Movimento Nacional em Defesa da Língua Portuguesa

NOSSO IDIOMA
Do Brasil que temos ao Brasil que queremos

É um prazer dividir minhas idéias, angústias e esperanças com as pessoas que se disponham a analisar os quadros a seguir. No entanto, peço atenção para:
Estes são quadros de palestra longa, muitas vezes dada em mais de um período; outras vezes, mesmo como curso.
É preciso atentar para o fato de que, sobre cada quadro, são feitos inúmeros comentários adicionais. A leitura simples dos quadros precisa levar isto em conta.
Devido à quantidade de informações e à diversidade de conceitos, o conjunto de quadros é adaptado aos objetivos de cada encontro.
Por falta de tempo, alguns dados e informações que, sabemos, se alteram vagarosamente, não estão totalmente atualizados. As conclusões, todavia, permanecem.

QUAL SENHOR?

ATITUDE FILOSÓFICA

"...uma primeira resposta à pergunta 'O que é Filosofia?' poderia ser: A decisão de não aceitar como óbvias e evidentes as coisas, as idéias, os fatos, as situações, os valores, os comportamentos de nossa existência cotidiana; jamais aceitá-los sem antes havê-los investigado e compreendido."
(CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1994 – pg. 12.)

"...questões filosóficas. O cientista parte delas como questões já respondidas, mas é a Filosofia quem as formula e busca respostas para elas. ...Assim, o trabalho das ciências pressupõe, como condição, o trabalho da Filosofia, mesmo que o cientista não seja filósofo." (CHAUÍ, 1994 – pg. 13)

"...o que... como... por que... A atitude filosófica inicia-se dirigindo essas indagações ao mundo que nos rodeia e às relações que mantemos com ele. Pouco a pouco, porém, descobre que essas questões se referem, afinal, à nossa capacidade de conhecer, à nossa capacidade de pensar" (CHAUÍ, 1994 - pg. 14)

Para Adorno, pensar exige quebrar a estrutura do pensamento. Para Einstein, quebramos o átomo mas não os preconceitos.

"...a Filosofia...opera com conceitos ou idéias obtidos por procedimentos de demonstração e prova, exige a fundamentação racional do que é enunciado e pensado. Somente assim a reflexão filosófica pode fazer com que nossa experiência cotidiana, nossas crenças e opiniões alcancem uma visão crítica de si mesmas." (CHAUÍ, 1994 - pg. 15)

Dos números frios à realidade insuportável:

Adotando a taxa de mortalidade da Croácia: 8 p/ 1.000 nascidos vivos) e considerando a taxa anual de natalidade de 2,1% da população estimada (taxa de crescimento populacional de 1,3% ao ano), para a população de 168 milhões de habitantes, teremos: nascimentos/ano = 168 milhões x 0,021 = 3,6 milhões de crianças. Aplicando taxa desnecessária (36 – 8 = 28) temos (28/1000) x 3,6 milhões = 100 MIL CRIANÇAS SÃO “ASSASSINADAS” A CADA ANO NO BRASIL

Fonte: DIEESE/PROCON-SP - Elaboração: DIEESE

...mas, será significativo o número dos que ganham salário mínimo?
VEJAMOS:

TANTA POBREZA, POR QUÊ?

Será por falta de recursos e de tecnologia?

O Brasil, em termos de produção/disponibilidade, está entre 10 primeiros em:
número de automóveis e telefones
investimentos publicitários
absorção de investimentos estrangeiros
exportação de armas e soja
produção de ouro, aço, gusa, armas, alimentos, estanho
imagens via satélite (Landsat)
tamanho de rede de televisão, empresas siderúrgicas
reservas de urânio, bauxita, hematita etc.
matas tropicais
usinas hidrelétricas (1ª = Itaipu, 4ª = Tucuruí)
indústria de papel

Em termos de potencial:
população de 168 milhões de habitantes
povo "bom" (não temos guerras fratricidas etc.)
superfície de 8,5 milhões de km²
costas de 7.500 km
bom clima
ausência de calamidades naturais (exceto a seca no Nordeste, solucionável)
solo fértil
consistente e extensa malha de rios
subsolo rico
energia hídrica, fóssil, solar, eólica, nuclear
boa infra-estrutura econômica
boa indústria de bens de capital
tecnologia avançada (fibras ópticas, transplantes...)
utilizamos lazer, sensoriamento remoto
vendemos aviões p/ americanos, ingleses, franceses etc.
vendemos aço para japoneses e mais 40 países
construímos navios, trens, metrôs

Tecnologias existentes no mundo:
clonagem animal
celular multimídia
aviões para 500 passageiros, 10.000 m de altura, 1.000 km/h
viagens interplanetárias

Se não é por falta de recursos e de tecnologia...
não será por insuficiência de crescimento econômico?

