11 - Educação
A Rede Municipal
de Ensino conta com 40 unidades, sendo 16 escolas de ensino fundamental
(Emefs), 17 escolas de educação infantil (Emeis) e 7 creches. Em Cubatão,
ainda não houve a municipalização (transferência
das escolas estaduais para o município) do ensino fundamental (1ª
a 8ª séries). A Rede Municipal atendeu, em 2004, 10.947 alunos,
enquanto a Rede Estadual atendeu 5.686 alunos, além da rede
particular e do Sesi, este com 621 alunos. Três bairros da cidade
não contam com unidades municipais do ensino fundamental: Fabril,
Vila Elizabeth e Jardim 31 de Março.
Um dado relevante
em relação ao ensino fundamental da Rede Municipal é
o referente ao alto índice de reprovação verificado
nas seguintes séries: 1ª série (26,6%), 5ª série
(28,32%), 6ª série (25,6%), 7ª série (25,17%).
Com relação
à educação infantil, nas décadas de 70 e 80
foi construído um bom conjunto de escolas de educação
infantil, com construções amplas e bem equipadas. Desde então,
porém, os recursos foram destinados prioritariamente ao ensino fundamental,
e as Escolas Municipais de Educação Infantil passaram a enfrentar
dificuldades de manutenção de suas instalações
e equipamentos.
A ausência
de construção de novas unidades e o aumento populacional
ocasionaram uma defasagem significativa na quantidade de vagas oferecidas
para a educação infantil, especialmente no que se refere
às unidades de creche, as quais carecem também de um objetivo
educacional norteador.
Em 2004, foram
atendidas 5.184 crianças (3 a 6 anos) nas escolas de educação
infantil do município e 484 crianças (0 a 3 anos) nas unidades
de creche. O Sesi atendeu 205 crianças de 3 a 6 anos. Existem bairros
não atendidos pelo município nessa modalidade de ensino,
embora a Prefeitura forneça o transporte das crianças para
os bairros mais próximos: Jardim São Marcos, Pilões,
Vila Elizabeth, Parque São Luiz, Água Fria, Quilombo, Mantiqueira,
Costa Moniz e Vila Noel.
Alunos
matriculados no município de Cubatão - 2004
|
|
Educação
Infantil |
Ensino Fundamental |
Ensino
Médio |
Ensino
Superior |
Rede Municipal |
5.668
|
10.947
|
0
|
0
|
Rede Estadual |
0
|
5.686
|
4.306
|
0
|
Sesi |
205
|
621
|
0
|
0
|
Rede Federal |
0
|
0
|
325
|
40
|
Rede Particular |
nd
|
nd
|
nd
|
0
|
Soma |
5.873
|
17.254
|
4.631
|
40
|
Fonte:
PMC; Sesi
|
O ensino médio
é mantido pela rede estadual, rede particular e por uma unidade
do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet),
localizado no bairro do Casqueiro.
Despesas
realizadas pela PMC com Educação em 2004 em Reais
|
Ensino
Fundamental |
45.801.129
|
Ensino
Médio |
0
|
Ensino
Superior |
579.600
|
Educação
Infantil |
24.564.582
|
Educação
Especial |
275.000
|
Total |
71.220.312
|
As unidades
estaduais atenderam, em 2004, 4.306 alunos no ensino médio, e o
Cefet atendeu 325 alunos. Das nove escolas da rede estadual, oito estão
localizadas na região central da cidade, e apenas uma em região
periférica, dificultando que jovens moradores dos bairros mais distantes
dêem continuidade aos estudos, pela dificuldade do transporte até
a região central ou por não possuírem condições
financeiras para arcar com o custo das passagens.
Um fato relevante
é que, atualmente, a escolaridade mínima exigida para emprego
na área industrial é o ensino médio completo.
A taxa de analfabetismo
em Cubatão, em 2000 (IBGE), era de 9,6%, o que correspondia a 10.400
pessoas. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem recebido
atenção no município, sendo que em 2004 foram registradas
7.593 pessoas matriculadas nessa modalidade de ensino, indicando um atendimento
significativo da população alvo. Entretanto, os índices
de evasão (21%) e repetência (24%) são elevados.
