Edição 136 - Nov-Dez/2004

Modernidade, agilidade, transparência

O prefeito eleito de Santos, João Paulo Tavares Papa  (PMDB), exercerá o primeiro ano de seu Governo em 2005 focado na reestruturação da máquina administrativa, tendo como prioridades suprir as necessidades urgentes da Saúde e fomentar as atividades ligadas ao Turismo, Cultura e Porto, para atrair investimentos e gerar empregos. Para falar de seus projetos, estratégia de ação e anunciar a marca de seu Governo, Papa concedeu entrevista ao jornalista Luiz Carlos Ferraz, oportunidade em que cumprimentou os leitores do Perspectiva com votos de Feliz Natal: "Desejo que em 2005 possamos juntos consolidar o projeto de País que todos sonhamos: um País mais justo para todas as pessoas".

Jornal Perspectiva - O que o sr. está programando para o primeiro ano de Governo?

João Paulo Tavares Papa - Os primeiros meses serão de ajustes para adequação da máquina administrativa da Prefeitura à realidade atual. Santos passou por muitas transformações nesses últimos anos e está recuperando a sua capacidade de desenvolvimento, com a volta dos investimentos. As nossas potencialidades, especialmente em matéria de Turismo e Porto, começam a ficar mais claras e mais sólidas, exigindo uma adequação.

Perspectiva - O que será feito?

Papa - Ajustes na máquina de uma maneira geral, no plano de investimentos e no próprio orçamento municipal, em decorrência das alterações na estrutura administrativa. Por exemplo: estamos criando novas Secretarias, de Assuntos Portuários, de Assuntos Metropolitanos, de Segurança Pública. Mandaremos as propostas à Câmara e esperamos que sejam aprovadas em janeiro, para implementação a partir de fevereiro. Com isso, mudará o perfil da Prefeitura, exigindo energia dos secretários, do prefeito e da classe política.

Perspectiva - Qual a estratégia?

Papa - No primeiro ano, a nossa prioridade será atuar de forma mais eficiente na área de Saúde, com a discussão de um novo modelo de gestão. A Saúde de Santos tem uma boa estrutura, mas absorve uma crescente demanda metropolitana, que exige uma reformulação imediata, tanto da parte da Prefeitura, quanto da Coordenadoria Regional de Saúde, da Secretaria de Estado. Vamos inovar muito na área da Secretaria de Turismo. Santos foi beneficiada com um trabalho do prefeito Beto Mansur, de recuperação da infra-estrutura, que reaqueceu o Turismo. Mas a cidade tem um potencial que ainda não consegue explorar totalmente e é preciso vendê-la para fora do Estado e do País.

Perspectiva - Como está o orçamento para fazer essas adequações?

Papa - O orçamento de mais de 600 milhões de reais é bastante consistente, apesar das muitas vinculações, na Saúde, Educação, Ação Comunitária, recursos humanos. Na verdade, há uma margem muito pequena que pode ser direcionada pelo prefeito, em função da atual legislação. Teremos que inovar e buscar parcerias com a iniciativa privada, para que ela possa investir na cidade, desenvolver os projetos que são necessários para o desenvolvimento econômico, gerar empregos e melhorar o social.

Perspectiva - Há perspectivas de novas parcerias?

Papa - A nossa parceria clássica, que foi estimulada e consolidada nos últimos anos, é com o Governo do Estado, através do Dade. Fizemos várias obras e intervenções urbanas com esses recursos, que continuarão sendo feitas. Em matéria de novas fontes de recursos, vamos utilizar com mais freqüência os incentivos fiscais previstos na Lei Rouanet, de fomento à Cultura. Um exemplo é a reconstrução do Teatro Guarany, cujos parceiros da iniciativa privada já estão sendo procurados. Há também os casarões abandonados do Valongo. Temos ainda uma parceria encaminhada com a Rede Ferroviária Federal, na qual a Prefeitura está adquirindo a Estação do Valongo e 43 mil m² de área no entorno. E uma parceria com a União, com a interveniência da Codesp, para anexar os armazéns I, II, III e IV do Valongo ao Centro Histórico. Buscando uma união de esforços entre as três esferas de governo e a iniciativa privada, Santos conseguirá fôlego para os próximos passos em matéria de desenvolvimento na área turística.

Perspectiva - Quais os planos para o setor da construção civil?

Papa - O mercado da construção civil foi reaquecido a partir de 1998, quanto conseguimos aprovar o novo Plano Diretor e uma nova lei de uso e ocupação do solo, um trabalho feito pela Secretaria do Meio-Ambiente, à época em que fui titular dessa Pasta. Posso dizer que essa é uma das políticas que, iniciada no governo Beto Mansur, será mantida, por meio de atualizações freqüentes, tanto da legislação de uso do solo, quanto da legislação de edificações, para que o mercado não sofra desaceleração. Com leis modernas e dinâmicas, a construção civil vai continuar acreditando e investindo. Hoje Santos é excelente para se morar, com a melhor qualidade de vida do País, com os melhores índices de segurança, com qualidade ambiental. Acredito que os próximos anos serão anos muito positivos para a construção civil em Santos.

Perspectiva - Qual o relacionamento com as entidades do setor, como a Regional Sul do SindusCon e a Assecob?

Papa - Na campanha, estive diversas vezes conversando com dirigentes do SindusCon e da Assecob, ouvindo as colocações dos empresários da construção civil. Na verdade, essas entidades têm contribuído muito com o processo de elaboração e modernização da legislação urbana santista. Vejo-as muito mais como parceiros, que estão agregando qualidade ao planejamento da cidade, que entidades que estão reivindicando. Há, contudo, interesse especial do setor com a revitalização e renovação urbana da área de proteção cultural número 2, na região do Mercado Municipal, Vila Nova e Paquetá, hoje deteriorada em termos urbanísticos, embora possua uma excelente infra-estrutura. 

Vamos discutir com a Assecob e o SindusCon uma grande operação urbana que possa transformar aquela região num novo espaço de recuperação e de investimentos da construção civil. Podemos criar ali um novo bairro, dotado de toda infra-estrutura, que poderá ser direcionado para habitação, comércio e serviços. Este será um grande tema que vamos debater em 2005 com o setor da construção civil, além da elaboração dos instrumentos do Estatuto da Cidade.

Perspectiva - Qual será a marca da sua administração?

Papa - Nossa marca será da modernidade, da agilidade no atendimento às demandas que o cidadão tem com a Prefeitura, da transparência e da busca da consolidação de parcerias consistentes com o setor privado. Está mais do que claro que o poder de investimento do Poder Público está esgotado. Por isso, quando se pensa em projetos de desenvolvimento é preciso trabalhar de mãos dadas com o setor privado. 

Mas, para que o setor privado dê as mãos para o governo é preciso que ele confie; tenha confiança num planejamento, que não seja alterado ao sabor dos ventos políticos. A nossa meta é criar um plano estratégico para Santos, elaborado de forma compartilhada com a sociedade civil, porque assim terá mais qualidade, mais consistência e também durabilidade, e gerenciá-lo com absoluta transparência. Dessa forma, o empresário se sentirá mais estimulado a investir. E com investimento são gerados empregos, qualidade de vida e um padrão social mais elevado.