ENTRE ESTATAIS E TRANSNACIONAIS: O PÓLO INDUSTRIAL DE CUBATÃO

A primeira siderúrgica marítima brasileira e o complexo de fertilizantes de Piaçagüera (os anos 60 e 70)

3.4 - A Revolução Verde: o Complexo de Fertilizantes de Piaçagüera

Os anos sessenta foram marcados, entre muitas outras coisas, pela chamada Revolução Verde. Tratou-se de uma receita, patrocinada pelas Nações Unidas, com o fim de aumentar a produção de alimentos e combater a fome em todo mundo. Tal receita da ONU consistia no uso de três agentes para aumentar a produção de alimentos: fertilizantes, pesticidas e sementes de alta produtividade [64].

O Brasil embarcou nessa onda verde com a instalação do primeiro grande complexo de fertilizantes do país, a Ultrafértil S/A - Indústria e Comércio de Fertilizantes [65]. Constituída em 1965, a Ultrafértil tinha seu capital pertencente ao grupo brasileiro Ultra (56,5%) e a companhia norte-americana Phillips Petroleum (43,5%) (Petrobras, 1993:53) [66].

O local escolhido para implantar esse tipo de indústria foi, novamente, a tão comentada Cubatão, mais precisamente em Piaçagüera. Optou-se por uma área bem próxima à raiz da Serra do Mar, em terrenos firmes, evitando gastos monstruosos de reconstrução do solo, como foi o caso da Cosipa [67].

Por outro lado, da mesma forma que a Cosipa, a Ultrafértil planejou a construção de um terminal marítimo próprio, localizado no mesmo canal ocupado pelo terminal da siderúrgica. Tamanha era a importância do terminal marítimo, que a Ultrafértil iniciou a sua construção em 1966, bem antes da construção da própria fábrica [68].

O Geiquim aprovou o projeto de financiamento da Ultrafértil em 1966 [69]. Já o projeto técnico da indústria foi realizado por empresas norte-americanas, em 1967. A construção da fábrica começou em 1968. No pico das obras, empregava mais de três mil operários.

Antes mesmo de concluir suas instalações industriais e portuárias, a Ultrafértil iniciou (em 1967) a importação de fertilizantes a granel pelo Porto de Santos, produzidos pela Phillips Petroleum. Foi acusada, na época, de participar de dumping, pois vendia o produto importado a baixo preço, com o objetivo de "limpar a área dos concorrentes nacionais de menor porte" (Bandeira, 1975:171).

O terminal marítimo da Ultrafértil entrou em funcionamento em 28 de julho de 1969. Localizado a 6 km da fábrica, tinha 240 metros de comprimento e 15 de largura. A exemplo da Cosipa, a Ultrafértil também teve que enfrentar o Sindicato do Portuários de Santos, bem como a Companhia Docas, para poder operar seu próprio porto.

A Ultrafértil foi solenemente inaugurada em 1 de junho de 1970, com o pomposo título de "maior complexo de fertilizantes da América Latina". Era constituída por sete fábricas integradas e pelo terminal marítimo, que quando em plena atividade seriam capazes de produzir 400 mil toneladas/ano [70].

Na época de sua inauguração, a constituição do capital da Ultrafértil já havia se modificado, passando a Phillips Petroleum a ser o acionista majoritário (60,1%), enquanto o grupo Ultra detinha 30%, e outras companhias, apenas 9,9%. Seu principal produto fabricado era a amônia anidra, produzida em grande escala, para aplicação direta no solo (Petrobras, 1993:53) [71].

Assim, no final dos anos 60, Cubatão possuía os dois maiores complexos petroquímicos do país: a Ultrafértil (especializada em fertilizantes) e a Union Carbide (especializada em polietileno) [72].

Em maio de 1974, a Phillips Petroleum se desinteressou pela Ultrafértil, correndo-se o risco da empresa fechar suas unidades de produção. Por essa razão, a Petroquisa foi autorizada a adquirir a participação acionária da Ultrafértil pertencente a Phillips Petroleum, tornando o complexo de fertilizantes de Cubatão numa empresa estatal (CNP, setembro/outubro, 1974) [73].

