Edição 119 - ABR/2003

Um maio de expectativas

Há um sabor especial este ano na passagem de uma data tão cara aos trabalhadores. Este primeiro de maio já se apresenta marcado por um representante do trabalho, e não do capital, que chegou a presidente da República. O maio que esse homem expressa não é o maio de um dia isolado, mas o de todo dia, o maio profissão de fé, que vale por uma era inteira, como diria Maiakovski.

Vivemos um momento de expectativas e esperanças, mas também de enormes dificuldades. Só na última década, o trabalhador brasileiro amargou políticas neoliberais que aprofundaram as desigualdades sociais. Entre 1991 e 2000, foram fechados quase 570 mil postos de trabalho na indústria de São Paulo. A Grande São Paulo tem hoje cerca de 1,7 milhão de desempregados. Com isso, a taxa de desemprego médio superou 19% da população economicamente ativa. Significa dizer que uma em cada cinco pessoas em condições de trabalhar não encontra trabalho.

Nos distritos mais populosos, todos na periferia, um em cada quatro chefes de família é pobre. O número de mortes violentas subiu 15% na década e cresceu mais nas regiões mais pobres. Na Grande São Paulo, 3 milhões moram em cortiços, favelas e loteamentos irregulares. Trabalham cerca de 4% das crianças com até 14 anos, 40 mil delas só na capital. Desemprego, pobreza e desigualdade social são problemas que dependem de outras esferas de governo. Mas é na porta das prefeituras que eles batem. A de São Paulo encarou esse desafio.

Boa parte de nossos esforços se concentra em iniciativas integradas para ampliar nossa capacidade produtiva, incentivar a emancipação econômica dos mais carentes, investir na geração de postos de trabalho e no desenvolvimento local.
Reunimos diferentes setores da indústria, dos trabalhadores e do poder público em fóruns de desenvolvimento. A idéia é criar empregos na capital, com desenvolvimento sustentado, ambientalmente correto. Em 2002, fomentamos a criação de dois fóruns distritais e nove setoriais. Os nossos programas sociais ultrapassaram o benefício direto e viraram um instrumento de resgate do trabalhador. Sem eles, a taxa média de desemprego na cidade seria 8,5% superior ao índice de desempregados atuais. Significa dizer que há 85,6 mil menos desempregados na cidade porque tivemos a iniciativa de orquestrar uma política de programas sociais.

Entre dezembro de 2001 e novembro de 2002, houve queda de 7,9% no rendimento médio mensal do trabalhador brasileiro (Bacen, Seade/Dieese). Sem os programas sociais, a queda seria de 11,7% para o paulistano. Com os programas sociais, caiu a violência nos distritos atendidos, em relação aos que não são beneficiados. Dos 50 distritos atendidos pelo Renda Mínima, Bolsa Trabalho e Começar de Novo, houve redução nas taxas de homicídio em 31 deles.

Já em 2002, houve queda de 44% na evasão escolar entre os beneficiados dos programas nos 13 primeiros distritos. Tivemos aumento de 11,2% na arrecadação do ISS e 10% de queda no número de mortes violentas. Em 2001, a Prefeitura investiu R$ 64 milhões em programas sociais. Quadruplicamos o investimento em 2002, com R$ 250 milhões. Hoje, 300 mil famílias ou 1,2 milhão de pessoas são beneficiadas. São 12% dos paulistanos. De cada duas famílias pobres, uma é beneficiada. Só o Renda Mínima beneficia 186 mil famílias com filhos de até 15 anos. O Bolsa Trabalho estimula 37 mil jovens desempregados. O Começar de Novo ajuda 39 mil desempregados, com mais de 40 anos. Teremos mais de 100 Telecentros, unidades de inclusão digital, que atenderão cerca de 300 mil pessoas de baixa renda.

O Oportunidade Solidária é nossa incubadora de empresas. Cerca de 3.600 pessoas começaram a trabalhar em 180 novos negócios. O São Paulo Confia é o banco do povo da cidade. Empresta dinheiro para quem precisa ampliar seus negócios. As taxas de juros ficam abaixo do mercado, vão de 0,48% (para inscritos nos programas sociais) a 3,9% (para o empreendedor em geral). Em dois anos, foram 4.120 empréstimos, no valor de R$ 3,5 milhões.

A Prefeitura contribui para o desenvolvimento, a geração de empregos, o combate à pobreza, o financiamento e a regulação dos serviços públicos em todas as suas dimensões. A cidade mudou e mudou para melhor. Juntos, vamos sustentar novos empreendimentos e, sobretudo, gerar empregos. Em 1886, sete sindicalistas foram condenados à morte em Chicago por lutar por direitos muito simples, como uma jornada de 8 horas diárias. De lá para cá, ficou provado que nada é conseguido com facilidade, mas com muito esforço e luta. Hoje, temos no Brasil a maior oportunidade de estabelecer um cenário mais positivo para o trabalhador. Ninguém espera que essa tarefa seja fácil. Chegamos até aqui com muita luta. Parecia utopia. Mas, tenho certeza, é apenas o começo.

(*) Marta Suplicy é prefeita da Cidade de São Paulo.