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Criança
Apoio total às crianças
A partir de 1990, a criança e o adolescente em Cubatão passaram a contar com uma estrutura
administrativa na Prefeitura de Cubatão, através da Gerência da Criança, criada para possibilitar maior atenção aos meninos de rua, desocupados e
carentes, que antes perambulavam pela Cidade. A primeira tarefa desse novo setor foi fazer prevalecer os preceitos do Estatuto da Criança e do
Adolescente, implantando uma Casa em janeiro de 1990, para os meninos da faixa etária de 7 a 17 anos.
É a Casa da Criança e do Adolescente, no Largo do Sapo, em pleno vigor e atendendo a 100 menores
com atividades esportivas, culturais e educativas, com o objetivo de integrá-los na sociedade, dar assistência jurídica e alimentar, além de
oferecer apoio escolar, capacitação profissional, assistência médica, odontológica e psicológica.
Os assistidos fazem parte de grupos de produção e venda de sanduíches, bolos, doces e trabalhos na
Horta dos Meninos de Cubatão.
O Programa SOS Criança, de defesa aos menores contra as agressões sofridas pelos mesmos, tem
ocupado um papel de relevância na Casa da Criança, sendo que desde a sua implantação (jan/91) já atendeu a 302 casos.
Dando respaldo ao Programa SOS Criança, foi inaugurada em outubro/91 a Casa Abrigo e a Casa
Moradia, que recebem provisoriamente ou fornecem lar substituto aos menores que perderam o vínculo familiar, desde que seja acompanhado de um
relatório social judicial. Em dois meses de atendimento no ano de 1991, foram assistidas 51 crianças e, neste ano de 1992, até o mês de junho, 94.
Cabe também à Gerência da Criança a administração das Creches 24 Horas e Menino Felipe. A primeira,
implantada em janeiro/91, em auxílio às mães que trabalham em regime de turno e para as crianças na faixa etária até 6 anos que são encaminhadas
pelo Poder Judiciário, onde ficam aguardando decisão da Curadoria da Infância e da Adolescência. Hoje são 40 crianças assistidas. A Creche do Menino
Felipe, ocupando as instalações da antiga Camefe, depois de convênio firmado em outubro/91, e de sofrer reformas em seu prédio, começou a atender
dentro da sua total capacidade a 180 crianças.
O Programa de Integração Jovem, que atende a adolescentes em liberdade assistida, tem recebido
acompanhamento socioeducativo e psicológico da Gerência da Criança, a qual recebe menores do Poder Judiciário, que cometeram pequenas infrações. A
assistência é estendida aos familiares, para que haja completa reintegração. Esses menores são matriculados em cursos profissionais e de ensino
regular.
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O menor olha e reflete a sua esperança no futuro. Um futuro que deve ter como base o
aprendizado para uma vida honesta e laboriosa. |
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Crianças: a maior prioridade da Administração
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