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AGENDA 21 - CUBATÃO 2020
Como está Cubatão (1)

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Clique na imagem para voltar ao índice de Agenda 21 Cubatão 2020Texto integral do documento "Como está Cubatão", aprovado pelo Conselho da Cidade em 10 de novembro de 2005, e que serve de base para a elaboração das propostas da Agenda 21 - Cubatão 2020:
 
1 - A região metropolitana e o contexto de Cubatão

1.1 ORIGENS

Historicamente, ponto de ligação entre as trilhas que vinham do alto da Serra do Mar e as vias aquáticas para São Vicente, Santos e o mundo, Cubatão enriqueceu enquanto deteve o controle da barreira fiscal e do transbordo das cargas movimentadas entre o porto santista e a São Paulo de Piratininga, embrião da principal metrópole brasileira da atualidade, na provavelmente primeira experiência brasileira em transporte multimodal, integrando os modais terrestre e aquático.

Esta fonte de renda começou a diminuir após a construção, em 1927, da estrada ligando Cubatão ao Porto de Santos, e deixou de existir com a construção da ferrovia, 40 anos depois, já que as cargas e pessoas passavam por Cubatão sem transbordo ou escala, como anteriormente. 

Os habitantes sobreviveram, entretanto, graças à indústria extrativista e ao cultivo da banana. Em toda a época colonial, e até o limiar do século XXI, os milenares sambaquis forneceram material para a construção de casas no litoral e no planalto; pedras e areia extraídas dos rios tiveram destinos ainda mais distantes, em outros países; e o imenso bananal que era Cubatão - entremeado apenas por alguns outros cultivares frutíferos - chegou a permitir a formação de pequenas fortunas, justificando a criação de estações ferroviárias e de pequenas ferrovias  destinadas ao escoamento das frutas para a capital e  o porto santista, de onde seguiam para a Argentina, principalmente.

1.2 INDUSTRIALIZAÇÃO

Anteriormente aos anos 50 do século passado, algumas indústrias pioneiras já haviam se instalado no município, como um curtume em 1895, uma fábrica de corantes (Anilinas) em 1916, outra de papel em 1918 (mas operando a partir de 1932), e a hidrelétrica Henry Borden em 1926, que garantiu boa parte da força motriz para a capital paulista. Também haviam sido estabelecidas as ligações rodoviárias entre o Planalto Paulista e a Baixada Santista, com a melhoria do Caminho do Mar (1925) e a inauguração da Via Anchieta (1947).

Em 1955 começava a fase aguda da industrialização, com a entrada em operação da Refinaria Presidente Bernardes Cubatão (RPBC), e, oito anos depois, com a implantação da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), marcos do desenvolvimento industrial e de profundas mudanças sociais no município.

A caracterização geomórfica da região foi decisiva na escolha desse local para a implantação do maior pólo industrial da América Latina. O vale entre montanhas, com abundância de lenha e água, estaria também protegido de ataques da aviação inimiga - vivia-se o auge da Guerra Fria, não esquecido o medo de bombardeios aéreos surgidos na Segunda Guerra Mundial. 

Porém logo se perceberia que área assim protegida impedia a dispersão de poluentes, gerando uma verdadeira catástrofe ambiental que atingiu seu ápice no início da década de 1980. Isso felizmente já é passado: a partir de 1983, com a implantação do Programa de Controle de Poluição, as indústrias passaram a controlar e eliminar as fontes poluidoras, e o vale vem se recompondo em termos ecológicos e agora já é conhecido como Vale da Vida.

A industrialização iniciada na segunda metade do século XX provocou forte corrente migratória em direção a Cubatão: havia emprego farto e com poucas exigências técnicas nas obras civis de instalação das indústrias. O quadro até então predominante, de uma população rural em sua maioria, rapidamente se inverteu, com a chegada dos migrantes e com o deslocamento populacional da área rural para a urbana: em 1950, 5.377 pessoas residiam na área rural e 6.426 na urbana; em 1960, 6.281 na rural contra 18.885 na urbana. Em 1970, 73% da população ocupava a área urbana e 27% a zona rural.  Atualmente a população urbana já alcança 96,4%do total.
 