A Petroquisa, dessa forma, passou então a controlar duas empresas em Cubatão: a Fábrica de Fertilizantes e a Ultrafértil. Somente em 1976, com a criação da Petrofértil (Petrobras Fertilizantes S/A), a antiga Fábrica de Fertilizantes da RPBC foi incorporada à Ultrafértil, passando a formar um conjunto integrado sob única direção (Petrobras, 1976:93) [74]. A já grande Ultrafértil, torna-se, com a incorporação da Fábrica de Fertilizantes, numa das maiores indústrias do mundo na fabricação de fertilizantes nitrogenados [75].

A Ultrafértil, porém, não escapou da onda privatizante da década de 90. Em junho de 1993, a empresa era privatizada pelo Governo Itamar Franco. O seu controle acionário (99,9%) foi comprado pela Fosfértil (Fertilizantes Fosfatados S/A) [76].

Em novembro de 1995, a Goiasfértil S/A (empresa controlada integralmente pela Fosfértil), dedicada à extração de rocha fosfática em Catalão/Goiás, incorporou a Ultrafértil. Após a incorporação, a Goiasfértil assumiu a razão social de Ultrafértil S/A. Em Cubatão, a Ultrafértil deu novos nomes a seus dois complexos: Complexo de Piaçagüera e Complexo de Cubatão (antiga Fábrica de Fertilizantes da RPBC) [77].

O último investimento da Ultrafértil em Cubatão (R$ 12 milhões) foi a construção da planta de nitrato de amônio poroso de baixa densidade, produto inédito no mercado brasileiro, lançado em 2000. Em julho de 2001, a Ultrafértil realizou um sonho de mais de 30 anos: ligou por via férrea o terminal marítimo da Ilha do Cardoso ao seu Complexo de Piaçagüera. São 7 km de ferrovia que eliminou a necessidade de 40 mil viagens de caminhões, em média, por ano.

Com a ferrovia, completaram-se os investimentos de US$ 53 milhões aplicados na modernização do terminal marítimo da empresa, iniciado em setembro de 1999. Com a modernização, o terminal passou a ter sua capacidade de movimentação ampliada para 2,3 milhões de toneladas/ano. Em setembro de 2002, a Ultrafértil tinha 769 funcionários em Cubatão (266 na Fábrica de Cubatão, 427 na Fábrica de Piaçagüera e 73 no terminal marítimo) [78].

Além da Ultrafértil, outras quatro empresas de fertilizantes elegeram Cubatão para montar os seus complexos industriais, todas pertencentes ao capital privado nacional. É óbvio que a inauguração da Ultrafértil, em 1970, chamou a atenção das vantagens locacionais da região para a nova indústria de fertilizantes que estava surgindo no país.

Todas essas empresas estão localizadas nas proximidades da fábrica da Ultrafértil, em Piaçaguera. Não podemos esquecer, entretanto, que essas novas indústrias não estavam mais vinculadas a produtos oriundos da Refinaria Presidente Bernardes. Como afirma Goldenstein (1972:164), a única empresa de fertilizantes que teve sua instalação vinculada à Refinaria foi a antiga Fábrica de Fertilizantes, em 1958.

A primeira dessas quatro fábricas a se instalar em Cubatão foi a Fertilizantes União S/A. Iniciou suas operações em junho de 1972, tendo por objetivo a industrialização, comércio, representação, importação, exportação e armazenamento de fertilizantes, inseticidas, fungicidas, etc. Era constituída pelas unidades de granulação, mistura, ensaque, estocagem de sólidos, estocagem de líquidos, ácido fosfórico e amônia [79].

A distribuição de seus produtos era realizada pela Solorrico S/A - Indústria e Comércio. Nos anos 80, a Solorrico assumiu o controle da União. Em julho de 1999, a Cargill Agrícola adquiriu o controle acionário da Solorrico e, em outubro de 2000, o da Fertiza S/A. [80]. Em dezembro de 2001, a Solorrico incorporou a Fertiza S/A, dando origem a uma nova empresa, a Cargill Fertilizantes, segunda maior do país na área de fertilizantes.

