacionais" (Miranda & Martins: 2000:67).

[110] A indústria química brasileira, que era superavitária no comércio exterior desde os anos 60, inverteu essa posição em 1990, tornando-se crescentemente deficitária ao longo da década. Em 1999, seu déficit comercial já era de US$ 6 bilhões (Abiquim, 1999:09).

[111] Nas entrevistas, vários gerentes industriais de Cubatão afirmaram que a rígida legislação ambiental está afastando a implantação de novas indústrias, inclusive indústrias não-poluidoras (como a Air Products). Para o Diretor do Ciesp/Cubatão, Ricardo Lascane, "embora a Cetesb tenha afirmado repetidas vezes que a qualidade ambiental melhorou muito em Cubatão, essas restrições ainda afugentam os empreendedores" (Lascane citado por A Tribuna, 14/07/2002).

[112] O terreno para o Cincu foi cedido em comodato pela Prefeitura, em 1999, depois de efetuada a licitação pública da área. Trata-se de parte da antiga Vila Parisi.

[113] "Já atraídas pela produção do aço da Cosipa, muitas empresas aproveitaram os incentivos e formaram aqui o que no mercado é chamado de cluster, ou seja, conglomerado industrial. Essas empresas têm se instalado ao redor da produtora de matéria-prima, criando empregos e aumentando a arrecadação municipal. O mesmo poderia acontecer com o setor químico, que tem em Cubatão as primeiras etapas para a produção do plástico, só faltando a etapa da transformação. E essa etapa, sem dúvida alguma, geraria muito emprego direto para o município e concomitante aumento da arrecadação" (Braga Júnior, 2001: 04). O crescimento da petroquímica nos anos 80, permitiu um processo de verticalização para a química fina (Suarez, 1986:168), mas que passou longe de Cubatão.

Braga Júnior (2001:03) ainda lembra que o déficit do setor químico na balança comercial do país é o segundo maior, havendo muito espaço para que estes produtos sejam fabricados no Brasil: "Objetivadas a diminuir o déficit comercial do país, as medidas que serão tomadas não somente se voltarão ao aumento das exportações, mas também à diminuição das importações, através do aumento da produção dentro do país, que permitirá o suprimento necessário de produtos que não são produzidos em suficiência para o consumo interno".

[114] "Esse controle ambiental efetuado pelo Governo inviabilizou a implantação de novas indústrias e a expansão das existentes. Este fato somado à crise econômica que o País atravessou fez com que a Região não apresentasse, neste período, o mesmo desempenho do anterior, tanto no setor produtivo como no de infra-estrutura" (Emplasa, 1993:19).

[115] O capitalismo financeiro afeta os investimentos de várias formas, entre elas "as aquisições, fusões e incorporações de empresas produtivas são preferidas em desfavor da criação de nova capacidade produtiva" (Belluzzo, 1997:189).  Conclui o mesmo autor que "diante deste desempenho da acumulação de capital, não é surpreendente que a produtividade cresça mediocremente, as taxas de desemprego sejam tão elevadas ou que os assalariados sofram com o declínio dos salários reais" (Ibid., p.190).

[116] Visando à modernização e autonomia energética da Refinaria Presidente Bernardes, a Petrobras decidiu, em 1995, formar um consórcio com a transnacional japonesa Marubeni, e instalar a Termelétrica Rui Pinto, na área antes ocupada pela Fábrica de Asfalto.

A usina termelétrica foi projetada para gerar 950 MW de energia elétrica e 400 toneladas por hora de vapor, utilizando tanto o gás brasileiro de Merluza quanto o boliviano. Todo o vapor produzido será consumido pela RPBC, possibilitando a desativação das suas antigas caldeiras, alimentadas por óleo combustível, produto altamente poluente. A Refinaria também consumirá 100 MW de energia elétrica, tornando-se autônoma nesta matéria-prima, essencial para o refino do petróleo. Os outros 850 MW deverão ser colocados à disposição do Pólo Industrial de Cubatão e de outros consumidores (comerciais e residenciais). A termelétrica, enfim, dará confiabilidade à produção industrial do município e se tornará um novo atrativo para novos empreendimentos industriais em Cubatão.

Os investimentos para a construção da termelétrica estão avaliados em US$ 650 milhões, cabendo 73% a Marubeni e 27% a Petrobras. O contrato entre as duas empresas prevê que, ao final de 20 anos, a termelétrica seja vendida para a Petrobras pelo preço simbólico de R$ 1,00.

No entanto, em março de 2002, a direção da Petrobras resolveu adiar a construção das usinas termelétricas que ainda não tivessem iniciado suas obras, como é o caso de Cubatão. O fim do racionamento e o fracasso do Mercado Atacadista de Energia são os motivos levantados pela Petrobras para o adiamento da construção da termelétrica de Cubatão.

