OS DIRIGENTES DE GUARUJÁ
Câmara - Legislatura 16 (2013-2016)
Presidentes:
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2013/2014 - Marcelo Squassoni |
2015/2016 - Ronald Luiz Nicolaci Fincatti |
Vereadores:
Antonio Fidalgo Salgado Neto (Toninho Salgado) - PSD
Edilson Dias de Andrade - PT
Elias José de Lima (Elias Primavera) - PRB
Geraldo Soares Galvão - DEM
Gilberto Benzi - PSDB
Givaldo dos Santos Feitoza (Givaldo do Açougue) - PSD
Jailton Reis dos Santos (Sorriso) - PRB
Jaime Ferreira de Lima Filho (Jaiminho) - PP
Luciano de Moraes Rocha (Tody) - PMDB
Luciano Lopes da Silva (China) - PP
Marcelo Squassoni - PP
Mário Lúcio da Conceição - PR
Mauro Teixeira (Bispo Mauro) - PRB
Nelson Alves Filho (Nelsinho Filho) - PMDB
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti - DEM
Valdemir Batista Santana (Val Advogado) - SD
Walter dos Santos (Nego Walter) - PSB
Suplente que assumiu:
Edmar Lima dos Santos (Juninho Eroso) - PP
1ª Mesa Diretora (1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014): presidente, Marcelo Squassoni; vice-presidente, Luciano de Moraes Rocha (Tody); primeiro-secretário,
Gilberto Benzi; segundo-secretário, Walter dos Santos (Nego Walter).
2ª Mesa Diretora (1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016): presidente, Ronald Luiz Nicolaci Fincati; vice-presidente, Luciano de Moraes Rocha (Tody);
primeiro-secretário, Antonio Fidalgo Salgado Neto; segundo-secretário, Givaldo dos Santos Feitoza. |
Vereadores: |
Antonio Fidalgo Salgado Neto (Toninho Salgado) - PSD Formação: Professor
Nascimento: 11/3/1970
Estado civil: casado
Antonio Fidalgo Salgado Neto nasceu em Guarujá, no dia 11 de março de 1970. Casado, é pai de dois filhos. Começou a vida profissional trabalhando no comércio local e, depois, como professor e assessor parlamentar. É
formado em Educação Física, área em que desenvolveu e atuou em vários programas de formação de jovens - como o projeto de Participação Esportiva da Comunidade, desenvolvido pela Unaerp-Guarujá e aprovado pela Lei de Incentivo ao Esporte do Governo
Federal. Em 2008, foi candidato a vereador pela primeira vez, sendo o quarto mais bem votado de seu partido. Na segunda vez, em 2012, foi eleito ao cargo. Além da vereança, Toninho Salgado atualmente exerce a função de 1º secretário da Câmara
(biênio 2015-2016), cargo pelo qual foi eleito com os votos da maioria de seus pares, juntamente com os demais membros da Mesa Diretora da Casa. Também é líder do Partido Social Democrático (PSD).
ATUAÇÃO - Na Câmara, Toninho Salgado tem pautado sua atuação principalmente na busca pelo desenvolvimento da Educação e do Esporte, como meio para que o cidadão conquiste a sua autonomia. É de autoria dele a Lei 4196/2015, que institui o programa
municipal de incentivo fiscal de apoio ao esporte (Promifae), para realização de projetos esportivos, cria o certificado de incentivo específico. Também é dele a Lei Nº 4255/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino
superior de afixar placa ou cartaz com informações sobre a gratuidade na emissão de diploma e histórico escolar, de modo a evitar cobranças indevidas.
"A expedição desses documentos é considerada incluída nos serviços educacionais prestados pela faculdade, não podendo ser cobrado qualquer valor extra. Só que, infelizmente, muitas faculdades, tanto públicas como privadas, insistem nessa cobrança
ilegal", justifica Salgado, convencido de que a melhor forma de coibir esse tipo de abuso é justamente informando a população sobre seus direitos.
Salgado também tem atuado em favor dos deficientes. Ele é autor da Lei Nº 4257/2015, que dispõe sobre a presença de um profissional de libras para atendimento ao público nas agências bancárias no município.
Outra medida de grande interesse público criada por ele é a Lei Nº 4044/2013, que prevê sanções à concessionárias de água e de energia elétrica, nas ocasiões de cortes de abastecimento aos munícipes. |
Edilson Dias de Andrade - PT Profissão: Metalúrgico
Nascimento: 8/1/1968
Estado civil: casado
Nascido em 08/01/1968, Edilson Dias é natural de Guarujá, casado e tem dois filhos. Metalúrgico, trabalhou por anos na antiga Cosipa, hoje Usiminas. Foi Secretário Geral, Vice-presidente e atualmente é presidente do
PT no Município para o mandato 2014/2017. Também é membro titular do diretório estadual do partido. Candidatou-se a vereador em 1996, 2000 e 2008, quando obteve 2005 votos, tornando-se primeiro suplente. Entre maio de 2007 e abril de 2008, foi
Secretário Municipal de Ação Social, quando promoveu uma profunda transformação no funcionamento da pasta, descentralizando seu atendimento, a partir da inauguração de quatro CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) nas regiões mais
carentes da Cidade. Em dezembro de 2010, Edilson Dias foi empossado como vereador (no lugar do ex-vereador Luís Carlos Romazzini) e reeleito em 2012 para a gestão 2013/2016, obtendo a maior votação dentre os vereadores que se reelegeram. Na Câmara,
preside as comissões de 'Habitação e Regularização Fundiária' e de 'Fiscalização e Controle'.
