Imagem: reprodução da
página. Fotos: Rolando Roebbelen
14 - Geração de renda
14.1 GERAÇÃO DE RENDA
No município de Cubatão, a indústria responde pela maior parte dos empregos
gerados no setor formal da economia, 53% do total, média muito superior à do Estado de São Paulo. O setor de serviços prestados
às empresas - as atividades auxiliares de transporte e alimentação, entre outros - responde por 25% da mão-de-obra empregada,
enquanto o setor público representa 13% e o comércio 8% dos empregados do município.
Segundo levantamento realizado pela Federação de Pescadores do Estado de São
Paulo e pelo Instituto de Pesca, em 2004 existiam 160 pescadores artesanais cadastrados na Vila dos Pescadores e 10 na Ilha
Caraguatá. Para 90% deles, essa é a principal fonte de renda, sendo parte da produção para consumo próprio e parte para venda.
Por outro lado, em 2000 o desemprego em Cubatão atingiu 12% da
população, percentual muito acima da média do Estado, que era de 9% (fonte: Seade).
Distribuição dos empregados e dos estabelecimentos formais
no município de Cubatão, por setores de atividade, em 2003
|
Setores
|
Empregados
|
Estabelecimentos
|
%
|
Indústria |
16.037
|
260
|
53
|
Serviços |
7.674
|
1.264
|
25
|
Setor Público |
4.084
|
4
|
13
|
Comércio |
2.440
|
986
|
8
|
Agropec/pesca |
40
|
4
|
-
|
Total |
30.275
|
2.518
|
100
|
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – Rais/Ministério
do Trabalho e Emprego – TEM
|
Houve tentativas de implantação de leis de incentivo fiscal às
empresas empregadoras de munícipes de Cubatão, as quais não trouxeram resultados até o momento.
Desde 2001, funciona no município uma unidade do Banco do Povo
Paulista, operado em parceria com a prefeitura municipal. Naquela unidade, os pequenos empreendedores, formais e informais,
podem obter empréstimos entre R$ 200 e R$ 5 mil. As cooperativas e associações de trabalho podem obter até R$ 25 mil.
O valor das liberações, até o presente, já soma R$ 1,5 milhão, em 750
contratos, tornando Cubatão o segundo município com maior valor de liberação da Baixada Santista, perdendo apenas para Santos.
Os profissionais atendidos foram: motoristas (de caminhão, lotações, veículos
escolares e táxis), vendedoras (de roupas, lingerie e cosméticos), comerciantes (de lojas, bazares, bares, bombonière,
escolas de informática, salões de beleza e estética), e, também, costureiras, artesãos, pintores, músicos, ambulantes e
profissionais liberais.
O fundo inicial de R$ 300 mil - 90% de responsabilidade do Estado
e 10% da prefeitura - já foi financiado e refinanciado integralmente por quatro vezes, sem custos adicionais, demonstrando que
os empreendedores são bons pagadores.
PONTOS FORTES
Grande concentração de indústrias, gerando oportunidades diretas e indiretas de trabalho.
Descentralização da Fábrica da Comunidade, com atuação em diversos bairros, cursos de formação profissional.
PONTOS FRACOS
Indústrias empregam poucos moradores de Cubatão.
Baixa qualificação da mão-de-obra existente e baixa escolaridade do adulto.
Pouca visibilidade das ações de responsabilidade social da indústria.
Crescimento desordenado da atividade informal.
Posto de atendimento ao trabalhador não é referência para as empresas do município.
Cultura do paternalismo e do emprego estável, gerando dependência dos poderes públicos pela população.
Imagem negativa da cidade contribuindo para a baixa estima da população.
OPORTUNIDADES
Desenvolvimento industrial e portuário, gerando empregos diretos e indiretos.
Desenvolvimento do turismo, proporcionando oportunidades de trabalho.
