1 - A região
metropolitana e o contexto de Cubatão
1.1 ORIGENS
Historicamente,
ponto de ligação entre as trilhas que vinham do alto da Serra
do Mar e as vias aquáticas para São Vicente, Santos e o mundo,
Cubatão enriqueceu enquanto deteve o controle da barreira fiscal
e do transbordo das cargas movimentadas entre o porto santista e a São
Paulo de Piratininga, embrião da principal metrópole brasileira
da atualidade, na provavelmente primeira experiência brasileira em
transporte multimodal, integrando os modais terrestre e aquático.
Esta fonte
de renda começou a diminuir após a construção,
em 1927, da estrada ligando Cubatão ao Porto de Santos, e deixou
de existir com a construção da ferrovia, 40 anos depois,
já que as cargas e pessoas passavam por Cubatão sem transbordo
ou escala, como anteriormente.
Os habitantes
sobreviveram, entretanto, graças à indústria extrativista
e ao cultivo da banana. Em toda a época colonial, e até o
limiar do século XXI, os milenares sambaquis forneceram material
para a construção de casas no litoral e no planalto; pedras
e areia extraídas dos rios tiveram destinos ainda mais distantes,
em outros países; e o imenso bananal que era Cubatão - entremeado
apenas por alguns outros cultivares frutíferos - chegou a permitir
a formação de pequenas fortunas, justificando a criação
de estações ferroviárias e de pequenas ferrovias
destinadas ao escoamento das frutas para a capital e o porto santista,
de onde seguiam para a Argentina, principalmente.
1.2 INDUSTRIALIZAÇÃO
Anteriormente
aos anos 50 do século passado, algumas indústrias pioneiras
já haviam se instalado no município, como um curtume em 1895,
uma fábrica de corantes (Anilinas) em 1916, outra de papel em 1918
(mas operando a partir de 1932), e a hidrelétrica Henry Borden em
1926, que garantiu boa parte da força motriz para a capital paulista.
Também haviam sido estabelecidas as ligações rodoviárias
entre o Planalto Paulista e a Baixada Santista, com a melhoria do Caminho
do Mar (1925) e a inauguração da Via Anchieta (1947).
Em 1955 começava
a fase aguda da industrialização, com a entrada em operação
da Refinaria Presidente Bernardes Cubatão (RPBC), e, oito anos depois,
com a implantação da Companhia Siderúrgica Paulista
(Cosipa), marcos do desenvolvimento industrial e de profundas mudanças
sociais no município.
A caracterização
geomórfica da região foi decisiva na escolha desse local
para a implantação do maior pólo industrial da América
Latina. O vale entre montanhas, com abundância de lenha e água,
estaria também protegido de ataques da aviação inimiga
- vivia-se o auge da Guerra Fria, não esquecido o medo de bombardeios
aéreos surgidos na Segunda Guerra Mundial.
Porém
logo se perceberia que área assim protegida impedia a dispersão
de poluentes, gerando uma verdadeira catástrofe ambiental que atingiu
seu ápice no início da década de 1980. Isso felizmente
já é passado: a partir de 1983, com a implantação
do Programa de Controle de Poluição, as indústrias
passaram a controlar e eliminar as fontes poluidoras, e o vale vem se recompondo
em termos ecológicos e agora já é conhecido como Vale
da Vida.
A industrialização
iniciada na segunda metade do século XX provocou forte corrente
migratória em direção a Cubatão: havia emprego
farto e com poucas exigências técnicas nas obras civis de
instalação das indústrias. O quadro até então
predominante, de uma população rural em sua maioria, rapidamente
se inverteu, com a chegada dos migrantes e com o deslocamento populacional
da área rural para a urbana: em 1950, 5.377 pessoas residiam na
área rural e 6.426 na urbana; em 1960, 6.281 na rural contra 18.885
na urbana. Em 1970, 73% da população ocupava a área
urbana e 27% a zona rural. Atualmente a população urbana
já alcança 96,4%do total.
Indicadores
demográficos de Cubatão
|
Indicador
demográfico |
Ano
|
Unidade
|
R.
metropolitana
|
Cubatão
|
Crescimento
anual |
1991/2000
|
%
|
2,16
|
1,8
|
Densidade
demográfica |
2000
|
Hab./km²
|
622
|
732
|
Taxa de
urbanização |
2000
|
%
|
99,6
|
99,4
|
População |
2000
|
pessoas
|
1.476.820
|
108.309
|
Fonte:
IBGE
|
Terminada aquela
fase de implantação das indústrias e construção
de rodovias, no final da década de 1970, grandes contingentes
de mão-de-obra de baixa qualificação foram dispensados,
criando-se o problema social do subemprego e do trabalho informal.
