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AGENDA 21 - CUBATÃO 2020

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Clique na imagem para voltar ao índice de Agenda 21 Cubatão 2020Texto do livro "Cubatão 2020 - A Cidade que Queremos", lançado em 2006, incorporando com algumas modificações o diagnóstico da cidade e as propostas para realização até o ano 2020, dentro do projeto Agenda 21:
 

Imagem: reprodução da página. Fotos: Rolando Roebbelen

14 - Geração de renda

14.1 GERAÇÃO DE RENDA

No município de Cubatão, a indústria responde pela maior parte dos empregos gerados no setor formal da economia, 53% do total, média muito superior à do Estado de São Paulo. O setor de serviços prestados às empresas - as atividades auxiliares de transporte e alimentação, entre outros - responde por 25% da mão-de-obra empregada, enquanto o setor público representa 13% e o comércio 8% dos empregados do município.

Segundo levantamento realizado pela Federação de Pescadores do Estado de São Paulo e pelo Instituto de Pesca, em 2004 existiam 160 pescadores artesanais cadastrados na Vila dos Pescadores e 10 na Ilha Caraguatá. Para 90% deles, essa é a principal fonte de renda, sendo parte da produção para consumo próprio e parte para venda.

Por outro lado, em 2000 o desemprego em Cubatão atingiu 12% da população, percentual muito acima da média do Estado, que era de 9% (fonte: Seade).

Distribuição dos empregados e dos estabelecimentos formais
no município de Cubatão, por setores de atividade, em 2003

Setores

Empregados

Estabelecimentos

%

Indústria

16.037

   260

  53

Serviços

  7.674

1.264

  25

Setor Público

  4.084

        4

  13

Comércio

  2.440

   986

   8

Agropec/pesca

        40

        4

   -

Total

30.275

2.518

100

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – Rais/Ministério do Trabalho e Emprego – TEM

Houve tentativas de implantação de leis de incentivo fiscal às empresas empregadoras de munícipes de Cubatão, as quais não trouxeram resultados até o momento.

Desde 2001, funciona no município uma unidade do Banco do Povo Paulista, operado em parceria com a prefeitura municipal. Naquela unidade, os pequenos empreendedores, formais e informais, podem obter empréstimos entre R$ 200 e R$ 5 mil. As cooperativas e associações de trabalho podem obter até R$ 25 mil.

O valor das liberações, até o presente, já soma R$ 1,5 milhão, em 750 contratos, tornando Cubatão o segundo município com maior valor de liberação da Baixada Santista, perdendo apenas para Santos.

Os profissionais atendidos foram: motoristas (de caminhão, lotações, veículos escolares e táxis), vendedoras (de roupas, lingerie e cosméticos), comerciantes (de lojas, bazares, bares, bombonière, escolas de informática, salões de beleza e estética), e, também, costureiras, artesãos, pintores, músicos, ambulantes e profissionais liberais.

O fundo inicial de R$ 300 mil - 90% de responsabilidade do Estado e 10% da prefeitura - já foi financiado e refinanciado integralmente por quatro vezes, sem custos adicionais, demonstrando que os empreendedores são bons pagadores.

PONTOS FORTES
Grande concentração de indústrias, gerando oportunidades diretas e indiretas de trabalho.
Descentralização da Fábrica da Comunidade, com atuação em diversos bairros, cursos de formação profissional.

PONTOS FRACOS
Indústrias empregam poucos moradores de Cubatão.
Baixa qualificação da mão-de-obra existente e baixa escolaridade do adulto.
Pouca visibilidade das ações de responsabilidade social da indústria.
Crescimento desordenado da atividade informal.
Posto de atendimento ao trabalhador não é referência para as empresas do município.
Cultura do paternalismo e do emprego estável, gerando dependência dos poderes públicos pela população.
Imagem negativa da cidade contribuindo para a baixa estima da população.

OPORTUNIDADES
Desenvolvimento industrial e portuário, gerando empregos diretos e indiretos.
Desenvolvimento do turismo, proporcionando oportunidades de trabalho.