Serviço de transporte
prestado às empresas do Pólo Industrial
Foto: Rolando Roebbelen,
publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020
Cenários e Estratégias
CENÁRIO INERCIAL
O índice de desemprego estará alto, devido à baixa qualificação da
mão-de-obra, à baixa escolaridade do adulto e à escassez de oportunidades.
CENÁRIO DESEJÁVEL
A população de Cubatão estará qualificada profissionalmente, o que permitirá o
seu acesso a empregos formais.
O empreendedorismo estará desenvolvido no município, com o estabelecimento de
muitos negócios de sucesso.
ESTRATÉGIAS
Desenvolver
o empreendedorismo.
Estimular
o cooperativismo e o associativismo.
Qualificar
jovens e adultos e ampliar as oportunidades de trabalho e geração de renda.
Artesanato com fibra
de bananeira
Fotos: Rolando Roebbelen,
publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020
Ações e Projetos
Ações e Projetos |
Responsáveis |
Parceiros |
Prazos |
1 - Equipar melhor a Fábrica da comunidade e implantar novas unidades. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
iniciativa privada |
curto |
2 - Formar grupos para gerar renda na área de panificação, doces e salgados, e
manter e ampliar o programa de Padarias Artesanais como possibilidade de geração de renda. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
iniciativa privada, Fundos Sociais de Solidariedade do Estado de São Paulo e
do Município de Cubatão, Banco do Povo, Sebrae, Acic |
médio |
3 - Reestruturar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), envolvendo o
espaço físico, os processos de trabalho e recursos humanos, e avaliar a melhor subordinação desta unidade. |
Secretaria Municipal de Indústria, comércio, Porto e Desenvolvimento |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho do Estado de São Paulo |
curto |
4 - Implantar uma Incubadora de Empresas em Cubatão, conforme projeto
apresentado no tema Indústria, Comércio e Serviços. |
Secretaria Municipal de Indústria, comércio, Porto e Desenvolvimento |
Ciesp, Sebrae e Cefet |
médio |
5 - Implantar Telecentros de Inclusão Digital itinerantes para dar atendimento
em áreas de vulnerabilidade social. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
iniciativa privada, entidades sociais, associações de bairro, Secretaria
Municipal de Educação |
curto |
6 - Incentivar, orientar e apoiar grupos profissionais, como costureiras,
artesãos e prestadores de serviços, para se organizarem em cooperativas. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
Secretaria Municipal de Indústria, comércio, Porto e Desenvolvimento, Sebrae,
Acic, Banco do Povo |
curto |
7 - Implantar os seguintes projetos previstos para a Fábrica da comunidade:
"Adote uma Oficina", "De Zero a cem" - para produção de fraldas descartáveis, "O Luxo do Lixo" - de produção de artesanato,
cursos de capacitação na função de serviços gerais específicos por área (indústria, comércio, escolas, hospital). |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
indústrias locais, Fundo Social de Solidariedade de Cubatão |
curto |
8 - Ampliar os cursos para o primeiro emprego ministrados pela Fábrica da
Comunidade. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
governo federal, indústria, Senai, outros |
curto |
9 - Implantar um Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE) no município. |
Prefeitura Municipal de Cubatão |
Sebrae, ONGs |
curto |
10 - Aprimorar a gestão junto ao Ministério do Trabalho, no sentido de
fiscalizar o encaminhamento, pelas empresas, de jovens para a qualificação profissional, de acordo com a respectiva cota de
aprendizagem, conforme determinação legal referente ao Programa de Aprendizagem Industrial. |
Ministério do Trabalho |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
imediato e em caráter permanente |
11 - Manter um grupo constituído por representantes dos empregadores,
identificando previamente as carências e necessidades futuras de mão-de-obra qualificada, a fim de direcionar os cursos e
programas de qualificação de maneira mais eficaz. |
Secretaria Municipal de Educação, Ciesp e Acic |
Senai, Fábrica da Comunidade (PMC), Fatec, Instituto de capacitação Técnica
Portuária (Incatep), Centro Paula Souza, Secretaria de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento |
imediato e em caráter permanente |
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