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HISTÓRIAS E LENDAS DE CUBATÃO
Cinco milênios de história

Cinco mil anos antes da criação do município de Cubatão, já era registrada a presença de seres humanos naquela região de mangues, no sopé da Serra do Mar. É a história relatada a seguir, do suplemento especial comemorativo do 44º aniversário de Cubatão, publicado com o jornal santista A Tribuna em 9 de abril de 1993, com texto de Manuel Alves Fernandes:

Quadro de Benedito Calixto mostra o desembarque de Martim Afonso em Piaçagüera e o encontro do fundador de São Vicente com João Ramalho
Tela conservada no Museu Paulista, em São Paulo/SP

Cubatão, uma história muito antiga...

Os primeiros habitantes de Cubatão viveram na região de mangues que se estende desde a base da Serra até as pequenas ilhotas próximas ao mar, há cinco mil anos. A temperatura desses mangues é variável; e a umidade relativa do ar elevada, superior a 80%. O clima se apresenta quente e úmido, com características de forte tropicalidade.

Os restos mortais dos primeiros habitantes foram encontrados pelos colonizadores, que chegaram ao Brasil em caravelas e aportaram em Cubatão, na altura da Cosipa, em 1532.

No meio de milhares de conchas, os portugueses descobriram ossos, pontas de flechas, dentes, esqueletos. Séculos depois, pesquisadores da Universidade de São Paulo concluíram que, na Ilha dos Amores, na área hoje pertencente à usina siderúrgica, e na encosta do morro de Cotia Pará (entre o Caminho Dois e a Vila Natal), existiam alguns dos mais ricos sambaquis do litoral brasileiro.

Antepassados dos índios que, em companhia de João Ramalho, casado com a índia Bartira, recepcionaram Martim Afonso de Souza em Cubatão, esses botocudos desciam a Serra do Mar, onde a temperatura é mais amena, para se alimentarem da abundância de espécimes, de caranguejos e mariscos, que viviam nos mangues, formados pelos 177 quilômetros das bacias do que hoje são o Rio Cubatão, Casqueiro, Perequê, Piaçagüera, Mogi, Pilões, Cascalho, Paranhos, Santana e Vapevu.

Cubatão é mais água do que solo. Geograficamente, entre mangues e serras, tem apenas 148 quilômetros quadrados, contra os 177 quilômetros quadrados de rios e lagamares. Seu ponto mais alto está no topo dos 700 metros da Serra do Mar, cuja vegetação luxuriante foi encontrada por Martim Afonso, ao chegar ao primitivo núcleo do Porto de Santa Cruz, ou das Almadias, conforme pintura do Jean Luciano, que hoje faz parte do acervo municipal e está instalada na ante-sala do gabinete do prefeito.

Martim Afonso concedeu a Rui Pinto as terras da sesmaria que, anos mais tarde, seriam conhecidas como a Fazenda Geral dos Jesuítas e o Porto Geral de Cubatão, instalado ao pé da serra, cuja estrada levava, com muitas dificuldades, ao planalto.

Tropeiros faziam pouso na beira do rio, onde as mulas descansavam do rude caminho de subida e descida. Mulas ou jegues fazem parte do progresso de Cubatão. Nas noites frias, os tropeiros acendiam fogueiras e faziam rodas de batuques.

Eram tempos difíceis. Em 1585, o padre Fernão Cardim gastou quatro dias de viagem entre o Planalto de São Paulo de Piratininga e São Vicente, sede da capitania. A viagem, que hoje é feita em menos de uma hora, exigia preparo físico notável e grande coragem. Os homens subiam agarrados às raízes, e por vezes topavam com animais ferozes e índios pouco amistosos.

Para acabar com esses tormentos, conforme conta a historiadora Inez Garbuio Peralta, Bernardo José Maria de Lorena, governador da capitania, mandou buscar, em Lisboa, técnicos especializados em construir estradas, para abrir e pavimentar o caminho de São Paulo a Santos, através da serra.

Os trabalhos foram iniciados em 1790, sob a supervisão do engenheiro João da Costa Ferreira. Contam as lendas que os engenheiros aliaram a alta tecnologia da Real Academia Militar de Lisboa à sabedoria do reino animal. Para descobrir o melhor traçado, soltaram uma tropa de mulas no alto da serra. E seguiram a trilha dos muares, que, por segurança, procuravam sempre a crista dos morros, de forma segura e sem cruzar rios. O curto traçado (menos de seis quilômetros no trecho serrano) ficou pronto em menos de um ano, gastando-se outro no prolongamento do caminho na Baixada, até o rio e até a entrada de São Paulo.

