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HISTÓRIAS E LENDAS DE SANTOS
Cadê a obra?

Ambicioso projeto de ampliação do porto resultou num monte de estacas

A intenção era ganhar mais um trecho de área ao mar, ao mesmo tempo retificando o canal de navegação do Estuário - com o aterramento de uma curva do cais e modernização das instalações. As obras começaram mas... nunca terminaram!

Faltaram recursos, sobraram políticas, e o porto de Santos ficou com mais um "elefante branco". Não só não ganhou a recuperação de sua área de instalações mais antigas, já incapazes de receber os navios de maior porte que demandam o porto, como o aterro não concluído começou a assorear o estuário, reduzindo sua profundidade, o que obrigou a intensificar as obras de dragagem de manutenção do calado, com o decorrente custo extra. O governo federal optou por não mais investir, tendo em vista os debates então iniciados sobre a Lei de Modernização dos Portos (lei 8.630, de fevereiro de 1993) e a privatização das operações portuárias.

Ficaram as estacas, da obra apenas iniciada. Mas, pouco antes do começo dos trabalhos, a projetada obra era assim apresentada em folheto produzido pela Assessoria de Comunicação da companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), em outubro de 1987:

Trecho Valongo-Paquetá do porto, antes do início das obras de expansão

PORTO DE SANTOS
O porto do futuro

A expansão do Porto de Santos desenvolve-se em dois planos distintos: no primeiro, sob a ação e iniciativas diretas da Portobrás e da Codesp, dentro de um planejamento global e integrado de aplicação de recursos; no segundo, mediante presença participativa e orientadora na planificação do aproveitamento futuro do potencial portuário da região.

No primeiro plano, na ação permanente de melhorias do Porto de Santos, vêm sendo realizadas as obras de alargamento do cais do Valongo ao Paquetá - aqui mencionadas em capítulo à parte - concretizando meta há muito perseguida. Outras se alinham no mesmo grau de importância: a ampliação do Terminal de Conteineres, a duplicação do Corredor de Exportação e a construção de um terminal para operações roll-on-roll-off no Cais do Saboó.

Além desses pontos de relevância no programa de expansão do Porto de Santos, novas melhorias são continuamente acrescentadas às instalações portuárias e, em especial, ao sistema de circulação viária, enquanto anualmente se procede à substituição paulatina de equipamentos portuários obsoletos e à aquisição de novas máquinas.

A mudança projetada, dividida em quatro etapas de construção, avançando sobre o mar a partir do cais existente, e prevendo a demolição dos antigos armazéns externos do trecho

No plano das perspectivas para o Porto do Futuro, que são amplas, envolvendo toda a região, verifica-se a viabilidade de aproveitamento de todas as margens do Estuário, na extensão aproximada de 30 quilômetros de cais acostável. Com essa medidas e o aperfeiçoamento do rendimento, poderia alcançar-se alto nível de movimentação de mercadorias, acima até do triplo do seu maior movimento até hoje - quase 30 milhões de toneladas em 1986.

Voltado para esse Porto do Futuro existe em estudo o Sistema Portuário Industrial de Cubatão (SPIC), tendo por objetivo a conjugação do porto com as indústrias que se desenvolveriam na região a montante do Estuário, nas proximidades dos atuais terminais da Cosipa e Ultrafértil.

O SPIC está direcionado para prover o parque industrial de Cubatão de melhores condições para a movimentação de suas matérias-primas e mercadorias, com apoio do centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Delegacia da Baixada Santista) e harmoniza-se com projeto existente para implantação de um pólo de exportação dos produtos da Cosipa.

Vista de como ficaria o trecho de cais com o alargamento, que não chegou a ocorrer

A reconstrução do cais Valongo-Paquetá (dividida em 4 etapas) atende a uma antiga reivindicação do porto, tendo em vista que aquele trecho, construído no início do século XX, apresenta-se em precárias condições.

O projeto prevê a implantação de 2.250 m de cais destinado a movimentar carga geral e, opcionalmente, operar com granéis sólidos. Avançando cerca de 190 m, em média, em relação ao cais atual, o futuro cais proporcionará substancial ampliação da área de retroporto, contribuindo para o descongestionamento rodoferroviário no interior do porto. Na área ampliada serão construídos 6 armazéns de 50 por 200 m, 5 de 40 por 200 m, além de edificações auxiliares. Com extensão de 8,5 km, o acesso rodoviário - integrante do projeto - terá início no trevo da Dersa, na via Anchieta, terminando na Avenida dos Portuários.

