ENTRE ESTATAIS E TRANSNACIONAIS: O PÓLO INDUSTRIAL DE CUBATÃO

Os gloriosos anos cinqüenta: a implantação da Refinaria Presidente Bernardes e a constituição do primeiro pólo petroquímico brasileiro

2.1 – A construção do Oleoduto Santos-São Paulo

No final dos anos 40, alguns forasteiros ficavam horas olhando para a Serra do Mar, em vários pontos do novo município. Iam e vinham de um lado para outro. As pessoas da pequena cidade não entendiam o que queriam aqueles homens. Eram, na verdade, os engenheiros do Conselho Nacional do Petróleo (CNP). Entre eles estava o engenheiro-coronel Arthur Levy. Incógnitos, analisavam os terrenos da Baixada Santista. Objetivo: encontrar o lugar apropriado para instalar a Estação de Bombas do futuro Oleoduto Santos-São Paulo, bem como o melhor percurso de subida da Serra para os dutos do mesmo oleoduto.

A idéia da construção de um oleoduto que ligasse São Paulo ao Porto de Santos nasceu em 1928. Nesse ano, os engenheiros paulistas Mário Barros do Amaral e Jonas Pompeu planejaram a construção de uma linha de seis polegadas ligando as duas localidades. Mas o projeto não foi concretizado. Posteriormente, a Standard Oil, a Light and Power e a São Paulo Railway Company, estudaram sistemas de transportes de combustíveis líquidos.

No entanto, somente em 1947, o projeto ganha forma, com a decisão do CNP em formar uma Comissão para estudar com mais profundidade o assunto. A Comissão era composta pelo coronel Arthur Levy (engenheiro eletrotécnico e presidente da Comissão), o capitão-de-fragata Rubens Viana Neiva e o engenheiro Valdo Silveira. Eram estes os homens que circulavam pela raiz da Serra do Cubatão.

A justificativa para a construção de um Oleoduto era simples: em meados dos anos 40, o transporte de combustíveis entre o Porto de Santos e a cidade de São Paulo estava acima de um milhão de toneladas anuais. Outro motivo era o alto custo que representava o transporte desse combustível, que mobilizava vultoso material logístico especializado (ferroviário e rodoviário), e um enorme consumo de combustível. Esses custos, crescentes a cada ano, tinham relativo peso na balança comercial brasileira.

A construção do Oleoduto Santos-São Paulo foi incluída entre os projetos (da área de petróleo) contidos no Plano SALTE de 1948 [1]. A construção e operação do Oleoduto foram outorgadas à Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, pela autorização n.º 850, de 27 de agosto de 1948, do CNP. Tal concessão do CNP era justificada em função da Santos-Jundiaí já transportar 80% do volume de combustíveis líquidos recebidos pelo Porto de Santos (Petrobras, 1954:63/64) [2].

Encerrados os estudos iniciais, realizados pela Comissão presidida pelo coronel Arthur Levy, a firma norte-americana Willian Brother Inc. (Tulsa/EUA) foi encarregada de preparar o projeto, sob a supervisão do Sr. Willian G. Heltzel (que elaborou o projeto básico), e a assistência do engenheiro Leopoldo Miguez de Mello (do CNP). O projeto foi concluído em outubro de 1949.

A compra do material do oleoduto foi efetuada pelo próprio Miguez de Mello, em dezembro de 1949, nos Estados Unidos. Posteriormente, com a dificuldade dos norte-americanos em atender os pedidos, os tubos de 18 polegadas foram comprados na Alemanha e na França. Os trabalhos de montagem do oleoduto foram entregues à Companhia Técnica Internacional do Brasil, com sede em São Paulo [3].

O CNP, por sua vez, entregou a presidência da Comissão de Construção do Oleoduto Santos-São Paulo ao engenheiro-coronel Arthur Levy. Em maio de 1950, foram iniciadas os serviços de terraplenagem e, logo em seguida, a montagem dos tanques, estações de bombas, casas dos operários, linhas telefônicas (e de transmissão) e instalação dos dutos.

O local escolhido para a Estação de Bombas de Cubatão era bem próxima à Usina Henry Borden, e o traçado do oleoduto, na Serra do Mar, seguia também as mesmas configurações dos dutos da usina hidrelétrica. Esses dois pontos nos indicam a influência que a Henry Borden representou na localização do Oleoduto em Cubatão.

A rede inicial do oleoduto começava numa Estação de Bombas de baixa pressão, perto do Porto de Santos (Alemoa), e prosseguia até o Terminal de Utinga (Santo André), a uma elevação de 748 metros, depois de atravessar 48 km de mangues, rios e serras [4].

Foram construídas duas Estações de Bombas intermediárias, de alta pressão. A primeira se situava em Cubatão, a 11,2 km da Alemoa, junto ao Rio Cubatão e a raiz da Serra. Recebia produtos claros (gasolina, diesel e querosene) da Ilha Barnabé (Santos) e óleo combustível da Estação da Alemoa, e os rebombeava para o terminal de Utinga.

A segunda Estação de alta pressão, localizada no alto da Serra, a 18,4 km da Alemoa, retransmitia para Utinga os produtos recebidos de Cubatão. A Estação de Bombas de Cubatão era formada por nove tanques destinados ao armazenamento dos produtos em trânsito, uma caldeira de aquecimento do óleo pesado (para reduzir a sua viscosidade), e as bombas que empurravam os produtos serra acima, além de dez residências para os operários.

