Votar eletronicamente é tão simples como usar um telefone de teclas. Mas, apesar das campanhas de esclarecimento, as dúvidas ainda são muitas sobre o sistema, que será utilizado pela primeira vez nas cidades com mais de duzentos mil habitantes, como Santos. Os candidatos a vereador e os paraplégicos foram eleitos como os maiores prejudicados pelo novo processo.

Das 684 urnas de Santos, 665 serão eletrônicas. É que Bertioga, embora tenha se tornado município, tem seus eleitores cadastrados na 272ª Zona Eleitoral de Santos, mas como é município com menos de duzentos mil habitantes, suas 19 urnas serão do tipo tradicional, explica a chefe do cartório da 118ª Zona Eleitoral, Roseane Marques da Graça Lopes. As urnas eletrônicas estão sendo testadas e ajustadas, e existem oito equipamentos de reserva, para o caso de algum defeito ser detectado até o início da votação. Todos os mesários receberam um manual especial, com os procedimentos para cada caso.

Procedimento - Para os eleitores, a votação é simples. Devem levar, além do documento (título de eleitor ou identidade), um papel com os números dos candidatos a prefeito e vereador anotados, pois não haverá uma relação de candidatos junto à urna. Chegando sua vez na fila, apresentarão o documento ao mesário, que digitará num microterminal ligado à urna o número do título de eleitor (se o eleitor só tiver a identidade, o mesário terá de procurar na lista de nomes e localizar o número do título). No visor do terminal, deve aparecer o nome do eleitor.

Cada urna eletrônica contém a identificação de todos os eleitores que devem votar nesse local. Se o eleitor não estiver na lista, embora seus documentos indiquem essa zona e seção, não poderá votar e seu título será retido, devendo procurar o cartório eleitoral dentro de 60 dias para regularizar a situação.

Tudo em ordem, o presidente da mesa aperta a tecla [Confirma] no microterminal, habilitando a máquina a receber o voto. O eleitor vai até a cabina onde encontra um visor com o aviso para que digite os dois números referentes ao candidato a prefeito. O visor mostrará a foto do candidato, nome e número, e o eleitor deve pressionar a tecla verde [Confirma]. Havendo erro, pressionará a tecla vermelha [Corrige] e repetirá o processo. Para votar em branco, é só pressionar a tecla branca [Branco] e confirmar com o botão verde. Os cegos têm códigos Braille debaixo de cada tecla. 

Confirmado o voto para prefeito, o eleitor deverá digitar os cinco números do candidato a vereador e confirmar, em processo semelhante. Cada eleitor terá 55 segundos para a votação. Ultrapassado esse tempo, o mesário recebe em seu terminal uma mensagem de alerta, de que o eleitor está demorando, e perguntará ao eleitor se está tendo alguma dificuldade para votar (o mesário não pode ir até a cabina, mas pode dar alguma orientação sobre o processo de votação eletrônica).

Azar de vereador - Se o eleitor ainda não tiver votado para prefeito, o mesário poderá entrar com uma senha no microterminal e suspender a votação, para que o eleitor saia da cabina e pense melhor. Porém, se o eleitor já confirmou o voto para prefeito e esqueceu o número do vereador ou se atrapalhou no processo de votação, não há jeito: ao suspender o processo, o sistema considerará válido o voto para prefeito mas o voto para vereador será computado como nulo. Em qualquer caso, encerrada a votação, uma luz verde se acende no microterminal, liberando a urna para o eleitor seguinte.

Roseane explica que, por norma, cada urna deve corresponder a um mínimo de 51 e a um máximo de 600 eleitores. Podem haver urnas com menos que o mínimo legal, mas subordinadas a outras, para completar a cota de eleitores da seção. Na maior zona eleitoral de Santos, a 118ª, a urna com maior número de eleitores (586) é a urna 211 situada na EEPG Prof. Fernando de Azevedo).

Paraplégicos - As urnas eletrônicas possuem uma bateria interna com autonomia para funcionamento durante 90 minutos, em caso de falta de eletricidade. A Eletropaulo evitará cortes de eletricidade para manutenção no dia 3. Caso uma falta de eletricidade se prolongue além dos 90 minutos, é possível conectar uma bateria externa na urna.

Desta forma, as urnas podem ser removidas da seção, para o atendimento de casos especiais, como os dos paraplégicos que não tenham como se deslocar até um andar superior, por exemplo. Porém, os mesários estão com receio em fazer isso, pois implica no transporte de um equipamento eletrônico, com risco de dano. Assim, haverá um dilema nestas eleições, a ser resolvido caso a caso. A solução mais provável é o paraplégico ser levado por outras pessoas ao local onde está a urna. Em alguns casos, quando os paraplégicos mantiveram contatos com o cartório eleitoral, procurou-se planejar os locais em que eles votarão para serem facilmente acessíveis.

Não existe forma de um eleitor votar em outra seção que não a sua, e isso vale para os paraplégicos. Estando impossibilitado, deve o eleitor deve se justificar perante seu cartório eleitoral. Constitucionalmente, os paraplégicos não podem ser discriminados, o que impede a criação de seções especiais para eles. Mas, para futuras eleições, não sendo encontrada uma outra solução, pode prevalecer o jeitinho brasileiro, de agrupar informalmente os paraplégicos em determinadas seções, que casualmente reúnam esses portadores de deficiências físicas...

Veja mais:
QUEM: juiz Jomar Antonio Camarinha
Engenharia simultânea permitiu criar a urna eleitoral eletrônica
O início e o fim do processo de eleição
Infonautas debatem o risco do voto eletrônico não ser secreto