O que é bairro?

Na definição clássica, bairro é a denominação de cada uma das partes com que se costuma dividir uma cidade, para facilitar a orientação das pessoas e o controle administrativo dos serviços públicos, como correios, telefonia e limpeza.

Além disso, o bairro é uma área do município, com perímetro e forma geométrica definidos legalmente (Lei de Abairramento). Assim, pode-se dizer que o bairro é uma das partes em que se divide a cidade, para garantir a melhor orientação das pessoas e facilitar o controle dos serviços e das ações administrativas oferecidas pelo poder público. A definição desses perímetros (limites dos bairros) obedece um processo de averiguação dos referenciais (culturais, sociais, históricos) que dá identidade ao local e seus habitantes.

A delimitação territorial do município de Cubatão em bairros deve identificar e agrupar áreas geográficas delimitadas com base em informações histórico-espaciais, respeitando, quando possível, os elementos naturais que compõem o quadro topográfico da região.

Jornal santista A Tribuna, 29 de junho de 1952

O bairro pode ser considerado uma das partes principais em que se divide uma cidade (área urbana) ou o município. Em alguns municípios os bairros têm um papel de localização, sem função administrativa específica. Este critério fica a cargo de cada administração municipal.

O procedimento para definição do limite de um bairro pode considerar vários aspectos:

Aspecto morfológico-dimensional

O bairro é uma forma física-espacial de um determinado tamanho, um pedaço urbano que cresce conforme eixos e direções dominantes, e seu traçado segue uma lógica espaço-social. Essas áreas são partes definidas essencialmente pela sua localização, levando em conta os elementos urbanos do local, seus elementos topográficos e geográficos e a presença cultural. Quando se encontra na malha da cidade (rede urbana), normalmente é caracterizado por uma paisagem urbana, com um conteúdo social e muitas vezes com múltiplas funções.

Aspecto político-administrativo

O bairro constitui uma unidade territorial ideal para a reivindicação coletiva. Esta especificidade do bairro torna-o uma unidade politicamente importante e representa a legitimidade espacial de sua população inserida neste espaço.

"Ele é um referencial direto e decisivo, pois define territorialmente a base social de um ativismo, de uma organização, aglutinando grupos e por vezes classes diferentes (em níveis variáveis de acomodação ou tensão); catalisa a referência simbólica e, politicamente, o enfrentamento de uma problemática com imediata expressão espacial: insuficiência dos equipamentos de consumo coletivo, problemas habitacionais, segregação sócio-espacial, intervenções urbanísticas autoritárias, centralização da gestão territorial, massificação do bairro e deterioração da qualidade de vida urbana". Marcelo José Lopes de Souza, 1989, pág. 140.

Aspecto histórico-social

O bairro é também uma unidade social que representa a expressão da identidade cultural de parte da cidade. Todo habitante procura um lugar que se assemelha com seu modo de vida, daí a importância do bairro.

Este critério se baseia fundamentalmente no processo de ocupação territorial que podemos chamar de natural, porém muitas vezes não pode ser considerado como ideal, surgindo os pseudo-bairros de forma desordenada e equivocada, definidas subjetivamente.

Essa ocupação geralmente pode ser movida por forças econômicas ou pela exclusão social. Inúmeros são os motivos que podem acarretar o caos urbano, ou seja, bairros desestruturados ou ilegítimos.

De outra forma, podemos ressaltar os bairros ditos tradicionais, que têm significado importante na vida social, cultural e/ou econômica da cidade.