Em 1792, a Calçada do Lorena estava pronta e em uso, permitindo o desenvolvimento do Planalto e o aumento do comércio e movimento de pessoas entre o Porto de Santos e São Paulo.

Embora a Estrada Velha do Caminho do Mar ainda permaneça fechada ao tráfego, quem subir a serra a pé poderá encontrar as ruínas (em parte restauradas pela Eletropaulo em um projeto cultural notável) da Calçada da Lorena, a partir do Arco do Lorena, monumento construído em 1922 pelo então governador da Província do Estado de São Paulo, Washington Luiz de Souza. Também fazem parte desse conjunto de monumentos o Rancho da Maioridade e o Pouso de Paranapiacaba.

Aterrado de Cubatão, em foto de meados do século XX

...que esconde mistérios, aventuras e romances

No final do século XVIII, o crescimento do Porto de Santos e de São Paulo de Piratininga esbarrava nas más condições e na insuficiência de espaço da Calçada do Lorena. Além disso, o transporte da mercadoria pelo largo do Caneú e porto de Cubatão era moroso. A Câmara de Itu propôs a ligação terrestre pelo manguezal, ganhando o apoio dos comerciantes de Santos.

Antônio Manoel de Melo Castro e Mendonça, governador geral da Capitania de São Paulo, resolveu enfrentar o desafio, em 1825, três anos depois que o então príncipe D. Pedro subiu a serra (no lombo de um jegue, pela Calçada do Lorena, no dia 7 de setembro) para proclamar a Independência do Brasil, nas margens do Riacho Ipiranga.

Inez Peralta afirma que muito sofrimento, doenças, mortes, deserção de mão-de-obra, discussões e desentendimentos entre autoridades marcaram essa construção. A mão-de-obra, inicialmente escrava, foi substituída pela de imigrantes. O aterrado ficou pronto em fevereiro de 1827.

"Foi uma obra grandiosa e grandioso o povo que a realizou. Quem passa hoje pela estrada Cubatão a Santos (formada pelas avenidas Nove de Abril, Tancredo Neves e Via Bandeirantes) não imagina o quanto de heroísmo e garra está presente em todo esse percurso", assinala Inez Garbuio Peralta.

Nessa época, Cubatão deixava de ser um pouso de tropeiros e um porto de barcaças. Há tempos já se tornara a Fazenda Geral dos Jesuítas, que tinham também o direito de explorar a navegação do Rio Cubatão, cuja renda se destinava à manutenção dos colégios desses religiosos.

A expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal, em 1759, obrigou a passagem dos serviços para particulares.

Foi instalado então, no Porto Geral de Cubatão, um posto alfandegário. Um oficial registrava todo o tráfego que passava por Cubatão, desde pessoas e animais até mercadorias. Pagava-se pedágio.

Afonso Schmidt conta na sua obra O Assalto o despovoamento da Baixada Santista e do Planalto, porque quase todos corriam para o Interior, no início do século XIX, em busca de ouro nos rios e minas.

De São Vicente e de São Paulo, saíram os bandeirantes em busca de riqueza, abandonando o plantio de açúcar. Foi o começo da decadência de muitas povoações, e o surgimento de outras.

Em 1803, Franca e Horta convida famílias dos Açores para povoarem Cubatão. Na primeira década do século XIX, conforme Inez Peralta, chegam a Cubatão cinco famílias açorianas do núcleo de adaptação de Casa Branca: "Vieram para Cubatão os cinco Manoéis: Manoel Antônio Machado, Manoel do Conde, Manoel Espíndola Bitencourt, Manoel Raposo e Manoel Correia. Dedicaram-se à agricultura de subsistência".

Nasceu então o hábito do cultivo da cana, das mexericas e, principalmente, das bananas. Já no início do século XX, Cubatão chegou a exportar banana para a Argentina.

Mas foi a construção da Estrada da Maioridade (depois conhecida como Estrada Velha) que permitiu alavancar o progresso, abrindo espaço para o tráfego de diligências.

Não fossem as armadilhas econômicas do destino e os interesses políticos, Cubatão estaria comemorando hoje (N.E.: 1993) 160 anos de autonomia administrativa. O brasão do Município estampa entre as folhas de bananeira uma faixa com duas datas: 1833 e 1949.