Em outubro de 1951, entrou em funcionamento a primeira linha do oleoduto (de 10 polegadas de diâmetro) para transporte de produtos claros. Nesse mesmo mês, foram carregados os primeiros vagões-tanques no Terminal de Utinga, destinados ao interior do Estado. Em setembro de 1952, entrava em operação a segunda linha (de 18 polegadas) para transporte de produtos escuros (óleo combustível e petróleo) (CNP, maio/junho/1972:36).

Nessa época, foi extinta a Comissão do Oleoduto e todas as operações passaram ao controle do Departamento de Oleoduto da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí. O Oleoduto Santos-São Paulo foi o primeiro construído na América Latina, e quando entrou em operação total, em 1953, representou uma diminuição de cerca 30% nas cargas transportadas pela Estrada de Ferro Santos-Jundiaí. Em 1974, foi adquirido pela Petrobras [5].

No entanto, ainda em 1949, enquanto os técnicos do CNP corriam as terras de Cubatão, visando encontrar o melhor local para a construção da Estação de Bombas do Oleoduto, um outro assunto dominava a imprensa da Baixada Santista e do país: o local da instalação da grande refinaria de 45 mil barris.

2.2 - A disputa para sediar as instalações da maior refinaria do país

O mesmo Plano SALTE, que previa a construção do oleoduto, tinha ainda outros projetos para a área do petróleo, numa clara preocupação com o desenvolvimento da indústria de base no Brasil [6].

Eram eles: 1) pesquisa intensiva e compra de material especializado para perfuração de poços e execução dos trabalhos complementares; 2) aquisição e montagem de uma refinaria para a produção diária de 45.000 barris; 3) ampliação da refinaria da Bahia; 4) aquisição de 15 petroleiros (CNP, março/abril, 1972:49). Em 13 de março de 1949, a refinaria para 45 mil barris começava a sair do papel, com a Lei n.º 650, que autorizava a abertura de créditos especiais ao CNP "para adquirir projeto e material destinado a uma refinaria de petróleo com craking e capacidade diária de 45.000 barris" (Ibid., p.49) [7].

A partir dessa data, começou uma disputa nacional para sediar as instalações da maior refinaria do país. Cabia ao CNP (de acordo com o Decreto-Lei n.º 539, de julho de 1938, que criou o Conselho Nacional do Petróleo) a decisão da localização das refinarias. O jornal A Tribuna, de Santos, entrou na luta para trazer a refinaria para Santos, com editoriais e reportagens elencando uma série de motivos que demonstravam porque o Porto de Santos seria o melhor local para instalar a refinaria de 45 mil barris [8].

No mês de julho de 1947, a Câmara Municipal de Santos enviou ofício ao Conselho Nacional do Petróleo, também pleiteando a instalação da refinaria em Santos [9]. Em 26 de julho de 1949, o Presidente do CNP, João Carlos Barreto, informava que a localização da futura refinaria de 45 mil barris "(...) estava entregue a uma Comissão Técnica, para os devidos estudos, esperando-se para breve dias uma solução definitiva" (A Tribuna, 27/07/1949:01) [10].

Mesmo antes da decisão do local de sua instalação, em 29 de julho de 1949, o Governo Federal assinou os contratos para a aquisição de uma refinaria com capacidade para 45 mil barris diários [11].

O contrato foi assinado na sede do CNP (Rio de Janeiro), com o consórcio francês Fives-Lille & Schneider & Cie. (para o fornecimento dos equipamentos), e com a norte-americana Pan American Hydrocarbon Research Inc. (responsável pela elaboração do projeto de engenharia, compra, inspeção e expedição dos materiais, obras complementares, supervisão de construção e início do funcionamento) [12]. Para muitos estudiosos do setor, a assinatura do contrato de construção da grande refinaria representou, definitivamente, o início da indústria petrolífera no Brasil.

No dia 2 de agosto de 1949, aconteceu entusiasmado debate na Câmara dos Deputados sobre o local onde se deveria construir a grande refinaria. Epilogo de Campos advogou a construção em Belém do Pará, alegando a proximidade daquele Estado com a Venezuela e o Peru, de onde possivelmente receberíamos o petróleo. Euzébio Rocha alegou que o maior centro consumidor era o sul do país, devendo a refinaria ser instalada em São Paulo (A Tribuna, 03/08/1949:03) [13].

Finalmente, em 17 de agosto de 1949, o general João Carlos Barreto, presidente do Conselho Nacional do Petróleo, anunciou o local escolhido pela Comissão Técnica do CNP para localizar a grande refinaria:

"No balanço dos estudos sobre os diferentes fatores – econômicos, políticos, técnicos e até militares – constatou-se que o Rio de Janeiro era a região econômica que oferecia, no conjunto, maiores vantagens. Aliás, Santos e Rio de Janeiro estiveram mais ou menos em paridade. Prevaleceu, porém, o Distrito Federal, por vários motivos, inclusive o de ordem militar.

"As regiões oferecidas a estudo foram: Santos, Rio, Recife e Belém. Levamos em conta a profundidade das águas, por causa dos petroleiros, o problema do transporte e do armazenamento, a existência de boas rodovias e ferrovias e de água abundante, para movimentação das usinas. A salubridade, a facilidade de mão-de-obra e o aspecto militar foram por outro lado fatores importantíssimos.