Foram passados para trás dois países por ano, todo ano (e países que também cresciam).

Em 20 anos, foram ultrapassados 85% dos países que estavam à nossa frente.

Então, se não é por falta
de recursos,
de tecnologia,
de crescimento econômico...
não será por excesso de crescimento populacional?
NÃO (embora a educação para o planejamento familiar seja importante):

Então, se não é por falta
de recursos,
de tecnologia,
de crescimento econômico,
nem por excesso de crescimento populacional,
não será por falta de produtividade?
NÃO:

BEM,
se a grande maioria da população se encontra em situação social tão deplorável;
se o Brasil foi campeão mundial de crescimento econômico durante um século;

A RESPOSTA COMEÇA A SER DELINEADA:
o grosso da produção é direcionada para uma minoria
portanto, a renda que compra tal produção está concentrada nessa minoria (identidade fundamental da Contabilidade Nacional)

DE FATO, basta constatar a concentração da renda
...em termos de Brasil:

...em termos de Mundo (PNUD/RDH-99, pg. 3):

Dado que:

Riqueza = capitalização da poupança (parte não gasta da renda)

A grande maioria ganha tão pouco que não consegue poupar nada (=> riqueza zero)

Tem-se que a concentração da riqueza é infinitamente maior do que a concentração da renda

Em síntese:

Se a Filosofia começa com o espanto (Aristóteles), a relação economia/sociedade é um manancial filosófico:
como é possível tão poucos explorarem tanto a tantos por tanto tempo?
será com correntes, bolas de ferro, grilhões, com armas, que se faz a maioria trabalhar tanto para produzir o sofisticado e supérfluo para poucos, ao invés de produzir o simples e essencial para si mesma?

Resposta:
 NÃO => é com economia de mercado sob renda, riqueza e conhecimento concentrados, porque:
o empresário investe pensando no lucro
o lucro depende da procura pelos produtos
procura = vontade de comprar + renda disponível
renda disponível no Brasil está nas mãos de poucos (é das mais concentradas do mundo)
os poucos que detêm a renda já estão abastecidos do essencial: procuram bens/serviços sofisticados (supérfluos para a grande maioria)

Portanto:
o lucro está na produção do sofisticado
logo, os empresários investem em empresas que dão preferência à produção do sofisticado

O Estado, então, é levado:
a investir na infra-estrutura necessária para sustentar a produção do sofisticado
a gastar com crescentes demandas sociais
como o poder político da riqueza e do conhecimento são concentrados
a carga tributária líquida é insuficiente para atender às demandas sociais.
74% dos gastos sociais do Estado => 20% + ricos
(Fontes: Min. José Serra, citando pesquisa do BIRD; pesquisa Dr. José Márcio Camargo-PUC/RJ)

OPORTUNIDADES IGUAIS?

 BASQUETE
cesta à altura de 3,05 m
jogadores participantes:
   * em tese: oportunidades iguais para todos
   * na prática:
      - só jogadores muito altos (homens acima de 2 metros)
      EXCLUSÃO
         - Homens baixos (com menos de 1,8 metro)
         - Mulheres
      * intervenção restrita: separação
         - Mulheres (inclusão mulheres altas) continua
         - Homens
                  EXCLUSÃO homens e mulheres baixos

 BOXE
quadrilátero 4,9 m < lado < 6,1 m
lutadores participantes
     * em tese: oportunidades equivalentes para todos
     * na prática:
      TODOS podem lutar pelo título mundial

