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Edição 112 - SET/2002 

Aeroporto metropolitano

Sonho octogenário começa a se concretizar

Carlos Pimentel Mendes (*)

Projeto começou em 19/10/1919 com o aviador naval Virginius Brito de Lamare

"Santos há de ser um centro importante de aviação, em breve futuro, e o povo paulista, com os progressos feitos em todos os ramos do conhecimento humano, não ficará atrás dos outros estados sob o ponto de vista aeronáutico", assim terminou seu discurso o capitão-tenente aviador naval Virginius Brito de Lamare, durante recepção em sua homenagem em dependências do Clube XV, em 19/10/1919, dois dias depois de terminar histórico reide aéreo Rio de Janeiro-Santos. 

Lançamento em 22/10/1922 da pedra fundamental da base aeronaval em Conceiçãozinha (Foto: revista 'Ilustração Brasileira', 1922)
De fato, a região de Santos chegou a ser por várias décadas cogitada para receber um aeroporto internacional, e teve até pista de pouso da companhia francesa Air France, que é a conhecida instalação do Aeroclube de Santos, no Campo da Aviação, em Praia Grande. Nestas mais de oito décadas, foram muitas as tentativas - frustradas principalmente pela falta de acordo político quanto ao local das instalações (Guarujá, Praia Grande ou Itanhaém) -, e só agora o sonho de 1919 tem oportunidade efetiva de se concretizar.

Em junho de 2001, o chefe do Estado-Maior do IV Comando Aéreo Regional (IV Comar), Couto Marinho, havia inspecionado as instalações da Base Aérea e liberado o processo para implantação do aeródromo - será o primeiro caso no Brasil em que um aeroporto exclusivamente militar se transformará também em aeroporto civil metropolitano. 

Em 8/2002, a obra recebeu parecer favorável do Departamento de Aviação Civil (DAC) e do próprio ministro da Defesa, Geraldo Magela da Cruz Quintão, durante reunião com prefeitos da Baixada Santista, realizada em seu gabinete em Brasília. "Desta vez, o aeroporto de Guarujá sai do papel. Estou batendo o martelo", assegurou também no dia 27/9/2002 o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, durante reunião na Base Aérea com prefeitos e autoridades da região, iniciando as discussões de aspectos técnicos da obra.

'Aeroporto é irreversível', diz o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista (centro) no encontro com autoridades e empresários em 27/9/2002
O custo para adaptação das instalações deve variar entre R$ 7 milhões e R$ 15 milhões, e a Aeronáutica exige que o uso civil do aeródromo não crie encargos financeiros para a administração da Base. Mas as empresas aéreas TAM e Transbrasil já manifestaram interesse em operar no local, e diversos empresários de hotelaria e turismo poderão investir nas adaptações, de olho no desenvolvimento que a existência do aeroporto trará aos seus negócios. A própria empresa de infra-estrutura de serviços aeroportuários, Infraero, já está em busca de uma alternativa para os congestionados aeroportos de Congonhas e Guarulhos, tendo sido cogitada no ano 2000 a possibilidade de que participasse nos investimentos em Guarujá. 

A importância do aeroporto metropolitano é grande nesse quadro, segundo o prefeito Alberto Mourão, de Praia Grande: "Quando se estuda a implantação de aeroporto leva-se em conta um raio de 55 quilômetros ao redor do empreendimento para analisar a demanda de passageiros. Esse raio abrange o ABC e parte da Grande São Paulo. O Aeroporto de Cumbica tem 15 milhões de passageiros/ano. Congonhas tem 10 milhões/ano. Na região, nosso aeroporto iria desafogar os dois citados, pois poderiam passar por ele cerca de 5 milhões de passageiros por ano. Você imagina o que requer esse público de 5 milhões de pessoas? É uma cidade dentro de outra". A movimentação de carga aérea é outro aspecto importante da questão, como salienta por sua vez o prefeito de Guarujá, Maurici Mariano.

