BERTIOGA E O FUTURO
Bertioga escolhe caminhos para o desenvolvimento

A população de Bertioga confirmou nas urnas, de forma quase unânime, que deseja construir seu próprio futuro. Passada a euforia eleitoral, porém, os debates se voltam para a construção da nova cidade, que ainda tem condições e o privilégio de poder adotar um plano ideal de desenvolvimento, evitando a repetição de erros que tiveram como conseqüência a queda da qualidade de vida nos médios e grandes centros urbanos.

Com o objetivo de contribuir com subsídios que auxiliem na discussão em torno das perspectivas que se abrem na formação da nova cidade, A Tribuna inicia hoje uma série de seis reportagens abordando as principais características de Bertioga.

O trabalho estará concluído com a realização do seminário Bertioga e o Futuro, que reunirá na sexta-feira, nas dependências do Sesc, representantes da comunidade bertioguense, da Administração do Município-sede, de institutos de pesquisas e órgãos estaduais.

O Estado de São Paulo ocupa apenas 3% do território nacional e, no entanto, abriga 22% da população brasileira, sendo responsável ainda por 40% dos produtos fabricados no País, por 50% da produção industrial, 46% de todo o Imposto de Renda recolhido e por 43% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no Brasil.

Entretanto, a região metropolitana paulista, que também ocupa apenas 3% da área estadual, é responsável por 50% de toda a produção industrial e por 60% dos empregos nos setores secundário e terciário.

Esses números constam do estudo de viabilidade administrativa e financeira de Bertioga - desenvolvido em 1989 pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), da Fundação Prefeito Faria Lima.

Eles foram incluídos ao trabalho para dar ênfase ao perfil extremamente concentrador das regiões consideradas desenvolvidas, modelos de progresso a qualquer custo desejados pela maioria dos municípios brasileiros.

A realidade do Litoral paulista não é diferente. Das 14 cidades que compõem a região litorânea, as quatro maiores (Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão) ocupam menos de 10% da área total, abrigam 72% de toda a população e são responsáveis por 75% dos empregos oferecidos.

Os dez municípios restantes, embora ocupando 90% da área total, têm apenas 28% do total da população e dispõem de apenas 25% dos empregos.

Dentro das análises conclusivas, o estudo da Cepam ressalta que apesar da ligação administrativa com Santos, o Distrito de Bertioga, em função de suas características, especialmente a localização geográfica, nunca esteve e provavelmente nunca estará economicamente ligado ao complexo portuário e industrial da região.

Se essa previsão restringe, em um primeiro momento, as possibilidades e opções para dar início ao processo expansionista, ela cria, em um segundo instante, a necessidade de produzir um modelo de desenvolvimento baseado nas vocações naturais e realidade local, elementos que garantam o sucesso econômico e assegurem a qualidade de vida para a população.

Bertioga pode e deve lutar pelo progresso, configurado em variadas formas e com base nos vários tipos de conceitos. Deve também saber medir e arcar com as conseqüências as decisões adotadas, sejam elas acertadas e benéficas, ou distorcidas e irreparáveis.

Sistema viário

O sistema de transporte coletivo em Bertioga é composto atualmente por 11 linhas de ônibus, sendo cinco municipais e seis particulares. Além disso, existe uma rede hidroviária que faz a travessia entre Bertioga e Guarujá por meio de uma balsa da Dersa e dois barcos particulares.

A extensão territorial da região (482 km²) e a distribuição irregular da população, no entanto, exigem uma configuração mais ampla no aspecto de transporte coletivo. Assim, o futuro prefeito de Bertioga terá três alternativas: a implantação de um sistema municipal, a abertura de concorrência pública destinada à exploração do serviço pela iniciativa privada, ou a combinação das duas opções.

Duas importantes rodovias cortam o território bertioguense: a Rio/Santos (SP-55) e a Mogi/Bertioga (SP-98). Essas estradas garantem o acesso aos litorais Sul e Norte e à Grande São Paulo. Não há ferrovias.

Segundo dados do Escritório Regional de Planejamento (ERP) do Governo do Estado, no período anterior a 1962, foi construída uma rodovia, paralela à praia, ligando o Distrito ao município de São Sebastião.

A Rio/Santos, construída no período de 62 a 77, possui um segmento de quase 50 quilômetros nos limites do Distrito. Desde a ponte do Rio Itapanhaú até Itaguaré, a estrada permanece a uma distância de quase dois quilômetros da linha da praia. De Itaguaré a Guaratuba, o traçado dista cerca de 500 metros da orla, enquanto que em Boracéia a via está praticamente junto à praia.