ATUAÇÃO FIRME - Vereador de oposição, tem atuação marcada pelo rigor na fiscalização dos atos do Poder Executivo e desenvolvimento de ações voltadas aos servidores públicos. Foi ele quem presidiu a Comissão Processante da Merenda (que quase cassou
o mandato da prefeita Maria Antonieta de Brito), assim como esteve presente em todas as comissões especiais de investigação abertas nesta legislatura, o que inclui a CEI da Saúde, a CEI do Transporte Público, a CEI dos Quiosques, a CEI do Caso
Matisse, entre outros procedimentos investigatórios realizados. "Minha postura é essa desde o começo deste mandato e assim será até o final", assegura.
Desde 2013, Edilson Dias apresentou um total de 3.360 trabalhos, sendo 3.029 indicações, 202 requerimentos e 38 projetos de lei, sendo que oito foram sancionados e acrescidos à legislação municipal. Um exemplo é a Lei Municipal 4201/2015, que
dispõe sobre a concessão de passagem gratuita no transporte coletivo urbano às pessoas de baixa renda portadoras de neoplastia maligna/câncer. Também é de autoria do vereador a lei complementar que condiciona a análise das propostas de reajuste
salarial dos servidores públicos à aprovação dos dois sindicatos, antes de votadas pela Câmara Municipal. |
Elias José de Lima (Elias Primavera) - PRB Formação: Líder comunitário
Nascimento: 30/6/1976
Estado civil: solteiro
Elias Primavera nasceu em 30/06/76, é nascido e criado na comunidade do Jardim Primavera. Desde a adolescência está envolvido com causas políticas, especialmente voltadas à juventude, coordenando diversas campanhas
e ações, inicialmente na esfera estudantil, quando eleito presidente do grêmio estudantil local por três mandatos e, depois, como diretor da UMESG de Guarujá, levantando a bandeira do passe escolar. Candidato pela primeira vez em 2008, obteve 1.692
votos. Na segunda tentativa, em 2012, foi eleito com a segunda melhor votação entre os 17 vereadores da Casa. Desde então, mantém a sua linha de atuação, propondo ações e projetos quase sempre voltado à população de 0 a 18 anos.
Um exemplo é o Projeto de Lei Nº 110/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e /ou entorpecentes por crianças e adolescentes. "O Poder Público precisa ter
conhecimento desse tipo de ocorrência, para mapear, traçar perfis e assim criar políticas públicas específicas de prevenção, tratamento e combate ao alcoolismo e drogadição", defende ele.
Nesta mesma linha, o vereador também apresentou o PL 109/2014, que dispõe sobre a criação de campanha educativa da conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal no âmbito do Município de Guarujá, assim como o PL 101/2014, que dispõe sobre a
divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, em estabelecimentos privados e públicos. "Entendo que precisamos proteger o futuro de nossa Nação. E o meu mandato é bastante dedicado
a isso, assim como na busca de soluções para os problemas de zeladoria que afetam muito as comunidades".
Quanto a isso, Elias tem buscado atender todos os pedidos que lhe são feitos através de indicações ao Executivo. Desde 2013, foram encaminhadas 2.113. "Embora esta atribuição seja exclusiva do Executivo, eu faço a minha parte, encaminhando as
queixas e cobrando as devidas providências", garante ele, que é membro da Comissão de Turismo, Educação e Assistência Social; presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e Juventude; e relator da Comissão do Idoso e da Comissão de Cultura,
Criatividade e Entretenimento. |
Geraldo Soares Galvão - DEM Profissão: Comerciante
Nascimento: 15/11/1962
Estado civil: casado
Embora nascido em Lagoa de Ouro (PE), Geraldo Soares Galvão veio para Guarujá ainda jovem e aqui construiu sua família e sua carreira profissional. É muito conhecido em Vicente de Carvalho, onde atua como
comerciante há décadas e sempre atuou em ações comunitárias, em conjunto com entidades e associações. "O povo nordestino se socorre muito, e a minha conduta, mesmo antes de vereador, sempre foi assim. Eu tenho prazer em ajudar o próximo e, na
política, sigo essa filosofia", diz Soares, que cumpre seu terceiro mandato consecutivo como vereador, sempre pelo DEM - legenda a qual também é presidente do diretório municipal.
Iniciou na vereança em 2007, inicialmente como suplente, sendo reeleito para as legislaturas 2009-2012 e 2013-2016. Nesta última reeleição, obteve 1.736 votos. Em 2015, teve grande destaque na CPI da Merenda, a qual foi relator e participou
ativamente das apurações, assim como das dezenas de diligências realizadas ao longo do processo investigatório. "Tenho um grande orgulho desse trabalho, que só não foi adiante em razão de uma interferência absurda do Judiciário, que ainda é alvo de
inúmeros questionamentos. Mas a minha parte, eu fiz. E com a maior dedicação possível".
GAFANHOTOS - Outra iniciativa de grande repercussão do vereador foi a apresentação do Projeto de Lei 160/2013, que tornava obrigatória a residência dos ocupantes dos cargos de primeiro escalão em território municipal. "Embora a lei tenha sido
julgada inconstitucional, acho que mesmo assim ela teve seus efeitos positivos. Naquele momento, havia pelo menos nove secretários municipais que não residiam na cidade. E isso de certa forma serviu como pressão para uma mudança de postura por
parte da prefeita, assim como de seus secretários. Prova disso é que houve uma redução drástica desses quadros, em favor de pessoas da própria cidade".
Para ele, somente residindo na Cidade é que os gestores locais terão o conhecimento necessário para identificar as demandas da população. "Como é que ele vai resolver um problema que não conhece?", questiona ele, convencido de que é preciso um
mínimo de interação com a sociedade local para ocupar um cargo de tal importância. "Afinal, eles assinam contratos, definem prioridades e tomam decisões que mexem com a vida das pessoas. Por isso tem que haver um compromisso. A vinculação de um
servidor desse nível deve ser total, inclusive para que sua prestação de serviço seja plena e eficiente".
