NOTÍCIAS 2002 - AMBIENTE
Rio de Janeiro sedia a Rio+10 Brasil

Dez anos após a Rio-92 - Conferência das Nações Unidas sobre Meio-ambiente e Desenvolvimento -, foi realizada nos dias 23 a 25/6/2002, no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, a Rio+10 Brasil. O encontro foi a última reunião de caráter internacional antes da Conferência Mundial de Johannesburgo (África do Sul), de 26/8 a 4/9/2002, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para fazer um balanço final sobre as realizações desde a Rio-92.

A Rio+10 Brasil teve convidados de mais 53 países, além de representantes brasileiros, e o principal objetivo foi promover uma reflexão em torno do processo preparatório para a conferência das Nações Unidas. Entre os participantes, estiveram os presidentes Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, e Thabo Mbeki, da África do Sul; o primeiro-ministro da Suécia, Göran Persson; o Prêmio Nobel da Paz, Desmond Tutu; Maurice Strong, organizador e secretário-geral da Rio-92; a princesa jordaniana Basma Bint Talal; o diretor executivo da Friends of Earth na Inglaterra, Charles Secrett; e o diretor geral da WWF, Claude Martin.

As questões mais importantes da Agenda 21, produzida na Rio-92, voltaram ao foco neste encontro do MAM. Segundo o representante do presidente brasileiro, Fábio Feldman, a Rio+10 foi um importante momento de reflexão, depois do insucesso da última reunião em Bali. "Não podemos perder o que foi feito há 10 anos, ou seja, a Rio+10 não pode se transformar na Rio-20. A conferência do Rio de 1992 foi a maior já organizada pelas Nações Unidas e há uma grande cobrança do legado do Rio."

O evento incluiu um seminário internacional e um encontro do presidente Fernando Henrique Cardoso com representantes nacionais e estrangeiros, no dia 23/6, no Palácio da Cidade. No dia seguinte, ocorreu no MAM uma audiência pública em que os presidentes do Brasil, da África do Sul e o primeiro-ministro da Suécia responderam a questões sobre desenvolvimento sustentável. No dia 25/6, o encerramento ocorreu com a cerimônia de transferência de sede para Joanesburgo.

A Rio +10 Brasil foi organizada pela Presidência da República, pelo Ministério do Meio-ambiente e pelo Itamaraty, e teve como coordenadora executiva a embaixadora Maria Celina Azevedo Rodrigues.

No dia 26/6, ocorreu ainda o Primeiro Seminário Internacional de Mudanças Climáticas, no MAM. O evento preparatório para a cúpula de Joanesburgo reuniu políticos, empresários, cientistas e representantes de ONGs para avaliar os últimos dez anos de negociações depois da Rio 92 e as mudanças climáticas globais.

Transferência - Na cerimônia de encerramento, o primeiro-ministro da Suécia, Goran Persson, transmitiu uma tocha simbólica ao presidente brasileiro, que passou o artefato, de madeiras certificadas, para o presidente sul-africano Thabo Mbeki, marcando os dois encontros anteriores - Estocolmo, em 1972, e Rio 1992 - e a próxima Conferência Mundial de Johannesburgo. 

Em seu discurso, Goran Persson destacou a importância da Conferência Rio+10 Brasil e a participação das lideranças mundiais e, sobretudo, a disponibilidade e o apoio do presidente Fernando Henrique à iniciativa brasileira. "Irei para Joanesburgo com outra perspectiva. Eu diria otimista", realçou.

O presidente Fernando Henrique elogiou a coordenação e os participantes da Rio+10. Segundo ele, a reunião e o contato com as lideranças da Suécia, África do Sul e Inglaterra foram muito importantes para que o Brasil tenha uma posição ativa em relação ao meio-ambiente. "Mbeki está indo agora para o Canadá, encontrar-se com o G8, e levará uma carta nossa. Estarei falando ao telefone com esses líderes do mundo todo, para que possamos, efetivamente, dar um passo adiante em Joanesburgo", declarou.