[117] Segundo o IBGE, o emprego industrial caiu 27,8% entre 1991 e novembro de 2001, nas regiões pesquisadas pelo instituto. Prova-se, assim, mais uma vez, o grau avançado de modernização e automação do Pólo cubatense.

[118] "Nos anos 90, o desemprego nas áreas metropolitanas cresce assustadoramente, impulsionado por uma selvagem política de redução de custos e de modernização tecnológica posta em prática especialmente no setor industrial. O desemprego atinge não somente trabalhadores comuns e qualificados, mas também profissionais de nível superior e funcionários intermediários" (Mello & Novais, 1998:648/649).

No ano de 1999, a pesquisa do Ciesp-Cubatão constatou que dos 18.770 trabalhadores do Pólo Industrial, 6.596 eram moradores de Cubatão, sendo que 4.631 pertenciam às empreiteiras e somente 1.965 pertenciam ao quadro efetivo das indústrias. Isto demonstra que o trabalhador cubatense continua sendo o das empreiteiras, de menores salários e qualificação profissional.

[119] Gomes (2000:60), estudando a queda do número de empregos na siderúrgica de Cubatão, em sua dissertação de mestrado, afirma: "O enxugamento do pessoal direto foi possível em função da terceirização implementada em várias atividades do processo produtivo, provocando de forma intensiva, a precarização do emprego. Os trabalhadores que se desligaram da empresa, eram contratados pelas empreiteiras por uma remuneração menor que a anterior".

Com respeito a esta afirmação, deve-se fazer três ressalvas. Primeiro, muitos cortes foram em função do excedente de mão-de-obra da siderúrgica, fruto do cabide de empregos de que a Cosipa foi palco. Segundo, a cobrança de maior produtividade por empregado exigiu, de todos os funcionários, um esforço concentrado, que fez necessitar menos pessoal. Terceiro, o investimento tecnológico, por sua vez, eliminou outra parte dos empregos.

A terceirização, já empregada nos anos 80 pela empresa, não avançou tanto, pois a mão-de-obra terceirizada também diminuiu na siderúrgica. O que se viu após a privatização foi a demissão de empregados de nível médio, que ganhavam em torno dos R$ 1.500,00, e contratação de novos funcionários pela metade deste salário.

A privatização também ocasionou a troca de vários dos antigos funcionários por outros vindos de Minas Gerais: "Com a privatização, vários postos chaves de comando das áreas produtivas foram sendo preenchidos por engenheiros oriundos da Usiminas" (Ibid., p.67). A quantidade de trabalhadores da indústria siderúrgica caiu em todo o país: em 1990, o setor empregava 131.663 pessoas, já em 1999 eram menos da metade (58.849). A própria Nippon Steel, uma das maiores siderúrgicas do mundo, reduziu sua mão-de-obra direta em 1/3 nos últimos 15 anos (Ibid., p.02/06).

[120] A Refinaria Presidente Bernardes, por sua vez, foi responsável pela diminuição de 13,2% da mão-de-obra do Pólo, entre 1991 e 1999. Somados, Refinaria e Cosipa, representam 95,7% da redução do pessoal ocupado. A Petrobras, inclusive, vem reduzindo, anualmente, o número de funcionários e aumentando o de contratados. Em 1989, a empresa tinha 60.028 funcionários, mas já em final de 2000 eram apenas 34.320, uma redução de 42,8% em 12 anos.

Já o número de empregados contratados ou terceirizados é hoje (março de 2001) de 41 mil trabalhadores. Os membros da Associação dos Engenheiros da Petrobras caíram de 7.000, em 1995, para 4.500, em 2001 (Folha de S. Paulo, 25/03/2001). A própria indústria paulista, que em 1994 empregava 2,15 milhões de pessoas, passou a ter somente 1,58 milhões em dezembro de 2001 (Pesquisa Fiesp, janeiro de 2002).

[121] A produção do Pólo Industrial de Cubatão, por segmento, para o ano de 2001, foi a seguinte: Petroquímica: 7.303.671 toneladas (45,8%); Química: 1.746.793 toneladas (11,0%); Fertilizantes: 4.461.224 toneladas (28,0%); Siderurgia: 2.432.700 toneladas (15,2%) (Ciesp/Cubatão, 2002).

[122] "As transnacionais, portanto, não nos ajudarão a tentar acompanhar a Terceira Revolução Industrial. Mas também não abandonarão suas empresas fincadas nos setores de tecnologia madura. Salvo, é claro, em caso de uma desorganização econômica tão profunda e persistente quanto a da Argentina. E mais: modernizarão suas fábricas, num andamento ditado pela conveniência das matrizes, em função de metas de exportação e da evolução do mercado interno" (Mello, 1992:60).