A Cargill de Cubatão produz fertilizantes superfosfatados, fertilizantes granulados e fosfato de bicálcio [81].  Possui 344 empregados diretos e cerca de 200 contratados (outubro de 2002). A fábrica de Cubatão atende somente ao mercado interno: Estado de São Paulo, parte de Mato Grosso e sul de Minas Gerais.

A segunda indústria que se instalou foi a IAP S/A - Indústria de Fertilizantes Agro-Pecuária. Iniciou sua produção em 1975, numa área construída de 24.000 m², produzindo tanto fertilizantes como produtos químicos. Nos anos 80, o seu controle foi adquirido pela Indag S/A, com parte do capital pertencente à Petroquisa. Na década de 90, a Petroquisa vendeu sua participação para a IAP, que readquiriu o controle da empresa. Em 2001, a empresa foi vendida para a transnacional norte-americana Bunge Fertilizantes S/A.[82].

A terceira indústria de fertilizantes a se instalar em Cubatão foi a Manah S/A - Comércio e Indústria. Fundada em dezembro de 1947, comprou seu terreno em Cubatão em 1975. O início de suas operações datam de 1977, produzindo fertilizantes compostos NPK, superfosfatos, granulados e multifosfatos. Em 4 de abril de 2000, a Bunge Fertilizantes S/A assumiu o controle da Manah, comprando 57% de seu capital votante [83].

A quarta e última indústria foi a Adubos Trevo, pertencente à Indústria Luchsinger Madorin S/A, localizada bem próxima à extinta Vila Parisi. Iniciou suas operações em 1977, produzindo fertilizantes compostos NPK, granulados e mistura de grânulo [84]. Em 1997, a IFC - Indústria de Fertilizantes Cubatão assumiu o seu controle [85].

NOTAS:

[64] A cientista indiana Vandana Shiva (2001) afirma que a Revolução Verde resultou num aparecimento de inúmeras pragas e doenças nas plantações em todo o mundo, pelo uso sistemático de culturas uniformes, regadas a pesticidas e fertilizantes nitrogenados.

[65] Não podemos esquecer que foi em Cubatão que se iniciou a indústria moderna de nutrientes do país, quando a Refinaria Presidente Bernardes instalou a sua pioneira Fábrica de Fertilizantes, produzindo adubos químicos.

[66] Naquela época (1966), o Brasil importava 90% dos fertilizantes nitrogenados, 60% dos fosfatados e todos os fertilizantes potássicos (Goldenstein, 1972:142/143).

[67] A Prefeitura de Cubatão acompanhou bem de perto a instalação da Ultrafértil, assim comentando a escolha de Cubatão para localizar o complexo de fertilizantes: "Para estabelecer esse complexo em Cubatão, a Ultrafértil levou em conta uma série de fatores, principalmente a disponibilidade de uma área adequada a esse tipo de indústria, proximidade do maior porto brasileiro, canal para a instalação de um terminal marítimo próprio, energia elétrica abundante, vias de acesso e facilidade de comunicação com o pólo econômico representado pela Capital e pela grande região consumidora de fertilizantes, que é o interior paulista, existência de mão-de-obra especializada e também pelo apoio e facilidades encontradas nos governos municipais, no sentido de integrar o complexo Ultrafértil à comunidade da Baixada" (PMC, 1970b:61).

[68] Outra grande empresa que buscou a Baixada Santista para se instalar em função de ter o seu próprio terminal marítimo foi a Dow Química. Transnacional norte-americana do ramo petroquímico, a Dow não optou por Cubatão pela falta de espaço para instalar seu terminal. No entanto, caso a Refinaria Presidente Bernardes pudesse ofertar as matérias-primas necessárias à Dow Química, sua instalação seria necessariamente em Cubatão.

