Habitação
Cooperativas
querem incentivos para produzir
Experiências de sucesso
estão sendo obtidas através do auto-financiamento, mas o
volume ainda é pequeno diante das necessidades
Encontrar
soluções para resolver, ou pelo menos amenizar, o gigantesco
déficit habitacional brasileiro, calculado em cerca de 10 milhões
de moradias – das quais 80% populares –, tem sido uma preocupação
constante das cooperativas habitacionais. Nos últimos anos, o sistema
cooperativo nacional vem dando sinais de maturidade, com a organização
de entidades na maioria dos Estados, demonstrando na prática que
é possível produzir moradias com economia e qualidade.
Para
apresentar essas experiências de sucesso, que acontecem de Norte
a Sul do país, especialmente em São Paulo e na Baixada Santista,
delegações de 11 Estados estiveram reunidas de 20 a 22/11/2002
no Mendes Plaza Hotel, em Santos, durante o VI Seminário Brasileiro
das Cooperativas Habitacionais. O evento foi organizado pela Federação
das Cooperativas Habitacionais do Estado de São Paulo (Fecoohesp),
e contou também com a presença de uma missão de Portugal,
da Federação Nacional das Cooperativas Econômicas (Fenache),
que selou um protocolo de intercâmbio internacional com a Confederação
Brasileira das Cooperativas Habitacionais, a Cofhab.
Durante os debates, ficou claro que
a velocidade do movimento cooperativo só não é mais
rápida devido à falta de uma política nacional de
habitação, que crie incentivos às cooperativas habitacionais
através dos governos, seja federal, estaduais e municipais. Hoje,
tais entidades não contam com qualquer linha de financiamento e
funcionam, única e exclusivamente, por meio do sistema de auto-financiamento,
ou seja, é com o dinheiro do próprio cooperado que as unidades
habitacionais estão sendo construídas. Diante da atual realidade,
é grande a expectativa que o presidente eleito Luiz Inácio
Lula da Silva cumpra sua promessa e crie mecanismos de fomento ao setor.
A virtude principal do sistema cooperativo
– que possui 13 ramos, alguns dos quais milionários, como o agropecuário
e o de crédito – é que ele não visa lucro. No caso
das cooperativas habitacionais, o objetivo é construir moradias,
o que é obtido a preço de custo. Por este detalhe do lucro,
que não é pouco, o cooperativismo se diferencia de todo o
sistema que predomina na economia brasileira, das incorporadoras aos agentes
financeiros, que visam o lucro do capital investido. E com razão,
afinal, este é o negócio deles. A questão, contudo,
é que para gerar o produto moradia, com prestações
razoáveis a famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos
- que constituem mais de 80% do déficit habitacional brasileiro
-, são necessários recursos subsidiados, livres de juros.
Mas, quem se habilita?
Um dos painéis de debates
do VI Seminário foi exatamente sobre as perspectivas de financiamento.
A representante da Caixa Econômica Federal, Lucélia Covos
Silva, enfocou o FGTS, frisando que o dinheiro do fundo não pode
ser direcionado para as cooperativas habitacionais por falta de previsão
legal. A proposta dos presentes é que se mude a lei, dispensando
às cooperativas o mesmo tratamento concedido a incorporadores e
consórcios.
Hilton Pena Jr., diretor da Cibrasec
(Companhia Brasileira de Securitização), empresa do mercado
de capitais, indicou a possibilidade de criação de Certificados
de Recebíveis Imobiliários (CRI), mas a opção
esbarra no custo do capital, juros etc. Já o presidente da Unicred
do Brasil, Jayr Paula Gomes Gonçalves, do ramo das cooperativas
de crédito, revelou que seu banco possui cerca de 500 milhões
de reais, disponíveis apenas para seus cooperados. Para as co-irmãs,
do ramo habitacional, dinheiro somente após se associarem e, naturalmente,
a juros de mercado.
Ao final, a conclusão foi que,
pelo menos por enquanto, não há perspectivas de financiamento
para as cooperativas habitacionais. Surgiu a idéia, contudo, com
base no sucesso das cooperativas de crédito, de as cooperativas
habitacionais fundarem sua própria cooperativa de crédito,
o que já se articula para o próximo ano.