Serviço de transporte prestado às empresas do Pólo Industrial

Foto: Rolando Roebbelen, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020

Cenários e Estratégias

CENÁRIO INERCIAL

O índice de desemprego estará alto, devido à baixa qualificação da mão-de-obra, à baixa escolaridade do adulto e à escassez de oportunidades.

CENÁRIO DESEJÁVEL

A população de Cubatão estará qualificada profissionalmente, o que permitirá o seu acesso a empregos formais.

O empreendedorismo estará desenvolvido no município, com o estabelecimento de muitos negócios de sucesso.

ESTRATÉGIAS

Desenvolver o empreendedorismo.

Estimular o cooperativismo e o associativismo.

Qualificar jovens e adultos e ampliar as oportunidades de trabalho e geração de renda.

Artesanato com fibra de bananeira

Fotos: Rolando Roebbelen, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020

Ações e Projetos

Ações e Projetos Responsáveis Parceiros Prazos
1 - Equipar melhor a Fábrica da comunidade e implantar novas unidades. Secretaria Municipal de Assistência Social iniciativa privada curto
2 - Formar grupos para gerar renda na área de panificação, doces e salgados, e manter e ampliar o programa de Padarias Artesanais como possibilidade de geração de renda. Secretaria Municipal de Assistência Social iniciativa privada, Fundos Sociais de Solidariedade do Estado de São Paulo e do Município de Cubatão, Banco do Povo, Sebrae, Acic médio
3 - Reestruturar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), envolvendo o espaço físico, os processos de trabalho e recursos humanos, e avaliar a melhor subordinação desta unidade. Secretaria Municipal de Indústria, comércio, Porto e Desenvolvimento Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho do Estado de São Paulo curto
4 - Implantar uma Incubadora de Empresas em Cubatão, conforme projeto apresentado no tema Indústria, Comércio e Serviços. Secretaria Municipal de Indústria, comércio, Porto e Desenvolvimento Ciesp, Sebrae e Cefet médio
5 - Implantar Telecentros de Inclusão Digital itinerantes para dar atendimento em áreas de vulnerabilidade social. Secretaria Municipal de Assistência Social iniciativa privada, entidades sociais, associações de bairro, Secretaria Municipal de Educação curto
6 - Incentivar, orientar e apoiar grupos profissionais, como costureiras, artesãos e prestadores de serviços, para se organizarem em cooperativas. Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Indústria, comércio, Porto e Desenvolvimento, Sebrae, Acic, Banco do Povo curto
7 - Implantar os seguintes projetos previstos para a Fábrica da comunidade: "Adote uma Oficina", "De Zero a cem" - para produção de fraldas descartáveis, "O Luxo do Lixo" - de produção de artesanato, cursos de capacitação na função de serviços gerais específicos por área (indústria, comércio, escolas, hospital). Secretaria Municipal de Assistência Social indústrias locais, Fundo Social de Solidariedade de Cubatão curto
8 - Ampliar os cursos para o primeiro emprego ministrados pela Fábrica da Comunidade. Secretaria Municipal de Assistência Social governo federal, indústria, Senai, outros curto
9 - Implantar um Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE) no município. Prefeitura Municipal de Cubatão Sebrae, ONGs curto
10 - Aprimorar a gestão junto ao Ministério do Trabalho, no sentido de fiscalizar o encaminhamento, pelas empresas, de jovens para a qualificação profissional, de acordo com a respectiva cota de aprendizagem, conforme determinação legal referente ao Programa de Aprendizagem Industrial. Ministério do Trabalho Secretaria Municipal de Assistência Social imediato e em caráter permanente
11 - Manter um grupo constituído por representantes dos empregadores, identificando previamente as carências e necessidades futuras de mão-de-obra qualificada, a fim de direcionar os cursos e programas de qualificação de maneira mais eficaz. Secretaria Municipal de Educação, Ciesp e Acic Senai, Fábrica da Comunidade (PMC), Fatec, Instituto de capacitação Técnica Portuária (Incatep), Centro Paula Souza, Secretaria de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento imediato e em caráter permanente
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