Mas, dado que outras empresas já enfrentavam problemas de suprimento vindos da refinaria, a Dow preferiu a comunicação marítima para trazer suas matérias-primas: "As petroquímicas dela [Refinaria] dependendo diretamente, tiveram que limitar sua expansão às possibilidades de fornecimento por parte da Refinaria, ou então fazer adaptações do equipamento para usar outras matérias-primas (caso do álcool) ou ainda obter licenças de importação" (Goldenstein, 1972:255).

Segundo a mesma autora, "a Dow, escolhendo uma área afastada do atual centro industrial, visou antes de mais nada a vinculação estreita com o transporte marítimo. Pelo seu terminal tanto recebe matérias-primas como escoa parte de sua produção" (Ibid., p.141).

[69] Dos projetos aprovados pelo Geiquim, entre 1965 e julho de 1968, Cubatão absorveu 32,3% dos recursos (Goldenstein,1972:139). O Geiquim (Grupo Executivo da Indústria Química), foi criado em 19 de junho de 1964, pelo decreto n.º 53.975. Era subordinado ao Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), subordinado, por sua vez, ao Ministério da Indústria e Comércio.

A finalidade do Geiquim era promover e orientar a expansão das indústrias químicas, inclusive a de fertilizantes, bem como incentivar suas exportações. Contudo, foi somente com o decreto n.º 56.571, de 9 de julho de 1965, que se fixou as diretrizes e bases para a expansão da indústria petroquímica no Brasil (Petrobras, 1968:28). Para Suarez (1986:74), foi somente com a criação do Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), em 1964, que a petroquímica brasileira pôde decolar.

[70] As fábricas eram as seguintes: de amônia anidra, de ácido nítrico, de soluções de nitrato de amônia, de nitrato de amônia em grânulos, de ácido sulfúrico, de ácido fosfórico e de fosfato de diamônio. As principais matérias-primas utilizadas eram a nafta, o enxofre, a rocha fosfatada e o caulim.

Com exceção do caulim, todos os insumos eram importados (Goldenstein, 1972:162). A nafta vinha da matriz da Phillips Petroleum nos Estados Unidos, o enxofre vinha da Lousiana e a fosforita da Flórida, em prejuízo das matérias-primas que o Brasil poderia produzir (Bandeira, 1975:71). Em 1970, antes da inauguração da Ultrafértil, o Brasil produzia apenas 16% dos fertilizantes químicos consumidos no país (PMC, 1970b:61).

[71] A matéria-prima básica da Ultrafértil era a nafta, necessária à produção de amônia: "É portanto uma indústria localizada junto ao litoral em função das facilidades de importação, razão pela qual foi construído o terminal na Ilha do Cardoso onde são desembarcadas as matérias-primas: a nafta é transportada por tubulação até o interior da fábrica e os outros produtos, desembarcados a granel, são levados em caminhões-tanque" (Goldenstein, 1972:162).

Atualmente, a principal matéria-prima são os gases residuais da Refinaria Presidente Bernardes (via duto), em substituição à nafta (produto de difícil e perigosa manipulação). A Ultrafértil possui outro duto (utilizado para enviar amônia) que liga a fábrica de Piaçagüera com a antiga Fábrica de Fertilizantes da RPBC.

[72] A hegemonia de Cubatão na petroquímica nacional só viria a ser quebrada com a inauguração da Petroquímica União (em Mauá), em 1972.

[73] "Com o desinteresse do sócio estrangeiro em consolidar o empreendimento e face ao conseqüente risco de sua paralisação, em 1974, a Petrobras assumiu o seu controle, através da subsidiária Petroquisa, passando a ser o capital da Ultrafértil distribuído entre Petroquisa (79,8%), Grupo Ultra (13,0%), outros (7,2%)" (Petrobras, 1993:53).

Na mesma época, a Phillips Petroleum desistiu também da Petroquímica União (em Capuava), empresa formada em associação com dois grupos nacionais, Moreira Salles e Ultra, assumindo também, a Petroquisa, a posição da Phillips neste empreendimento. A Petroquisa S/A, empresa subsidiaria da Petrobras, foi criada em 28 de dezembro de 1967, pelo decreto n.º 61.981. Tinha por objetivo acelerar e coordenar o desenvolvimento do parque petroquímico brasileiro.

