SOB O PÓ DOS ARQUIVOS
Um punhado de interessantes subsídios para a história da cidade centenária

Embora subordinada ao Estado, a Recebedoria de Rendas local é uma repartição que acompanha passo a passo o desenvolvimento da nossa formosa "urbs".

O seu volumoso arquivo, um verdadeiro relicário de preciosidades e reminiscências, encerra elementos que constituem uma contribuição valiosa para a história da cidade, durante o século que se vai completar.

Até os primórdios da nossa emancipação política, o povo brasileiro desconhecia sua situação financeira, pois somente na Metrópole era conhecido o resultado da administração a cargo do romântico filho de D. João VI.

Proclamada a Independência, passou a Nação a exercer o controle de suas próprias finanças. O Brasil era um gigante em embrião.

Abalado ainda com o novo estado de coisas, não se achando completamente integrado no novo regime, o que não se efetuou de pronto, já pela falta de comunicações como pela de transportes (basta dizer que o próprio ato que elevou Santos à categoria de cidade, embora assinado em janeiro, só foi conhecido aqui em fins de março), o país não podia progredir prontamente. Há a considerar-se, ainda, o efeito das lutas intestinas que tiveram lugar, e as guerras do Prata, que pouco tempo depois se verificaram. Assim é que somente após dois ou três lustros o Brasil, ou melhor, algumas províncias brasileiras, entraram no ritmo acelerado do progresso.

Data dessa época a instalação dos serviços administrativos do Estado, nesta cidade.

Em meados de 1834, sob o título "Provincial Collectoria da Villa de Santos", instalava-se a atual Recebedoria de Rendas do Estado, sob a direção do sr. Cypriano da Silva Proost (coletor), escrivão o sr. Manoel Joaquim de Sousa Guerra.

No ano de 1836, veio para a direção desta exatoria o sr. Antonio Martins dos Santos, que mais tarde foi substituído por seu próprio filho, Francisco Martins dos Santos. Daí para cá, destacados elementos do funcionalismo do Estado ocuparam ainda esse elevado cargo, entre outros, os srs. Antonio Venancio da Rosa, Augusto Teixeira de Carvalho, coronel José Carlos da Silva Telles, Bento de Cerqueira Cesar, atualmente diretor do Tesouro; Antonio Xande, Aristides Macedo Filho e Francisco Dias Baptista, seu atual administrador.

Interinamente, ou em comissão, ocuparam esse cargo os srs.: Francisco José Ribeiro Rato, Theophilo de Moraes Nobrega, Benedicto José de Sousa Junior, Arthur Viveiros Costa, David Ferreira e Carlos Marques Guimarães.

Ao fazer este ligeiro relato do que foram os primeiros anos de vida desta estação arrecadadora, podia, com os elementos que tenho, aprofundar-se quanto à época; entretanto, escolhi, propositalmente, o exercício de 1839-40, por coincidir com o da passagem do 1º centenário da elevação de Santos à categoria de cidade.

Até 1836, o único tributo lançado pelo Estado em Santos obedecia à rubrica "Décimas s/Prédios Urbanos".

A partir do exercício de 1837-38, foi criado novo tributo que incidia sobre a exportação em geral, o denominado "Dízimo s/Direitos de Saída", imposto esse que veio aumentar consideravelmente a receita.

A renda dos cinco primeiros exercícios foi a seguinte:

Não sendo possível destacar separadamente o ano de 1839, visto que o exercício era iniciado em 1º de julho e terminado em 30 de junho do ano seguinte, praxe que só foi alterada com o advento da República (1890), passo a descrever detalhadamente o exercício de 1939-40.

Nesse exercício, por influência, talvez, da distinção conferida a Santos, cuidou o Estado de melhorar sua arrecadação a cargo da exatoria local. Foram tomadas ainda medidas tendentes a proteger o fisco. Nada menos de 258 prédios foram lançados por arbitramento, pagando o triplo; entretanto, nenhum dos proprietários deixou de satisfazer os pagamentos.

