Santos é a cidade onde o sindicalismo foi compreendido e aplicado com êxito

A legislação social-trabalhista no Brasil - Breve história dos sindicatos locais - Em nossas entidades de classe são praticados, em larga escala, os princípios da solidariedade humana

A legislação social-trabalhista, no Brasil, praticamente só começou a existir após a revolução de 1930.

Anteriormente a essa época, poucas foram as leis promulgadas a respeito. Senão, vejamos: a 22 de fevereiro de 1890 foi assinado o decreto n. 213, revogando as leis relativas aos contratos de locação de serviço agrícola; a 17 de janeiro de 1891, o decreto n. 1.313, sobre o trabalho de menores; a 6 de janeiro de 1903, o decreto n. 979, facultando a organização de sindicatos aos profissionais da agricultura e das indústrias rurais, cujas características eram: organização livre e função cooperativa; a 5 de janeiro de 1907, o decreto n. 1.637, criando sindicatos profissionais e sociedades cooperativas, com as seguintes características: organização livre, faculdade de sindicalizar-se extensiva a profissões similares e conexas. Seus fins eram: estudo, defesa e desenvolvimento dos interesses profissionais de seus membros. Tais leis praticamente não entraram em vigor, nem tiveram qualquer influência sobre os costumes.

Posteriormente, foram assinados os decretos: 3.724, de 15 de janeiro de 1919, sobre acidentes no trabalho; 4.682, de 24 de janeiro de 1923, sobre caixas de aposentadorias e pensões; e 4.982, de 24 de dezembro de 1925, sobre férias.

Em um congresso operário realizado em 1913, no Rio, dele participaram a Federação Operária, Sindicato dos Pedreiros e Serventes, Sindicato dos Carpinteiros e Artes Correlativas, Sindicato dos Operários em Pedra e Granito e Sindicato dos Carroceiros e Choferes, todos de Santos.

Após o advento da revolução de 30, é que a legislação social-trabalhista do Brasil se ampliou de maneira assaz auspiciosa, pois inúmeros foram os decretos, leis e decretos-leis assinados, e cuja menção, nesta nota, seria longa e fugiria aos nossos objetivos. Entretanto, limitar-nos-emos em citar os mais importantes.

Em 26 de novembro de 1930, o decreto n. 19.433, criando o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; em 12/12/30, o de n. 19.482, sobre nacionalização do trabalho; em 19/3/31, o decreto n. 19.770, sobre sindicalização, cujas características eram: unidade sindical, aprovação e reconhecimento pelo poder público, órgão de colaboração com o Estado. Esse decreto foi revogado pelo de n. 24.694, de 12 de julho de 1934, cujas características eram: pluralidade sindical, órgão de defesa profissional, de coordenação das classes e de colaboração com o Estado. A 5 de julho de 1939, foi assinado o decreto-lei n. 1.402, que dispõe sobre a associação em sindicato, fundado no princípio da unidade sindical e exercendo função delegada de poder público.

Outros decretos, decretos-leis e leis, igualmente importantes, foram sobre: caixas de aposentadoria e pensões, carteira profissional, trabalho no comércio, construção de casas, trabalho na indústria, comissões mistas de conciliação, trabalho de mulheres, convenção coletiva de trabalho, trabalho de menores, juntas de conciliação e julgamento, representação profissional, delegacias do trabalho marítimo, identificação profissional, despedida, salário mínimo, Justiça do Trabalho, cursos profissionais, imposto sindical, enquadramento sindical, institutos de aposentadoria e pensões, Serviço de Alimentação da Previdência Social e muitos outros.

E, como cúpula dessa extensa legislação, temos o decreto-lei n. 5.452, de 1 de maio de 1942, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, em vigor desde 10 de novembro daquele mesmo ano.

Breve história dos sindicatos locais - Acompanhando o desenvolvimento da legislação social-trabalhista nacional, as entidades sindicais desta cidade não interromperam o seu crescimento. Sempre se adaptando às novas leis, sempre se desenvolvendo, hoje elas representam um conjunto homogêneo, justamente cognominado como sendo o centro sindical número um do Brasil.

Vejamos, rapidamente, as organizações sindicais de Santos:

Sindicato dos Operários nos Serviços Portuários de Santos - Fundado em 14 de março de 1921, com o nome de União Beneficente dos Operários da Cia. Docas de Santos. Tem em atividade os seguintes departamentos: escola de alfabetização, escola de corte e costura e artes aplicadas, auxílios aos associados doentes ou acidentados, em dinheiro, assistência à maternidade e proteção à criança, assistência médica aos associados e famílias, assistência judiciária e trabalhista, cooperativa de consumo, biblioteca, dentista, cursos superiores técnicos profissionais, colônia de férias, agrícola, em Itariri, serra de Itatins, em formação. Presidente, Jonas Pereira dos Anjos Filho; secretário geral, Antonio Freire de Amorim; secretário, Edmundo Pascoal Carlota; tesoureiro, Venâncio Rodrigues da Silva; beneficente, Camilo Pereira Torres. Conselho Fiscal: José Florêncio da Silva, José Veiga e Odilon Rodrigues de Melo.

Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Santos - É o resultado da fusão entre o Sindicato dos Choferes de Santos e a Sociedade dos Condutores de Veículos de Santos (Sindicato Profissional), em 28 de maio de 1939. A Sociedade dos Condutores de Veículos foi fundada em 1913, de acordo com o decreto n. 1.637. Era, portanto, um sindicato. O Sindicato dos Choferes foi fundado em 5 de agosto de 1933. Tem uma magnífica sede própria à Rua Braz Cubas, 344. Presta a seguinte assistência: médica e hospitalar, ambulatório, onde passam por ano, em média, 15 mil pessoas, dentária, farmacêutica, jurídica etc. Presidente, João Gonçalves Neto; secretário geral, Lourenço Gasparini; secretário, Joaquim Alves Carriço; tesoureiro, Vitório Massarente; beneficente, Manoel de Abreu. Conselho Fiscal: Manoel Luiz Ferrete Júnior, José Rodrigues Colmenero e Álvaro Gomes Lourenço.

Sindicato dos Empregados no Comércio de Santos - Fundado em 24 de agosto de 1923, sob a denominação de Liga dos Empregados no Comércio de Santos, posteriormente adaptada à lei de sindicalização. Presta a seguinte assistência: jurídica, dentária, médica, hospitalar e medicamentos, biblioteca, ambulatório, assistência à maternidade, cursos técnicos profissionais, de datilografia, comercial e ginasial. Mantém excelente colônia de férias em Ribeirão Pires, denominada "Alberto Veiga", em homenagem a esse grande jornalista santista. Possui magnífico terreno à Rua Itororó, onde, futuramente, construirá sua sede própria. Presidente, Paulo Soares; secretário, Moacir Guimarães; tesoureiro, Oberdan Faconti.

Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos - Fundado a 26 de março de 1911, como Centro dos Despachantes Aduaneiros. Possui sede própria à Praça da República, 69/70. Presta toda a assistência aos associados, conforme histórico noutro lugar desta seção.

Sindicato dos Corretores de Café de Santos - Fundado em 13 de setembro de 1934. Presta diversas assistências aos associados, inclusive judiciária. Presidente, Reinaldo Negrão; vice-presidente, Luís de Campos Ribeiro; 1º secretário, Mário da Cunha Garcia; 2º secretário, Carlos Leite César; tesoureiro, Rubens Ferreira Martins. Conselho Fiscal: Paulo Mesquita de Carvalho, Hugo Pacheco Chagas e Sócrates Aranha de Menezes.

Sindicato dos Operários no Comércio Armazenador e Carregadores e Ensacadores de Café de Santos - Fundado em 27 de julho de 1919, com o nome de Sociedade dos Trabalhadores em Café. Possui excelente sede própria, à Rua João Pessoa ns. 537/541. Presta a seguinte assistência: educacional, dentária, farmacêutica, hospitalar, médica no ambulatório e a domicílio, alimentar e vestiário para os escolares e outros auxílios, além de funerais, pecúlios etc. Presidente, Manoel Augusto dos Santos; vice-presidente, Manoel de Abreu; secretário geral, Martinho Bento dos Santos; 1º secretário, Alípio Rodrigues; 2º secretário, Manoel Evêncio da Silva; 1º tesoureiro, José Armando Chagas; 2º tesoureiro, Henrique Sapelli. Conselho Fiscal: Henrique Dias, Sátiro dos Santos e Benedito João de Almeida.

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Panificação e Confeitaria de Santos e S. Vicente - Fundado em 18 de setembro de 1938. Presta assistência médica, hospitalar e odontológica, além de jurídica. Está organizando um departamento de colocações. Presidente, João Pimenta da Costa; secretário, Antonio Moreira; tesoureiro, Cristiano Joaquim Domingues. Conselho Fiscal: Benedito Pereira Gomes, Belmiro Fernandes e Antonio Vicente Filho.

Sindicato dos Corretores de Navios de Santos - Em fase de reorganização. Reconhecido em 24 de janeiro de 1942. Presidente, Everaldo Guilherme dos Reis; secretário, Félix Luís Alceu Lestrade; tesoureiro, Manoel Murça Júnior.

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Trigo, Milho e Mandioca de Santos - Fundado a 4 de dezembro de 1931. Presta assistência médica e dentária aos sócios e suas famílias, assim como assistência judiciária. Presidente, Elpído de Abreu Lemos; secretário, José Braga; tesoureiro, Luiz Passeli. Conselho Fiscal: Santiago Sanchez, Antonio Galdino da Silva e Manoel Naz Peres.