DEFICIENTES - Soares também tem atuado em favor dos deficientes e usuários de serviços públicos. É dele a Lei 3660/2008, que dispõe sobre a reserva de cotas às pessoas portadoras de deficiência permanente nas feiras de arte e artesanato no
município. Também é dele a Lei 4146/2014, que dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares. Assim como a Lei 4082/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade
da empresa que presta serviços de travessias entre a cidade de Guarujá-Santos e Guarujá-Bertioga para que disponibilize a seus usuários, banheiros e bebedouros públicos adequados. |
Gilberto Benzi - PSDB Formação: Empresário
Nascimento: 25/1/1968
Estado civil: divorciado
Nascido em 25/01/1968, Gilberto Benzi é natural de Guarujá. É divorciado e pai de 5 filhos. Atualmente cursa Administração de Empresas, na faculdade Don Domenico. Benzi cresceu no bairro do Santo Antônio, na
juventude formou-se mecânico pelo SENAI, e aos 19 anos passou em concurso público da Petrobras. Pouco tempo depois se tornou empresário e comerciante, até que em 2008 foi eleito vereador e, em 2012, reeleito.
Na atual legislatura, participa das comissões de: Fiscalização e Controle (Membro); Portos e Aeroportos (Presidente); Defesa do Consumidor (Relator) e Defesa do Bem Estar Animal (Relator). Além disso, acumula a função de vice-presidente da ACTA
(Associação Comercial dos Transportadores Autônomos).
Gilberto Benzi é considerado um dos vereadores mais atuantes da Cidade, autor de 46 projetos de lei, boa parte deles voltado às áreas portuária, de educação, trânsito e transporte. Muitos deles foram inicialmente vetados pela prefeita, mas depois
revalidados (seja através da Presidência da Câmara, seja através do Judiciário) e finalmente transformados em leis.
Entre alguns exemplos, contam a Lei 4242/2015, que cria o programa "Cartão Kit Escolar", cujo objetivo é evitar os atrasos e problemas referentes à aquisição de material escolar por parte da Prefeitura. "A ideia é fornecer uma espécie de cartão de
crédito aos responsáveis legais dos alunos da rede municipal, permitindo a aquisição direta de uniforme e material escolar, estipulados pela Secretaria de Educação", explica o vereador.
"Assim, os pais podem comprar o material, pesquisar o melhor preço etc., acabando com o problema de iniciar o ano letivo sem o material e uniforme, como já aconteceu inúmeras vezes em Guarujá. Outro destaque é que daremos um grande incentivo ao
comércio local, as pequenas e médias papelarias, livrarias, malharias e confecções de Guarujá e Vicente de Carvalho, impulsionando a nossa economia, fazendo com que o dinheiro arrecadado no município permaneça aqui”.
Outras duas leis de autoria de Benzi são a Nº 4180/2014, que estabelece prioridade na fila da balsa Guarujá-Santos para taxistas com passageiros e dá outras providências, e a Nº 4165/2014, que limita o horário de funcionamento dos radares
semafóricos até às 22 horas, por medida de segurança a assaltos. |
Givaldo dos Santos Feitoza (Givaldo do Açougue) - PSD Formação: Comerciante
Nascimento: 1/6/1962
Estado civil: casado
Natural de Duque de Caxias/RJ, Givaldo dos Santos Feitoza é comerciante e radicado em Guarujá há décadas, onde casou-se e construiu sua família. É pai de quatro filhos e foi eleito, em 2012, para exercer o seu
primeiro mandato como vereador. Formado em Gestão Publica, pelo Centro Universitário Unimonte, Givaldo é o atual presidente do Diretório Municipal do Partido Social Democrata (PSD). Na Câmara, além da vereança, exerce a função de 2º secretário da
Casa desde janeiro de 2015, quando foi eleito pela maioria de seus pares, juntamente com o presidente e demais membros da Mesa Diretora. Também participa das comissões de 'Desenvolvimento Econômico', como presidente, e de 'Fiscalização e Controle',
como membro.
ATUAÇÃO - Tem inúmeros trabalhos voltados às pessoas especiais, servidores públicos, assim como nas áreas da Educação e Assistência Social. Desde 2013, foram apresentadas 1.011 proposituras, sendo 38 projetos de lei. Desses, 16 foram incorporados à
legislação municipal, a exemplo da Lei Nº 4203/2015, que concede o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em Braille; da Lei Nº 4033/2013, que determina a
implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes, nas praças e parques de lazer; da Lei Nº 4243/2015, que institui a meia-entrada para servidores públicos municipais em locais, entre outras (detalhes no quadro) de grande apelo social.
EM FAVOR DAS MINORIAS - "O Poder Público tem que se um agente transformador de vidas, e é justamente para isso que eu dedico a minha atuação parlamentar. No caso dos deficientes, em especial, eram poucas as políticas inclusivas presentes na nossa
legislação até 2013, quando assumi meu mandato - eu creio que contribui bastante para mudar essa situação. Foram cinco projetos de lei, sendo que três foram sancionados, só nessa área"
ASSISTÊNCIA E MEIO AMBIENTE - Givaldo também é o autor da Lei 4244/2015, que institui o Programa de Auxílio-Creche às mães não atendidas na rede pública Municipal de creches do Município de Guarujá; assim como da Lei 4204/2015, que dispõe sobre a
obrigatoriedade da reutilização da água retirada das caixas d'água de todos os prédios e edifícios, quando de sua limpeza, para abastecer os caminhões pipa da prefeitura utilizados na lavagem de ruas de feiras livres e limpeza urbana. |
Jailton Reis dos Santos (Sorriso) - PRB Formação: Profissional liberal
Nascimento: 10/9/1976
Estado civil: casado
Jailton Reis dos Santos, popularmente conhecido como Sorriso, nasceu em 10/09/1976, em Ipiaú (BA). É casado, pai de três filhas e sempre trabalhou duro para garantir o sustento da família. Foi funcionário das
frentes de trabalho da Prefeitura, trabalhou na Micro Regional da Enseada, iniciando a carreira política como presidente da Sociedade Amigos do Bairro da Maré Mansa - entidade sem fins lucrativos criada com objetivo de representar a comunidade
perante os órgãos públicos. Como líder comunitário Sorriso, desenvolveu relevantes projetos na área social, até que em 2012 foi eleito para seu primeiro mandato como vereador.