PRIVATIZAÇÃO
crítica comum:
   - hoje, poucas grandes empresas entram no leilão
logo: ocorre cartelização do patrimônio público
   - tese alternativa "democrática":
   * pulverizar a venda de ações (oportunidades iguais para todos)
mas, na prática: 55% da população economicamente ativa ganham até 2 salários mínimos => EXCLUÍDOS
   . Portanto, propõe-se intervenção específica (oportunidades equivalentes) garantindo:
     * preço médio adequado p/ o Estado
     * preços apenas simbólicos para os pobres
     * preços bem acima da média para os ricos
        - taxa de retorno => não atrativa
        - tese alternativa => inviável > EXCLUSÃO
explicação do insucesso: o mercado
     - equilibra, iguala preços
     - não aceita preços equivalentes (diferentes)
     seria aceitar o socialismo ("de cada  um conforme suas possibilidades, a cada um conforme suas necessidades")
Portanto, a solução é de âmbito muito maior, entre
   - Socialismo
   - Capitalismo de bem-estar, com o Estado protegendo do mercado os mais fracos, dando-lhes garantia de oportunidades equivalentes
     * regulando o  mercado, induzindo a produção pública (ex.: remédios, camisinha) e privada, de bens essenciais à maioria
     * promovendo forte redistribuição da renda, após o que => talvez redução do Estado
     * incentivando o controle social do Estado e do setor privado
Globalização sob o Neoliberalismo:
    Radicaliza a concentração da renda/riqueza => Exclusão social

PORQUÊ:
Globalização neoliberal: Deus é o Mercado (SUNG, Jung Mo., Desejo, mercado e religião, Petrópolis, RJ: Vozes, 1997)
A competência é a Bíblia do mercado transformada de instrumento para a busca da felicidade em fim em si própria, mesmo que contra a felicidade o emprego, indispensável à sobrevivência dos pobres (que são a maioria), não atinge a consciência neoliberal que entende ser a competência, a longo prazo, um bem maior para a humanidade (lembrando o nazismo...)
   . algo natural, inquestionável, portanto anti-filosófico

Vejamos a competência dos subdesenvolvidos para enfrentar a globalização neoliberal (*):

(*) Lembrar da diferença atual de competência, da qualidade (educação, por exemplo) e do tamanho PIB. 

Em síntese, conforme o prof. Hermano Tavares, reitor da Unicamp:

Vejamos a situação de competência do Brasil:

Lembrar ainda as condições gerais de saúde dos alunos, a qualidade do ensino e a falta de universidades públicas.

A desigualdade social, indo além de limites justos, democraticamente estabelecidos,

...atua contra a solidariedade social

- A pobreza divina é tolerável

- A desigualdade dos homens é insuportável => violência

...é contra a produtividade social

- Falta de solidariedade: dificulta (ou mesmo impede) a negociação dos ojbetivos coletivos; exacerba o corporativismo

- a produtividade desigual entre os grupos sociais (muito) diferentes nivela por baixo a produtividade social média.

...é contra a alocação redistributiva dos recursos, pois a alocação dos investimentos se faz conforme o perfil de distribuição da renda, da riqueza e do conhecimento.

Solução: todos trabalhando muito
- inicialmente, combatendo a desigualdade social
- depois (vencida a etapa inicial), para todos.

Portanto, precisamos fazer um grande esforço => solidariedade social (a competência subordinada ao interesse humano)

Projeto de Nação

* Induza os gastos/investimentos (públicos e privados) conforme as necessidades sociais nacionais (com as pontes "possíveis" com o mundo)

* Reviva as grandes inspirações de Florestan Fernandes, Caio Prado Jr., Darcy Ribeiro, Celso Furtado, Paulo Freire, ...

Governança mundial

* Respeite a especificidade/soberania das nações

* Controle
- o consumo desbragado dos países ricos
- o movimento financeiro especulativo

Reorganizar o jogo político

Organizar a sociedade para superar o poder econômico

Pensando com os especialistas do comportamento humano: cientistas políticos filósofos educadores teólogos antropólogos sociólogos (apesar...) psicólogos psiquiatras assistentes sociais economistas agindo politicamente

(*) José Pascoal Vaz é economista, ex-presidente da Associação dos Economistas de Santos, ex-secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Santos e professor universitário. Palestra proferida no dia 27/11/2001, no Sindicato dos Bancários de Santos, durante a cerimônia de encerramento do Projeto Presenteando com Letras 2001.