CRESCIMENTO
Em busca de espaço

Explosão demográfica verificada em cidades da Baixada Santista, conforme projeção do IBGE, é motivo de preocupação em virtude da escassez de áreas livres para novos projetos habitacionais

Procura-se área de média ou grande extensão territorial, sem qualquer embaraço legal, para promover o desenvolvimento econômico sustentado da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). Será dada preferência para locais com infra-estrutura urbana já instalada, como escolas, postos de saúde, transporte e saneamento básico. Importante: não serão aceitos terrenos situados em regiões de preservação ambiental.

Por enquanto, as autoridades públicas ainda não precisaram recorrer a esse tipo de anúncio. No entanto, diante da explosão demográfica verificada em cidades da RMBS, conforme projeção divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a dificuldade em se obter áreas livres deverá se agravar nos próximos anos.

"Existe recurso para construir. O problema é que as prefeituras não têm áreas próprias para ceder aos programas habitacionais", explica o diretor regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), José Marcelo Ferreira Marques.

Entre 1994 e 2004, a CDHU entregou 6.210 unidades habitacionais na Baixada e Vale do Ribeira. A meta do então governador Mário Covas era de 10 mil moradias na região, em quatro anos.

Em Santos, a situação é mais grave. Praticamente já não há mais terrenos disponíveis nos 39,4 quilômetros quadrados da parte insular para expansão urbana. Só restou a área continental. A região, porém, tem 231,6 quilômetros quadrados, sendo 202,28 (87,34%) localizados em zona de preservação ambiental, abrigando as últimas reservas de Mata Atlântica do Estado de São Paulo.

Para complicar, não existe uma ligação direta entre o continente e a ilha. Por isso, a ocupação demográfica do que sobra do território continental sem restrição legal torna-se cara e inviável a curto prazo.
 

Periferia - Como não tem mais para onde crescer, Santos perde população para outras cidades. De 1980 a 2004, a Cidade teve uma evolução populacional de apenas 0,38%. A média é uma das mais baixas do País. Só entre 2003 e 2004, o Estado de São Paulo teve o contingente populacional aumentado em 2,88%.

Em outros municípios, a realidade é inversa, mas não menos preocupante. Mesmo possuindo grandes áreas livres, cidades da Baixada sofrem com a ocupação desordenada.

Um exemplo típico é Bertioga, que ganhou, em apenas um ano, cerca de 5 mil moradores. O número equivale a um aumento de 10,64% da população em 2004. Em percentual, o índice corresponde a sete vezes mais que a média nacional.

Na esperança de se conseguir terra barata para iniciar uma nova vida, muitos moradores migram para regiões periféricas. Da noite para o dia, surgem barracos em áreas de preservação ambiental, obrigando o poder público a investir em programas de desfavelização.

Além dos danos materiais, como a devastação da mata nativa e a contaminação de mananciais, a ocupação irregular acarreta a precarização das condições de vida das famílias, que convivem com a falta de uma infra-estrutura urbana mínima, como saneamento básico e água encanada.

Custo de vida causou mudança de muitas famílias de Santos

Rua João Pessoa, Centro, 18h30. Os pontos de ônibus das linhas intermunicipais estão lotados. Dezenas de pessoas aguardam impacientes a chegada da condução. São trabalhadores que encerraram o expediente e estão retornando para o município de origem.

Muitos até nasceram e moraram na Cidade, mas tiveram que transferir o domicílio por causa do alto custo de vida em Santos.

Outras fugiram do aluguel, investindo todas as economias na compra de um terreno em um bairro menos valorizado da periferia. Pessoas que diariamente se deslocam de uma cidade para outra, como um legítimo cidadão metropolitano.

O diagramador Rodrigo Vieira Silva, de 28 anos, nasceu e foi criado em Santos. Por 14 anos, morou na Vila Mathias e na Encruzilhada. Diante das dificuldades financeiras, mudou-se para o Parque Continental, em São Vicente.

No primeiro ano, a adaptação foi difícil. "Senti muito a diferença de estrutura do bairro", admite o diagramador, que mesmo depois de casado, permaneceu no Parque Continental. "Moro em casa própria e não tenho mais vontade de sair".