Por ato do conselho de regência e em nome do imperador D. Pedro II (então uma criança), Cubatão foi elevado à condição de povoação conforme a Lei nº 24, de 12 de agosto de 1833. A historiadora Inez Garbuio Peralta revela que, na primeira metade do século XIX, São Paulo já estava refeita da crise sofrida com a corrida do ouro. E Cubatão também florescia. Na sessão de 17 de abril de 1833, o Senado do Império aprovou a proposta para elevação de Cubatão a Município, desmembrando parte do território antes pertencente à capitania e depois Vila de São Vicente.

Por ordem da regência, da Fazenda Nacional de Cubatão de Santos, na Província de São Paulo, foi separado o terreno de meia légua em quadra, que servia de pastagem pública, para a fundação de uma povoação. Conforme a historiadora, o centro de Cubatão, que ficava nas margens do Rio Cubatão, onde hoje está a Praça Coronel Montenegro, em frente à Estireno, passou a se deslocar para a atual Avenida Nove de Abril, próximo à Matriz.

Mas o "promissor desenvolvimento da década de 1820 e início da década de 30 não atingiu o grau que previa. Por isso, o Município não chegou sequer a ser instalado. Mais uma vez a situação não lhe foi favorável". Em 1º de março de 1841, pela Lei Provincial nº 167, Cubatão foi incorporado a Santos. Peralta não acredita que essa incorporação foi ditada pela decadência do Município. Para ela, foi originada de interesses de políticos de Santos.


Em 1925, o Caminho do Mar foi pavimentado em concreto
Foto: Arquivo/Agência Estado - São Paulo/SP

Cinco anos depois, em 9 de abril de 1998, em outro suplemento especial editado para comemorar os 49 anos do município de Cubatão, o mesmo jornal A Tribuna retomou o tema:

Cinco mil anos de contrastes sociais

As tribos de índios tupinambás deixaram marcas de sua presença nas terras da região

Um turista demora de 50 minutos a três horas para vir do Centro de Cubatão às praias da Baixada, conforme as condições de tráfego nas estradas. Mas, já houve progressos. Há cinco mil anos, o tempo gasto era de dois a três dias.

Os principais homens a deixar sinais da sua presença em Cubatão foram tribos nômades de tupinambás, antepassados dos índios que o lusitano e desgarrado João Ramalho encontrou no Planalto Paulista, por volta de 1520.

Tal como os paulistas que descem pela Rodovia dos Imigrantes, sujeitando-se aos demorados congestionamentos, seus antepassados, os índios tupinambás, migravam para a Baixada para dedicar-se à colheita de coleta (comiam o que a natureza dava), à pesca nos mangues e à caça nas matas.

Só que não desciam no verão. Partiam para a caça e pesca, nos meses de inverno, quando escasseavam as frutas no planalto.

Como se sabe da existência deles?

Deixaram marcas mais do que evidentes ali onde hoje fica a Cosipa: arcos, pontas de flechas, utensílios rudimentares e o seu próprio esqueleto, misturado e conservado pelas milhares de conchas de mariscos que se davam ao trabalho apenas de pegar, cozinhar e comer, tamanha a abundância e a generosidade da vida marinha na época.

Mesmo mangue - Essa mistura calcária garantiu a preservação. Cinco mil anos depois, foram descobertos por antropólogos que deram a essas pequenas acumulações de conchas, ossos humanos e de animais, o nome de sambaquis. O mais famoso deles fica na antiga Ilha dos Amores, uma área situada dentro da Cosipa e que é preservada pela Universidade de São Paulo (USP). Outra área demarcada, mas ainda inexplorada, está situada na encosta do Morro do Cotia-Pará, final do Caminho Dois, próximo ao Rio Paranhos.

Curiosamente, a região é hoje habitada por invasores de mangues que ali instalaram favelas e que se alimentam, de quando em vez, pelos caranguejos que constituíam parte da alimentação dos antepassados dos cubatenses.

De quando em vez, porque os caranguejos são mercadoria de venda, na beira das estradas, a R$ 12,00 a dúzia, em média. Os modernos tupinambás descem dos carros, fazem as compras e levam os petiscos para uma caranguejada que, ao contrário dos seus antepassados, comem com cerveja.