"O Conselho cumpriu o seu dever, nos termos da lei. Vou agora enviar uma exposição dos motivos ao presidente da República, com os resultados dos nossos estudos. E sua excia, então deliberará, porque, diga-se de passagem, a palavra definitiva está com o chefe do governo. Sua excia. tanto poderá aceitar a nossa indicação, como rejeitá-la, modificá-la ou consultar outros órgãos do Governo.

"Quanto à escolha do local, propriamente, será outra etapa. Estabelecemos que a região deve ser o Distrito Federal e adjacências. Aprovada a nossa indicação, nova comissão será designada para examinar exatamente a região econômica local – aqui mesmo no Distrito Federal, ou num ponto marítimo e portuário do Estado do Rio" (Barreto citado por A Tribuna, 18/08/1949:02).

Embora o CNP tenha aprovado, por unanimidade, o parecer da Comissão Técnica que definiu o Distrito Federal (ou adjacências) como o melhor local para a instalação da grande refinaria, a reunião plenária do CNP não foi tranqüila. Havia discordância dentro da própria Comissão Técnica quanto ao melhor local. A reunião se estendeu por mais de três horas, com ríspidas discussões. A voz discordante da escolha do Distrito Federal era o coronel Arthur Levy (Presidente da Comissão do Oleoduto e representante do Ministério da Guerra no CNP) [14].

No dia seguinte à decisão do CNP, o Deputado Lincoln Feliciano dizia, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ter recebido informações de que a refinaria seria instalada em Cubatão, pois um engenheiro militar tinha inspecionado o local com vista à implantação da mesma. O engenheiro militar era o coronel Levy. Essa foi a primeira vez que o nome de Cubatão surgia como local provável para sediar a refinaria de 45 mil barris [15].

Com a decisão técnica do CNP de instalar a refinaria no Rio de Janeiro, era quase certo que o presidente da República sancionaria a indicação. Mas, para a surpresa de todos, o presidente Dutra se decide por um novo local. A Secretaria da Presidência divulgou a seguinte nota para a imprensa, da reunião realizada no dia 2 de setembro de 1949, no Palácio do Catete: "O Sr. presidente da República reuniu o Conselho de Segurança Nacional, para decidir sobre a localização da refinaria de petróleo do Estado para 45.000 barris diários e apreciar a situação atual dos municípios anteriormente declarados bases militares. Quanto à primeira parte, foi indicado o porto de Santos para instalação da refinaria, de acordo com a deliberação da maioria dos presentes, incluída a manifestação favorável do Sr. presidente da República" (A Tribuna, 03/09/1949:16) [16].

Mais precisamente, o Conselho de Segurança Nacional havia sido instruído pelo coronel Levy (do Ministério da Guerra), sobre o melhor local para a instalação da refinaria, inclusive para efeito de segurança militar de suas instalações [17].

Com a decisão tomada pelo presidente da República de construir a refinaria no Porto de Santos, surgiram na Baixada Santista as especulações sobre o melhor local para construir tão grandiosa obra. Os boatos sobre a possibilidade de Cubatão sediar a refinaria eram fortes, daí a pressão política e da imprensa de Santos para que a refinaria ficasse em terras santistas, mais precisamente no Canal de Bertioga [18].

No dia 4 de outubro de 1949, o presidente do CNP, João Carlos Barreto, designou o coronel Arthur Levy e o engenheiro Paulo Mendes de Oliveira Castro para constituírem a Comissão encarregada de selecionar a área mais conveniente, em Santos, para a instalação da refinaria de 45 mil barris diários. A Comissão estava encarregada de analisar a natureza do subsolo, as possibilidades de acesso rodoviário e ferroviário, o fornecimento de energia elétrica, a propriedade dos terrenos, seu preço e condições de venda (A Tribuna, 05/10/1949). Dois dias depois, a Comissão já estava em Santos [19].

No dia seguinte à partida da Comissão para Santos, o general João Carlos Barreto já parecia saber qual seria o local escolhido: "Os aspectos principais a considerar serão sobretudo os transportes, rodoviário e ferroviário, o fornecimento de energia elétrica, a natureza do subsolo nas áreas mais favoráveis e o valor real, assim como os preços de venda dos terrenos. Em Santos, dada a natureza topográfica da cidade, não são muito grandes as áreas a estudar e o trabalho consistirá principalmente em examinar as condições de duas áreas que parecem mais indicadas, sobretudo uma delas, situada ao pé da serra de Cubatão. Dentro de talvez quinze dias poderão estar concluídos os estudos preliminares à elaboração do relatório que será submetida ao CNP. Já se acham em Santos todos os membros da comissão" (A Tribuna, 07/10/1949:18).

A indicação do coronel Levy para chefiar a Comissão já era um indício certo da escolha de Cubatão, dado seu conhecimento dos terrenos locais. A própria Câmara Municipal de Cubatão, em sua reunião de 5 de outubro, cumprimentava o coronel Levy por ter sido escolhido para presidir a Comissão.

Finalmente, em dezembro de 1949, o Conselho Nacional de Petróleo anunciou, para todo o país, que o município de Cubatão era o local escolhido para sediar a refinaria de 45 mil barris diários de petróleo. Outras áreas estudadas na região de Santos se mostraram precárias em função da natureza do subsolo, que exigiria um gasto elevado com fundações. E, assim, no dia 30 de dezembro, na sede do CNP (Rio de Janeiro), contando com a presença do prefeito de Cubatão, Armando Cunha, o general João Carlos Barreto assinou as primeiras escrituras de compra e venda dos terrenos, situados no sopé da Serra de Cubatão.