Foram criados nesse exercício mais os seguintes tributos: Imposto s/Carnes Verdes e Subsídio, Imposto de 20% s/Aguardente, Meia Sisa de Escravos e as Décimas s/Legados e Heranças.

A Dívida Ativa, cujo título aparece pela primeira vez no Orçamento, não registrou um único caso de executivo, o que vem demonstrar o acatamento com que era recebida a imposição do fisco.

A receita atingiu nesse exercício a importância total de Rs. 43:393$942, assim distribuída:

Foi essa a contribuição de Santos para o Estado, no seu primeiro ano de vida como cidade!

O Imposto s/Direitos de Saída passou a constituir a principal fonte de receita, sempre a aumentar a partir da sua criação, culminando em 1927, quando se registrou a maior arrecadação até hoje verificada: Rs. 23.883:820$624!, sendo que, num só dia (31 de dezembro desse ano), se arrecadou um total de Rs 6.121:854$180. A American Coffee Corporation Inc. foi a maior contribuidora até hoje para os cofres do Estado. Ela só, nesse dia, recolheu a apreciável soma de Rs. 733:5909$00!

Entre os produtos exportados no exercício de 1839-40, o café já ocupava, nesse tempo, o primeiro posto, produzindo Rs. 16:913$477.

A exportação dos demais gêneros deu o seguinte resultado: açúcar, 6:629$710; toucinho, 6:543$296; arroz, 961$606; fumo, 833$863 e as miunças, 3:196$830.

O total do café exportado nesse exercício foi de 109.973,20 arrobas.

A Décima sobre Prédios Urbanos aparece nesse exercício pela última vez, sendo de supor que tivesse sido transferida para o Município. Santos possuía, então, 959 prédios, dos quais 223 foram excluídos de lançamento, sendo: por desabitados ou parcialmente desocupados, 154; em obras, 51; isentos (propriedades da Santa Casa), 7; e pardieiros, 11.

Dando-se a média de 5 habitantes para cada prédio ocupado, poderíamos estimar a população local em 4.000 almas, aproximadamente. Justificando esse cálculo, devo acrescentar que 45 anos depois (1884), a população da cidade, segundo dados oficiais, era de 20.000 almas.

Por ocasião da elevação à categoria de cidade, Santos possuía 22 ruas, 4 travessas, 1 beco e uma praça (pátio da Matriz), que é onde se encontra hoje a estátua do fundador da Cidade.

O limite da cidade era demarcado pelas atuais ruas: São Bento (do mar aos morros); daí costeando estes, até o Itororó; daí, pela Rua S. Francisco até a Praça José Bonifácio (lado das ruas Senador Feijó e Amador Bueno); e daí, pelas ruas Braz Cubas, João Pessoa e Constituição até o Cais.

Das ruas atuais, apenas três conservam seus primitivos nomes, a saber: São Bento, Itororó e São Francisco (antes S. Francisco de Paula). As demais obedeciam à seguinte nomenclatura: Rua Josephina, hoje Braz Cubas (N.E.: na verdade, a Rua Josephina se tornou a Rua da Constituição; a Rua Braz Cubas era antes parte do Caminho da Barra); Rua do Campo, depois das Flores e hoje Amador Bueno; Rua Áurea, hoje General Câmara; Rua Meridional, hoje Praça da República (lado esquerdo); Rua Septentrional, hoje Praça da República (lado direito); Rua Santa Catharina, hoje Visconde do Rio Branco; Rua do Quartel, hoje Xavier da Silveira; Rua Vermelha, depois Dois de Dezembro e hoje D. Pedro II; Rua do Vallongo, hoje Visconde de São Leopoldo; Rua do Porto, hoje Tuiuti; Rua da Praia, hoje Antonio Prado; Rua Antonina, hoje 15 de Novembro (princípio); Rua da Misericórdia, hoje Frei Gaspar; Rua da Graça, depois Rua do Sal e hoje José Ricardo; Rua da Penha, hoje Marquês do Herval; Rua Santo Antonio, hoje do Comércio; Rua Direita, hoje 15 de Novembro; Rua do Rosário, hoje João Pessoa; Rua da Alfândega (velha), hoje Martim Afonso.