ATUAÇÃO - Na Câmara Municipal, Sorriso tem sido uma das principais vozes da comunidade guarujaense. "Tudo que é solicitado a mim, é repassado de pronto à Prefeitura e cobrado insistentemente. Se não é feito, eu mesmo busco uma solução, seja
acionando amigos da iniciativa privada, ou mesmo realizando o serviço necessário por minha conta. Pra se ter ideia, já desentupi mais de 2 mil bocas de lobo, junto com minha equipe, desde que assumi meu mandato. Não deixo ninguém na mão", assegura.
Sorriso também foi um dos articuladores da instalação do Poupatempo de Vicente de Carvalho. "Por ser do PPS, eu tinha um contato muito próximo com o ex-secretário estadual de Gestão, Zavid Zaia, que foi sensível a essa nossa reivindicação, agora
finalmente concretizada. Nosso povo não precisa mais gastar com o transporte para Santos".
PROJETOS - O vereador também se destaca pela apresentação de projetos de grande interesse público, a exemplo do PL 82/2015, que institui a Criação de uma Unidade de OPO (Organização de Procura de Órgãos e Tecidos no Município), com objetivo de
facilitar a procura/identificação de doadores de órgãos e tecidos nos hospitais da região. O texto foi aprovado pelo Plenário da Casa e aguarda sanção da prefeita Maria Antonieta de Brito.
Ele também é autor do PL 98/2015, que institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do Município, o "Dia de Combate ao Câncer de Mama", a ser comemorado anualmente no dia 19 de outubro. E do PL 97/2015, que institui a Semana
Municipal de Valorização do Educador, com início no dia 15 de outubro de cada ano. |
Jaime Ferreira de Lima Filho (Jaiminho) - PP Formação: Ensino Médio
Profissão: Profissional liberal
Nascimento: 2/5/1973
Estado civil: solteiro
Nascido em 02/05/1973, Jaimiho é natural de Guarujá (SP), solteiro e tem uma filha. Começou a trabalhar ainda bem jovem, atuando como garçom, pescador e cabeleireiro, sendo esta última profissão exercida por mais 16
de anos. Sua atuação política sempre foi bastante marcada pela forte atuação no terceiro setor, como incentivador da organização da sociedade civil em ONG's, Associações de Bairros e de Classes.
ATUAÇÃO POLÍTICA - Jaiminho também foi diretor da Regional do Perequê e assistente Técnico da Prefeitura de Guarujá. Atualmente, cumpre seu segundo mandato como vereador e estuda Direito e Gestão Publica, na Unaerp Guarujá. É um dos principais
interlocutores do Executivo, dentro da Câmara Municipal, exercendo a função de líder do governo. Também é autor de várias leis e projetos de grande interesse da população.
Um exemplo é a Lei Municipal Nº 4254/2015, que destina através de emendas impositivas, os valores resultantes da sobra do duodécimo anual da Câmara Municipal. Outro exemplo recente é a Lei Municipal 4166/2014, que obriga o Município a publicar no
Diário Oficial do Município tabela com os bairros e horários a serem visitados pela equipe de endemias.
CONTRA OS RADARES- Jaiminho também tem encampado lutas relacionadas às questões do trânsito. É dele a autoria da Lei Municipal Nº 4139/2014, que proibiu o uso de radares móveis nas ruas e avenidas do município de Guarujá (mas que acabou anulada, na
Justiça, por conta de ação indireta de inconstitucionalidade movida pela Prefeitura). "De toda forma, continuo firme no propósito de acabar com esse tipo de 'arapuca', através de gestões com outras esferas de poder e também fazendo um trabalho de
convencimento junto às autoridades locais. O propósito das punições tem que ter um viés educativo, e não arrecadatório", defende.
Ainda nessa área, Jaiminho é autor da Lei Municipal 4136/2014, que tornou obrigatório o emplacamento e licenciamento de veículos ciclomotores, em âmbito municipal.
"O envolvimento de motos do gênero em ocorrências relacionadas a infrações de trânsito, assaltos e atropelamentos cresceu muito e, até então, não havia como identificar os proprietários por conta dessa falta de regulamentação", explica. |
Luciano de Moraes Rocha (Tody) - PMDB Formação: Servidor público municipal
Nascimento: 11/5/1964
Estado civil: casado
Nascido em 11 de maio de 1964, Tody teve praticamente toda vida profissional dedicada ao serviço público municipal - categoria a qual faz parte há 32 anos. E que, após a chegada à vereança, continuou mantendo fortes
vínculos, sempre encampando suas reivindicações e apresentando projetos para melhoria de suas condições. Tody também tem pautado a sua atuação parlamentar na mediação de questões que envolvem as comunidades e a Administração Municipal.
INTERLOCUTOR DA SOCIEDADE - "Tudo que é encaminhado a mim e ao meu gabinete é registrado e, de imediato, vamos em busca da providência necessária, seja cobrando o Executivo, seja cobrando as concessionárias de serviços", garante Tody, que é um dos
recordistas em número de trabalhos apresentados (foram 5.383 desde janeiro de 2.013), assim como de projetos que se transformaram em lei nesse período.