A área adquirida media 1.300.000 m² e ficava localizada entre a Via Anchieta e a Estrada Velha (Caminho do Mar), bem ao lado da usina hidrelétrica da Light e da faixa do Oleoduto Santos-São Paulo. A área adquirida correspondia à metade do total a ser comprado pelo CNP, cujo preço estimado era de Cr$ 22 milhões (A Tribuna, 31/12/1949:16).

Em seu discurso, assim se expressava o general João Carlos Barreto: "Acontecimento auspicioso que vem contribuir para a patriótica realização, ergue-se o município de Cubatão como sede da futura refinaria, moderna e de alta capacidade, e que irá abastecer toda a zona econômica servida pelo importante porto marítimo" (A Tribuna, 01/01/1950) [20].

Em comemoração à escolha de Cubatão, na tarde do dia primeiro de janeiro de 1950, aconteceu grande passeata popular na cidade, em homenagem ao presidente Dutra e ao general João Carlos Barreto [21]. A 17 de janeiro, o general Barreto, acompanhado pelo coronel Levy, visitou pela primeira vez os terrenos demarcados onde seria construída a refinaria, bem como a usina da Light e o local da Estação de Bombas do Oleoduto Santos-São Paulo.

Para chefiar os trabalhos de construção da grande refinaria, considerados de enorme responsabilidade, o Conselho Nacional do Petróleo, depois de ouvir o presidente da República, convocou o general-de-brigada Stenio Caio de Albuquerque Lima, ex-representante do Exército na Junta Inter-Americana da Defesa em Washington. No dia 13 de março de 1950, na sede do CNP, o general Stenio Caio tomou posse no cargo de presidente da Comissão da Refinaria de Petróleo de Cubatão. Faziam ainda parte da Comissão, os químicos industriais Leopoldo Américo de Melo e Antônio Seabra Mogi, e o engenheiro civil-eletricista Paulo Mendes de Oliveira (A Tribuna, 14/03/1950:02).

Em Cubatão, estava em andamento os trabalhos de medição e levantamento topográfico. No dia 5 de abril de 1950, o general Stenio Caio chegou em Cubatão. Em entrevista, o general afirmou "que este será o maior empreendimento industrial atacado no Brasil, depois de Volta Redonda. Se não falharem as previsões, dentro de poucos anos será ultrapassado o vulto atual do grande estabelecimento das margens do Paraíba. A refinaria de petróleo modificará inteiramente as condições econômicas do Cubatão, imprimindo-lhe um surto de intensivo desenvolvimento (...) O Brasil sentirá o influxo restaurador dessa gigantesca iniciativa, que o fará caminhar definitivamente para a independência econômica da nação" (A Tribuna, 06/04/1950:18).

Em 9 de junho, chegaram as máquinas para os trabalhos de terraplenagem da Refinaria. Ainda em junho de 1950, o coronel Levy esclarecia que o material projetado para o Oleoduto Santos-São Paulo estava em conformidade técnica com a Refinaria de Cubatão: "Os dois empreendimentos [oleoduto e refinaria] acham-se inteiramente ligados e devem operar em consonância perfeita" (A Tribuna, 11/06/1950) [22].

No dia 4 de setembro de 1950, ocorreu um dos maiores momentos da história de Cubatão: o lançamento da pedra fundamental da refinaria de 45 mil barris, com a presença do presidente da República, general Eurico Gaspar Dutra [23]. Segundo o presidente, a Refinaria de Cubatão seria o maior investimento industrial realizado pelo Estado brasileiro, estimado em cerca de um bilhão e meio de cruzeiros.

Assim, o amanhecer dos anos 50 encontrou Cubatão envolvida numa grande obra. A maior refinaria do país começava a se instalar. Milhares de pessoas, vindas de todos os cantos do país, invadiram o pequeno município numa progressão que não parecia terminar. Caminhões iam e vinham pela rua principal da cidade. Uma casa nova era construída por dia e a primeira agência bancária abriu suas portas, em setembro de 1950 (Banco Cruzeiro do Sul). Era uma revolução, a maior de todas que a região enfrentou durante sua história de quatro séculos [24].

A população, ainda atordoada pelas mudanças, ficou receosa com a construção de uma indústria, de grande risco explosivo, perto de suas casas. No entanto, a possibilidade de melhores empregos e salários entusiasmou os mais jovens; era a chance decisiva de escapar de um mundo economicamente reduzido. A preocupação em relação à poluição atmosférica, que uma refinaria certamente traria, não fazia parte da mentalidade das pessoas daquela época, nem em Cubatão nem em qualquer outro lugar do país, haja vista a acirrada disputa para sediar a indústria.

Com a refinaria de petróleo, Cubatão perdia sua vida tranqüila, meio agrícola, meio industrial. O tempo, que se movia com lentidão, onde nada acontecia repentinamente, passou a correr numa velocidade assustadora. Houve a aceleração do tempo histórico em Cubatão, sentida por sua população pela contínua ocorrência de eventos, quase que simultâneos, e que outrora levavam décadas para acontecer [25].

