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Última modificação em (mês/dia/ano/horário): 02/06/01 11:09:40
FEBEANET
Leão gosta de jogar tênis em Brasília


É falsa a história de que um ex-presidente francês, Charles De Gaulle, teria dito que "O Brasil não é um país sério". Fontes fidedignas me informam que o adjetivo "sério" foi acrescentado pelo corpo diplomático, para amenizar o impacto da declaração. O falecido presidente francês teria dito, apenas, que "O Brasil não é um país".

E deixemos claro que, para os amigos do rei que residem em Brasília, não é mesmo um país, é o próprio paraíso. Fiscal. 

É por isso que ao ver na Veja de 21/2/2001 a matéria de Policarpo Junior, "Só no século 37", não tive dúvidas: tal absurdo foi recepcionado com tapete vermelho na entrada do Festival de Besteiras que Assola a Internet (Febeanet-2001). Candidato ao troféu Leão de Ouro.

Conta o Policarpo que "a Academia de Tênis de Brasília, misto de centro de lazer e hotel de luxo, funcionou como uma entidade beneficente, sem fins lucrativos. Apesar de cobrar diárias em seus apartamentos de até 750 reais, ter em suas dependências cinco dos principais restaurantes da cidade, cinemas, centro de convenções, sauna, boate e piscinas, a empresa nunca recolheu um tostão de imposto. A isenção terminou em 1998, quando a Receita Federal, enfim, descobriu o que todo mundo já sabia: que o único beneficiado com a filantropia era seu dono, o médico José Farani."

Diz o repórter que a academia foi multada em R$ 6 milhões, mas fez um acordo para pagar o débito, na base de R$ 300 por mês, de forma que dentro de 1.666 anos (precisamente em abril de 3666) estará quitada a pendência com o Leão da Receita.

Imagem na página Web da Academia de Tênis de Brasília Resort
Eis a mágica - A academia baseou a negociação no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), no qual as empresas podem financiar o débito com o Fisco em prestações de no máximo 1,5% do faturamento, o que em média permite às empresas devedoras quitar o débito em 125 anos. Até aí, tudo normal - diria o estatístico com a cabeça no forno e os pés no freezer (ligados) -, a média estatística é aceitável.

Só que a Academia seguiu o tratamento recomendado pela própria Receita (declarações do médico Farani): antes de negociar com o Leão, "fez uma reengenharia. Em outubro de 1998, transferiu o grosso das atividades lucrativas da academia para outra empresa que, criada no ano anterior, estava desativada. A outra empresa abocanhou 97% do faturamento, e a academia, a filantrópica, ficou apenas com a receita das mensalidades dos sócios, cerca de 25 mil reais por mês.  Sobre esse faturamentozinho, fez-se o cálculo das prestações do Refis: parcelas de 300 reais. Coisa para pagar em dezesseis séculos".

Esclarecimento necessário: Brasília tem hoje duas academias de tênis: a lucrativa Academia de Tênis de Brasília Resort e a multada Academia de Tênis de Brasília Associação. A Resort "está localizada em um terreno de 89.000 m2, junto ao Lago Paranoá, é vizinha do Palácio da Alvorada", como destaca sua página Web. 

Imagem na página Web da Academia de Tênis de Brasília Resort
Auto-filantropia - A história não termina aí, não, tem mais. Lembram que a academia se registrou como entidade neficente? Vasculhando a contabilidade, os fiscais descobriram preciosidades, como essa "despesa com habitação de famílias carentes": peças de mármore, granito e maeiras nobras, além de algumas obras de arte. E qual é a habitação desses caros carentes? Explica a Veja: "uma luxuosa casa que abriga José Farani e seus filhos dentro da própria academia". Aliás, serviço completo: a academia também pagava todas as contas da família Farani.

Ah, sim: "O médico, de fato, mantinha famílias carentes que vinham do Nordeste morando dentro da academia. Só que era prestação de serviço disfarçada de caridade, já que em troca da ajuda a maioria dos carentes trabalhava como garçons, jardineiros e copeiras no próprio hotel. E as crianças tinham aulas de tênis, mas faziam antes um estágio catando as bolinhas dos tenistas. Por isso, a Academia de Tênis foi multada em 6 milhões de reais".

Imagem na página Web da Academia de Tênis de Brasília Resort
Perseguido - E, embora confirmando que a própria Receita o aconselhou a transferir a parte lucrativa para outra empresa, o médico tenista se considera perseguido pelo Leão. 

De fato, os fiscais da Receita encaminharam representação ao comitê gestor do Refis para que o processo seja revisto. Fecho da matéria do Policarpo Junior: "Na hipótese de a velha academia filantrópica voltar a existir como era antes, com seu gordo faturamento, o empresário terá apenas meio século para pagar. Apenas cinqüenta anos."

Caro Sérgio Porto, você também não está penalizado com a situação desesperadora do filantropo Farani?