Paço de Cubatão inaugurado

"Constitui para mim imensa honra presidir a solenidade de inauguração do Paço Municipal de Cubatão, ora denominado Piaçagüera, cujas dependências abrigam, ainda, apenas o Poder Executivo e este bloco cultural, devendo estar o bloco do Poder Legislativo concluído até fins de novembro próximo". Foram as palavras iniciais do prefeito Carlos Frederico Soares Campos, que deu por inaugurado o Paço Municipal e assinou decreto modificando a denominação que antes era Martim Afonso de Souza. A solenidade foi realizada no bloco cultural do Paço na presença do secretário do Trabalho, Maluly Netto, representando o governador e diversas autoridades, civis e militares, representantes das indústrias, comércio, candidatos a vereador e líderes sindicais, além de funcionários.

"Sem o desejo de contestar as razões que a administração anterior havia adotado, para a denominação do Paço Municipal Martim Afonso de Souza, com mais propriedade o nome Piaçagüera se identifica perfeitamente com o passado, o presente e o futuro de Cubatão, conforme as fundamentações históricas em que baseamos", disse Campos. O prefeito fez alusão à escolha anterior feita pelo ex-prefeito e responsável "por 80 por cento da construção do Paço", que chegou a assinar decreto denominando o paço como Martim Afonso de Souza.

Porque grandiosa - Mais uma vez o prefeito voltou à combatida grandiosidade da obra. Falou sobre a solenidade da bênção realizada na semana passada pelo bispo diocesano D. David Picão, "ocasião em que lembramos que, ao nos instalarmos na casa nova, sentíamos mais de perto cada ponto importante da máquina administrativa, antes espalhada pela cidade, com sérias dificuldades para o nosso perfeito entrosamento. Falamos que o passado deveria ser tratado como tal e que, daquele momento em diante, todos deveriam se unir, na certeza de assim podermos melhor desempenhar nossa tarefa, de forma mais dinâmica, harmônica e produtiva. E o senhor bispo lembrou a todos que, no mundo todo, as coisas novas e bonitas sempre surgiram e cresceram juntas à própria pobreza e sacrifício. Importava, no entanto, que soubéssemos bem usar as instalações novas, até porque, sem o nosso esforço, a nossa doação e o exato cumprimento do nosso dever, aquela beleza por certo ficaria apagada e inútil".

"Ao conhecermos os problemas do meio-ambiente de Cubatão e a própria realidade do seu povo, sem que raciocinássemos daquela forma, seria difícil entender toda a grandiosidade da obra. Mas, na medida em que cada um de nós, funcionários desta prefeitura, nos capacitarmos das nossas graves e crescentes responsabilidades para com o município, e que o próprio povo procure assumir os seus problemas, tomando consciência de uma nova mentalidade, tornando-se realmente uma comunidade, ó assim estaremos criando condições para um processo de desenvolvimento global e irreversível".

Administração ativa - Ao encerrar seu discurso, o prefeito de Cubatão se propõe à tarefa "mais difícil e cansativa, de não nos deixarmos ficar na simples contemplação do campo florido, esquecendo de tratá-lo e preservá-lo convenientemente, a fim de que não seja ele tomado pelas urtigas e ervas daninhas".

Agradeceu a presença de todos e repetiu palavras do presidente Ernesto Geisel, quando de sua visita a Limeira: "Muito temos trabalhado aqui. Aqui e em toda parte, Povo e Governo, porque só com trabalho, com a conjugação de esforços, com a unidade de ação, é que poderemos transformar o Brasil, tirar grande parte de nossa população da miséria, desenvolvê-la e fazer do Brasil o país com que todos sonhamos. E nós o podemos fazer, porque temos recursos naturais; e, sobretudo, porque temos povo. E é este povo que tem de se unir ao Governo e se manter nesta união. É esse povo que tem que nos ajudar, porque juntos, sem dúvida, como tenho dito, várias vezes, venceremos, continuando este trabalho que já vem de 12 anos contínuos de lutas".

Porque Piaçagüera - O governador (N.E.: SIC - o cargo correto é coordenador) de educação, Ayrton Gimenes, iniciou a solenidade convidando a todos para ouvirem o Hino Nacional tocado pela banda do 2º BC e expondo as razões históricas que levaram à escolha do nome Piaçagüera, reconhecido como o local onde foi iniciado o povoado.