Travessas: da Cachaça, hoje Rua Frei Caneca; da Banca, hoje Rua da Constituição; da Alfândega (nova), hoje Rua Senador Feijó; e do Trem, hoje Tiro Onze. O Beco do Inferno, depois Rua 24 de Maio e hoje Conde D'Eu.

Até 1881, pouco se desenvolveu o perímetro urbano. A cidade começou a avançar, lentamente, sendo que os limites atingiam, nessa época, as ruas: Paquetá, hoje João Otávio; Sete de Setembro; Duas Pedras, hoje Andrade Neves e Rua Nova, hoje Visconde de Embaré. As duas únicas ruas da parte nova da cidade surgiram, nessa época, já com os atuais nomes: 28 de Setembro e Batista Pereira, no Macuco.

Em 1839, o prédio mais importante (de acordo com o valor locativo) pertencia a João Octávio Nébias: era situado à Rua Direita, 28, e rendia 100$ mensais. Os demais obedeciam a esta ordem: Rua da Praia n. 2, de propriedade de Joaquim José Vieira, rendendo 75$; Rua da Praia n. 1, de Barnabé Francisco Vaz de Carvalhaes, dando 72$; Rua Direita, 24, de propriedade de Antonio Ferreira da Silva, alugado por 57$500; ruas Direita, 9 e Santo Antonio, 22, de propriedade de José Martins do Monte, rendendo 55$ cada um, e Rua Direita 11, de propriedade da Irmandade do SS. Sacramento, que rendia 50$ mensais. Os outros não alcançavam esse limite.

O aluguel de um prédio de moradia, nas atuais ruas General Câmara, João Pessoa ou Amador Bueno, variava entre 7$500 e 14$ por mês.

A Rua do Rosário era a que mais prédios possuía, tinha 113; a seguir, vinham: Rua Áurea, com 110; Santo Antonio, com 78 e do Quartel, com 77.

O maior proprietário nessa época, ou o que mais contribuía para os cofres do Estado, era o sr. Cypriano da Silva Proost (99$312); seguiam-se, em ordem decrescente, os srs. Manoel Alvarenga Braga (86$848); Convento do Carmo (80$720); Anna de Jesus Vieira (76$084); Herança Athanasio (65$544); Irmandade do SS. Sacramento (60$240) e Barnabé Francisco Vaz de Carvalhaes (53$440).

O imposto sobre Carnes Verdes e Subsídio era cobrado à razão de 1$920 por cabeça abatida. Se confrontarmos essa importância com o que se cobra hoje - 3$300 (Taxa de Fiscalização Sanitária Animal), constata-se que não houve grande aumento em relação à valorização verificada.

Nada menos de 9 marchandes disputavam esse ramo de comércio.

Foram abatidas durante o exercício 1.196 reses, ou seja um a média de 3 1/4 diariamente.

O Imposto sobre Aguardente (20%) incidia sobre a entrada desse produto na praça. Toda a carga recebida, embora classificada como "Do Reino", procedia do Rio de Janeiro (via marítima). A importação durante o exercício foi de 87 1/2 pipas, 135 barris, 25.644 barris e 31.653 1/4 medidas.

A meia ciza sobre Escravos era cobrada sobre a transferência desses infelizes servos negros e calculada na base de 5% sobre a transação.