Migração pendular - Demógrafa da Fundação Seade, Sônia Perillo diz que os deslocamentos internos em uma mesma região fazem parte da migração pendular. O fenômeno é comum em grandes regiões metropolitanas. Em São Paulo, a fuga para cidades periféricas se intensificou nos anos 90.

"O preço da moradia é uma das principais justificativas. Como as cidades são próximas, as pessoas optam em trabalhar na cidade-sede e morar na periferia, onde o custo de vida é menor", explica a demógrafa.

Zoneamento ecológico definirá regiões de expansão

A solução para a falta de áreas livres para o desenvolvimento sustentado da região poderá chegar com a conclusão, ainda este ano, do Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista (ZEE-BS). O estudo está sendo elaborado por técnicos do Governo do Estado e prefeituras locais, com a participação de representantes da sociedade civil.

O ZEE-BS vai mapear a região por zonas, que serão demarcadas em uma escala de 1 a 5. Cada área receberá uma classificação com as atividades que poderão ou não ser realizadas no local.

Na Zona 1, por exemplo, a preservação será praticamente total. O poder público deverá garantir a manutenção da diversidade biológica e promover programas de (N.E.: ...contra a...) poluição, entre outras exigências.

As limitações serão maiores ou menores conforme o enquadramento da zona. Depois de concluído, o estudo fará parte de um decreto estadual a ser assinado pelo governador Geraldo Alckmin.

Antes de ser enviado ao Palácio dos Bandeirantes, o documento deverá ser discutido em audiência pública e no Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista (Condesb). A expectativa é que haja um abrandamento da legislação para permitir novos investimentos, hoje paralisados por restrições ambientais.

"Cortar um dedo" - Paralelamente, a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem-BS) iniciou processo de contratação da empresa que realizará o programa regional de identificação de moradias desconformes. O estudo apontará o déficit habitacional e o número de moradores da região que vivem em condições precárias.

"O zoneamento ecológico deve ser flexível. Se forem mantidas todas as restrições, ficará difícil executar projetos habitacionais", afirma o diretor do Escritório Regional de Planejamento da Baixada Santista (Erplan-BS), Rivaldo Otero. "É melhor cortar um dedo para não perder um braço", comparou Otero, referindo-se à ocupação de áreas ambientais que hoje abrigam favelas.

Empregos formais continuam sendo o forte do Município

Mesmo com a população "congelada" por duas décadas consecutivas, conforme dados do IBGE, Santos ainda concentra a maior parte dos empregos formais da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS).

O último levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostrou que cerca de 50% dos novos postos de trabalho com carteira assinada foram abertos na Cidade.

O setor portuário e a prestação de serviços são as principais fontes empregadoras, juntamente com o comércio varejista. Se todas as vagas geradas no Município fossem ocupadas exclusivamente por moradores locais, o índice de desemprego seria praticamente zero em Santos.

Não precisa sair da ilha para encontrar uma realidade diferente. São Vicente, por exemplo, abriga 20% dos moradores da RMBS. No entanto, o município tem apenas 20% dos empregos formais da Baixada.

Isso quer dizer que uma boa parte da população vicentina é obrigada a se deslocar para outras cidades para trabalhar. Santos e Cubatão são os principais destinos desses moradores.

Efeito dominó - O coordenador do Núcleo de Estudos Socioeconômicos (Nese) da Unisanta, Alcindo Gonçalves, ressalta que a análise dos números do IBGE e do Caged deve ser feita com enfoque metropolitano, para que não haja distorção no estudo das desigualdades regionais. "É natural que o crescimento populacional ocorra em regiões periféricas. Santos não trem mais áreas para crescer".

Também o fato de um município ser classificado como "cidade-dormitório", por abrigar moradores que trabalham em outras localidades, não deve ser encarado como algo totalmente negativo. "O dinheiro otido com o emprego em outra cidade pode dinamizar o comércio local e gerar novos postos de trabalho", explica o coordenador do Nese.