NOTAS:

[1] O projeto de lei do Plano SALTE foi encaminhado pelo presidente da República, general Eurico Gaspar Dutra, ao Congresso Brasileiro, em 10 de maio de 1948. O Plano consistia numa série de trabalhos a serem executados num prazo de quatro anos. Em 19 de maio de 1950, o presidente da República sancionou o projeto de lei do Plano SALTE.

O Plano pôde ser executado parcialmente, antes de sancionado, graças à Lei n.º 749, de 27 de junho de 1949, que dotou o orçamento em Cr$ 1,3 bilhão para atender as necessidades mais urgentes (A Tribuna, 20/05/1950:16). O orçamento de construção do oleoduto importou na quantia de Cr$ 141.460.000,00 e estava todo ele contemplado no Plano SALTE (Petrobras, 1954:65).

[2] O petróleo e seus derivados eram transportados entre o Porto de Santos e o Planalto Paulista em vagões-tanques da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, desde quando se iniciou a utilização desse produto no Brasil. Com a abertura da Via Anchieta, já em 1947, os caminhões-tanques passaram também a transportar o produto ao Planalto, acarretando o congestionamento da rodovia, com seus comboios gigantescos. Em 1950, o Porto de Santos era dotado de 50 tanques de combustíveis líquidos, com a capacidade de 276.413.211 litros (A Tribuna, 11/06/1950:09).

[3] No dia 20 de dezembro de 1949, o presidente da República assinou decreto "declarando de utilidade pública, para desapropriação pela Estrada de Ferro Santos a Jundiaí, as áreas imprescindíveis à construção do Sistema de Oleodutos Santos-São Paulo, de concessão do Conselho Nacional do Petróleo àquela Estrada" (A Tribuna, 21/12/1949:02).

[4] Ao longo do seu traçado, o oleoduto atravessa cinco cursos de água: Rio Casqueiro (180 metros), Rio Cubatão (99 metros), Summit Canal (48 metros), Rio Pequeno (310 metros) e Rio Grande (925 metros). Segundo o coronel Arthur Levy, "A construção deste sistema de oleoduto apresenta sérias dificuldades em vista do terreno que atravessa, pois de Santos a São Paulo temos que transpor uma zona de mangues, vencer uma escarpa abrupta de 740 metros, uma região de lagos e grande zona povoada, de propriedades muito divididas" (A Tribuna, 11/06/1950:08).

[5] Em 1964, o Oleoduto já dava sinais de estar sobrecarregado. Novos estudos se realizaram e, em 22 de janeiro de 1969, é inaugurada uma nova linha entre Santos e o Terminal de Utinga (Santo André), com 39,6 km de extensão (PMC, 1970:14). Atualmente, o Oleoduto Santos-São Paulo é formado por um conjunto de redes de oleodutos, estações de bombeamento e aquecimento que interliga as refinarias RPBC e RECAP, os terminais das Docas de Santos, o Terminal de Utinga, as companhias distribuidoras e o Sistema OPASA-OBATI.

[6] Indústrias de base são aquelas que elaboram as matérias-primas e os materiais para a indústria de transformação. Aqui incluem a siderurgia, a metalurgia primária dos metais não-ferrosos, a indústria química primária (ácidos, bases, sais, adubos, plásticos e cimento) etc. Já indústrias pesadas são aquelas que fabricam bens de produção ou bens de capital, isto é, equipamentos capazes de produzir ou beneficiar outros produtos, tais como: máquinas motrizes e operatrizes, geradores, motores, ferramentas, equipamentos industriais, locomotivas, vagões e caminhões.

[7] A idéia de construir refinarias no Brasil é assim explicada pela Petrobras: "Durante a Segunda Grande Guerra, o Brasil teve sua economia afetada por pontos de estrangulamento no abastecimento que forçaram a ocorrência de rigoroso racionamento. Foi assim destacada a importância do abastecimento nacional de combustíveis (...) Nesse contexto, o Governo Federal tomou a iniciativa de iniciar a exploração de petróleo na Bahia, constituir a Frota Nacional de Petroleiros e construir as refinarias de Mataripe e Cubatão, sob a égide do Conselho Nacional de Petróleo (CNP), criado em 1938" (Petrobras, 1993:03).

Explica Pereira (1975:57) que a necessidade de uma grande refinaria no país era coisa recente, pois a crise de petróleo, durante a Primeira Guerra, foi, simplesmente, uma crise de falta de querosene. Antes da Primeira Guerra, havia poucos caminhões e poucas estradas. Foi entre 1918 e 1930 que o Brasil teve um surto de progresso e, consequentemente, um aumento do número de automóveis e caminhões.

[8] "A posição geográfica de nossa cidade; a sua situação privilegiada de principal porto brasileiro e dos mais importantes entrepostos comerciais do continente; o volume considerável do seu comércio importador e exportador e por onde se escoa a produção, não só das mais ricas regiões do nosso hinterland, como de vastas e prosperas zonas do planalto central do hemisfério, além de outros fatores de importância indiscutível, estão a reclamar, para Santos, a primazia que lhe deve caber e que nos cumpre sustentar, em relação aquele notável empreendimento.