Educação
de Jovens e Adultos em 2004 |
Alunos
|
Rede
Municipal - Ensino Fundamental |
3.547
|
Rede
Estadual |
Fundamental |
1.096
|
Médio |
2.950
|
Rede
Particular |
0
|
Total |
7.593
|
Fonte:
PMC
|
Na educação
especial, em 2004 a rede municipal atendeu 269 alunos; a rede estadual,
87; e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),
160 alunos.
No que se refere
aos profissionais da educação, a Secretaria de Educação
do município conta com 1.250 funcionários, sendo 985 professores
(379 na educação infantil e 606 no ensino fundamental), 45
pessoas de apoio ao ensino e 220 na administração.
11.1 QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
A Prefeitura
Municipal oferece à comunidade uma gama variada de cursos de educação
continuada, desenvolvidos na Fábrica da Comunidade, através
de convênio firmado com o Senai e parcerias com empresas, com a participação,
em 2004, de 4.405 alunos. Além disso, em parcerias com ONGs, sociedades
de melhoramentos, escolas estaduais e municipais, creches e igrejas são
desenvolvidos cursos descentralizados, realizados em diferentes bairros
da cidade, com 1.225 alunos.
O Senai oferece
gratuitamente à comunidade o curso de Aprendizagem Industrial com
174 matrículas. Oferece, também, cursos pagos em diversas
áreas, com 2.666 matrículas em 2004. Além disto, ainda
há cursos para atendimento a necessidades específicas das
empresas, com 170 programas desenvolvidos em 2004. O Ciesp/Cubatão,
desde 2004, vem patrocinando a pessoas da comunidade cursos no Senai, com
153 pessoas atendidas neste ano.
Cursos
oferecidos pelo Senai em Cubatão
|
Aprendizagem
industrial
|
Caldeireiro Eletricista
de Manutenção Mecânico
de usinagem
|
Educação
Continuada
|
Automação Caldeiraria Desenho Construção
Civil Eletroeletrônica Informática Mecânica
Industrial Mecânica
de Manutenção Soldagem
|
A cidade conta
ainda com os serviços prestados pelo Centro Federal de Educação
Tecnológica (Cefet), no bairro Jardim Casqueiro, com os seguintes
cursos de nível médio: Técnico em Turismo, 35
alunos; Técnico Desenvolvedor de Sistemas Comerciais (informática),
229 alunos; Técnico de Instalação de Sistemas de Automação,
131 alunos; Técnico em Manutenção de Equipamentos
Eletrônicos, 119 alunos; e em nível superior o curso de Tecnólogo
em Automação e Controle de Processos Industriais Contínuos,
com 40 alunos.
Alunos
matriculados em cursos de Qualificação Profissional em
Cubatão - 2004
|
Qualificação
Profissional |
Entidade |
Alunos
|
Aprendizagem
Industrial (Nível
Básico) |
Senai |
233
|
Técnico |
Cefet |
514
|
Rede Particular |
nd
|
|
Senai |
2.666
|
Educação
Continuada |
PMC - Fábrica
da Comunidade |
4.405
|
PMC - Cursos
Descentralizados |
1.225
|
Treinamento
Industrial (p/empresas) |
Senai |
1.020
|
Fonte:
PMC, Senai, Cefet, Sesi
|
11.2 EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
Na Rede Municipal
de Ensino, a educação ambiental é tratada através
de projetos, palestras e atividades extraclasse, em todos os níveis
da educação. Algumas unidades de ensino se destacam com projetos
maiores, em razão de parcerias firmadas com empresas.