Apesar das dificuldades de falta
de crédito, dirigentes de cooperativas das cinco regiões
brasileiras apresentaram suas experiências de sucesso, por meio do
auto-financiamento. Houve relatos de cooperativas de Natal, no Rio Grande
do Norte, de Florianópolis, Santa Catarina, de Brasília,
de Belo Horizonte, Minas Gerais, do interior de São Paulo, do Rio
de Janeiro, de Recife, em Pernambuco – que sediará, em 2003, o próximo
seminário das cooperativas habitacionais.
De São Paulo, um dos destaques
foi a Cooperativa Real da Habitação, de Santos (leia quadro).
Em outro painel foram discutidas tecnologias aplicadas à construção
de moradias, visando a redução de custos, gerando o interesse
dos dirigentes em conhecer novos sistemas e produtos. O arquiteto Paulo
César Arcoverde Lellis, da Usiminas, e Orlando Braccaioli, da Pires
do Rio – Citep, salientaram as vantagens do aço. Já o arquiteto
Luciano Pradella Zöllner, da Glasser Pisos e Pré-moldados enfocou
o bloco estrutural, enquanto o engenheiro Danilo Magalhães Gomes,
da Resinor, enfatizou o uso do EPS (isopor). Questões relativas
à gestão das cooperativas também mereceram destaque
no VI Seminário, com explanações sobre a capacitação
dos dirigentes de cooperativas e prestadores de serviços, auditoria
e seguros.
A participação do ministro
José Augusto Salgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
marcou a preocupação do cooperativismo com a ordem jurídica
que passa a vigorar a partir de 2003 com o novo Código Civil. O
ministro abordou as principais mudanças que atingirão os
contratos, agora sob o enfoque de sua função social, enfatizando
o instituto da lesão, o princípio da boa-fé objetiva
e da probidade dos contratantes, entre outros aspectos. E, revelando-se
um entusiasta do setor, defendeu a criação de um capítulo
destinado ao cooperativismo na Constituição Federal.
Outro destaque do evento foi Roberto
Rodrigues, professor da Unesp e presidente da ABAG. Ex-presidente da Aliança
Cooperativa Internacional (ACI), aliás único latino-americano
a ocupar o maior posto do cooperativismo mundial, Roberto Rodrigues fez
a palestra de encerramento do VI Seminário sobre as perspectivas
do setor. Para uma platéia atenta, ele enalteceu o sentido da palavra
“confiança” e apontou para o avanço inevitável do
cooperativismo em todo o mundo: hoje reconhecido não mais como a
terceira via entre o capitalismo e o socialismo, mais a ponte que viabilizará
a solução dos grandes problemas da humanidade.
CoophReal anuncia
sorteio da milésima unidade
Apontada como modelo no País,
a Cooperativa Real da Habitação (CoophReal) apresentou no
VI Seminário Brasileiro das Cooperativas Habitacionais os projetos
que desenvolve na Baixada Santista e aproveitou para anunciar que no próximo
dia 20 dezembro vai sortear a sua milésima unidade na região.
A exposição foi feita
pelo presidente da entidade, Rubens Borges, e destacou os empreendimentos
que estão sendo realizados através da parceria com a Construtora
Soma, de São Paulo, e sob a administração da Fundação
Habitacional do Brasil (Fundhabra).
“Estamos demonstrando na prática
que é possível construir moradias populares com qualidade,
colaborando de forma efetiva com a redução do déficit
habitacional na região”, frisou Rubens Borges.
Ele informou que este ano a CoophReal
programou três sorteios de unidades. O primeiro foi realizado no
dia 31/10/2002 e envolveu 64 apartamentos, de dois e três dormitórios,
do Parque dos Trigos, em Praia Grande. O segundo sorteio foi no dia 29/11/2002,
referente a 32 apartamentos, de dois e três dormitórios, do
Parque dos Eucaliptos, também em Praia Grande.
Já o terceiro sorteio vai
marcar a milésima unidade da CoophReal. Conforme programado, no
dia 20/12/2002 serão sorteadas mais 80 unidades do Jardim Bela Vida,
em Guarujá. Ao final do sorteio, a CoophReal terá atingido
a marca de 1.072 apartamentos sorteados. Os sorteios são transmitidos
ao vivo pela televisão. Em Santos, a CoophReal está desenvolvendo
o projeto do Parque Camburí, no Bairro do Marapé, que está
na fase de fundações, com a cravação de estacas
profundas. |