Nesse caso, são 26 projetos que já foram transformados em leis (de um total de 36 projetos de lei apresentados), a maioria voltados à Assistência Social e Saúde - a exemplo da Lei Nº 4154/14, 'que obriga os estabelecimentos comerciais instalados no
município de Guarujá, a afixarem nos seus caixas, placa de incentivo à doação de cupons e/ou notas ficais sem identificação a entidades civis com fins não econômicos', e da Lei Nº 4143/2014, que 'dispõe sobre a designação de áreas para fixação de
cartazes e fotos de pessoas desaparecidas no território de Guarujá e dá outras providências'.
SAÚDE E ASSISTÊNCIA - Tody também é autor da Lei Nº 4129/2014, que 'dispõe sobre a instituição do programa de proteção à saúde da gestante e do recém-nascido'; assim como da Lei Nº 414/2014, que 'institui o Programa de Combate à Proliferação de
Ratos'; e da Lei Nº 4107/2014, que 'autoriza o serviço público municipal de saúde a realizar gratuitamente o teste do reflexo vermelhos, conhecido como teste do olhinho em crianças recém-nascido'. |
Luciano Lopes da Silva (China) - PP Formação: Ensino Médio
Profissão: Profissional liberal
Estado civil: solteiro
Embora nascido no Rio Grande do Norte, foi em Guarujá que Luciano China cresceu, estudou e fez carreira política. No legislativo, tem atuação bastante independente e voltada especialmente à Defesa do Consumidor e à
Causa Animal. Desde 2013, quando assumiu seu mandato, apresentou um total de 708 trabalhos, sendo 501 indicações, 116 requerimentos e 28 projetos de lei, sendo que 21 foram sancionados e acrescidos à legislação municipal. Além disso, é relator das
comissões de Meio Ambiente; Fiscalização e Controle; Criança, do Adolescente e Juventude; além de ser presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e membro da Comissão de Defesa do Bem Estar Animal. "Meu mandato foi conquistado através da
população. Portanto, é a ela a quem me reporto - e por ela é que pauto minhas ações", resume.
TRANSPORTE HUMANIZADO - Entre as ações de maior destaque no atual mandato, constam a criação da Lei Municipal 4101/2014, que estabelece normas para desembarque de pessoas do sexo feminino, no transporte coletivo urbano após as 22 horas em áreas
consideradas de risco à integridade física da mulher no Município de Guarujá e dá outras providências. Também é de autoria do vereador a Lei Municipal 4084/2014, que dispõe sobre o Transporte de animais domésticos no serviço público municipal de
transporte coletivo de passageiros - assim como a Lei Municipal 4060/2013, que cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
MAUS PRESTADORES - Outra lei criada por Luciano China é a Lei Municipal 4100/2014, que versa sobre a publicidade de listas contendo o nome dos estabelecimentos com maior número de reclamações no Procon local. O vereador também é o responsável pela
Lei Municipal 4177/2014, que autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet banda larga gratuita em espaços públicos, e da Lei 4186/2014, que regulamenta as Escolas de Surf nas praias da Cidade. |
Marcelo Squassoni - PRB Formação: bacharel em Direito
Nascimento: 14/9/1967
Estado civil:
Natural de São Paulo/SP e filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB), foi vereador em três mandatos. Deixou a Câmara Municipal para assumir o mandato de deputado federal, sendo empossado em 1/2/2015, com 30.315
votos (0,14% do total).
Entrou na vida pública ainda jovem, elegendo-se vereador pela primeira vez em 1992, aos 25 anos, pelo extinto PL, com 415 votos. Voltou a concorrer em 2008, alcançando 1.813 votos, o que lhe conferiu a primeira
suplência do PRB. Assumiu mandato em 2011, após seu colega de partido, Luiz Carlos, ter assumido vaga de secretário municipal.
Candidato novamente em 2012, foi eleito pelo PRB com 2.165 votos, assumindo em 2013 e sendo eleito, por unanimidade, presidente da Câmara Municipal.
Presidente da Câmara Municipal de Guarujá - Como presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Squassoni obteve grande projeção, com uma gestão marcada pela independência do Legislativo em relação ao Executivo. Entre seus projetos, destacam-se
o que originou a lei que acabou com a isenção fiscal, de IPTU e ISS a clubes milionários da Cidade e o que revogou as gratificações exorbitantes a servidores do Legislativo.
Também promoveu cortes em inúmeros contratos da Câmara, como o de locação de veículos e de transmissão televisiva das sessões, entre outros, garantindo economia de recursos para investimento em diversas ações pelo Município. Foi, ainda, um dos
articuladores da aprovação da lei que implantou a Operação Delegada em Guarujá, importante reforço na Segurança Pública, cujos reflexos positivos foram percebidos de imediato com a queda dos índices de criminalidade. Ainda liderou movimento dos
vereadores, com apoio de deputados estaduais, em caravana à Secretaria de Segurança Pública do Estado para cobrar medidas efetivas para o setor.
O saldo de sua gestão na Presidência da Câmara foi a devolução de mais R$ 1,5 milhão economizados em 2013, aplicados no término das obras da Maternidade Ana Parteira. Ainda foi o responsável pela articulação junto ao empresariado da Baixada
Santista que resultou na construção de um novo hospital para Guarujá com recursos 100% privados. A unidade, que atenderá usuários do SUS, fica no Distrito de Vicente de Carvalho e está em fase final de obras.
Deputado federal - Em 2014, durante seu terceiro mandato como vereador em Guarujá, concorreu a deputado federal pelo PRB, sendo eleito com 30.315 votos, sendo 23.736 em Guarujá, município onde terminou como o candidato a deputado federal
mais votado.
Em sete meses como deputado federal, Marcelo Squassoni vem se destacando na defesa dos interesses da Baixada Santista no Congresso. Acompanha de perto temas específicos do Litoral, como a execução de importantes obras portuárias e o projeto de
criação do primeiro aeroporto civil metropolitano da região, em Guarujá.
