Edição 136 - Nov-Dez/2004

Alerta sobre informalidade

As conseqüências da informalidade na construção civil foram abordadas em seminário no dia 18/11/2004, na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS). Coordenado pelo vice-presidente do SindusCon-SP, João Batista de Azevedo, o evento foi aberto pelos presidentes do sindicato, João Claudio Robusti, e da Assecob, Domingos Augusto Nini de Oliveira, e pelo diretor administrativo da AEAS, Alcir dos Santos Elias. 

Robusti apresentou a palestra Construção formal x construção informal: carga tributária e produtividade. A subdelegada do Trabalho em Santos, Rosângela Mendes Ribeiro Silva, explicou as conseqüências da informalidade perante o Ministério do Trabalho. Já o promotor de Justiça, Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, abordou a responsabilidade civil da contratante e sonegação fiscal. 

O 2º vice-presidente do Crea-SP, Jair Sanches Molina, representou o presidente José Eduardo de Paula Alonso e falou sobre o engenheiro e a informalidade em face à entidade. O evento teve apoio do Secovi-SP, Seabens, Crea-SP, Aerbis e jornal A Tribuna, com patrocínio de Eliane, Eurobrás, Planeta e Ultragaz. 

Para divulgar o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social (Pró-Lar Regularização), a Secretaria de Estado de Habitação realizou no dia 25/11/2004 seminário no plenário Ulysses Guimarães, da Câmara de Santos. 

A abertura foi feita pelo secretário Mauro Bragato, da Habitação, com exposições de Cibele Riva Rumel, do Grupo de Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), da Secretaria de Habitação, e Mariana Moreira, do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração (Cepam), da Fundação Prefeito Faria Lima. 

O programa dispõe de R$ 6 milhões para investimentos até 2007. O Pró-Lar é gerenciado pela CDHU, cujo superintendente no Litoral é o engenheiro José Marcelo Ferreira Marques.