Para o presidente sul-africano Thabo Mbeki, o desenvolvimento sustentável depende de três fatores: a proteção da terra, desenvolvimento social e prosperidade econômica. "Durante a Eco-92, o mundo clamou numa só voz que os seres humanos são a principal razão de toda a preocupação com o desenvolvimento sustentável. Eles têm direito a uma vida saudável e produtiva, e em harmonia com a natureza. E hoje, 30 anos após Estocolmo, temos menos peixes nos mares, mais dióxido de carbono sendo emitido na atmosfera, mais desertificação, erosão do solo, espécies em extinção e miséria", declarou.

Outro símbolo que marcou a transferência de sede foi a Agenda 21, por se tratar de um documento que reúne o conjunto de conceitos e compromissos relativos ao desenvolvimento sustentável. "A Agenda 21 foi um grande passo dado, fruto dos encontros com líderes mundiais, durante a Rio-92", lembrou Fernando Henrique.

O exemplar da Agenda 21 foi encadernado e acondicionado em artefatos, cujas origens atendem aos princípios da sustentabilidade ambiental, social e cultural. A bandeja, assinada pela criadora Etel Carmona, foi confeccionada com madeiras currupixá e violeta, provenientes das primeiras reservas extrativistas da Amazônia, certificadas social e ambientalmente. O estojo é de cedro, pau-amarelo, cumará, ipê, jatobá, roxinho e tatajuba - todas madeiras da Amazônia -, de autoria do criador Maurício Azeredo. A encadernação, em tecido de fibra de tucum, foi confeccionada por tecelãs da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro.

O Brasil tem, hoje, mais de um milhão de hectares certificados, de acordo com os exigentes padrões de certificação florestal internacional. Esse é o exemplo que o país dá, mostrando que é possível conciliar desenvolvimento com sustentabilidade ambiental e justiça social.

Minuto de silêncio - No dia 26/8/2002 – início da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo (África do Sul) -, a população mundial fará uma Pausa para a Terra. Todos vão parar, e num minuto de silêncio, às 12 horas de cada país, levarão uma mensagem para os governantes dos países que se recusam a diminuir a poluição: "Nós nos importamos". A medida foi aprovada no dia 25/6, durante o painel de encerramento da Rio+10 Brasil. A proposta, que partiu do canadense Maurice Strong, um dos organizadores da ECO-92, foi aprovada sob aplausos.

Também no encerramento, seis propostas foram definidas pelos presentes para serem levadas à Conferência de Joanesburgo e postas em práticas, nos dois meses seguintes:

uma mobilização mais ativa de todos os envolvidos;

disseminar essas iniciativas, adaptando-as à realidade desses dez anos;

reagrupar os protagonistas da ECO-92 (juventude, cientistas, ONGs etc.), para que preparem seus documentos de acordo com a realidade de hoje;

os governos participantes devem pressionar os países do norte a cooperar;

todos devem se preocupar em tornar realidade as propostas aprovadas na reunião de Joanesburgo;

basear essas propostas, de acordo com o mundo atual. Hoje, a China já está na OMC, a Rússia se transformou, o Japão estagnou, os EUA são governados pelo filho de Bush e a França é a de Miterrand.

Balanço positivo - O coordenador da Rio +10 Brasil, Fábio Feldmann, afirma que o encontro do Rio atingiu um objetivo muito importante: sinalizou através dos chefes de estado que, nos 60 dias que antecedem a conferência em Joanesburgo, existe a necessidade de muita articulação política para a elaboração de agenda que garanta o avanço e não o retrocesso. Segundo ele, a Rio+10 Brasil deixou claro que o Brasil e a sociedade brasileira também se mobilizam e que o país continua tendo uma responsabilidade moral em relação ao "Legado do Rio". "Ficou claro que o Brasil continua exercendo uma liderança importante nesse processo", acrescenta Fábio.

O coordenador do evento destacou que a presença dos estrangeiros foi fundamental, principalmente para reforçar a posição de todos, quanto ao Protocolo de Kyoto. "Não há ninguém que não mencione a necessidade de que ele entre em vigência ainda este ano, inclusive porque representa e simboliza o multilateralismo, ou seja, para os problemas globais, todos têm de sentar a mesa, negociar e encontrar soluções. É importante que fique registrado que os Estados Unidos estão isolados quando se posicionam contrários a ratificação do Protocolo".