Priorizou o setor da Saúde na indicação das emendas parlamentares impositivas a que tem direito na Casa. Dos R$ 10 milhões a que tem direito, Squassoni indicou R$ 7 milhões para o Hospital Santo Amaro, de Guarujá, e R$ 500 mil para o Hospital do
Exército, em São Paulo. O parlamentar reservou, ainda, R$ 1,5 milhão para a reforma do Ginásio do Guaibê, em Guarujá, e R$ 1 milhão para a construção de um portal turístico para Bertioga, também na Baixada Santista.
CPI da Petrobras e CPI do BNDES - Participou ativamente como membro da CPI da Petrobras, destinada a apurar suspeitas de pagamento de propinas envolvendo funcionários da estatal e uma série de contratos com fornecedores. É, também, 3ª
vice-presidente da CPI do BNDES, que investiga supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como a concessão de empréstimos do BNDES concedidos entre 2003 e 2015 a países como Angola e Cuba,
além de empréstimos concedidos a empresas investigadas pelo Ministério Público Federal, e pela Polícia Federal, que seriam de fachada.
Comissões - Squassoni é, ainda, membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, além da Comissão de Minas e Energia, que, entre outras coisas, analisa e fiscaliza as matérias referentes à crise hídrica que afeta diversos estados
brasileiros.
Frente parlamentar - Em 25 de junho de 2015, assumiu a coordenação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas no Congresso, onde foi reinstalada contando com a adesão de 207 deputados federais e dois senadores.
Empresário - Aos 47 anos, é casado há 22 com Flávia Sguillaro Credidio Squassoni e pai de Duilio Credidio Squassoni, de 18 anos. Formado em Direito pela UNICEB, hoje Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), começou a trabalhar cedo,
com os irmãos, no ramo da Construção Civil. Os negócios prosperaram e, em 2001, numa sociedade com seu pai, o engenheiro Duilio Squassoni, abriu uma fábrica de ferragens para linhas de transmissão de energia. Seis anos mais tarde, em 2007, adquiriu
a representação da filial brasileira da Avanti Cosméticos – Prestige Cosméticos, presente em mais de 40 países.
Brasília - Já próximo da conclusão de seu primeiro mandato de vereador de Guarujá, em 1996 concorreu à Prefeitura da cidade pelo PSL, obtendo 1.273 votos. Depois disso, teve uma breve passagem como assessor do então senador Romeu Tuma
(1931-2010) em Brasília. Em seguida , assumiu, em 1998, o cargo de diretor jurídico do então Serviço de Patrimônio da União – hoje Secretaria de Patrimônio da União (SPU). (Dados: Wikipédia -
acesso: 9/10/2016) |
Mário Lúcio da Conceição - PR Formação: Servidor Público Estadual
Nascimento: 11/2/1964
Estado civil: casado
Nascido em Guarujá, no dia 11/02/1964, Mário Lúcio da Conceição é casado, tem dois filhos e trilhou sua carreira profissional no serviço público estadual - embora, em paralelo, sempre esteve envolvido em projetos
comunitários, ligados principalmente ao esporte. Também sempre foi um grande incentivador do carnaval local, assim como dos clubes de campo e associações do gênero, sendo um dos principais interlocutores desses segmentos junto ao Poder Público.
Atualmente, Mário Lúcio exerce seu terceiro mandato como vereador - cargo pela qual foi eleito em 2012, com 1.780 votos, concorrendo pela coligação PR-PSDB (Guarujá tem Remédio). O primeiro e segundo mandatos dele foram cumpridos nas legislatura
2001-2004 e 2005-2008, quando ainda pertencia ao extinto PFL.
ATUAÇÃO - É defensor ferrenho da emancipação de Vicente de Carvalho, assim com da autonomia da margem esquerda do Porto - e tem feito dessas duas lutas as principais bandeiras de seu mandato. "A população de Vicente de Carvalho tem sofrido uma
duplicidade de prejuízos. A começar por não ver o retorno dos impostos que paga à Municipalidade, no que se refere a serviços e investimentos. Pra piorar, o Município também é penalizado com a perda de receitas advindas do Porto, que vai
praticamente toda para Santos. São cerca de R$ 30 milhões que perdemos anualmente. Daí a necessidade de lutarmos, com todas as forças, pela legalização jurídica do cais guarujaense".
FAIXA VIVA - Mário Lúcio também é autor da Lei Municipal 4089/2014, que institui o Programa Faixa Viva Cidadã em âmbito municipal. Outra ação de destaque do vereador tem sida a luta pela inclusão do vale-farmácia entre os benefícios previstos no
Estatuto do Servidor. Em 2014, ele conseguiu aprovar emenda prevendo a medida, mas ela acabou vetada pelo Executivo. Ainda assim, ele garante que permanece disposto a buscar a implantação da medida.
EM PROL DOS SERVIDORES - "A inclusão do vale-farmácia é uma antiga reivindicação dos servidores. Há muitos que gastam até 30% do salário só com medicação", destaca Mário Lúcio, convencido de o benefício serviria de complemento ao serviço de
assistência médica já oferecido. "Muitas empresas grandes já oferecem esse tipo de benefício e, até mesmo órgãos públicos, cientes do quanto isso impacta o orçamento das pessoas. Portanto, nada mais justo do que fazer o mesmo". |
Mauro Teixeira (Bispo Mauro) - PRB Formação: Gestor de empresas
Nascimento: 12/12/1960
Estado civil: casado
Nascido em 12/12/1960, Mauro Teixeira é casado e pai de dois filhos. É Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e também atua como radialista no Guarujá e Baixada Santista. Gestor de empresas, estudou na
Universidade de Rondônia (Uniron). Embora natural de Mantena (MG), foi em São Paulo que iniciou seu ministério e atuação no trabalho Social pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Foi o vereador mais votado de Guarujá em 2012, eleito com
3.525 votos. Na Câmara Municipal, participa da Comissão de Meio Ambiente, como membro, e da Comissão de Saúde e Higiene, como presidente.
