Amanhã [N.E.: em 26/11/1997], a Liga dos Países Secessionistas completa 16 anos de existência, e no sábado termina o prazo para os países interessados ratificarem sua Carta constitutiva. O texto desse documento começa com citação de Shakespeare sobre a questão dos governos e da governabilidade (A Tempestade, Ato II, Cena 1).

Logo da Liga dos Estados Secessionistas

No primeiro artigo da Carta, algumas definições: "micronação significa nação-estado que se libertou de uma nação canônica mas, por uma razão ou outra, tenha falhado em obter reconhecimento pelos países canônicos. País canônico é a nação-estado cuja independência seja geralmente reconhecida. Secessão significa uma declaração formal de independência feita por uma micronação. Independência significa a posse, por uma nação-estado, de território, uma população permanente, a capacidade de entrar em relacionamento com outras nações-estados, e um governo. Território significa uma área da superfície da Terra ou de outro corpo planetário que é formalmente declarada como componente físico de uma nação-estado (...)"

A Liga (Loss, pela sigla inglesa) foi fundada em 1980 pelos reinos de Talossa, de Thord e o Jahn Empire. Inativa desde 1983, foi ressuscitada por Nathan Freeburg. São países-membros dessa liga virtual: Império Aeldarian, Império de Identidem de Lati, Reino de Landreth, República de Malveale, Estados de Malagis, o Reino de Merovingia, Reino de Nikhedonia, Comunidade de Port Colice, Reino de Porto Claro, Reino de Riesenguthland-Ellermark, Reino de Laputa e Reino de Talossa.

Organizações – Além da Loss, há outros grupos de micro-nações, como a Free Nation Foundation (FNF – Fundação das Nações Livres), fundada em 1993 e presidida por Richard O. Hammer, do estado norte-americano da Carolina do Norte. Propósito declarado: antecipar o dia em que instituições coercitivas de governo possam ser substituídas por instituições voluntárias de mútuo consenso civil.

Já a Liga das Nações Não Reconhecidas (LUN, na sigla inglesa), tem página Web mantida por Lemuel Gulliver, webmaster da Blasted University of Laputa at Lagado (outra micronação virtual). Reúne nações sem existência física (San Serriffe, Laputa, Talossa, Scottland, Hutt River Province), sendo localizadas apenas na Internet, na mente das pessoas. Podem ser criadas por pessoas excêntricas ou não, podem ser jogos ou não, podem ser de diversos tipos, tendo em comum o fato de não serem reconhecidas pelas outras nações como sendo "reais".

Está neste site a pérola: "Se esses países não existem apenas por não serem reconhecidos pelos outros, então estes micropaíses podem fazer o mesmo às grandes nações". Corolário: a LUN só reconhece a validade de países que façam parte dessa organização, e só aceita que nações não-tradicionais se tornem membros...

Foto da ilha de Navassa

Listagens – No endereço francês Micro-Estados Não Oficialmente Reconhecidos, uma lista de quase 30 micro-países tem logo no início o Estado Independente do Acre, localizado no Brasil, mas sem maiores informações.

Também é citado o brasileiro Reino de Porto Claro, e até reporta uma curiosa secessão que estaria acontecendo num micro-estado real, o de Andorra: a Republica de Envalira, na fronteira Andorra/França, com território de 17 km² e população de 2.500 pessoas insatisfeitas com a falta de proteção social, vias municipais, condições de trabalho e democracia.

Países reais e suas subdivisões e bandeiras, e mesmo casos como Sealand, estão relacionados no site belga Flags of The World. As informações do site francês podem ser completadas na Página das Micronações. Cita, por exemplo, Ditmarsken ou Ditmarschen, provavelmente a mais velha micronação do mundo: uma vila na região alemã de Schleswig-Holstein declarada independente em 1227 por alguns fazendeiros, durando até 1559, quando foi subjugada por tropas holandesas.

Um amplo estudo do movimento das micronações foi elaborado por Erwin S.Strauss em 1984, em "Como Iniciar Seu Próprio País" (How To Start Your Own Country), com informações detalhadas sobre mais de 100 projetos de países, fotos de moedas e cédulas, bandeiras e passaportes), e aquela página Web objetiva ser uma seqüência do livro.

O caso do Acre está ali descrito: "Em 1899, Luis Galvez, um aventureiro espanhol, fundou o Estado Independente do Acre na área hoje conhecida como o estado brasileiro do Acre (então parte da Bolívia), com capital em Puerto Alonso (hoje Porto Acre)". Em 1902, José Plácido de Castro, liderando tropas brasileiras, proclamou a independência do estado e moveu a capital para Xapuri. O Brasil comprou o território à Bolívia e o anexou ao território nacional. Em 1962, tornou-se estado federado brasileiro.