Edição 104 - JAN/2002

Mais um ano se passou...

Cidades continuam de costas uma para a outra, ou batendo de frente na política regional

Janeiro de 2002. Mais uma vez, duas das cidades mais antigas do Brasil (São Vicente no dia 22 e Santos no dia 26), situadas na mesma ilha, comemoram seus aniversários. Na mesma época, Guarujá festeja (no dia 15) seu santo padroeiro e Praia Grande lembra (no dia 19) sua emancipação. Outras cinco cidades estão de tal forma próximas delas que se torna difícil dizer onde termina uma e começa outra. É a tal conurbação, fenômeno em que as cidades crescem até se juntarem, passando a adotar políticas integradas de planejamento urbano. Para que a rua de uma cidade não termine nos fundos de um prédio da cidade vizinha, por exemplo. Nesse momento, costuma surgir a consciência de metropolização: os governos municipais percebem a necessidade de ceder parte de seu poder em favor de um governo regional, que integre as várias políticas: transportes, saúde, habitação, lixo etc.

Há anos, nove cidades da Baixada Santista e Litoral Sul estão juridicamente unidas na Região Metropolitana da Baixada Santista. Sempre que são questionados, seus políticos dizem que estão trabalhando em inúmeros projetos metropolitanos, o mesmo fazendo os responsáveis pela gestão da metrópole. Entretanto, na prática... onde estão os resultados? Oficialmente, a vaidade de cada governante, o bairrismo, não influem. O problema é que as verbas estaduais e federais que irrigariam a metrópole nunca chegam.

Lixo? Sim, é um problema gravíssimo, demanda solução urgente, pois os aterros sanitários atuais há muito tempo estão superlotados e criando problemas para a população próxima. E onde está a solução? Em alguma gaveta, esperando verbas...
Mas também há verbas à espera de soluções e até situações que só dependem de um esforço conjunto para serem resolvidas, independendo de verbas.

Por quê, um percurso de táxi entre Santos e São Vicente precisa sofrer um acréscimo de 50%, com a desculpa de que os taxistas de um município não podem pegar passageiros no outro? No mundo inteiro, conteineres que chegam com uma carga partem com outra, o mesmo ocorrendo com ônibus, aviões e trens. Não tem sentido o retorno sem cargas ou passageiros. Exceto na área metropolitana da Baixada Santista. Por quê uma diferença de preço, para percursos com a mesma distância e igual duração, entre a passagem de ônibus urbana e a interurbana?

Uma das grandes e tristes piadas é a telefonia. Paga-se tarifa maior para telefonar para o outro lado da rua, se esta tiver um dos lados em São Vicente e outro em Santos. Promessas de solução existem, todas "para breve", mas na prática, mesmo, a situação continua a mesma do tempo em que companhias diferentes operavam a telefonia nessas cidades. Num tempo em que se fala de superestrada da informação, com redes para tráfego de dados em alta velocidade gerando as condições para o desenvolvimento de empresas e estruturas de tecnologia da informação, base da chamada Nova Economia Digital, em que uma ligação pela Internet para o outro lado do mundo custa o mesmo que a ligação local...

Em termos de saúde, não há impedimento tecnológico em que a rede pública na região possua um cadastro unificado, de forma que se um cidadão de Santos tiver uma emergência de saúde em Itanhaém ou em Guarujá, o serviço de pronto socorro tenha acesso rápido aos dados dessa pessoa, como tipo sanguíneo e intolerância a medicamentos. Na prática...

O exemplo mais folclórico talvez seja o túnel ou a ponte que ligariam a área insular de Santos a Guarujá ou à região continental de Santos. Em 1990, depois de décadas, surgiu a promessa ministerial de que em alguns meses as obras começariam. Até hoje, os políticos da região não conseguiram se entender para fazer com que a promessa seja cumprida.

No início de 2002, Bertioga se tornou o primeiro município brasileiro a entregar termos de concessão de uso especial a famílias que residem em áreas públicas: 428 famílias receberam do prefeito Lairton Goulart o termo de concessão baseado na medida provisória 2.220, publicada no Diário Oficial da União pela Presidência da República apenas quatro meses antes, em 4/9/2001. Outras prefeituras poderiam ter feito o mesmo, reduzindo seus problemas habitacionais, mesmo independendo de políticas metropolitanas, embora no âmbito da metrópole também caibam definições e atividades solucionadoras dos problemas de moradia - que passam pela solução do problema do transporte intra-regional, já que os trabalhadores precisam de condução fácil entre o local de moradia e o de trabalho.

A própria região poderia gerar receita para se tornar auto-sustentável, sem depender das escassas verbas estaduais e federais. O turismo e a prestação de serviços, vocações naturais dessa região metropolitana, seriam as fontes de renda para sustentar os demais projetos. Entretanto, é aí que melhor fica evidenciada a falta de uma mentalidade metropolitana: mais de uma vez, numa feira internacional de turismo realizada na Argentina, Guarujá faz questão de comparecer com estande próprio, enquanto o estande da Região Metropolitana da Baixada Santista só é visitado.. pelas moscas.

(*) Carlos Pimentel Mendes é jornalista, editor do jornal eletrônico Novo Milênio.

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