FEBEANET
Leão gosta de jogar tênis
em Brasília
É
falsa a história de que um ex-presidente francês, Charles
De Gaulle, teria dito que "O Brasil não é um país
sério". Fontes fidedignas me informam que o adjetivo "sério"
foi acrescentado pelo corpo diplomático, para amenizar o impacto
da declaração. O falecido presidente francês teria
dito, apenas, que "O Brasil não é um país".
E deixemos claro que, para os amigos
do rei que residem em Brasília, não é mesmo um país,
é o próprio paraíso. Fiscal.
É por isso que ao ver na Veja
de 21/2/2001 a matéria de Policarpo Junior, "Só no século
37", não tive dúvidas: tal absurdo foi recepcionado com tapete
vermelho na entrada do Festival de Besteiras que Assola a Internet (Febeanet-2001).
Candidato ao troféu Leão de Ouro.
Conta o Policarpo que "a Academia
de Tênis de Brasília, misto de centro de lazer e hotel de
luxo, funcionou como uma entidade beneficente, sem fins lucrativos. Apesar
de cobrar diárias em seus apartamentos de até 750 reais,
ter em suas dependências cinco dos principais restaurantes da cidade,
cinemas, centro de convenções, sauna, boate e piscinas, a
empresa nunca recolheu um tostão de imposto. A isenção
terminou em 1998, quando a Receita Federal, enfim, descobriu o que todo
mundo já sabia: que o único beneficiado com a filantropia
era seu dono, o médico José Farani."
Diz o repórter que a academia
foi multada em R$ 6 milhões, mas fez um acordo para pagar o débito,
na base de R$ 300 por mês, de forma que dentro de 1.666 anos (precisamente
em abril de 3666) estará quitada a pendência com o Leão
da Receita.
Eis a mágica - A academia
baseou a negociação no Programa de Recuperação
Fiscal (Refis), no qual as empresas podem financiar o débito com
o Fisco em prestações de no máximo 1,5% do faturamento,
o que em média permite às empresas devedoras quitar o débito
em 125 anos. Até aí, tudo normal - diria o estatístico
com a cabeça no forno e os pés no freezer (ligados) -, a
média estatística é aceitável.
Só que a Academia seguiu o
tratamento recomendado pela própria Receita (declarações
do médico Farani): antes de negociar com o Leão, "fez uma
reengenharia. Em outubro de 1998, transferiu o grosso das atividades lucrativas
da academia para outra empresa que, criada no ano anterior, estava desativada.
A outra empresa abocanhou 97% do faturamento, e a academia, a filantrópica,
ficou apenas com a receita das mensalidades dos sócios, cerca de
25 mil reais por mês. Sobre esse faturamentozinho, fez-se o
cálculo das prestações do Refis: parcelas de 300 reais.
Coisa para pagar em dezesseis séculos".
Esclarecimento necessário:
Brasília tem hoje duas academias de tênis: a lucrativa Academia
de Tênis de Brasília Resort e a multada Academia de Tênis
de Brasília Associação. A Resort "está localizada
em um terreno de 89.000 m2, junto ao Lago Paranoá, é vizinha
do Palácio da Alvorada", como destaca sua página Web.
Auto-filantropia - A história
não termina aí, não, tem mais. Lembram que a academia
se registrou como entidade neficente? Vasculhando a contabilidade, os fiscais
descobriram preciosidades, como essa "despesa com habitação
de famílias carentes": peças de mármore, granito e
maeiras nobras, além de algumas obras de arte. E qual é a
habitação desses caros carentes? Explica a Veja: "uma luxuosa
casa que abriga José Farani e seus filhos dentro da própria
academia". Aliás, serviço completo: a academia também
pagava todas as contas da família Farani.
Ah, sim: "O médico, de fato,
mantinha famílias carentes que vinham do Nordeste morando dentro
da academia. Só que era prestação de serviço
disfarçada de caridade, já que em troca da ajuda a maioria
dos carentes trabalhava como garçons, jardineiros e copeiras no
próprio hotel. E as crianças tinham aulas de tênis,
mas faziam antes um estágio catando as bolinhas dos tenistas. Por
isso, a Academia de Tênis foi multada em 6 milhões de reais".
Perseguido - E, embora confirmando
que a própria Receita o aconselhou a transferir a parte lucrativa
para outra empresa, o médico tenista se considera perseguido pelo
Leão.
De fato, os fiscais da Receita encaminharam
representação ao comitê gestor do Refis para que o
processo seja revisto. Fecho da matéria do Policarpo Junior: "Na
hipótese de a velha academia filantrópica voltar a existir
como era antes, com seu gordo faturamento, o empresário terá
apenas meio século para pagar. Apenas cinqüenta anos."
Caro Sérgio Porto, você
também não está penalizado com a situação
desesperadora do filantropo Farani?
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