Já no ano de 1969, a Fábrica de Fertilizantes da Refinaria Presidente Bernardes havia sido transferida para a Petroquisa, tornando-se uma empresa independente da refinaria de petróleo. Com a entrada da Petroquisa na Ultrafértil e na Petroquímica União "delineava-se (...) as linhas mestras do modelo tripartide na associação dos capitais privado local, estatal e multinacional" (Suarez, 1986:80).

[74] A Petrofértil foi constituída em 23 de março de 1976, visando tornar o país auto-suficiente em matérias-primas para a indústria nacional de fertilizantes, como suporte para o desenvolvimento agrícola nacional (Petrobras, 1993:53).

A produção da Ultrafértil, antes da incorporação da Fábrica de Fertilizantes da Petroquisa, era a seguinte (toneladas/ano): 1971: 196.145; 1972: 248.524; 1973: 337.876. Produção da Fábrica de Fertilizantes da Petroquisa (toneladas/ano): 1971: 52.134; 1972: 58.815; 1973: 77.211. Número de funcionários: maio/1973 - Ultrafértil: 699; Petroquisa: 364; julho/74 - Ultrafértil: 737; Petroquisa: 502 (PMC, 1973, 1976, 1982, 1988).

[75] Produção da Ultrafértil, englobando a Fábrica de Fertilizantes (toneladas/ano): 1975: 448.362; 1976: 1.005.102; 1977: 1.962.247; 1978: 2.092.022; 1979: 2.162.837; 1982: 1.400.823; 1983: 1.411.656; 1984: 1.628.218; 1985: 1.217.665; 1986: 1.812.383. Número de funcionários: dezembro de 1975: 940; julho de 1978: 1.642; dezembro de 1986: 1.407 (PMC, 1973, 1976, 1982, 1988).

Em 1974, a Fábrica de Fertilizantes produzia amônia, ácido nítrico, água amônia, nitrato de amônio, nitrocálcio e enxofre (Sá, 1974:16/17). Em 1989, a unidade de amônia da antiga Fábrica de Fertilizantes, em estado obsoleto, foi desativada.

[76] A Fosfértil foi criada em 1977 pelo Governo Federal, com o objetivo de promover a pesquisa, lavra, concentração e comercialização da rocha fosfática da jazida de Patos de Minas (Minas gerais). Foi privatizada em agosto de 1992. A Bunge Fertilizantes detêm, atualmente, 52% de participação no capital votante da Fertifós – Administração e Participação S/A, empresa controladora da Fosfértil e da Ultrafértil. Dessa forma, a Ultrafértil pode ser hoje considerada uma empresa transnacional.

[77] O Complexo Industrial de Piaçagüera possui, atualmente, uma área de 2.319.700 m². Sua linha de produção e capacidade produtiva (toneladas/ano) é a seguinte: amônia (171.600), ácido nítrico (259.400), ácido sulfúrico (380.000), ácido fosfórico (100.000), fosfato de diamônio-DAP e fosfato de monoamônio– MAP (280.000), nitrato de amônio solução e perolado (396.000).

Já o Complexo Industrial de Cubatão, com área de 247.035 m², possui a seguinte capacidade instalada (toneladas/ano): ácido nítrico diluído (160.000), ácido nítrico concentrado (79.200), nitrato de amônio solução (132.000) e nitrocálcio (198.000).

Os dois complexos possuem, no total, a capacidade produtiva de 2.156.200 toneladas/ano. Quanto ao terminal marítimo, possui uma área de 545.411 m², com 164 metros de píer acostável, possibilitando o atracamento de navios de até 229 metros de comprimento com 40.000 toneladas de carga. A movimentação de cargas, em 2000, foi de 1,5 milhão de toneladas em granéis sólidos e líquidos. Pequena parte de sua produção é exportada para a Argentina, Uruguai e Chile (Ultrafértil, 1997). Em 1996, o terminal foi habilitado a operar com cargas de terceiros.

Além dos dois complexos de Cubatão e seu terminal marítimo, a Ultrafértil ainda possui o Complexo Industrial de Araucária - Paraná (produtor de amônia e uréia) e o Complexo de Mineração de Catalão – Goiás (exploração de jazidas de fósforo).