Após as palavras do prefeito, foi assinado o decreto para a nova denominação e servido um coquetel. Entre os presentes estavam o presidente da Câmara, João Faustino Alvarenga; diretor do Fórum, Tobias Garcia Coutinho; comandante da Artilharia Divisionária/2, general de brigada Alvir Souto; comandante do 2º Batalhão de Caçadores, coronel Darly Alfredo Mattei; Adilson Tavares Mendonça, representando o secretário estadual da Administração, Adhemar de Barros Filho; comandante da 4ª Cia. do 6º BPM, capitão Sílvio Ênio Bergamini; prefeito de Praia Grande, Leopoldo Estácio Vanderlinde e o presidente da Câmara de Santos, Nelson Mattos.

A solenidade foi teve ainda este registro no dia 22 em uma coluna social do antigo diário Cidade de Santos:

A foto original, nos arquivos do jornal:

O decreto 2.952:

Matéria publicada no jornal A Tribuna em 21/10/1976:

Cubatão inaugura Paço Municipal, depois de 3 anos

O prefeito Carlos Frederico Soares Campos inaugurou ontem, oficialmente, o Paço Municipal Piaçagüera, nova sede da Prefeitura e da Câmara de Cubatão. Formada por três prédios em concreto aparente, que foram edificados em quase três anos, a obra foi bastante criticada durante a administração Zadir Castelo Branco. Em curto discurso, o prefeito Soares Campos apelou à população para que o passado fosse esquecido - numa referência indireta às críticas -, explicou que a obra, além de ser um motivo de orgulho para a cidade, criará condições para que haja um entrosamento maior entre as unidades da administração, que antes ocupavam seis prédios situados em bairros diferentes.

Campos explicou ainda, em entrevista antes da solenidade, que ao assumir o mandato já encontrou a obra em andamento, sendo, portanto, um procedimento normal da sua administração concluí-la.

A solenidade começou às 19 horas, com um atraso de uma hora provocado pelo secretário do Trabalho, Jorge Maluly Netto, que se deslocou às 17 horas, da Capital, para representar o governador Paulo Egídio. Ao chegar, quase no final do discurso do prefeito, Maluly justificou o atraso - decorrente de problemas de trânsito - revelando que "o governador Paulo Egídio tem uma estima especial por Cubatão, dedicando grande atenção à solução dos problemas que afligem este município".

Piaçagüera - Coube ao coordenador de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, Ayrton Gimenez Gonçalves, fundamentar a denominação do paço:

"Ao denominar de Piaçagüera o Paço Municipal, a municipalidade evoca a mais antiga localização do povoado, relembrando o ponto onde o mais antigo caminho da serra vinha sair no mar. Evoca, ainda, o antiqüíssimo porto que recebeu de Martim Afonso o mesmo nome primitivo do Brasil - Santa Cruz - constituindo-se na etapa inicial e no ponto nevrálgico do primitivo Caminho de Piratininga, ponto de referência básico na concessão das primeiras sesmarias brasileiras e que, reconstruído, firma-se hoje como o porto da indústria básica da Nação".

Gimenez explicou também que o paço municipal resultou de um projeto contratado na administração do ex-prefeito Aurélio Araújo, sendo iniciado na administração Zadir Castelo Branco, que executou 80 por cento do conjunto. A obra foi contratada em 31 de dezembro de 1973, ficando responsável pelos serviços a Construtora Passarelli.

O conjunto compreende três blocos distintos, com uma área construída de 13.380 metros quadrados, implantada em um terreno de 20.400 metros quadrados, com cerca de 15.720 metros de área verde. O estilo arquitetônico é moderno, em concreto aparente, possuindo um sistema de ar condicionado central que custou Cr$ 6 milhões, tendo ainda sua disposição interna subdividida em módulos removíveis, prevendo o aumento do número de servidores.

