O projeto tolera palavras de origem estrangeira que já tenham sido integradas ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras.
Lá estão, por exemplo, palavras de uso corrente na Internet. Ainda há dúvidas sobre seus derivados, como startar, printar, deletar e atachar - alvo da ira dos defensores da proposta, assim como self-service e coffee-break.

O projeto tenta conter a inclusão de novas palavras estrangeiras no vocabulário oficial se elas podem ser traduzidas. O texto recomenda à ABL esforço extra de aportuguesamento de palavras. Fora as exceções que serão definidas em regulamentação própria, o uso de palavra ou expressão em língua estrangeira será
considerado "lesivo ao patrimônio cultural brasileiro".

O projeto terá ainda de passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário da Câmara, pelo Senado e pela sanção do presidente da República. Punições aos infratores - pessoas físicas e jurídicas - também serão definidas futuramente pelo governo. O projeto original, modificado ontem, previa multas de até cerca de R$ 14 mil. As punições poderão atingir, por exemplo, membros da equipe econômica do governo, habituados a usar publicamente expressões em inglês. Quem é brasileiro nato ou naturalizado ou resida no Brasil há mais de um ano fica obrigado a usar o português.

Empresas e estabelecimentos comerciais controladas por brasileiros e que tenham nomes estrangeiros também terão de alterá-los, de acordo com a proposta. A coleção de recortes produzida pela própria Câmara que votou ontem o projeto não mais poderá se chamar clipping.

Inculta e bela - A relatora do projeto na Comissão de Educação, Iara Bernardi (PT-SP), disse que as novas regras não devem ser vistas como um ato de intolerância ou de xenofobia. Tampouco se trata de uma tentativa de impedir inovações na língua portuguesa. A intenção, segundo ela, é evitar ataques ao idioma falado atualmente por mais de 200 milhões de pessoas. O vilão da história seria o estrangeirismo desnecessário, que estaria provocando, na opinião da relatora, um processo de desnacionalização da língua.

"Nossa língua materna tornou-se culta, continua bela, mas está ultrajada", diz, citando versos de Olavo Bilac: "Última flor do Lácio, inculta e bela? És, a um tempo, esplendor e sepultura". O autor do projeto, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), levanta uma outra preocupação: a hipótese de a língua modificada por expressões estrangeiras funcionar como um instrumento de exclusão social.

"Estamos na iminência de comprometer, quem sabe truncar, a comunicação oral e escrita com o nosso homem simples, não afeito a palavras importadas, em geral do inglês, que dominam o nosso cotidiano, sobretudo a produção, o consumo e a publicidade de bens, produtos e serviços", afirmou o deputado.

Exemplos dados pelo deputado: os brasileiros não têm obrigação de entender o que são produtos on sale ou vendidos 50% off.