"Se insuficientes ou insustentáveis, se apresentassem tais argumentos, no sentido de uma decisão favorável à nossa cidade, há a considerar-se ainda, como motivo preponderante para a instalação, em Santos, da moderna refinaria, a projetada construção do oleoduto Santos-São Paulo. Destinando-se este a suprir de óleo combustível, num volume considerável, a capital paulista – maior centro industrial da América Latina – lógico seria que aqui se instalasse a primeira refinaria nacional, fornecendo-se a São Paulo e a outros centros industriais, por meio do oleoduto, o combustível já refinado e em condições de uso imediato. Dirige a A Tribuna às nossas autoridades, essencialmente, aos membros do Conselho Nacional do Petróleo, a sugestão oportuna" (A Tribuna, 09/07/1949:02). O Porto de Santos respondia por cerca de 51% dos combustíveis líquidos importados pelo Brasil em 1949.

[9] Em 21 de julho de 1949, o vereador santista, João Carlos de Azevedo, fez o seguinte discurso na Câmara Municipal: "A instalação, em Santos, de uma refinaria de petróleo, com capacidade para 45 mil barris diários, está movimentando toda a cidade (...) Não foi ainda decidido a locação dessa primeira refinaria, sabendo-se que as preferências oscilam entre Santos e São Paulo" (A Tribuna, 23/07/1949:14).

[10] A Comissão Técnica era composta pelo engenheiro Avelino de Oliveira (presidente da Comissão e diretor da Divisão Técnica do CNP), coronel Artur Levy (representante do Ministério da Guerra e presidente da Comissão do Oleoduto), engenheiro Antenor Rangel Filho (representante do Comércio) e pelo bacharel João Lourenço (representante do Ministério da Fazenda).

[11] Sobre o porquê da necessidade direta do capital estatal na industrialização brasileira, escreve Coutinho & Belluzzo (1998:27): "A constituição do que se pode rigorosamente definir como um departamento de bens de produção requer a criação simultânea e articulada dos seus principais setores, tais como a siderurgia, a metal-mecânica, o de material elétrico pesado e a grande indústria química (...) Não é preciso dizer que a criação articulada desses blocos supõe um grau avançado de concentração e centralização do capital – manifestamente inexistente em qualquer economia periférica, por mais adiantado que seja seu processo de industrialização.

"Aí reside o problema crucial para que avancem as industrializações tardias. Fica patente que a forma de intervenção do Estado é decisiva. O que se requer é que o Estado funcione como aglutinador de um processo de monopolização de capital no âmbito de sua economia nacional para viabilizar, diretamente (através de empresas públicas) ou indiretamente, a constituição do departamento de bens de produção".

Para Mello & Novais (1998:590), em certos ramos industriais, principalmente estratégicos, como o do aço, do petróleo e o da energia elétrica, "a entrada nestas indústrias, que exigiam um volume de capital inicial verdadeiramente extraordinário e o domínio de uma tecnologia extremamente complexa, só estava aberta à grande empresa multinacional ou à grande empresa estatal".

Conceição Tavares (1992:41) afirma que o Brasil foi um caso de capitalismo regulado: "A expressão países de capitalismo regulado, por sua vez, envolve um conjunto mais amplo, onde a intervenção estatal tem sido decisiva no pós-guerra, não somente no nível macroeconômico, mas também na política industrial, através de estímulos e financiamento público".

O que ocorreu no Brasil, principalmente a partir do final da Segunda Guerra, foi nada menos que a tal socialização dos investimentos recomendada por John Maynard Keynes, em seu capitulo 23 da Teoria Geral, de 1936: o Estado orientando os investimentos. No caso brasileiro, não só orientou os investimentos como também realizou vários empreendimentos industriais. Isso foi feito no Brasil, isso foi feito em Cubatão.

[12] Em nome do governo brasileiro assinou o contrato o general João Carlos Barreto (presidente do CNP). Como testemunhas assinaram o coronel Décio Palmeira Escobar (do Conselho de Segurança Nacional), Mário Bitencourt Sampaio (diretor Geral do DASP), tenente-coronel Hilton de Lima Araújo e coronel Avelino Inácio de Oliveira (diretor de Divisão do CNP). Pela Hydrocarbon assinou o vice-presidente Roberto Conwell e pela firma francesa Fives-Lille, os senhores René Renaut e Jacques Charles Renaut (A Tribuna, 30/07/1949:02).

O pagamento ao consórcio francês Fives-Lille & Schneider, pelos materiais e equipamentos necessários a refinaria, seriam pagos com as divisas que o Brasil possuía naquele país, acumuladas durante a Segunda Guerra (CNP, março/abril, 1972:49). A capacidade de 45 mil barris/dia era correspondente a 80% do consumo de derivados no país, na época (RPBC, 13 de abril de 2000:01).

[13] "Estava marcada para hoje [12/08] uma seção do Conselho Nacional do Petróleo, a fim de discutir a localização da refinaria de petróleo com a capacidade de 45.000 barris diários, a ser construída pelo governo. No entanto, o Conselho não se reuniu, sendo, assim, mais uma vez, adiada a decisão. Duas são as cidades em foco para sede da referida refinaria: Belém e Santos. Os que se batem pela primeira, o fazem sob o fundamento de que a capital paraense fica próxima dos centros de extração do óleo bruto, principalmente da Venezuela.

"Acrescentam ainda que a Amazônia possui imensas possibilidades petrolíferas. Os que se batem pela cidade de Santos, mostram as vantagens de se localizar a grande refinaria próximo dos maiores centros consumidores, São Paulo, Rio e os Estados das regiões centro e sul. Tudo leva a crer que a vitória final caiba aqueles que se batem pela localização da refinaria no grande porto paulista. Ao que estamos informados, os pronunciamentos dos órgãos técnicos lhe são favoráveis" (A Tribuna, 13/08/1949:14).