Segundo admite oficialmente a administração, o paço custou Cr$ 60 milhões, sendo que as críticas mais contundentes à sua construção partiram de vereadores da Arena, contrários à administração Zadir Castelo Branco, e que diziam ser a obra faraônica, tendo em conta as reais necessidades do município: pavimentação, instalação de esgotos e desfavelamento. Essas críticas foram relembradas ontem por parte dos convidados presentes à inauguração, tendo algumas pessoas se referido à solenidade de posse do atual prefeito, quando o vice-governador Manoel Gonçalves Ferreira Filho também classificou de faraônicas as obras executadas pelo antigo prefeito Castelo Branco.

Ontem, pessoas ligadas à administração revelaram que não foi enviado convite ao ex-prefeito Castelo Branco, exatamente para evitar nova exploração política em torno da construção do Paço.

Desta forma, Campos lembrou em seu discurso palavras ditas, há uma semana, pelo bispo diocesano, D. David Picão - ao benzer o prédio - segundo o qual "no mundo todo, as coisas novas e bonitas sempre surgiram e cresceram juntas à própria pobreza e sacrifícios". Indiretamente, segundo o prefeito, essas palavras retratam todas as críticas feitas à construção do Paço por uma administração que preferiu adotar outros critérios da aplicação de recursos orçamentários, em lugar de pavimentar, drenar e desfavelar o município.

Entre outras autoridades estiveram presentes o presidente da Câmara, João Faustino Alvarenga; o juiz diretor do Fórum, Tobias Garcia Coutinho; o comandante da AD/2, general Alvir Couto; o prefeito de Praia Grande, Leopoldo Estásio Vanderlinde, e Adilson Tavares Mendonça, representando o secretário da Administração, Ademar de Barros Filho, e representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, entre eles Nei Eduardo Serra, Aurílio Fernandes Lima, Mário Simão, Artur de Carvalho, Ribemont Lopes de Farias e Agamenon Alexandre de Moura.

No dia 21 de outubro de 1976, no jornal O Estado de São Paulo:

Obra do Paço constrange Cubatão

Como a ocasião recomendava sorrisos, ele sorriu. Mas, no fundo, o prefeito de Cubatão - Carlos Frederico Soares de Campos - sentia-se constrangido por estar inaugurando ontem, num ambiente planejadamente festivo, o novo Paço Municipal. Afinal, a obra - que não está totalmente acabada - já custou 60 milhões de cruzeiros, ao município que tem o maior núcleo de favelas da Baixada Santista, o maior índice de esquistossomose e de cárie dentária do País; e cujo saneamento básico é feito por meio de fossas, com esgoto a céu aberto.

Um dia antes da festa, conversando com repórteres, Frederico chegou a classificar como um absurdo o fato de, por exemplo, haver no novo Paço um elevador exclusivo para ele. Disse, ainda, que diante dos problemas básicos de Cubatão "confesso que a obra contrasta muito com aquilo que seria o ideal". Mas o prefeito logo percebeu que suas críticas começavam a ultrapassar os limites de discrição partidária, uma vez que a idéia da suntuosa construção nasceu e se desenvolveu na administração anterior, de seu colega arenista Zadir Castello Branco. Por isso, logo após disse que "quando vim para cá há menos de um ano, só me restava concluir a obra".

Contradições do prefeito

Como se quisesse convencer os jornalistas de que o prédio, apesar de não ser exatamente o tipo de arquitetura recomendável para uma cidade com tantos problemas, não sobrecarregaria os cofres municipais, o prefeito tentou uma explicação: "O orçamento de Cubatão é muito grande e permite certas dilatações". Contudo, esquecera-se de que esse conceito é frontalmente contrário à campanha que, há menos de um mês, o coordenador de Saúde e Promoção Social, Edmon Atik, afirmou estar a atual administração empenhada: "Precisamos acabar com essa idéia de que Cubatão é um município rico, pois sua arrecadação é alta, mas seus problemas são maiores". A isso, ele acrescentara um exemplo bastante claro: prevê-se uma arrecadação de 150 milhões de cruzeiros, enquanto a retificação de um pequeno trecho do rio Cubatão - responsável pelas periódicas inundações do município - custará 200 milhões de cruzeiros.