Uma das conseqüências
foi o crescimento da população em submoradias e subempregos:
bairros-cota invadindo a serra e palafitas destruindo mangues, num processo
de ocupação desordenada e crescente que se estende aos dias
de hoje. Por outro
lado, massas de trabalhadores mais qualificados, oriundos dos municípios
vizinhos, passaram a se deslocar diariamente a Cubatão, que passou
a representar uma importante base econômica para outras cidades da
região. Todas as manhãs, centenas de ônibus afluem
a Cubatão, procedentes das cidades periféricas, e retornam
ao anoitecer para os núcleos residenciais dessas cidades.
Durante todo
o dia, o vaivém de pessoas entre as cidades é constante,
na busca de atendimento profissional especializado ou se dirigindo às
universidades para estudar. Nos finais de semana, sem razões suficientes
para permanecer na cidade, muitos cubatenses partem para as praias litorâneas,
para os centros comerciais da ilha de São Vicente ou para as alternativas
de lazer de Santos.
1.3 A REGIÃO
METROPOLITANA
Em 1996 foi
criada a região metropolitana da Baixada Santista, abrangendo os
municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém,
Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente,
sendo constituído o Conselho de Desenvolvimento da Baixada (Condesb),
e em 1998 foi criada a Agência Metropolitana (Agem). Estas instituições
realizam reuniões periódicas para discutir e propor ações
conjuntas e formular projetos de interesse metropolitano. Entretanto, a
falta de capacidade institucional de ação efetiva das regiões
metropolitanas dificulta a implementação de planos e propostas
ali originadas.
Assim, ainda
está longe de ser alcançada uma integração
mais eficaz tanto na infra-estrutura como em diversos serviços de
abrangência metropolitana. Enfim, o fato
de a região metropolitana registrar um dos melhores índices
de desenvolvimento humano do Brasil não esconde as gritantes desigualdades
infra-regionais. Cubatão é a cidade mais rica da região
e a 39ª do País, segundo o IBGE, com dados referentes a 2002,
enquanto Santos aparece em 45º lugar. No item renda per capita, Cubatão
registrou R$ 40.337, enquanto o município santista ficou com R$
9.696, em valores correntes de 2002. Entretanto, o Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDH-M) de Cubatão, 0,772, é o menor da
região, enquanto o de Santos alcança 0,871.
PIB
e renda per capita da RMBS - 2002
|
Cidade |
PIB
(*)
|
Renda
per
capita
|
Cubatão |
4.567.617
|
40.337
|
Santos |
4.054.114
|
9.696
|
Bertioga |
229.535
|
6.490
|
Guarujá |
1.810.531
|
6.455
|
Praia Grande |
1.071.959
|
5.016
|
Mongaguá |
188.031
|
4.735
|
Itanhaém |
375.385
|
4.726
|
Peruíbe |
266.986
|
4.700
|
São
Vicente |
1.117.558
|
3.564
|
(*)
A valores de mercado corrente (x 1.000)
|
Fonte:
IBGE
|
Região
metropolitana da Baixada Santista
|
Município |
População
|
Área
km²
|
Área
%
|
IDH–M
1991
|
IDH–M
2000
|
Santos |
417.983
|
271
|
11,4
|
0,838
|
0,871
|
São
Vicente |
303.351
|
146
|
6,2
|
0,765
|
0,798
|
Praia Grande |
193.582
|
145
|
6,1
|
0,740
|
0,796
|
Bertioga |
30.039
|
482
|
20,3
|
0,739
|
0,792
|
Guarujá |
264.812
|
137
|
5,8
|
0,720
|
0,788
|
Mongaguá |
35.098
|
135
|
5,7
|
0,726
|
0,783
|
Peruíbe |
51.451
|
328
|
13,8
|
0,733
|
0,783
|
Itanhaém |
71.995
|
581
|
24,5
|
0,730
|
0,779
|
Cubatão |
108.309
|
148
|
6,2
|
0,723
|
0,772
|
RMBS |
1.476.620
|
2.373
|
|
|
|
* IDH–M:
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
|
Fontes:
População (CENSO IBGE 2000) Área:
Instituto Geográfico e Cartográfico/ Elaboração
Emplasa,1992 IDH–M:
Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, 2004
|
|