Prefeitura Presta Contas 1989-1992

A grande transformação de Cubatão

Abastecimento

Mais de 30 mil merendas por dia

O setor de abastecimento tem na Cozinha da Comunidade todo o seu apoio, unidade que foi totalmente recuperada e ampliada pela atual administração. No seu programa, além dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, as merendas passaram a ser ofertadas nas creches, aos atletas adotados, ao Hospital da Comunidade, à Casa da Criança e do Adolescente, aos assistidos pelo Projeto Recriança, Casa Abrigo/Casa Moradia e aos Deficientes Físicos, ocupando 30.000 refeições/dia.

Uma miniusina de leite de soja fornece diariamente cerca de 4 mil saquinhos desse produto às crianças do município. O programa de Combate à Desnutrição, desencadeado pela Secretaria da Saúde, na busca de reduzir a mortalidade infantil, encontrou no setor de abastecimento todo o suporte na alimentação adequada aos vários tipos de idade e deficiências alimentares às crianças, gestantes e nutrizes. O programa ao todo já forneceu 62 mil refeições. Como reforço nutritivo foi incorporada merenda escolar e gelatina vitaminada.

Programas implantados

Cesta básica de alimentos – Benefício implantado a partir de junho/90, atendendo aos funcionários municipais e aos munícipes carentes, através das sociedades de melhoramentos.

Comboio de alimentos – Implantado em 1990, em convênio com Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Sacolão – Implantado em 1990.

Programa Estação da Economia – Programa em convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, no período de novembro/90 a fevereiro/91, hoje funciona através de comerciantes do município.

Feiras-livres implantadas – Na Vila São José e Ilha Caraguatá; também houve a unificação do varejão com feiras aos sábados, próxima do centro de Cubatão.

Defesa do Consumidor

CEAGESP – No ano de 1990, teve início estudo para implantação do Município de um entreposto de mercadorias (Ceasa), conforme protocolo assinado pelo secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

O Procon de Cubatão foi inaugurado em 27/12/90 em observância ao convênio 89/88 celebrado em 20/09/86 entre a Secretaria de Defesa do Consumidor, atual Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, e a Prefeitura Municipal de Cubatão, conforme Lei Municipal nº 1.712 de 30 de maio de 1988.

O órgão desenvolve seus trabalhos na comunidade, visando seu público-alvo – o consumidor – no que concerne aos seus direitos quanto à qualidade de produtos, às garantias e responsabilidades dos fornecedores e prestadores de serviços. É considerado um dos mais eficientes laticiários do Estado.