ATUAÇÃO - Tem atuação bastante independente e marcada pela apresentação de proposituras inovadoras, que quase sempre levam em conta os avanços tecnológicos como ferramentas para solução de problemas cotidianos da população. Um exemplo é a Lei
Municipal 4176/2014, que institui o 'Banco Virtual de Cadeira de Rodas' em âmbito municipal. “A Internet é uma importante ferramenta de integração, acredito que o compartilhamento dessas informações pode ajudar muitas pessoas que não possuem
recursos financeiros para adquirir e não sabem por onde iniciar sua busca por cadeiras disponíveis para empréstimo, aluguel ou doação”, destaca o vereador.
Outra iniciativa de apelo semelhante foi a criação da Lei 4232/2015, que autoriza o uso de drones pela Prefeitura Municipal de Guarujá nas ações de combate à dengue no município.
Desde 2013, Bispo Mauro apresentou um total de 403 trabalhos, sendo 310 indicações, 35 requerimentos e 22 projetos de lei, sendo que 14 foram sancionados e acrescidos à legislação municipal (a exemplo das duas leis já mencionadas acima).
PROTEÇÃO AO TRABALHADOR - Bispo Mauro também é autor da Lei Municipal 4211/2015, que obriga as concessionárias que operam o transporte público coletivo do Município de Guarujá a disponibilizarem aos seus funcionários, instalações sanitárias
adequadas no início e no fim das linhas, assim como da Lei Municipal 4115/2014, que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência na contratação do serviço terceirizado pelo Executivo Municipal, bem como para os estágios
oferecidos pelos órgãos públicos do município.
EM FAVOR DO CONTRIBUINTE - Também é de autoria do vereador a Lei Municipal 4229/2015, que já deve vigorar a partir de 2016, e dispõe sobre anexação de demonstrativos de débitos de tributos municipais nos carnês de IPTU. "O contribuinte tem o
direito de saber para onde é direcionado seus tributos", enfatiza. |
Nelson Alves Filho (Nelsinho Filho) - PMDB Formação: Jornalista
Nascimento: 4/12/1962
Estado civil: casado
Nelsinho Filho nasceu em Santos, no dia 04/12/1962, é ex-atleta profissional de futebol e jornalista formado pela Universidade Santa Cecília, em 1997. Foi assessor parlamentar na Câmara Municipal de Guarujá, entre
1993 a 1996; assessor de gabinete da Prefeitura de Guarujá, entre 1999 e 2002; diretor de Esporte da Prefeitura de Guarujá, entre 2002 e 2004, além de diretor do Clube Filantrópico Pelicano, de 2007 a 2011. Também foi colunista do Jornal A Estância
de Guarujá e, atualmente, além de exercer a vereança, é o diretor responsável pelo programa “ Na Onda do Esporte”, da TV Santa Cecília.
ATUAÇÃO - Eleito em 2012, Nelsinho Filho tem dedicado seu mandato especialmente às questões sociais, que interferem diretamente no cotidiano da população. Participa das comissões de Justiça e Redação (Relator), Turismo, Educação e Assistência
Social (Presidente) e Cultura, Criatividade e Entretenimento (Membro). É autor de 36 projetos de lei, a maioria deles voltado à Saúde, Educação, Esporte e Direitos das Pessoas com Deficiência. Desses 36 projetos apresentados, 20 já transformados em
leis municipais.
SAÚDE NO FOCO - Somente no setor de Saúde, Nelsinho instituiu quatro leis recentes: 4105/2014 - que estabelece normas para proteção e segurança de recém-nascidos nos hospitais e maternidades; 4104/2014 - que dispõe sobre a obrigatoriedade de
realização do exame denominado Teste da Linguinha nas maternidades de toda a Cidade; 4103/2014 - que dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar exame de oximetria de pulso, mais conhecido como Teste do Coraçãozinho, em recém-nascidos; e 4119/2014 -
que dispõe sobre a realização do teste de avaliação ortopédica da coluna, também conhecido por Teste do Minuto, em toda rede municipal de ensino.
Ele também é autor das leis: 4099/2014 - que cria o Programa de Xadrez nas escolas municipais; 4169/2014 - que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas para atendimento aos idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida nas agências bancárias da Cidade; e 4055/2013 - que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Consumo de Produtos Orgânicos.
NAS RUAS - "Além das proposituras que apresento na Casa de Leis, como projetos e indicações, vou às ruas para conhecer as necessidades da população. Também cobro constantemente da Prefeitura a execução de serviços que visam beneficiar a população
de maneira coletiva. Faço visitas nas secretarias, nas obras pela Cidade, nas escolas e em outros lugares que necessitam da fiscalização de um vereador", enfatiza ele, certo de que seu trabalho não deve se resumir apenas às atividades dentro do
parlamento.
Nelsinho Filho também sempre foi um grande incentivador do carnaval local, assim como dos clubes de campo e associações do gênero, sendo um dos principais interlocutores desses segmentos junto ao Poder Público. |
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti - DEM Formação: Direito e Administração Pública
Profissão: Militar
Nascimento: 10/10/1969
Estado civil: casado
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti é natural de São Paulo, casado, pai de duas filhas. Bacharel em Administração Pública, formado pela Academia Militar do Barro Branco (desde 1988), atuou durante 12 anos como oficial da
Polícia Militar, na Força Tática, Rota e Polícia Ambiental. Em Guarujá, foi diretor da Guarda Municipal e secretário de Segurança durante o ano de 2006. Em 2008, foi eleito vereador e, em 2012, reeleito no cargo. Neste biênio (2015-2016), é o
presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal e também participa das comissões de 'Finanças e Orçamento' (relator); 'Saúde e Higiene' (membro) e Segurança Pública (presidente).