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Santos - Fundado a 29 de julho de 1933. Presta assistência médica, hospitalar, judiciária e ambulatório para os associados e famílias. Presidente, Luiz Maluzo; secretário, João Pereira; tesoureiro, Valdemar dos Santos Vale. Conselheiro Fiscal: Agostinho Pontes, Antônio Pinto e Izidro Pereira Cassilhas.

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Santos, S. Vicente e Guarujá - Fundado a 20 de agosto de 1933. Presta a seguinte assistência: jurídica, médica, hospitalar e dentária. Presidente, Serafim Cortes; tesoureiro, José Marques Grilo; secretário, Lairdo Martins. Conselho Fiscal: José de Freitas Batista, Maneo Batista da Silva e Aristides Fernandes Pereira.

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Mármores, Calcáreos e Pedreiras de Santos - Fundado a 26 de maio de 1933. Presta assistência médica e jurídica. Presidente, Fortunato Dantas Martinez; secretário, José Portela; 2º secretário, José Joaquim Fernandes Júnior; tesoureiro, Vicente Spina; 2º tesoureiro, Hermínio Dantas. Conselho Fiscal: Brandino Tumoli, Guilherme Bonfanti e Francisco Zambelli.

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas - Fundado a 12 de julho de 1931. Presta assistência social, judiciária e médica. Presidente, Alfredo da Silva Coelho; 1º secretário, Carlos Machado; 2º secretário, Tomaz Cozza; 1º tesoureiro, Aníbal Nascimento; 2º tesoureiro, Haroldo Graner. Conselho Fiscal: Hissen Dias, Osvaldo Azevedo e Quintino Antônio da Silva.

Sindicato dos Ajudantes de Despachantes Aduaneiros - Fundado a 5 de janeiro de 1933. Presta assistência médica, beneficente e jurídica. Presidente, Felicindo Ramos; vice-presidente, Nicolau Caetano Pizarro Filho; 1º secretário, Jacinto da Silva Júnior; 2º secretário, Otávio Veneziano; 1º tesoureiro, Edmundo Pierry; 2º tesoureiro, Múcio Campos, e procurador, Antonio Giusti. Conselho Fiscal: Zany Amorim Barros, Reinaldo Fonseca e José Barros.

Sindicato dos Auxiliares da Administração do Comércio Armazenador de Santos - Fundado a 30 de julho de 1938. Presta assistência médica e hospitalar. Presidente, Júlio João Bampa; secretário, José Cardoso Pinto; tesoureiro, Orestes Teles de Azevedo. Conselho Fiscal: Roberto Peres Alonso, Honorato Gomes e Gedeão Gouvêa.

Sindicato dos Empregados em Comércio Hoteleiro e Similares de Santos - Fundado em 1º de maio de 1935. Presta assistência médica. Presidente, Cesário Hernandes; 1º secretário, Vicente Galante Primo; 2º secretário, Ricardo Alves Barreto; 1º tesoureiro, Cesário Casares da Cal; 2º tesoureiro, Ricardo Corri. Conselho Fiscal, Manoel Jordão, Armando Lombardi e Wilson Agi.

Sindicato dos Empregados em Casas de Diversões - Fundado a 6 de setembro de 1940. Presta assistência judiciária, médica-cirúrgica, carteira de pecúlios por morte etc. Presidente, Nínio Mendes da Silva; secretário geral, Calimério Carvalho; secretário auxiliar, Joaquim Pires Teixeira Bastos; 1º tesoureiro, Domingos Bruno; 2º tesoureiro, Antônio Giuzio Neto. Conselho Fiscal: Alfredo Nader, Julião Fenalti e Edvaldo Coutinho de Rezende.

Sindicato das Empresas de Veículos de Carga de Santos - Fundado a 1º de agosto de 1937. Mantém: consultoria jurídica, técnica comercial e jurídico-social. Presidente, Alberto Pinto Nogueira; secretário, José Soares Raposo; tesoureiro, William Fountain Baskerwille. Conselho Fiscal: Aristides Colombi, Manoel André Avelino e José Pereira Nóbrega.

Sindicato dos Oficiais Barbeiros, Cabeleireiros e Similares de Santos - Fundado a 12 de janeiro de 1933. Presta assistência médica e mantém bem montada escola profissional. Presidente, João Manoel de Morais; secretário, Pedro Bianchini; tesoureiro, Antônio Aloi.

Sindicato dos Telegrafistas, Radiotelegrafistas e Classes Conexas - Fundado a 2 de dezembro de 1937. Presidente, Inácio de Andrade; vice, Belmiro Ferreira; 1º secretário, Guilherme Holland Sobrinho. 2º secretário, Antônio Rodrigues; 1º tesoureiro, Layre Gonçalves da Silva; 2º tesoureiro, José A. Serra. Conselho Fiscal: Francisco Alonso Rodrigues, Afonso P. Armada e Roberto Sampaio.