Projetos
ambientais mais significativos nas Escolas Municipais
|
EMEF. |
Patrocinadora
|
Projeto |
Rui Barbosa |
Cosipa
|
Donos da
Escola |
Rui Barbosa |
Lirium
|
Reciclagem
de Óleo de Cozinha |
Elza Silva
dos Santos |
Petrobrás
|
Cubatão
de Bem com o Mangue |
Pe. Antonio
Olivieri |
Terracom
|
Cuidando
do Planeta |
Elza Silva
dos Santos, D. Pedro,
João Ramalho, Anchieta e Martim Afonso |
Mosaic
|
De grão
em grão Hortas
Comunitárias |
Pe. Manoel
da Nóbrega |
|
Caminho
dos Manguezais |
Luiz Pieruzzi
Neto |
|
Um Bem
para Todos |
No Curso de
Aprendizagem Industrial, no Senai, a educação ambiental também
é tratada de maneira transversal, através de oficinas e de
estudos do meio. A maioria
das empresas industriais, em razão do processo de certificação
pelas normas ISO 9000 e ISO 14000, realiza cursos de educação
ambiental para seus empregados e prestadores de serviços.
Atividades
de educação ambiental são realizadas também
no Parque Municipal Cotia-Pará, que conta com o Núcleo de
Educação Ambiental, com boa infra-estrutura, tendo recebido
5.255 visitantes em 2004. Uma questão que tem dificultado um ainda
melhor aproveitamento do Parque para educação ambiental é
a inexistência de meio de transporte para levar os alunos das escolas
municipais até o Parque.
Também
o Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Itutinga Pilões
realiza atividades de educação ambiental, tendo em 2004 recebido
2.271 alunos de 45 unidades escolares, nenhuma delas, porém, de
Cubatão.
Parque
Municipal Cotia-Pará Número
de visitantes em 2004
|
Tipo de
Instituição |
Nº
de pessoas |
Creches |
152
|
EMEIs |
762
|
Ensino
Fundamental - 1ª à 4ª série |
2.199
|
Ensino
Fundamental - 5ª à 8ª série |
832
|
Ensino
Médio |
160
|
Grupos
de Terceira Idade |
60
|
Estagiários |
32
|
Educadores |
388
|
Projetos
Sociais |
670
|
Total |
5.255
|
Fonte:
NEA – Núcleo de Educação Ambiental
|
Existe ainda
no município uma ONG ambiental que vem desenvolvendo um curso intitulado
Parceiros Ambientais Comunitários, atendendo 45 pessoas da comunidade
por turma.
PONTOS
FORTES Os
Laboratórios de Informática Pedagógica, atendendo
os alunos de todas as unidades escolares da 1ª a 4ª séries,
embora nem todos em condições satisfatórias. O
bom espaço físico (embora necessitando de reformas) da Escola
de Educação Especial. A
existência de professores especializados e salas de educação
especial para os alunos portadores de deficiência, além da
freqüência nas classes regulares. Participação
de empresas da área industrial na qualificação profissional
de pessoas da comunidade. Existência
de um curso de nível superior público, de tecnólogo
para a área industrial. Boa
atuação do Conselho Municipal de Educação.
PONTOS
FRACOS O
baixo nível educacional e de qualificação profissional
da população. A
insuficiência de vagas nas escolas de educação infantil
para atender crianças de 0 a 6 anos. O
estado precário da estrutura física e instalações
da maioria dos prédios da rede municipal. Falta
de laboratórios de ciências, bibliotecas e equipamentos nas
unidades municipais de ensino. Insuficiência
de laboratórios de informática, existentes em apenas três
escolas e sem professor especializado. Inexistência
de um sistema de informatização entre as escolas e a Secretaria
de Educação do município. Ausência
de avaliação institucional sistemática na rede escolar
municipal. Inexistência
de sistema de transporte que possibilite a participação dos
alunos em atividades extraclasse. A
inexistência de um plano de desenvolvimento de pessoal e a não
implantação efetiva do quadro de carreira para o pessoal
do ensino do município. Estrutura
precária do quadro de pessoal da Secretaria de Educação. Existência
de barreiras arquitetônicas que dificultam o acesso de pessoas portadoras
de deficiência nas unidades de ensino. Insuficiência
das políticas e do treinamento dos professores da rede municipal
para o relacionamento com as pessoas portadoras de deficiência. Os
cursos de educação continuada não contemplam conteúdos
de educação ambiental. Resistência
de uma parcela de adultos a estudar e freqüentar cursos de qualquer
natureza. |