As favelas cercando um pólo industrial de tecnologia de ponta, que ainda ostenta - apesar da crise na economia - o título de maior da América Latina, são uma espécie de símbolo dos contrastes que sempre caracterizaram a cidade.

Riqueza e pobreza - A riqueza ladeando a pobreza sempre conviveram no antigo pouso de tropeiros, por onde passaram burros carregados, conforme a época, com sacas de açúcar, mercadorias diversas, muito ouro e café.

Cubatão foi porto, fazenda geral, povoado, distrito, centro agrícola e pólo industrial. Mas, sempre, ponto de passagem, por cortar todas as grandes estradas que, ao longo da história, interligaram o Planalto Paulista à região estuarina e portuária de Santos, desde a primitiva Trilha dos Índios Tupinambás, por onde desceu João Ramalho, casado com Bartira a filha do cacique Tibiriçá, para receber Martim Afonso de Souza, em janeiro de 1532. O encontro histórico está registrado na tela de Benedito Calixto, cópia recriada por Jean Luciano e instalada no gabinete do prefeito.

Apesar do terreno pantanoso, e das escarpas da serra, com excessos de chuva e sufocante umidade do ar, apresentarem um clima desfavorável à ocupação humana, o solo era propício ao plantio de cana-de-açúcar.

Os primeiros documentos oficiais citam a existência de um povoado em Cubatão, a 10 de fevereiro de 1553, com a repartição de uma sesmaria (área de terra da capitania hereditária destinada ao plantio e povoamento) dada a Rui Pinto.

Sobre as várias datas relativas ao início de Cubatão, o livrete O que você precisa saber sobre Cubatão (de Francisco Rodrigues Torres, João Carlos Braga Júnior e Welington Ribeiro Borges, editado em 2002 pela empresa Design & Print, de Cubatão) relata:

As "fundações" da povoação de Cubatão

As datas de interesse para o município, no que diz respeito à fundação, necessitam de uma atenção especial. Podemos notar no histórico de uma cidade que, normalmente, há uma data específica, bem como uma família de fundadores. Entretanto, Cubatão foge à regra por não possuir uma, mas pelo menos três datas dignas de registro para serem estudadas.

A primeira data está ligada à doação de terras, a chamada sesmaria, por Martim Afonso de Souza, favorecendo a Rui Pinto (*). No documento oficial, datado de 10 de fevereiro de 1533, há a citação do nome Cubatão. Aliás, esta data estava gravada no antigo brasão de armas cubatense que vigorou até 1969. A Câmara Municipal, considerando um acontecimento digno de nota, sancionou a Lei 2.623 que, em seu teor, determina o dia 10 de fevereiro como o "Dia da Fundação do Povoado de Cubatão".

A segunda data a se considerar ocorreu na época de Antonio José da Franca e Horta, governador da Província de São Paulo, que expediu portaria determinando a fundação da povoação de Cubatão, a 19 de fevereiro de 1803. Esta portaria foi retificada a 18 de junho do mesmo ano, onde há ordens de se utilizar o lado direito do Rio Cubatão para o devido estabelecimento da povoação.

A terceira data, sem dúvida a mais conhecida, ocorreu a 12 de agosto de 1833. A Regência do Brasil, em nome do Imperador D. Pedro II, expediu a lei nº 24. Esta data está registrada no atual brasão. Frisamos, porém, que o teor desta lei não corresponde à elevação a município. Houve um erro de interpretação ao citar que Cubatão, então possuindo um punhado de casas, passasse por esse processo em pleno século XIX.

Para rememorar, vejamos o quadro sinóptico das "fundações":

Ano Expedido por Local
1533 Martim Afonso de Souza São Vicente
1803 José Antonio da Franca e Horta São Paulo
1833 Regência Trina Rio de Janeiro

(*) Essas doações são de grande valia, pois coincidem, em grande parte, com a atual delimitação do município de Cubatão. Observemos um trecho da doação a Rui Pinto: "Hei por bem de lhe dar as terras do Porto das Almadias onde desembarcam quando vão para Piratinim quando vão desta Ilha de Sam Vicente, que se chama Apiaçaba, que agora novamente chama-se o porto de Santa Cruz, e da banda do sul partirá pela barra do Cubatão pelo porto dos outeiros que estão na boca da dita barra do Cubatão, entrando os ditos outeiros dentro das ditas terras do dito Ruy Pinto".

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