Sindicato dos Empregados na Administração dos Serviços Portuários de Santos - Fundado a 28 de maio de 1933. Serviços sociais: assistência médica, dentária e judiciária. Presidente, Euclides Nascimento de Oliveira; vice, Carlos de Oliveira Velloso; secretário geral, Adelino Guilherme dos Santos; 1º secretário, Rubens Emmerich Lopes; 2º secretário, Clemenceau Saúda Cruz; 1º tesoureiro, Vitório Sessa; 2º tesoureiro, Admaro Costa. Conselho Fiscal: Júlio Tinoco Cabral, Antônio Trigo de Carvalho e Danilo Alves de Oliveira.

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Carris Urbanos de Santos - Fundado a 26 de março de 1928. Presta assistência médica, jurídica, dentária, hospitalar e farmacêutica. Presidente, Álvaro Tosta Bittencourt; secretário, José Fernandes; tesoureiro, José Maria Marques. Conselho Fiscal: Antônio Penereiro, Praxedes Pereira dos Santos e Vicente Lopes Rodrigues.

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Santos - Fundado a 1 de janeiro de 1933. Presta toda assistência aos seus associados. Presidente, Hugo de Matos; vice, Abelardo A. Perez; secretário geral, Gastão Dias de Aguiar; 1º secretário, Germano Melchert de Castro; 2º secretário, José Horácio Pierry; tesoureiro, João Serrachioli Sobrinho; 2º tesoureiro, Abílio Franco Filho. Conselho Fiscal: Ascendino de Azevedo Fagundes, Alberico Robilard de Marigny e Ernesto Hess.

Sindicato dos Motoristas e Condutores da Marinha Mercante de Santos - Fundado a 27 de novembro de 1931. Presta assistência judiciária e mantém escola de alfabetização. Presidente, José Messias de Oliveira; secretário, Lídio Martins Correa; tesoureiro, Francisco da Silva. Conselho Fiscal: José Gabriel Leal, Guilherme Ricchi e Urbano Lopes Ferreira.

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Cerveja e Bebidas em Geral e de Frios de Santos - Fundado em 1941. Presta assistência médica, dentária, jurídica e hospitalar. Presidente, Francisco Borges da Costa; secretário, Benedito Lourenço da Costa; tesoureiro, Dinarte Egito. Conselho Fiscal: Saturnino Maria Ferreira, Benedito Luiz de Araújo Júnior e José Alves Júnior.

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de S. Paulo - Delegacia de Santos - Instalada a 1º de maio de 1943, confortavelmente, à Praça Rui Barbosa, 14, 2º andar. Presta assistência jurídica, médica, hospitalar, dentária e cultural. Presidente da Delegacia, Olao Rodrigues; secretário, Vitório Martorelli; tesoureiro, Cândido Hernandes.

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de S. Paulo - Delegacia de Santos - Presta assistência médica, hospitalar e dentária. Delegado: Manoel Rodrigues Fernandez.

Sindicato Nacional dos Contramestres, Marinheiros, Moços e Remadores em Transportes Marítimos - Delegado em Santos: José Bezerra de Melo.

Sindicato de Hotéis e Similares de Santos - Vide notícia noutro local desta seção.

Sindicato dos Professores do Ensino Secundário e Primário - Presidente, prof. Domingos Fuschini.

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Telefônicas do Estado de S. Paulo - Delegacia de Santos - Delegado: Cantídio Martins de Oliveira.

Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos - Delegacia de Santos - Delegado: Vicente F. Vera Cruz.

Sindicato do Comércio Varejista de Santos - Presidente, Antônio Ribeirão.

Sindicato dos Estivadores de Santos - Presidente, Higino Alberto Pelachin.

Sindicato dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga do Porto de Santos - Presidente: João Bento de Sousa.

Sindicato do Comércio Verejista de Carnes Frescas de Santos - Presidente: J. Vaz de Lima.

Sindicato dos Empregados em Indústrias Urbanas - Presidente: José M. de Almeida Cota.

Sindicato dos Enfermeiros de Santos - Presidente: Isaac de Oliveira.

Sindicato dos Odontologistas de Santos - Presidente: José Henrique Costa.

Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares de Santos - Presidente: Antônio Bogarim Fabeiro.

Sindicato dos Empregados em Empresas de Navegação - Presidente: Lauro Gonçalves.

Sindicato dos Carregadores e Transportadores de Bagagens do Porto de Santos - Presidente: Manoel de Abreu.

Deixamos de registrar dados completos sobre diversos sindicatos, porque os elementos não nos chegaram às mãos no devido tempo.