"A língua é a mais viva expressão da nacionalidade. Como havemos de querer que respeitem a
nossa nacionalidade, se somos os primeiros a descuidar daquilo que a exprime e representa o idioma pátrio?"
Napoleão Mendes de Almeida, lingüista.
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Surge em Santos o Movimento em Defesa da Língua
Portuguesa, que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância do idioma na defesa da cultura e da soberania
de um povo, bem como divulgar e debater o projeto de lei nº 1.676/99, apresentado no Congresso Nacional pelo deputado federal
Aldo Rebelo, do PCdoB/SP, e o projeto de lei nº 1.071/99, submetido à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo pela
deputada estadual Mariângela Duarte, do PT, que dispõem sobre a promoção, a proteção, a defesa e o uso da língua portuguesa.
O Movimento realizou a sua primeira reunião no dia 31 de janeiro de 2000, no Sindipetro/Santos,
com a presença de 30 representantes de várias entidades estudantis, associações culturais e literárias, partidos políticos,
associações de professores, sendo aprovadas as seguintes propostas:
1 - Fica criado o "MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA
LÍNGUA PORTUGUESA/BAIXADA SANTISTA";
2 - Indicação de uma Coordenação composta, inicialmente,
por representantes de 17 entidades, cuja tarefa é executar e encaminhar as propostas tiradas pelo movimento;
3 - Cabe a essa Coordenação encaminhar as seguintes
propostas:
a) fazer o levantamento dos nomes dos deputados que
fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para, posteriormente, fazer contato com esses
senhores, solicitando a urgência na discussão e aprovação do projeto de lei nº 1.676/99 de autoria do deputado federal Aldo
Rebelo, bem como igual providência no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, visando o projeto de lei nº
1.071/99 proposto pela deputada estadual Mariângela Duarte.
b) produção de material de propaganda como faixas,
inscrições em brindes, indicadores de livros, postais, adesivos para carros, selos etc.;
c) Selo Qualidade — O símbolo seria aplicado nos
estabelecimentos comerciais que não utilizam palavras ou expressões de línguas estrangeiras, prestigiando os
estabelecimentos que respeitam o idioma nacional;
d) divulgar os projetos de lei e as iniciativas do
movimento para as associações culturais e literárias;
e) programar visitas aos clubes dos lojistas,
associações comerciais etc. para divulgação dos projetos de lei e da criação do movimento na Baixada Santista, bem como
solicitar colaboração aos seus objetivos;
f) divulgação pela Internet, correio eletrônico e demais
recursos da rede;
g) enviar artigos a todos os meios de comunicação,
relatando os projetos e as iniciativas do Movimento;
h) divulgação entre os professores, bem como nos
boletins de suas entidades, citando os projetos de lei e a existência do Movimento;
i) criar material na linguagem própria dos jovens, para
divulgação junto à juventude;
j) dentre os objetivos do movimento, deve ser verificada
a existência de legislação reguladora dos limites de execução de peças musicais em língua estrangeira por emissoras de
radiodifusão (rádio e televisão), uma vez que os excessos hoje verificados - em alguns casos beirando a 100% da programação -
comprometem o nosso idioma, inviabilizam a criação artística e o trabalho de músicos nacionais. Se inexistem tais
regulamentos, motivar parlamentares à apresentação de projeto de lei neste sentido;
l) marcar visitas oficiais com os responsáveis pelos
principais meios de comunicação, bem como as universidades, câmaras de vereadores, secretarias de cultura e educação da
Região;
m) promover concurso literário sobre o tema, a ser
coordenado pela Associação dos Poetas e Escritores da Baixada Santista (Apebs);
n) o Movimento deve também reclamar das grandes
corporações estatais por violências perpetradas contra o idioma, como é o caso da Petrobrás, que aboliu o acento agudo na
letra “a” de seu nome., providência essa justificada como indispensável para a internacionalização de suas atividades, porém
que não deveria se aplicar no âmbito interno do nosso País, no qual a pronúncia ficou aleijada.
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