Edição 119 - ABR/2003

Caixa investirá R$ 5,3 bilhões em habitação

O presidente do SindusCon-SP, Artur Quaresma Filho, participou em abril, em Brasília, da solenidade em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a Caixa Econômica Federal investirá em 2003, em habitação, R$ 5,3 bilhões para financiar a compra de imóveis novos e usados, construção e reforma, gerando 507 mil empregos e beneficiando 360 famílias com renda de até cinco salários-mínimos.

Dias antes, o presidente do SindusCon-SP manteve reunião com o presidente nacional do PT, José Genoino, e com o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), para tratar de questões do setor. Quaresma também participou de reuniões de empresários na CNI, para discutir as reformas previdenciária e trabalhista, e da CBIC, para formatar o novo estatuto da entidade.

Entre as mudanças no PSH (Programa Social de Habitação) estão o aumento da renda máxima das famílias que podem ser beneficiadas de R$ 580 para R$ 720; a elevação do limite de valor do imóvel de R$ 10 mil para R$ 21 mil, nas regiões metropolitanas, e R$ 16 mil, nas demais localidades. O programa, em parceria com Estados e Municípios, a partir de agora permitirá o uso da verba de R$ 350 milhões para desenvolver projetos de recuperação de áreas degradadas e de risco. Os recursos para o programa virão do FGTS e do PSH, que vão entrar com R$ 3,4 bilhões. O restante virá, principalmente, do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e do FAT. 

O governo pretende usar R$ 3,4 bilhões para construir 230.200 novas unidades. Desse total, 13.941 serão para carta de crédito (financiamento direto a pessoa física); 27.831 para carta de crédito associativo (financiamento a construtoras); 58.765 para o Pró-Moradia (empréstimos ao setor público para recuperar favelas e áreas degradadas); 63.636 para o PSH; 9.914 para o FAT (imóveis na planta) e 40.381 para PAR. Os outros programas oferecidos pela CEF permanecem inalterados, inclusive os critérios de avaliação para concessão de empréstimos. 

Além do financiamento de novas unidades habitacionais, o governo anunciou que R$ 661,6 milhões serão usados para melhorias em 92.900 moradias e R$ 1,86 bilhão para financiamento de 36.600 imóveis usados. A CEF está aguardando decisão do Conselho Deliberativo do FAT sobre a liberação de R$ 200 milhões do FAT para reabrir as linhas de financiamento de imóveis novos e usados para a classe média.

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