De qualquer forma, Frederico Soares de Campos não consegue esconder sua satisfação em ser o primeiro chefe do Executivo do Município a ocupar o novo Paço: "Na antiga Prefeitura eu me sentia como um passarinho numa gaiola. Aqui eu tenho bastante espaço para voar". Alguns funcionários municipais, no entanto, pensam que essa honra talvez devesse caber ao ex-prefeito Zadir Castello Branco. Contam eles que "o Paço era a menina dos olhos de Zadir. A primeira coisa que ele fazia, quando chegava ao seu gabinete, era espiar pela persiana como estava a construção. E ele visitava as obras pelo menos três vezes por semana".

Desde o início o plano sofreu muitas críticas. As lamentações e denúncias chegaram ao auge há cerca de um ano e meio, quando o então prefeito Zadir Castello Branco resolveu engavetar um projeto de desfavelamento - que beneficiaria 4.500 pessoas - para dar prioridade à nova sede da Prefeitura. Chegou a haver, inclusive, um desentendimento entre ele e a Associação Comercial e Industrial da cidade, inconformada com a insensibilidade de Zadir para com os problemas do município. Na época, comparavam-no a um intendente, que realizava apenas suas ambições pessoais, sem se importar com as queixas da população.

Desmistificação - Ao assumir o cargo, Carlos Frederico Soares de Campos não teve opção, a não ser prosseguir com a obra faraônica: "Cortamos todos os gastos supérfluos que podíamos", diz ele. "O mobiliário é o mesmo que usávamos nas antigas repartições". Consciente de que a população vê o prédio como símbolo de esbanjamento e exemplo de desperdício do dinheiro público, Frederico resolveu contra-atacar, tentando criar uma nova imagem para o Paço. Assim, passou a realçar - sempre que podia - o aspecto funcional da nova Prefeitura: "A dinamização do processamento, devido à centralização das coordenadorias, é muito mais fácil. O Paço trouxe mais do que uma melhoria no trabalho da Administração: proporcionou um melhor atendimento aos problemas do município".

Entretanto, ele sabe que o homem comum das ruas ainda não engoliu as suas explicações, e por isso pretende iniciar uma nova campanha que - conforme sua estruturação - poderá acabar se tornando a primeira atração de um programa turístico: ele pretende abrir as portas do novo Paço, nos fins de semana, à visitação pública. "Para mostrar ao povo o que é também do povo". Na verdade, ele quer desmistificar a imagem de que a nova Prefeitura é palácio do prazer: "Não fazemos aqui uma casa de estar, mas sim um local de trabalho".

São cerca de dez mil metros quadrados de área construída, mas não se trata de apenas um prédio: é um conjunto de três blocos - o Legislativo, o Executivo e o Cultural. Apenas os dois últimos estão prontos. Há fartura de vidraças nos três pavimentos, e lá do último pode-se ter uma panorâmica da pobreza que o cerca: a nova Prefeitura é como um oásis em meio a pântanos, alagadiços, favelas e o abominável complexo industrial, que polui o ar e os rios 24 horas por dia.

Suntuosidade fere a cidade-problema

À entrada do bloco de edifícios, brotos de palmeiras misturam-se a luminárias metálicas, com imensos globos, circundando um tanque azul, dando ao Paço um aspecto trópico-espacial. O bloco cultural é o mais simples: basicamente um anfiteatro, cujo palco é carpetado de preto e a platéia toda em mármore branco, com duzentas cadeiras em fibra-de-vidro, de formato anatômico, especialmente encomendadas. Há, ainda, uma central de ar condicionado e uma unidade de força, além da sala destinada à sua administração.

O luxo é maior no bloco executivo. São três pavimentos: no térreo, as coordenadorias, a sala do PABX - que os funcionários já apelidaram de "berçário", por ter apenas uma pequena abertura retangular, em meio a uma enorme parede branca. Também o serviço de atendimento público, da Coordenadoria de Finanças, a Procuradoria Fiscal, o Protocolo Geral e o Departamento de Obras Particulares ficam no pavimento térreo. No entanto, não sobrou lugar no prédio para a seção de Pessoal, que acabou instalada ao lado do Departamento de Transportes e Vigilância, em outra rua.