Foram vendidos nesse exercício 86 escravos, sendo 52 do sexo masculino e 34 do sexo feminino. Há aqui uma curiosidade interessante a registrar. Em maio de 1840, o sr. Cypriano Proost fez realizar a rifa de um escravo, que coube ao possuidor do bilhete n. 440, um sr. Coelho residente no Rio de Janeiro. Os escravos encontrados em abandono eram vendidos como "bens de ausentes". O preço médio de um escravo era de Rs. 400$000. O maior adquirente nesse exercício foi o sr. Theodosio Luís Ferreiro, que comprou uma leva de 19 cativos e enviou-os à vila de S. Carlos, ao sr. Joaquim José Soares.

Compunge-me citar aqui a mancha negra na nossa história; entretanto, faço-o a título de curiosidade, pois é completamente ignorado nesta cidade que a cargo da Recebedoria de Rendas estava o controle desse ramo de comércio. Faço-o também com o fim de exaltar o papel preponderante de Santos na campanha da abolição, onde se destacaram os vultos de Antonio Bento, Quintino de Lacerda, Santos Garrafão, Américo Martins dos Santos, Júlio Maurício e outros, aproveitando para lembrar, também, com simpatia, o esquecido bairro do Jabaquara, recanto que foi, noutra época, a Canaã dos infelizes cativos.

A taxa sobre Legados e Heranças, que registrou um único lançamento nesse exercício, rendeu a ninharia de Rs. 7$420. Essa importância foi recolhida pelo sr. João Antonio de Sá, como testamenteiro de José Corrêa Mazagão, falecido em 11-5-1838, deixando como herança o líquido de Rs. 72$420!

A despesa desse exercício orçou em Rs. 3:142$734.

Entre os poucos funcionários do Estado, recebiam vencimentos na Recebedoria local os srs. coletor e escrivão, cuja porcentagem era de 12% sobre a Décima de Prédios Urbanos, e 10% sobre a Aguardente, imposto de Carnes Verdes e taxa sobre Legados e Heranças; um professor de primeiras letras, o sr. Thomaz Rufino de Jesus Silva, que percebia 100$000 mensais, e dois empregados auxiliares: um fiscal da ponte de embarque e um claviculário.

O "pret" era pago pelo Estado e compunha-se, o destacamento local, a cargo da Guarda Nacional, de um corneta-mor com a diária de $260, e quatro soldados com a diária de $240 cada um. Comandava o Batalhão, nesta cidade, o capitão-tenente Joaquim José Vieira de Carvalho, seu instrutor, que desempenhava também o lugar de presidente da Câmara Municipal.

Embora subvencionado pelo Estado, o ensino, a alimentação e a condução de presos, era fiscalizado pela Câmara, tendo-lhe sido entregues, para alimentação de presos e enfermagem dos mesmos, as importâncias de 301$980 e 47$000, respectivamente, correspondentes ao exercício em apreço. À matriz de Itanhaém foi concedida uma subvenção de 600$000, em duas prestações de 300$ cada.

Registram os anais desta Recebedoria, no ano em curso, o 1º centenário da sua atividade, no que diz respeito à fiscalização portuária. A partir do exercício de 1839-40, organizou-se o controle sobre exportação, trazendo o primeiro manifesto a data de 12 de julho de 1839.

O movimento de saída, durante o exercício acima, foi de 98 embarcações, com os seguintes destinos: para o Rio de Janeiro, 61; para Pernambuco, 4; para Desterro (Santa Catarina), 10; para S. Sebastião, 1; para Rio Grande do Sul, 10; para Rio S. Francisco, 5; para Montevidéu, 5; e para a Europa, 2.

