A preocupação com a qualidade de vida no futuro município de Bertioga, de modo a que não sejam repetidos os mesmos erros cometidos em outras cidades, sobretudo no que concerne à especulação imobiliária e à devastação ambiental, foi enfatizada pela prefeita Telma de Souza, durante a abertura, na manhã de ontem, do seminário Bertioga e o Futuro, realizado na colônia de férias do Sesc, em uma promoção de A Tribuna, com apoio do Sesc/Bertioga e Assecob.

Além da exposição da prefeita, os participantes que lotaram o auditório puderam ouvir o relato da técnica master da Fundação Prefeito Faria Lima, Mariana Moreira, que alertou os candidatos a ocuparem os poderes Executivo e Legislativo de Bertioga, para os aspectos legais que envolvem a criação do município.

Nesse contexto, ela destacou a necessidade de serem elaborados o orçamento municipal para 1993 - haja vista que os eleitos assumirão os seus cargos no dia 1º de janeiro daquele ano -, assim como a legislação orgânica do futuro município.

Telma fez apelo aos candidatos
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A prefeita Telma de Souza enfatizou a necessidade de o novo município "evitar os erros cometidos por outras cidades no passado, que prejudicaram a qualidade de vida da população". Nesse sentido, frisou que a comunidade bertioguense deve ficar atenta ao avanço da especulação imobiliária na região, com o objetivo de preservar o patrimônio ecológico existente no Distrito.

Telma fez um apelo aos futuros candidatos a cargos eletivos em Bertioga, no pleito de 1993, para que assumam o compromisso de trabalhar pela manutenção do meio-ambiente. Disse que a nova cidade terá uma "aliada" nessa luta, referindo-se a ela própria. A prefeita lembrou ainda que o Distrito tem vocação turística, e, em função disso, deveria atrair fontes de desenvolvimento que não interfiram no parque ecológico nativo, como a instalação de indústrias não poluentes.

Citando que "não possui toda a experiência" de chefia do Executivo, Telma de Souza qualificou como delicada a tarefa de um prefeito. "Quando se governa uma cidade, tem que se levar em conta o maior número possível de pessoas, embora o Município esteja abrangido por um conjunto de cidadãos". Reafirmando que a atual Administração propiciou condições concretas para a emancipação de Bertioga, "Dotando-a de infra-estrutura", ela disse que houve governos "interessados em manter o Distrito colonizado", sem contudo investir na região.

No seu entender, a separação de Bertioga do Município-sede é semelhante "a um filho que quer deixar a casa da mãe". A mãe, no caso, seria ela própria. "Vejo a autonomia do Distrito como um filho que a gente apronta, mas que não sabe qual roupa usar para ir embora". No entanto, salientou que ainda há muita coisa a fazer em Bertioga até o final de seu mandato, em dezembro de 1992. A prefeita abriu sua fala citando a série de reportagens feitas durante esta semana por A Tribuna em que aborda questões diversas do Distrito. Telma não ficou para a parte final do seminário, já que havia assumido outros compromissos em Bertioga. Porém explicou que o secretário de Assuntos Jurídicos, Nélson Fabiano, se incumbiria de participar do restante dos trabalhos, discutindo a questão dos limites territoriais, que está sub judice no Supremo Tribunal Federal.

Na abertura do seminário, a editora-chefe de A Tribuna, jornalista Míriam Guedes de Azevedo, em nome da diretoria do Grupo A Tribuna, destacou a confiança do jornal no potencial de Bertioga.

"A relação entre o jornal e a comunidade de Bertioga se perde no tempo. Não se pode medir, hoje, o espaço que se dedicou em reportagens sobre as reivindicações, os problemas e as soluções encontradas para tornar possível o desenvolvimento que atualmente se nota, com orgulho, por aqui", frisou a editora-chefe.

A jornalista acrescentou que também, agora, com a emancipação do Distrito, A Tribuna foi o canal natural das repercussões desse fato. "Reportamos para os leitores o anseio de libertação e a preferência pela continuidade da região como Distrito. Indistintamente, demos o mesmo espaço aos movimentos a favor e contra o desmembramento".

Ao finalizar, a jornalista observou que por todas essas razões, A Tribuna se sentiu em condições de promover o seminário para debater, com a comunidade e com técnicos, o futuro de Bertioga, após apontar, em uma série de reportagens que precederam o evento, um diagnóstico atual e completo sobre o Distrito.