Nos pavimentos superiores, outras salas das coordenadorias de Obras, Educação, Cultura, Esportes e Turismo, Saúde e Promoção Social, e Planejamento. O gabinete do prefeito - que tem um elevador particular (aliás, o único elevador do prédio) - e a Assessoria Técnica ficam no último pavimento: já comentam que esta assessoria é a única carpetada (as coordenadorias têm piso de paviflex) porque o assessor técnico é o filho do prefeito. Ali também funciona uma cozinha, toda em fórmica, pias de aço e fogão de seis bocas embutidas.

Amplitude - O novo Paço tem uma copa em cada andar, várias centrais de ar condicionado, e uma única biblioteca, que fica na Coordenadoria dos Assuntos Jurídicos: "É a única que realmente precisa". O gabinete do prefeito é bastante amplo e forrado por carpetes: tem uma ante-sala, a sala do chefe do gabinete, uma sala para reuniões, outra para recepção, mais uma para despachos, dois banheiros, outra sala para reuniões, a sala do oficial de gabinete e secretária.

A amplitude é tal que o diretor do Departamento de Obras Públicas, Marco Antônio Stefano, acha que o Paço precisa de comunicação visual: "Precisamos colocar umas placas indicativas aí, para ninguém se perder". Em volta do Paço, há um grande estacionamento; mas existe outro, privativo e coberto, para os coordenadores e o prefeito. Mas uma das dependências mais elogiadas por um grupo de privilegiados funcionários é o refeitório, que possui cinco conjuntos de vime branco, com tampos de fórmica e telefone. Este salão é exclusivo dos coordenadores e suas secretárias - que residem, todos, em Santos. Bem em frente ao novo Paço, o município vai erigir um "monumento à Bíblia", que, de acordo com o projeto, mais parece uma suástica estilizada.

Também no jornal O Estado de São Paulo, no dia 28 de outubro de 1976:

O rico Paço de Cubatão

A recente inauguração do novo Paço Municipal de Cubatão, aliás inacabado, como sói suceder em vésperas de eleições, revela que não passou entre os nossos administradores a mania das obras de fachada, em detrimento de outras mais urgentes ou mesmo vitais. É o caso da situação do saneamento e do problema habitacional naquele densamente povoado município, onde se ergue um dos mais importantes parques industriais do País, nucleado na Refinaria Presidente Bernardes, da Petrobrás, e na Cosipa.

Milhares de moradores de Cubatão vivem em habitações precárias, quando não em favelas semi-lacustres, erguidas sobre o mangue. Mas a Prefeitura, que ainda na passada administração tentava ampliar a área industrial, já saturada para obter recursos, parece que tem dinheiro sobrando.

Construiu um Paço - soa desatualizada essa palavra de ares reinóis, pois melhor fora chamá-lo simplesmente de Prefeitura ou Prefeitura e Câmara - de 60 milhões de cruzeiros, endividando-se ainda por cima. Segundo o atual prefeito, que herdou a obra de seu antecessor, o orçamento permite "certas dilatações". Porque não o dilatou para atender aos favelados e manter em condições mínimas de higiene e segurança uma cidade sujeita a doenças endêmicas e a inundações periódicas?

Nossos repórteres que registraram o acontecimento assinalam que a suntuosidade do edifício fere a cidade-problema. Acrescentaríamos que revela um novo aspecto no capítulo das obras suntuárias em que se empenham tantos de nossos administradores, em todos os escalões. Não passou, infelizmente, a era das luminárias, que afinal são perfumarias diante de certos tipos de empreendimentos supérfluos.

Basta ver que o enorme templo da burocracia vai necessitar de sinalização para que o público e funcionários possam orientar-se no dédalo piramidal.

Certamente o desenvolvimento de Cubatão exige instalações condignas e funcionais para sua Prefeitura. Partir para uma obra suntuária foi, porém, uma loucura, a agravar uma sucessão de erros que ali se cometem em detrimento da qualidade da vida de seus habitantes.

Longe vão os tempos em que o poeta Afonso Schmidt afirmava que nascera entre os sapos e os lírios do Cubatão. A situação da cidade hoje é dramática. Não só é o importante centro industrial que todos sabem, como o maior núcleo de favelas da Baixada Santista, e o mais poluído. O mesmo drama de tantos dos nossos municípios que, num repente, mergulham na industrialização e na urbanização intensivas, sem atentarem para os problemas de base da coletividade, que os palácios e fontes luminosas não resolvem.