O título dessa reportagem deixava bem claro o otimismo do jornal santista: "Tudo indica que a refinaria de petróleo será localizada em Santos". A Associação Comercial de Santos, por sua vez, enviou o seguinte ofício ao presidente do CNP: "Nesse sentido, permita v. excia. que esta Associação pleiteia seja Santos o local escolhido, pois são em verdade excepcionais as vantagens que o nosso porto proporciona como centro abastecedor e distribuidor dos produtos do petróleo (...)" (A Tribuna, 13/08/1949:02).

[14] Com a manchete "A escolha absurda", o jornal santista discordava da decisão do CNP: "A decisão unânime do Conselho Nacional do Petróleo, escolhendo o Rio como local apropriado à instalação da nossa primeira refinaria de petróleo, não pode ser aceita sem o protesto dos verdadeiros patriotas, para os quais os altos interesses do Brasil devem pairar muito acima das competições de grupos regionalistas ou de mesquinhas rixas partidárias, prejudiciais ao desenvolvimento das atividades nacionais e à segurança e prestígio das instituições que nos regem (...)

"Não é possível que o ato injusto, absurdo e impatriótico do CNP seja referendado pelo cidadão íntegro que preside aos altos destinos de nossa pátria. Ao general Dutra dirigem os seus compatriotas de São Paulo e de todos os recantos da pátria o apelo que se faz imprescindível, neste instante de apreensões e dúvidas terríveis. Deve sua excia. opor-se terminantemente à instalação na capital federal de nossa primeira refinaria de petróleo" (A Tribuna, 21/08/1949:04).

[15] Nesse mesmo dia, a Assembléia Legislativa enviou um moção ao presidente da República, assinada pela unanimidade dos deputados, pleiteando que a refinaria fosse instalada em Santos, em função de sua posição geográfica e por São Paulo ser o maior estado consumidor dos derivados de petróleo do país (A Tribuna, 19/08/1949:16).

[16] "Santos será o local de instalação da primeira refinaria de petróleo do Brasil. Assim decidiu ontem, pela manhã, o Conselho de Segurança Nacional, reunido sob a presidência do general Eurico Dutra. Devemos confessar que não nos surpreendeu a noticia dessa escolha, não obstante a resolução anterior do CNP, favorável à instalação da grande refinaria no Distrito Federal. Confiávamos no homem que, à frente do Executivo Nacional, iria dizer a última palavra sobre o assunto" (A Tribuna, 03/09/1949:16).

[17] O coronel Arthur Levy confessou sua estratégia para trazer a refinaria para Santos/Cubatão numa conversa travada na Agência dos Correios de Cubatão, envolvendo o prefeito de Cubatão, Armando Cunha, o vereador Vitorio Melleti e a agente dos correios, no ano de 1950.

Segundo o coronel, por haver perdido a disputa na comissão técnica do CNP, para o grupo favorável à instalação da refinaria no Rio de Janeiro (por motivos bairristas), ele tratou de instruir alguns membros do Conselho de Segurança Nacional, pertencentes ao Exército Brasileiro, para que, na reunião com o presidente da República, fosse recusada a decisão do CNP e aprovado o nome de Santos. Dessa forma, não foi à toa que o Rio de Janeiro foi vetado pelo Conselho de Segurança Nacional, em favor de Santos.

Em entrevista concedida em fevereiro de 2002, o engenheiro Antônio Seabra Moggi (de 81 anos), membro da primeira equipe de construção da refinaria, que chegou em Cubatão em 5 de abril de 1950, afirmou que o coronel Levy nunca comentou com ele essa passagem. No entanto, revelou toda uma admiração pelo coronel, classificando-o como brilhante, um homem especial, admirado por todos no CNP.

[18] "Surge agora uma interrogação: qual o local apropriado? Já foi lembrado o Cubatão. Este, entretanto, está fora do município de Santos, pela sua recente desanexação e elevação a município. Aliás, há circunstâncias que impedem a escolha de área dentro dos limites do nosso município (...) Restariam as várzeas da Ilha de Santo Amaro, no município do Guarujá (...) Assim, resta somente a margem continental do canal de Bertioga, e esta, sim, nos parece reunir condições para isso" (A Tribuna, 09/09/1949:16).

[19] O jornal santista A Tribuna, tentava de todas as formas manter a refinaria no município de Santos: "De nossa parte, não haverá qualquer intromissão num assunto que somente aos técnicos cumpre decidir (...) daremos nosso apoio decidido, condenando as que possam servir-lhes apenas de entrave à sua ação, a exemplo da sugestão absurda, há pouco surgido, sobre a instalação da refinaria em local distante do porto e fora, mesmo, dos limites atuais do município" (A Tribuna, 06/10/1949:04).

[20] Ainda segundo o general Barreto: "A proximidade da Usina de Cubatão torna simples e econômica o suprimento dos 5.000 quilowatts necessários a refinaria, prescindindo-se do emprego de tensões elevadas para a transmissão de energia elétrica" (A Tribuna, 01/01/1950:28).

O jornal A Tribuna procurou explicar a localização da refinaria em Cubatão: "Por outro lado, utilizando-se a água do Rio das Pedras que flui da usina hidroelétrica, de boas características químicas e temperatura suficiente baixa, haverá sempre volume bastante de liquido para os serviços industriais da refinaria e evitar-se-á, com apreciável economia, a construção de torres de refrigeração e de instalações de tratamento de água.