Dessas embarcações, apenas duas eram movidas a vapor. As demais obedeciam à seguinte mastreação e denominação: patachos, Valente, Bom Fim, 4 Irmãos, Flamengo, Nero, Santo Ambrósio, Mentor, Saudades, São Luiz e Sumar; brigues: Tejo, Conceição, Viriato e Boa Ventura; brigues-escunas: Bonito e Deliberação; bergantins: Feliz Desterro, São José, 2 Irmãos (português), Pensamento, Incansável, Lisia e Joven Fluminense; sumacas: Bom Sucesso, Flor do Brasil, São Vecinte, Feliz Sociedade, Flor de Santos, Guadelupe, Canstancia e Amizade; iates: Bella Elisa e Flor do Rio; escunas: Aurora e Dois Amigos; barca: General Saldanha (portuguesa); lanchas: N. S. da Penha, Maria e Linda Clara.

As duas únicas saídas para a Europa tiveram lugar: a primeira em 12 de março de 1840, com o bergantim português Dois Irmãos, sob o comando do capitão José Francisco Martins e destinado ao Porto, cujo manifesto acusa 98 alqueires de arroz e 12 ditos de goma. A segunda, a barca da mesma nacionalidade General Saldanha, saída cinco dias depois, sob o comando do capitão Diogo de Sousa Lobo e cuja carga compunha-se de 391 alqueires de arroz, 42 arrobas e 12 libras de banha, 41 couros curtidos e 12 meias-solas.

Hoje, o movimento portuário acusa nada menos de 3.365 saídas (total do ano passado), ou seja uma saída para cada 2 1/2 horas. Talvez não houvesse passado na lembrança de um dos únicos habitantes de há um século, o futuro que estava destinado a Santos, hoje, sem favor nenhum, considerado o primeiro entreposto comercial do Brasil e dos primeiros da América do Sul!

Quanto à cidade, convém frisar que só a partir de 1890 é que começou a desenvolver-se, obedecendo a um perfeito plano de alinhamento, que contrasta com o traçado da parte antiga da cidade, onde grande parte de suas ruas são bastante sinuosas. E só com grandes ônus para o Município se conseguirá corrigir tão grave defeito.

Três grandes fatores contribuíram para o estado de progresso de que goza a cidade: a Cia. Docas de Santos, honra e orgulho da engenharia brasileira, cujo melhoramento veio sanear a orla marítima, que noutra época era o foco de pavorosas epidemias; o governo do Estado, pela Comissão de Saneamento, pela qual passaram nomes ilustres que a gratidão de Santos conserva com carinho, abrindo numerosos canais, que sanearam o centro da cidade, e a São Paulo Railway, sobre cujas linhas deslizou o imenso caudal do ouro verde - o café, fruto sazonado e opimo [1] do dinamismo bandeirante!

Uma nova perspectiva de progresso se apresenta nítida para o futuro da gloriosa cidade andradina: quando, em todo seu apogeu, a Estrada Sorocabana, através seus formidandos [2] planos ferroviários, fizer escoar para nossa cidade o novo manancial de riquezas procedentes das mais férteis zonas do Estado e das zonas promissoras de Mato Grosso, e - quem nos dirá? - da Bolívia.

A Câmara Municipal de Santos, em 1839, compunha-se de seis membros apenas, os srs. Joaquim José Vieira de Carvalho, João Baptista Roiz da Silva, Manoel Pereira dos Santos, Manoel Ignacio da Silva, João Octavio Nébias e Joaquim José do Carmo.

Entre os documentos a que me referi no início, figura uma representação assinada por todos os membros da Municipalidade, solicitando as verbas descritas linhas atrás.

Bons tempos esses, em que tudo parecia tão fácil!

Sem os problemas sociais hodiernos, o povo, como uma grande família, fruía as delícias de uma vida barata, farta, sossegada, feliz, livre das angústias e das incertezas que nos põem hoje em permanente sobressalto.

Será que o progresso torna o homem mais feliz?

É a pergunta que nos ocorre depois dessas considerações.

(*) Antonio Benevides Soares preparou em janeiro de 1939 esta colaboração especial para A Tribuna, na Edição Comemorativa do 1º Centenário da Cidade de Santos

N.E.:

[1] opimo - abundante, fecundo, fértil, rico, excelente

[2] formidando - enorme