Já a Mogi/Bertioga, implantada em 86, tem uma extensão de cerca de 40 km no território de Bertioga. Esta rodovia segue a Serra do Mar, próxima ao Rio Itapanhaú, cruzando com a Rio/Santos junto ao Jardim Indaiá.

Transportes Foto: Carlos Marques	Ensino Foto: Roberto Konda

Rede de ensino

Um levantamento realizado em março do ano passado, de acordo com o ERP, apontou uma população estudantil de 2.630 alunos distribuída por 79 classes de ensino da rede pública. O Governo do Estado, nesse caso, é responsável pelo maior volume de atendimento à Educação no Distrito, contando com cinco escolas no perímetro urbano e oito na zona rural.

A Subprefeitura mantém somente um estabelecimento de pré-escola junto ao Centro, com aproximadamente 255 alunos, embora esteja construindo unidade semelhante no Jardim Indaiá. Há também, conforme o estudo, uma escola de caráter particular em Itatinga, que atende a cerca de 50 alunos em nível de 1º Grau.

Neste ano, o complexo residencial Riviera de São Lourenço abriu uma outra pré-escola, de cunho particular, para crianças da região e filhos de funcionários do empreendimento. O estabelecimento tem capacidade para cerca de 40 alunos.

O ensino supletivo é ministrado em duas escolas para um total de 149 estudantes. Quanto ao atendimento de creches, o Distrito conta com uma unidade particular e outra beneficente. Esta última, a cargo da comunidade espírita local.

Não há ensino superior e apenas a EEPSG. Professor Armando Belegarde oferece curso eqüivalente ao 2º Grau. Isso agrava a formação de mão-de-obra própria, já que muitos estudantes são obrigados a buscar especialização em centros distantes e, não raro, acabam por permanecer nesses locais ou em outros que proporcionem condições de trabalho e de aperfeiçoamento.

A rede pública estadual conta em sua estrutura administrativa com cerca de 33 funcionários e 111 professores em atividade. Já a rede municipal dispõe de oito professores qualificados e não efetivos.

Saúde pública

A área de Saúde no Distrito é composta pelo Hospital Distrital, um pronto-socorro e o Centro de Saúde. Os três núcleos de Saúde, porém, estão localizados na mesma região, fato que vem gerando críticas de moradores dos bairros mais afastados.

Ocorre que, em função da dispersão populacional, pessoas que residem em áreas longínquas carecem de atendimento médico emergencial. A alternativa, nesse caso, seria a implantação de postos avançados, levando em conta o contingente de habitantes em cada localidade e a extensão territorial.

Para amenizar o problema, as prefeituras de Santos e de São Sebastião mantêm um convênio sob o qual propiciam atendimento médico aos moradores do bairro limítrofe de Boracéia.

O Hospital Distrital foi inaugurado em fevereiro do ano passado. Até esse período, ali funcionava apenas o pronto-socorro. Segundo o ERP, o estabelecimento tem capacidade para 20 leitos e está equipado com centro cirúrgico no qual funcionam uma sala de cirurgia, uma sala de parto, uma sala de recuperação pós-anestésica, uma sala de reanimação de recém-nascidos e uma sala de esterilização. Possui também laboratórios de análises clínicas, equipamento de raios X e uma ambulância de plantão.

O corpo técnico é formado por 25 médicos, cinco enfermeiras, 27 auxiliares de enfermagem, cinco técnicos de laboratório e dois técnicos de raios X, em sistema de plantão permanente. Apesar de estar aparelhado para cirurgias de pequeno porte, até o momento tem-se observado a prática de transferir para outros hospitais pacientes que necessitam de operações mais delicadas. O Centro de Saúde é voltado para o atendimento ambulatorial.

Saúde pública Foto: Roberto Konda	Segurança Foto: Walter Mello

Segurança

Em termos de Segurança Pública, de acordo com o Escritório Regional de Planejamento, os postos policiais situados na região são considerados insuficientes para o atendimento da população.

O levantamento feito pelo órgão estadual identifica um posto da Polícia Civil equipado com uma veraneio (camburão) e um tático móvel. O estabelecimento está localizado junto ao prédio da Subprefeitura, no Centro.

A Polícia Militar tem sua base localizada a 400 metros da Riviera de São Lourenço e a três quilômetros após o trevo entre as rodovias Rio/Santos e Mogi/Bertioga. A PM dispõe, no local, de dois veículos de radiopatrulha e destacamento de polícia montada.

