Na abertura do evento e-Gov Forum 2001, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, afirmou que o governo eletrônico é uma das prioridades para a sua administração. Marta sublinhou os usos da tecnologia que permitem um maior controle dos processos governamentais por parte do cidadão. Segundo ela, o governo eletrônico pode contribuir para “viabilizar modelos de gestão mais participativos”. Com organização e promoção assinadas pela Mantel.com, o e-Gov Forum 2001 acontece até o dia 3/7/2001 na sede da Câmera Americana de Comércio, localizada na capital paulista. 

Marta calculou em R$ 2,5 milhões a verba dedicada pela prefeitura a projetos relacionados à tecnologia, sem contudo especificar se o total da quantia seria voltado para o atendimento ao cidadão ou se esse objetivo teria de dividir espaço no orçamento com a necessidade de aumento da eficiência interna do governo municipal. 

No campo da universalização do acesso, a prefeitura já instalou 40 pontos de acesso de uso gratuito no município, chamados telecentros, declarou a prefeita. Cada um dos telecentros, explicou ela, conta com computadores e professores à disposição dos usuários. Em suas iniciativas de implantação de governo eletrônico, a prefeita afirmou sua disposição de buscar associações com o setor privado. Marta declarou que a administração “estará interessada” em firmar parcerias com empresas. 

Pesquisa - A PricewaterhouseCoopers divulgou no dia 2/7/2001, durante o evento e-Gov Forum 2001, os resultados de pesquisa realizada em parceria com a Mantel.com sobre o tratamento dado pelo governo às questões levantadas pela nova economia, em especial os negócios eletrônicos. O estudo reuniu questionários respondidos durante os eventos organizados pela Mantel.com, nas sessões do Executive Mind Share, onde os congressistas se reúnem para debater temas específicos relacionados à tecnologia. 

Segundo o presidente da Mantel.com, Robert Janssen, o objetivo do Executive Mind Share é “promover, de maneira estruturada, a interação e troca de experiências” entre os congressistas dos eventos de tecnologia, “compartilhando conhecimento executivo e incentivando a formação de novas parcerias, novos relacionamentos e novos negócios”. 

Um dos diferenciais da iniciativa é levar a troca de informações para a Web, ampliando a discussão para além da data de realização dos eventos. “Quebramos o paradigma de que o congresso só acontece durante dois ou três dias”, disse Robert. “Os executivos continuam debatendo na Internet, durante cerca de 25 dias, aqueles temas que já haviam sido levantados durante o evento”, declarou. Na versão conectada do Executive Mind Share, a Mantel.com utiliza a tecnologia Enterprise Solution Provider da Expoline. 

Prévia - Os dados divulgados foram uma prévia do relatório final, que será publicado daqui a duas semanas, segundo Álvaro Taiar, sócio da PricewaterhouseCoopers. Álvaro adiantou que, na etapa posterior da divulgação, o objetivo será mostrar o que as empresas irão fazer no cenário atual de falta de legislação específica sobre o comércio eletrônico. O estudo ouviu um total de 177 empresários de tecnologia da informação, com ênfase nas áreas de segurança e negócios eletrônicos. 

Entre os resultados da pesquisa, Álvaro destacou que 11,85% dos executivos entrevistados citaram as assinaturas digitais garantidas por autoridades certificadoras como uma das matérias que devem ser objeto de legislação específica no futuro. Além disso, a validade dos contratos eletrônicos foi citada por outros 11,56%. Segundo o sócio da PricewaterhouseCoopers, isso mostra que os empresários sentem a falta de uma ação mais positiva do governo para garantir a credibilidade das transações eletrônicas. “Essas duas questões, se consideradas em conjunto, foram citadas por quase um quarto dos entrevistados”, disse Álvaro. 

O estudo abordou ainda o possível impacto dos negócios eletrônicos na livre concorrência, devido à formação de grandes portais de negócios entre empresas que representem porções significativas do mercado. Do total de entrevistados, um quarto entende que não há modificação concorrencial com o advento do comércio eletrônico. Além disso, 40% afirmou que a constituição de portais de negócios entre empresas não implica conseqüências que possam afetar a ordem econômica. 

De acordo com Álvaro, esses resultados, apesar de minoritários no conjunto, são “relevantes e preocupantes” em vista do fato de que as empresas não estão adaptando suas estratégias à nova economia. Apenas 55% das empresas que reconhecem o impacto dos portais negócios entre empresas na concorrência analisaram estes aspectos do ponto de vista legal antes da elaboração de seus portais, de acordo com a pesquisa. Segundo o advogado Richard Blanchet, da Castro, Campos e Associados, “a grande mensagem é que todos os grandes portais de negócios entre empresas precisam ser analisados da mesma maneira que as operações normais, fora da Internet”. 

Tributos - O tema da tributação do comércio eletrônico também foi tratado na pesquisa. Álvaro destacou que 63,96% dos executivos entrevistados defende a criação de regras específicas de tributação do comércio eletrônico. No entanto, Álvaro e Richard concordam que “esse não é o caminho”. Ambos apontaram a adaptação das regras atuais às situações da nova economia como a solução mais adequada para o problema. 

Álvaro atribuiu esse resultado do estudo à situação “atrapalhada” em que se encontram hoje as empresas como resultado da política atual de tributação. “O setor privado está tão atrapalhado com tantos impostos que lhes parece mais agradável a idéia da criação de novas regras para o negócios eletrônicos, por exemplo um imposto único para transações em rede”, disse. A criação do Bit Tax, imposto exclusivo para negócios concretizados pela Internet, foi defendida por 16% dos entrevistados. 

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