Indicadores demográficos de Cubatão
Indicador demográfico
Ano
Unidade
R. metropolitana
Cubatão
Crescimento anual
1991/2000
%
2,16
1,8
Densidade demográfica
2000
Hab./km²
622
732
Taxa de urbanização
2000
%
99,6
99,4
População
2000
pessoas
1.476.820
108.309
Fonte: IBGE

Terminada aquela fase de implantação das indústrias e construção de rodovias,  no final da década de 1970, grandes contingentes de mão-de-obra de baixa qualificação foram dispensados, criando-se o problema social do subemprego e do trabalho informal.

Uma das conseqüências foi o crescimento da população em submoradias e subempregos: bairros-cota invadindo a serra e palafitas destruindo mangues, num processo de ocupação desordenada e crescente que se estende aos dias de hoje.
Por outro lado, massas de trabalhadores mais qualificados, oriundos dos municípios vizinhos, passaram a se deslocar diariamente a Cubatão, que passou a representar uma importante base econômica para outras cidades da região. Todas as manhãs, centenas de ônibus afluem a Cubatão, procedentes das cidades periféricas, e retornam ao anoitecer para os núcleos residenciais dessas cidades.

Durante todo o dia, o vaivém de pessoas entre as cidades é constante, na busca de atendimento profissional especializado ou se dirigindo às universidades para estudar. Nos finais de semana, sem razões suficientes para permanecer na cidade, muitos cubatenses partem para as praias litorâneas, para os centros comerciais da ilha de São Vicente ou para as alternativas de lazer de Santos. 

1.3 A REGIÃO METROPOLITANA

Em 1996 foi criada a região metropolitana da Baixada Santista, abrangendo os municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente, sendo constituído o Conselho de Desenvolvimento da Baixada (Condesb), e em 1998 foi criada a Agência Metropolitana (Agem). Estas instituições realizam reuniões periódicas para discutir e propor ações conjuntas e formular projetos de interesse metropolitano. Entretanto, a falta de capacidade institucional de ação efetiva das regiões metropolitanas dificulta a implementação de planos e propostas ali originadas.

Assim, ainda está longe de ser alcançada uma integração mais eficaz tanto na infra-estrutura como em diversos serviços de abrangência metropolitana.
Enfim, o fato de a região metropolitana registrar um dos melhores índices de desenvolvimento humano do Brasil não esconde as gritantes desigualdades infra-regionais. Cubatão é a cidade mais rica da região e a 39ª do País, segundo o IBGE, com dados referentes a 2002, enquanto Santos aparece em 45º lugar. No item renda per capita, Cubatão registrou R$ 40.337, enquanto o município santista ficou com R$ 9.696, em valores correntes de 2002. Entretanto, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Cubatão, 0,772, é o menor da região, enquanto o de Santos alcança 0,871.
 

PIB e renda per capita da RMBS - 2002
Cidade
 PIB (*)
Renda per capita
Cubatão
4.567.617
40.337
Santos
4.054.114
 9.696
Bertioga
    229.535
 6.490
Guarujá
1.810.531
 6.455
Praia Grande
1.071.959
 5.016
Mongaguá
    188.031
 4.735
Itanhaém
    375.385
 4.726
Peruíbe
    266.986
 4.700
São Vicente
1.117.558
 3.564
(*) A valores de mercado corrente (x 1.000)
Fonte: IBGE
Região metropolitana da Baixada Santista
Município
População
Área km²
Área %
IDH–M 1991
IDH–M 2000
Santos
   417.983
271
11,4
0,838
0,871
São Vicente
   303.351
146
  6,2
0,765
0,798
Praia Grande
   193.582
145
  6,1
0,740
0,796
Bertioga
    30.039
482
20,3
0,739
0,792
Guarujá
   264.812
137
  5,8
0,720
0,788
Mongaguá
     35.098
135
  5,7
0,726
0,783
Peruíbe
     51.451
328
13,8
0,733
0,783
Itanhaém
     71.995
581
24,5
0,730
0,779
Cubatão
   108.309
148
  6,2 
0,723
0,772
RMBS
1.476.620
2.373   
  
  
  
* IDH–M: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Fontes: População (CENSO IBGE 2000)
Área: Instituto Geográfico e Cartográfico/ Elaboração Emplasa,1992
IDH–M: Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, 2004
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