No encerramento da Rio+10 Brasil o presidente brasileiro e o primeiro ministro sueco entregaram ao presidente da África do Sul um documento com as principais propostas apresentadas durante o evento. O documento será levado à reunião do G-8, que antecede o encontro da cúpula em Joanesburgo. De acordo com Fábio Feldmann, nos próximos dias será lançado um documento via rede com a síntese de tudo que aconteceu na Rio+10 Brasil. "O processo que começou em 72 teve um ponto muito importante na Rio 92, mas ele tem que continuar andando e nós estamos tentando definir qual a agenda com os temas prioritários" completa.

Discurso - Na abertura do evento, o presidente Fernando Henrique Cardoso falou sobre os problemas ambientais tratados nesses encontros:

Presidência da República Discurso do Senhor Presidente da República na abertura do Diálogo dos Chefes de Estado e Governo com representantes da sociedade civil Museu de Arte Moderna, Rio de Janeiro(RJ), 24/6/2002 É com grande alegria que estendo as boas vindas a todos os presentes. Nesta cidade, há 10 anos realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. Foi uma conferência que congregou mais de 100 Chefes de Estado e Governo. Uma conferência que reuniu 175 países, e na qual se testemunhou, por parte das nações ali representadas, uma vontade política inequívoca e jamais vista. É para mim um prazer verificar que tantas pessoas eminentes aceitaram o convite para participar deste Diálogo e contribuir para a compreensão da temática da Cúpula Mundial de Joanesburgo. Creio que esta reunião simboliza um momento importante para o desenvolvimento sustentável do planeta. Aqui encontram-se representantes da sociedade civil do mundo inteiro, que vieram discutir o grande desafio que teremos nos 62 dias que nos separam de Joanesburgo: garantir o êxito da Cúpula Mundial. Infelizmente, em que pesem os esforços dos Dr. Emil Salim e do Dr. Nitin Desai, não se alcançou o que se esperava na última reunião preparatória, em Bali. Ao contrário, o que ouvi ontem, em um debate informal com um grupo de personalidades brasileiras e internacionais no Palácio da Cidade, revela que o "legado do Rio" está ameaçado. Mas devemos lembrar que a reunião do Rio, em 1992, teve início em Estocolmo, há trinta anos. De lá surgiu a preocupação com o planeta, que ganhou força com o conceito de desenvolvimento sustentável, consagrado na Rio-92. Registro, com satisfação, a presença do Primeiro-Ministro da Suécia, Göran Persson. Em 1972, em Estocolmo, a comunidade das nações pela primeira vez tomou consciência da necessidade de envidar esforços conjuntos com vistas à proteção do meio ambiente de nosso planeta. Vinte anos depois, a Rio-92 incorporou à temática ambiental a dimensão do desenvolvimento econômico e social. A Conferência do Rio representou um marco na direção de um novo ordenamento do sistema internacional, ao introduzir a lógica da cooperação entre Estados e das responsabilidades comuns, mas diferenciadas. É esse o “espírito do Rio”, que tem norteado desde então as negociações multilaterais em meio ambiente e desenvolvimento. Nesse contexto, tenho a honra de saudar meu amigo Thabo Mbeki, Presidente desse grande país que é a África do Sul, e de expressar minha confiança de que os progressos iniciados em Estocolmo, e impulsionados no Rio de Janeiro, terão renovado ímpeto em Joanesburgo. Ao longo desta década, desde a Conferência do Rio, muito foi feito em prol da proteção ao meio-ambiente e da promoção do desenvolvimento sustentável.  Mas ainda há muito por fazer, e infelizmente pouco a celebrar. Os dados do Relatório do PNUMA (Programa das Nações Unidos para o Meio-ambiente) intitulado GEO III são preocupantes: aumento da pobreza, perda da biodiversidade, comprometimento dos recursos de água doce. E ainda pior, se a comunidade científica tinha dúvidas sobre o efeito-estufa há 10 anos, elas desapareceram com o último relatório do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), o qual revelou que a situação é mais grave do que se supunha, tornando vulneráveis, em especial, os países pobres e, dentro desses países, as populações mais pobres. Mesmo os mais céticos tiveram que se curvar diante das evidências da realidade. Nos EUA, a Academia de Ciências norte-americana e a agência governamental EPA (Environmental Protection Agency) reconheceram que a humanidade está transformando perigosamente o clima do planeta. E