A Polícia Rodoviária tem dois postos na região, sendo um próximo ao trevo da Mogi/Bertioga e outro na Rio/Santos. Este último posto, entretanto, ainda não foi inaugurado e deverá centralizar as operações de vigilância em Bertioga, Guarujá e Cubatão.

Existem também vários postos de salvamento marítimo ao longo dos 44 quilômetros de praias, mantidos pelo Corpo de Bombeiros. Em contrapartida, a região não desfruta de unidade de combate a incêndios.

Embora seja considerada uma área sem ocorrências mais sérias, o Distrito é composto por um grande número de residências de temporada. Essas casas, quando desprovidas de caseiros, são alvos fáceis para marginais.

Na temporada, ainda, quando é intenso o fluxo de turistas na região, o trabalho de vigilância policial é redobrado. Geralmente a PM com sede em Bertioga recebe um reforço de soldados para manter a operação normal de segurança e agilizar esquemas especiais a fim de atender aos visitantes.

Saneamento

Um dos principais problemas de Bertioga refere-se ao saneamento básico. Somente 5% da população dispõem de rede de esgoto e 40% de água tratada. As valas se proliferam pelas ruas do Distrito. O novo município, necessariamente, terá de realizar convênios com a Sabesp a fim de agilizar a implantação de serviços que garantam uma boa qualidade de vida aos seus habitantes.

Conforme o ERP, antes de 62, foi construída a captação da Colônia de Férias do Sesc no Córrego Guaxinduva. O sistema está em operação até hoje, abastecendo exclusivamente o local. Conta com uma bacia de 2,2 km², com captação de 15 litros por segundo. A adutora tem 5.770 m de extensão.

Entre 62 e 77, foi construído o sistema de captação e adução do Ribeirão dos Monos, que abastece a estação elevatória do oleoduto da Petrobrás, na Praia de Guaratuba. Ainda no final da década de 70, foi instalado o sistema da Sabesp com captação em dois pontos, nos rios Furnas e Pelaes.

A obra da estatal atende essencialmente ao núcleo central do Distrito. Porém, a empresa está construindo uma nova rede no bairro de Boracéia.

Em algumas oportunidades, a iniciativa privada preferiu constituir seu próprio sistema de saneamento. Desta forma, o complexo residencial Riviera de São Lourenço possui uma bacia de captação de 180 km², no Rio Itapanhaú, além de contar com uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETA).

Outros sistemas particulares recentes são provenientes do Rio Perequê Mirim, que abastece os loteamentos Costa do Sol, Portal de Guaratuba e Barra de Indipira. Há também a captação do Ribeirão Pedra Branca, que atende o loteamento Morada da Praia, mediante uma adutora de seis quilômetros de extensão.

Saneamento Foto: Walter Mello	Energia Foto: Roberto Konda

Base energética

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) mantém atualmente em Bertioga 9.300 ligações elétricas que cobrem praticamente toda a área do Distrito. Esse serviço é garantido mediante a operação de seis alimentadores instalados nas duas subestações da empresa na região.

A Subestação 1 possui quatro alimentadores, enquanto que a Subestação 2 dispõe de dois desses equipamentos.

Essa suficiência em energia elétrica teve início com a implantação de uma linha de alta tensão, que corta o Distrito no sentido Leste-Oeste. O sistema possui um ramal que segue na direção da Mogi/Bertioga até os limites com o município de Biritiba Mirim.

Antes de 62, revela o ERP, foi instalada uma linha de transmissão de energia gerada pela usina hidrelétrica da Companhia Docas de Santos, situada no Rio Itatinga, que segue em direção a Cubatão e ao Porto de Santos. Hoje, a Cesp, em conjunto com a Subprefeitura de Bertioga, desenvolve um projeto de iluminação de áreas menos favorecidas, como as favelas.

O custo com a introdução desse serviço fica por conta da Subprefeitura e da própria Cesp, isentando os moradores de qualquer pagamento com a instalação. Nesse caso, os munícipes arcam apenas com o consumo correspondente em suas residências.

O transporte de combustíveis da Petrobrás é garantido por um oleoduto com cerca de 40 quilômetros de comprimento, ligando o Porto de São Sebastião à Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão.

A dutovia sofre uma bifurcação na estação de recalque na Praia de Guaratuba, em direção a Paulínea. O trecho que liga Cubatão segue um percurso paralelo à praia.