A produção dos dois complexos de Cubatão nos últimos anos foi a seguinte (toneladas): 1995: 2.198.952; 1996: 2.222.613; 1997: 2.316.333; 1998: 2.255.647; 1999: 2.116.447. A receita bruta de vendas e serviços de todo o complexo Ultrafértil foi de R$ 636 milhões, em 2000 (Ultrafértil, 2002).

[78] Mesmo depois de sua privatização, a Ultrafértil continua com seu escritório central em São Paulo, embora comercialize boa parte de sua produção em Cubatão. O transporte dos produtos fabricados é feito pelos próprios clientes, que entram com seus caminhões na empresa para carregar (sejam caminhões-tanques ou baús).

O maior passivo ambiental da Ultrafértil, como também da Copebrás, é o gesso, produto residual de sua produção que não encontra mercado, sendo armazenado em grandes montanhas ao pé da Serra do Mar. Na Ultrafértil cada unidade de produção ainda é operada isoladamente, mas já se encontra em estudos uma sala de operação integrada, a exemplo da Refinaria Presidente Bernardes. A água utilizada na fábrica é captada no Rio Mogi e na raiz da Serra do Mar. As águas usadas são despejadas no estuário de Santos.

[79] Produção da União (toneladas/ano): 1972: 63.000; 1973: 225.000; 1975: 142.163; 1976: 33.040; 1977: 435.268; 1978: 439.736; 1979: 607.935; 1985: 347.975; 1986: 432.935. Número de funcionários: julho/1974: 306; dezembro/1975: 346; julho/1978: 627; 1986: 473 (PMC, 1973, 1976, 1982, 1988).

[80] A Cargill Incorporated foi fundada em 1885 nos Estados Unidos. Maior empresa de capital fechado de seu país, com sede em Minneapolis (Minnesota/EUA), processa e distribui produtos agrícolas, alimentícios, financeiros e industriais.

[81] Capacidade nominal de produção (em toneladas/ano): superfosfatos: 330.000; granulados: 300.000; fosfato bicálcio: 120.000. Produção de 2001 (em toneladas): superfosfatos: 260.000; granulados: 240.000; fosfato bicálcio: 90.000. Recebimento de matérias-primas: ferrovia: somente rocha fosfática (cerca de 140.000 ton/ano); rodovia: demais matérias-primas (cerca de 600.000 ton/ano); porto: matérias-primas importadas (cerca de 300.000 ton/ano). Escoamento da produção: rodovia: 90%; ferrovia: 10%.

[82] Linha de produção da IAP (1997): ácido sulfúrico, superfosfatos, NPK granulados, sulfato de amônia. Produção (toneladas/ano): 1976: 112.724; 1977: 229.436; 1978: 357.392; 1979: 691.664; 1982: 498.029; 1983: 308.868; 1984: 770.458; 1985: 798.236; 1986: 1.136.599. Número de funcionários: dezembro/1975: 126; julho/1978: 653; dezembro/1986: 671 (PMC, 1973, 1976, 1982, 1988).

[83] Produção da Manah (toneladas/ano): 1976: 8.155; 1977: 48.206; 1978: 500.200; 1979: 652.600; 1982: 138.028; 1983: 193.825; 1984: 305.629; 1985: 313.610; 1986: 390.168. Número de funcionários: julho/1978: 468; dezembro de 1986: 621 (PMC, 1976, 1982, 1988).

[84] Produção da Trevo (toneladas/ano): 1977: 113.582; 1978: 148.902; 1979: 192.442; 1982: 284.188; 1983: 176.623; 1984: 215.649; 1985: 110.981; 1986: 114.239. Número de funcionários: julho/1978: 293; dezembro/1986: 308 (PMC, 1982, 1988).

[85] A Fertiza S/A, controlada pela Cargill, detêm 45% do capital da IFC. O restante está dividido entre a Fertibrás e a Bunge. Dessa forma, a IFC tornou-se também uma empresa transnacional.