isto coloca mais ênfase na necessidade de construção da cidadania planetária. Qual a culpa do cidadão ianomâmi, do cidadão que mora na floresta, ou do cidadão de Bangladesh, ou de uma ilha no Pacífico, ao sofrer as conseqüências do efeito-estufa, sem que tenha contribuído diretamente para esse fenômeno? Trata-se de uma questão de sensibilidade democrática. Há que se criar condições para que estes cidadãos possam participar das decisões que os afetam. Portanto, esperamos que deste Diálogo, do qual participam pessoas de todas as partes do mundo, representantes da sociedade civil, empresários, acadêmicos, profissionais da mídia, possam surgir idéias e ações a serem realizadas por todos nós, em seus respectivos campos de atuação. Para que possamos daqui a dez anos celebrar novos avanços, com redução da pobreza e da desigualdade entre as nações e dentro das nações; com um desenvolvimento que respeite a natureza; com a preocupação com as futuras gerações; enfim, como tenho sempre dito, com uma globalização que se torne mais solidária. A presença do Presidente Mbeki mostra o quanto temos em comum com o continente africano. Apoiamos com ênfase o NEPAD (New Partnership for Africa’s Development) e nos inspiramos nele para a Iniciativa Latino-americana. Tenho conversado pessoalmente com os líderes mundiais, por entender que o Brasil tem um compromisso moral com o "legado do Rio". A presença do Vice-Primeiro Ministro John Prescott mostra que não estamos sozinhos.  Estamos construindo pontos em torno de temas concretos. Além de defendermos os princípios que nortearam a Conferência do Rio - entre os quais o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada e o princípio da precaução, sempre que não distorsivo ao comércio - queremos avançar em temas como os da energia e da governança. Não permitiremos que a Cúpula de Joanesburgo se transforme em uma "Rio menos 20". A Cúpula de Joanesburgo tem por objetivo avaliar o que já foi realizado e determinar os próximos passos, reafirmando os acordos e conceitos básicos adotados por toda a comunidade internacional na Conferência do Rio. Internamente, no Brasil, importantes avanços foram alcançados na área ambiental, desde a Conferência do Rio. Em primeiro lugar, são dignas de nota a crescente conscientização da sociedade brasileira com relação aos temas ambientais e a maior participação do empresariado em projetos de desenvolvimento sustentável. Na área governamental, um conjunto de leis, projetos e programas vêm criando instrumentos mais eficientes que possibilitem a transição para o novo modelo de desenvolvimento sustentável. Muito importante também é a Agenda 21 Brasileira, cujo primeiro exemplar recebi, ontem, das mãos do Ministro do Ambiente. Este documento, que mobilizou toda a sociedade em seu processo de discussão, será lançado em Brasília na primeira quinzena de julho. Posso citar ainda como exemplos de ação do Governo na área ambiental:   - a promulgação e execução da Lei de Crimes Ambientais;   - a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação;   - a lei de águas e a criação e implementação da Agência Nacional de Águas;   - o Programa Nacional de Florestas, especialmente o uso de políticas fiscais para valoração de reservas naturais;   - o Novo Código Florestal;   -  a Medida Provisória sobre Acesso ao Patrimônio Genético;   - a concepção e a execução de programas inovadores de econegócios;   - a mobilização comunitária nos diferentes projetos  e a melhora dos instrumentos de política ambiental. Em nossa avaliação coletiva dos dez anos pós-Rio, há várias perguntas que devemos responder como governantes, funcionários internacionais, representantes da sociedade civil e cidadãos. Quais foram as conquistas dos últimos 10 anos no campo do desenvolvimento sustentável? Onde estão os gargalos que impedem a plena implementação da Agenda 21? Como o desenvolvimento sustentável pode contribuir para tornar a globalização mais inclusiva e eqüitativa? O que queremos da Cúpula de Joanesburgo? Como imaginamos o cenário mundial nos próximos 10 ou 20 anos, e como nossas ação hoje podem alterar esse cenário? Essas e outras perguntas fazem parte do nosso universo de reflexão durante este evento. Desejo-lhes muito boa sorte no decorrer dos trabalhos dos próximos dias, que, estou seguro, muito contribuirão para o êxito da Cúpula de Joanesburgo.

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