O clima de otimismo com a obra já existia em novembro de 1985, quando o Jornal do Porto de Santos, mantido pela administradora portuária, estampava:

Uma obra do início do século (N.E.: século XX), o cais do Valongo-Paquetá, começa a ser recuperada. De fundamental importância para o Porto de Santos, vai permitir melhores condições operacionais, aliviando setores congestionados.
Na primeira etapa, o BNDES vai financiar Cr$ 372,9 bilhões

Um novo cais no Valongo-Paquetá

A partir de março do próximo ano (N.E.: 1986), uma vez obedecido todo o cronograma legal, serão iniciadas as obras de recuperação do cais Valongo-Paquetá e seus acessos no porto de Santos. Trata-se de uma área centenária em nosso terminal, atualmente sem operacionalidade por motivos técnicos. A reconstrução desse trecho de cais é uma meta prioritária desde outras administrações que, no entanto, vem sendo adiada por motivos de ordem financeira.

Com a aprovação pelo BNDES - Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, de um financiamento da ordem de 372,9 bilhões de cruzeiros, a primeira etapa, de obra dividida em duas fases, será iniciada com um prazo de execução previsto em torno de 30 meses.

De acordo com o presidente da Codesp, "os acertos finais para que a ampliação do cais se torne realidade somente foram possíveis graças ao empenho de Carlo Theóphilo, presidente da Portobrás, que desde o início de sua gestão conferiu à obra caráter prioritário. Essa posição - afirma Nascimento - garantiu que os entendimentos com o BNDES chegassem a bom termo".

Fases - A obra em sua primeira etapa está dividida em duas fases: na primeira, serão construídos 620 metros de cais (3 berços de atracação), 1 armazém de primeira linha, 1 subestação de energia elétrica, garagem, oficinas, trechos em nível na Avenida Portuária, além de obras complementares. Para a segunda fase, está prevista a construção de mais 540 metros de cais (3 berços de atracação), 3 armazéns e um trecho elevado na Avenida Portuária.

O projeto básico para recuperação do cais Valongo-Paquetá prevê um total de quatro etapas (o financiamento refere-se apenas à contratação da primeira), compreendendo a construção de 2.250 metros de cais com 11 metros de profundidade no trecho entre o corte do Saboó e o prédio da Diretoria de Operações, avançando, em média, 190 metros em direção ao mar. A partir do projeto básico foi contratada uma firma para detalhamento e desenvolvimento a nível de projeto executivo. No conjunto, a obra completa representa o maior investimento já realizado pela Portobrás no Sistema Portuário Nacional.

O cais do Valongo-Paquetá, justamente por ser uma área centenária, tem à sua retaguarda prédios tombados pelo patrimônio, além de várias edificações como o Bando do Brasil (N.E.: SIC - banco...), o IBC e a Delegacia de Receita Federal. Dessa forma, a única solução encontrada para a ampliação foi o avanço para o mar, ganhando assim uma área mais ampla para garantir a implantação de toda infra-estrutura necessária ao atendimento das operações de carga e descarga, bem como o acesso rodoviário ao trecho.

A reativação de um longo trecho de cais agora é uma perspectiva concreta

Contrapartida - O repasse do BNDES será feito à Portobrás, ficando a Codesp na condição de interveniente e responsável pelo acompanhamento das obras, já tendo inclusive realizado investimentos como contrapartida do empréstimo.

Essa contrapartida, realizada através de recursos próprios da Codesp, foi dividida em duas fases. Na primeira, foi implantado um acesso rodoviário provisório com cerca de quatro quilômetros de extensão, ligando o Valongo à Alemoa, além de um remanejamento completo de linhas ferroviárias nesse trecho. Numa segunda etapa, foi feita a reurbanização do trecho entre a Praça Barão do Rio Branco e o Valongo, com o remanejamento e disciplinamento das correntes de tráfego integrando Porto e Cidade.

Recursos - Para execução dessa primeira etapa do projeto, dividida em duas fases, estão previstos dois créditos com pagamento em 96 meses e 23 trimestres de carência a partir da assinatura do contrato em 5 de novembro último.

Os reajustes das parcelas serão efetuados com base nas Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs) e na taxa cambial, uma vez que os créditos foram dispostos da seguinte forma: o equivalente a até 1.571.944 ORTNs, atualmente cerca de 77,7 bilhões de cruzeiros, mais 12,06 milhões de dólares para conclusão da primeira fase; e ainda o equivalente a até 2.149.715 ORTNs, correspondendo atualmente a cerca de 106,2 bilhões de cruzeiros, mais 16,5 milhões de dólares destinados à execução da segunda fase.

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