Prefeitura já pediu providências ao dono, mas nada de fato foi feito
Foto: Bruno Miani, publicada com a matéria

No Centro, uma ameaça à memória e às pessoas
Casarão histórico na esquina da General Câmara com Senador Feijó tem risco de desabar

Da Redação

Uma construção antiga, localizada na esquina da Avenida Senador Feijó com a Rua General Câmara, no Centro de Santos, apresenta claros sinais de deterioração. E tal constatação pode ser feita por qualquer pessoa que passa por ali. Foi o que aconteceu com Hamilton de Oliveira Marques, diretor de uma assessoria empresarial que caminhava pelo trecho no último dia 19.

"Vi uma pedra cair daquele casarão. Por sorte, não atingiu ninguém", afirma o empresário, que trabalha próximo ao imóvel. E o episódio não é inédito. "Há cerca de seis meses, um amigo me disse que já havia ocorrido algo parecido no mesmo local". A construção tem sua entrada principal situada pela Rua General Câmara. Além das paredes, tem o telhado bastante comprometido.

Segundo informações da Prefeitura de Santos, trata-se de um imóvel que necessita de recuperação com urgência. E, como não pode ser demolido, cabe ao proprietário a restauração e a conservação do patrimônio.

O problema é que o dono não faz sua parte. A assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) ressalta que diversas providências estão em andamento através de processos contra o responsável, sendo que um deles é referente ao restauro da propriedade.

Sob condição de não ter seu nome revelado, um técnico do Órgão Técnico de Apoio (OTA), vinculado ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), afirma que projetos para este fim já foram elaborados. "Há, inclusive, um (projeto) de restauro que foi aprovado pelos conselheiros do Condepasa e apresentado ao dono, mas não sei porque ele não executou o serviço". O técnico ressalta que o antigo casarão tem grande importância histórica. "É uma das poucas casas remanescentes do período colonial e sua situação nos preocupa".

O imóvel não é tombado, mas está classificado no Nível de Proteção 1, segundo a Lei Complementar 470, de 2003, que instituiu o Programa Alegra Centro. Isso quer dizer que deve ser preservado integralmente, por dentro e por fora.

O especialista diz que a estrutura apresenta riscos de desabamento. Nesta semana, deve ser feita uma nova vistoria para averiguar a real situação e forçar o proprietário a tomar providências, antes que algo grave aconteça.

"Vamos ao local e, ao constatarmos as avarias, faremos um relatório, que é apresentado na reunião do Conselho e, posteriormente, encaminhado a Siedi. A Secretaria intima o dono a adotar as medidas necessárias. Damos um prazo e, se ele (o proprietário) não fizer nada, é multado pelo Condepasa e o assunto é encaminhado ao Ministério Público".

A Tribuna não teve acesso ao nome do proprietário para questioná-lo sobre a possível restauração.

Legislação - Como este tipo de problema não é de hoje, o Código de Edificações do Município e a lei que criou o Programa Alegra Centro seriam analisados. A ideia é descobrir a necessidade de uma nova legislação ou apenas o acréscimo de informações nestas leis, para forçar o dono de um imóvel em mau estado de conservação a recuperá-lo.

De acordo com a Administração Municipal, as alterações referentes ao Código de Edificações estão em fase final de elaboração. Com relação à Lei do Alegra Centro, a mesma já contempla essa ação, não sendo necessária a criação de novo instrumento legal.