Mesa - Além da editora-chefe de A Tribuna, a mesa dos trabalhos foi composta pela prefeita Telma de Souza, pelo subprefeito de Bertioga, Renato Faustino; pelo secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Santos, Nélson Fabiano Sobrinho; pela técnica master da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), Mariana Moreira; pelo pesquisador e professor Adamastor Stoffel e pelo gerente comercial de A Tribuna, Márcio Delfim.

A abertura do seminário contou ainda com as presenças do presidente da Assecob, Omar Laino; da coordenadora de Assuntos Extraordinários da Prefeitura, Selma Rodrigues; do ambientalista Ernesto Zwarg; assim como de diversas lideranças do Distrito.

Mariana atenta à legislação
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As plataformas eleitorais dos futuros candidatos à Prefeitura e Câmara de Bertioga terão que incluir, obrigatoriamente, projetos de orçamento municipal e propostas para elaboração da Lei Orgânica. Isso porque a legislação que trata da criação de cidades estabelece prazos específicos para a adoção de medidas administrativas e de gerenciamento do novo município. O alerta foi dado ontem pela técnica master Mariana Moreira, representante da Fundação Prefeito Faria Lima, que participou dos trabalhos realizados no período da manhã.

Preocupada em contribuir com informações de interesse da comunidade, a técnica abordou diversos aspectos que deverão nortear a constituição legal da nova cidade. Adiantou que, a partir da sanção da lei estadual que transformará Bertioga em município, a Prefeitura de Santos será obrigada a contabilizar em separado as receitas e despesas do Distrito. "Com isso, será possível avaliar a real capacidade da cidade".

Ela também fez referência à forma como o quadro de funcionários da Prefeitura de Bertioga será formado. A princípio, como explicou, haverá necessidade de se manter os mesmos funcionários até que seja realizado um concurso público para o preenchimento das vagas. Mariana Moreira aconselhou que a formação do novo quadro se dê a partir da promulgação da Lei Orgânica, que regulamentará e definirá o tipo de regimento aplicado aos funcionários.

Ressaltou, ainda, a necessidade de se manter um bom relacionamento político com o Município-sede, uma vez que muitas questões de interesse comum terão que ser discutidas. "A manutenção dos serviços essenciais, como transporte e coleta de lixo, por exemplo, terá que ser assegurada a partir de novos mecanismos administrativos".

A representante da Fundação lembrou de experiências ocorridas em distritos que se transformaram em cidades. Segundo ela, a quase totalidade dos municípios enfrentam sérios problemas na área de transporte coletivo, na implantação de redes de Saúde e Educação e no setor habitacional.

Uma conversa ao "pé do ouvido" e um aperto de mão quase reatam o namoro entre a prefeita Telma de Souza e o presidente da Comissão Pró-Emancipação de Bertioga, Licurgo Mazzoni. Com opiniões diferentes sobre a emancipação do Distrito (antes do plebiscito), o namoro pôde ser reatado. Mazzoni pediu à prefeita que revogue a ação que a Prefeitura impetrou para mudança da área territorial de Bertioga. Segundo ele, Telma disse-lhe que o assunto não dependia mais da Prefeitura.

Os seis painéis com a série Bertioga e o Futuro e fotos dos fotógrafos de A Tribuna chamaram a atenção dos participantes (cerca de 70). Através das lentes, os fotógrafos captaram imagens alegres e tristes que ocorrem no Distrito. Alegria, com a vitória do sim da emancipação, e tristeza com o derramamento de petróleo, em 1983, no Canal de Bertioga.

Os painéis não ficarão expostos apenas para debate. A gerência do Sesc em Bertioga solicitou que eles continuem no local até o final de julho, para que seus visitantes possam conhecer detalhes sobre o que Bertioga pretende e quer para seu futuro.

O ecologista Ernesto Zwarg aproveitou a realização do evento para distribuir livretes com propostas para o Eco-92. O Eco-chato no ponto, caiçara na viola, literatura de cordel, também foi distribuída pelo ecologista de Itanhaém.

Perto de 50 pessoas participaram nos grupos de estudo propostos pela coordenação do seminário. O mais procurado deles referia-se às questões de meio-ambiente e saneamento.

Vocação econômica, infra-estrutura urbana foi o tema exposto pelo subprefeito de Bertioga, Renato Faustino. Para o tópico Meio-ambiente, Saneamento, Saúde, o expositor foi o economista Martinus Filet, diretor da Divisão de Planejamento do Litoral da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio-Ambiente.

No grupo 3, o assunto foi Educação, lazer e identidade cultural, com o pesquisador de cultura regional, Adamastor Stoffel. Habitação e transportes foi abordado em conjunto pelo arquiteto e presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Bertioga, José Mauro Orlandini, e a técnica da Fundação Faria Lima, Mariana Moreira.