"Aliás, dentro do terreno, na encosta da serra, existem também fontes de água corrente, que se poderão aproveitar para uso não industrial. Detalhe de grande importância a ressaltar-se é a proximidade das canalizações do sistema de oleodutos Santos-São Paulo, em cujo projeto, já concluído, foi prevista a respectiva ligação com a refinaria, de sorte a facilitar o recebimento do óleo bruto e o escoamento dos produtos refinados, quer para o planalto, quer para o porto de Santos" (A Tribuna, 01/01/1950:28).

[21] Assim escreveu o correspondente cubatense do jornal A Tribuna: "Repercute, ainda, na memória de todo o bom cubatense, a decisão do Conselho Nacional do Petróleo distinguindo o nosso município para a instalação da grande refinaria de 45.000 barris por dia (...)

"O trabalho desenvolvido pelo prefeito cubatense, promovendo a visita do cel. Arthur Levy, assistente técnico da refinaria, facilitando todos os meios para um perfeito estudo do local e defendendo ambas as partes, no tocante à aquisição e venda dos terrenos. Façamos justiça a todo o povo cubatense indistintamente, pois todos sentem os benefícios que surgirão com essa decisão do Conselho Nacional do Petróleo (...)" (A Tribuna, 07/02/1950:05).

[22] Em 3 de agosto de 1950, o presidente da República assinava decreto declarando de utilidade pública, para efeito de desapropriação, imóveis no município de Cubatão que estivessem na zona destinada à refinaria de petróleo (A Tribuna, 04/08/1950:01).

[23] "O presidente da República lançou sobre a pedra fundamental a primeira pá de cal (...) que foram assistidas pela quase totalidade da população da vizinha localidade, que teve ontem um dia de festa, pois foi declarado feriado municipal" (A Tribuna, 05/09/1950:06).

Estiveram presentes no lançamento da pedra fundamental, o general João Carlos Barreto (presidente do CNP), general Stenio de A. Lima (chefe da Comissão da Refinaria de Petróleo de Cubatão), coronel Arthur Levy (chefe da Comissão do Oleoduto Santos-São Paulo), coronel Adalberto Rodrigues Albuquerque (da Comissão de Construção da Refinaria) e Mario Bittencourt Sampaio (superintendente do Plano SALTE).

Em 23 de setembro de 1950, enquanto a construção da refinaria de Cubatão apenas dava seus primeiros passos, era inaugurada na Bahia, a Refinaria de Petróleo de Mataripe (atual Landulpho Alves), a primeira refinaria construída pelo CNP, com capacidade de produção de 2.500 barris diários, após treze meses de construção. No entanto, a primeira refinaria de petróleo construída no Brasil foi um empreendimento privado, a Destilaria Riograndense de Petróleo, em Uruguaiana (RS), em atividade desde 1932 (Petrobras, 1973:20).

A pesquisa e a exploração do petróleo no Brasil eram livres até 1938, mas em 29 de abril desse ano, com a Lei n.º 395, o Conselho Nacional do Petróleo passaria a regular todas as atividades envolvidas com o petróleo: produção, importação, exportação, transporte, oleodutos, distribuição, refino, etc. (Petrobras, 1957:01/02).

[24] "Outrora, isso ainda em 1950, Cubatão não passava de um vilarejo margeado por mangues e por densos matagais, que lhe emprestavam a sobrecenha fisionomia de uma afastada localidade interiorana (...) E, acertados os detalhes dos quais decorreria a existência da refinaria, os matagais foram ceifados com relativa rapidez, ao mesmo tempo em que se drenava os mangues, dando maior consistência ao solo (...)

"Era o principio do progresso e, à sua sombra, marchavam rapidamente os forasteiros. As velhas terras que antigamente eram desprezadas passavam agora a ser negociadas com lucros pelas inúmeras empresas imobiliárias que aqui aportaram. Dava-se então uma extraordinária transfiguração. Homens e maquinários, vindos das mais diferentes procedências, chegavam a toda hora. O elemento humano, composto de várias classes sociais, chegava em massa, incumbido de missões das mais importantes, das mais significativas, das mais dificultosas" (Coutinho & Santos, 2001:06/07).

A visão das transformações do município eram também registradas por outro antigo morador, em 1951: "Cubatão tinha sido escolhida para sediar a refinaria de petróleo Arthur Bernardes. Numa grande área que se estendia desde a Light até a estrada do mar, entre a serra e o rio Cubatão, prosseguiam os trabalhos de sondagem e terraplanagem. A cidade começava a receber um grande número de nordestinos (...)" (Pereira, 1988:267).

[25] Em 12/11/1950, o historiador Costa e Silva Sobrinho (1957:124) escrevia sobre o futuro de Cubatão com a vinda da refinaria: "O Cubatão, como despertado de um longo letargo, parece querer inaugurar um novo período de esplendor, igual porventura àquele em que se viam em seu porto balandras abarrotadas de mercadorias e outras inúmeras embarcações. Por isso, espalhando a imaginação pelos dias findos, averiguamos que também a história da terra de Afonso Schmidt tem rolado no esquecimento, como as águas silenciosas do seu famoso rio. Afigura-se-nos, entretanto, que tamanha injustiça será apenas o prognósticos de triunfos não esperados".