Pista da Base Aérea: necessário investir em ampliação, impacto ambiental, Plano Diretor... (Foto: Prefeitura Municipal de Guarujá)
Adaptações – Já existe uma área definida por estudos de viabilidade técnica realizados pela Aeronáutica. Assim, o Terminal de Passageiros, que permitirá operações de embarque e desembarque de vôos domésticos e mesmo do Mercosul, deve ser construído perto do final da pista, no lado oposto das instalações militares. A torre de controle é uma só, e já permite operar pousos e decolagens por instrumentos IFR integral não precisos, a qualquer hora do dia e da noite (conforme o tipo de aeronaves civis que se quiser operar nessas instalações, poderão ser 
necessários equipamentos mais sofisticados).

A pista principal será a mesma já existente, de 1.390 metros de comprimento (o mesmo da pista principal do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro) e 43 m de largura, precisando ser aumentada apenas no caso do uso de aeronaves maiores (já tem condições técnicas para operar com aviões Fokker-100 e Boeing 737). Não há alterações nas normas técnicas de pouso e decolagem e sobrevôo da região, elas valem para todas as aeronaves (a diferença é que aeronaves mais velozes precisam de mais espaço para cumprir os minutos de vôo previstos em cada procedimento técnico). Inclusive, a altitude praticamente zero (ao nível do mar) e a temperatura mais alta, segundo os aviadores, dá melhores condições de sustentação aos aviões, reduzindo as necessidades de pista em relação a aeroportos como o de Guarulhos.

Embora as operações sejam compartilhadas entre aeronaves civis e militares, as instalações serão independentes. Inclusive, uma das principais obras de adaptação é a construção de acessos independentes para o setor civil, sem ligação com a área militar: a linha divisória do Zoneamento Civil-Militar será o próprio eixo da pista; a parte civil ocupará a área situada à esquerda da pista 17, ressalvados os limites impostos pelas instalações militares. Na área militar, será preciso realocar um estande de tiro, paióis e depósitos de armamentos, instalados no local que será ocupado pelo terminal de passageiros.

Ainda segundo a Aeronáutica, o Esquadrão de Saúde da Base Aérea apoiará na implantação de uma sala de emergência médica no aeroporto. Também será preciso construir um terminal de passageiros, pátio, pista de acesso, estacionamento de veículos e hangares, bem como as instalações para operação com carga aérea. 

Pista da Base Aérea: só para aviões oficiais (Foto: Prefeitura Municipal de Guarujá)
Impactos – Antes disso, será preciso obter a aprovação pelo Ibama de um Estudo/Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima), o que não deverá ser entrave por serem obras relativamente pequenas e de baixo impacto, já funcionando no local as instalações principais do aeroporto. Segundo o vereador Wanderley Maduro dos Reis, do Partido Verde, além de tudo a área destinada à construção já foi desmatada e existe consistência de pista, não sendo necessário aterrar o mangue.

Talvez mais importante seja o estudo do impacto que o aeroporto, mais a ampliação do porto e a duplicação da Rodovia dos Imigrantes, provocarão nas instalações urbanas de Guarujá, obrigando a um reestudo completo da infra-estrutura de serviços urbanos (principalmente do trânsito, além das telecomunicações, dos serviços públicos etc.).

Essa é a preocupação da vereadora Maria Antonieta de Brito, de Guarujá: "As questões relativas aos impactos ambientais e sociais na área e entorno e sua inserção na dinâmica urbana e viária do município poderão ser identificadas e analisadas com profundidade durante o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Apesar dos benefícios econômicos do empreendimento serem claros e imediatos, os custos sociais e ambientais ainda não estão devidamente reconhecidos e esclarecidos". Por isso, ela procurou (sem sucesso) incluir no projeto do Executivo a realização da Reunião Técnica Informativa, prevista na Resolução SMA 11/98, que possibilita uma discussão pública no início do processo de licenciamento e as audiências públicas do Plano de Trabalho e do EIA/RIMA.

(*) Carlos Pimentel Mendes é jornalista, editor do jornal eletrônico Novo Milênio.
O capitão-aviador Virginius Brito de Lamare, em 1918
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