ATUAÇÃO - Sua trajetória como vereador tem sido marcada pela defesa de ações e projetos voltados especialmente à prevenção à violência, respeito ao contribuinte e preservação da família, no que se refere ao uso de drogas, álcool e gravidez precoce.
Boa parte dos 2.112 trabalhos apresentados desde 2009 é relacionado a questões de cunho humano e familiar, além de pedidos de serviços de zeladoria e manutenção encaminhados por munícipes - embora a segurança sempre esteja no foco de suas ações.
SEGURANÇA E FAMÍLIA - É de Nicolaci a autoria da Lei Municipal 4121/14, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoa utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos
ao público, transporte coletivo e prédios que funcionam em sistema de condomínio. Ele também é autor da Lei Municipal 4225/2015, que dispõe sobre a instalação de porta giratória detetora de metais nas agências bancárias.
NA PRESIDÊNCIA - Como presidente da Câmara, Nicolaci muitas vezes tem lutado na Justiça para conseguir validar leis de interesse da população, que são alvos de ações de inconstitucionalidade ingressadas pelo Executivo. Um exemplo é a Lei 3973/2012,
que concede desconto de 50% no valor da cobrança de IPTU a imóveis localizados em ruas onde são realizadas feiras-livres - e que começa a valer em 2016. O mesmo ocorre com a lei que prevê a obrigatoriedade de publicidade dos custos das obras
executadas pela Municipalidade, em seus respectivos canteiros de serviços, e a lei que estabelece medidas de segurança na estrutura de casas noturnas.
Nicolaci também não tem medido esforços para apurar toda e qualquer denúncia, ou mesmo suspeita, que chegue ao conhecimento da Casa. "Abrimos oito comissões investigativas desde janeiro, sendo que uma quase culminou em processo de cassação, que só
não foi adiante por conta de interferência da Justiça", lembra.
Paralelamente a isso, tem imprimido uma gestão moderna e eficiente na administração da casa, enxugando gastos, reduzindo custos contratuais e buscando ações de aproximação com a população. |
Valdemir Batista Santana (Val Advogado) - SD Formação: Advogado
Nascimento: 15/7/1974
Estado civil: casado
O popular Val Advogado nasceu em Guarujá, no dia 15/07/1974. É formado em Direito pela Universidade Braz Cubas, de Mogi das Cruzes, no ano de 2000 e especializado em Processo Penal e Direito Constitucional.
Ex-presidente do Rotary Clube de Guarujá – “Ilha de Santo Amaro”. Colaborador voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá APAAG. Também já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da 73ª Subseção da OAB/SP – Guarujá e foi
membro da Comissão Regional de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, nomeado e designado para o ano de 2008 e reconduzido para o exercício do ano de 2009. Em 2012, concorreu pela primeira vez a um cargo eletivo, sendo eleito vereador para atual
legislatura (2013/2016) com 2.921 votos (o 4º mais bem votado da Cidade).
ATUAÇÃO - Na Câmara Municipal, tem sido um dos campeões em número de projetos de lei apresentados. Foram 60 desde que assumiu sua cadeira, sendo que 19 foram sancionados e incluídos na Legislação Municipal. Alguns, vale destacar, só foram validados
após longas batalhas judiciais travadas contra a Prefeitura.
TRANSPARÊNCIA - Um exemplo foi a Lei Ordinária Nº 4135/2014, que regulamenta a aplicação dos princípios da publicidade, transparência e de acesso às informações nos procedimentos de licitação. Aprovada em abril de 2014, pelo Plenário da Câmara, a
lei foi alvo de questionamentos, por parte do Executivo, que além de vetá-la ainda tentou suspender seus efeitos, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), julgada improcedente, em janeiro de 2015, pelo TJ.
"Desde então, a Administração Municipal passou a ter que divulgar integralmente, em seu site, todos os atos e documentos relativos às suas licitações, assim como atos que envolvem dispensa ou à inexigibilidade de licitação, assim como os
procedimentos de contratação mediante parcerias público-privadas; concessões, permissões e convênios", destaca Val, lembrando que a medida vai ao encontro de práticas estabelecidas na Lei da Transparência, de Acesso à Informação e Lei de
Anticorrupção. "Constitui direito da cidadania e dever do Município o amplo acesso à informações pertinentes aos procedimentos de licitação pública", enfatiza.
CASAS NOTURNAS - Outra lei que o vereador teve que brigar na Justiça para ser validade foi a Lei Ordinária Nº 4024/2013, que estabeleceu critérios mais rígidos no que se refere aos padrões de segurança e normas de funcionamento de boates, casas
noturnas, casas de shows da Cidade. O texto foi aprovado semanas após o incêndio da boate Kiss, em 2013. Mas só começou a valer de fato em novembro de 2014, após intensa batalha jurídica no TJ.
CAUSA ANIMAL - Val Advogado também é autor das leis municipais 4052/2013 e 4077/2014, que autoriza, através do Centro de Zoonoses, a criação da Feira de Adoção de Animais on-line, na página oficial da Prefeitura; e que estabelece regras para
o transporte, manutenção e manejo de animais em Pet Shops que possuem banho e tosa, respectivamente. Também é autor da Lei 4137/2014, que dispõe sobre a publicação gratuita no Diário Oficial do Município e divulgação no site da Prefeitura de
fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas. Assim como de outras tantas leis que já fazem parte do cotidiano da população. |
Walter dos Santos (Nego Walter) - PSB Formação: Servidor público municipal
Nascimento: 17/2/1974
Estado civil: casado
Nascido em 17/02/1974, Nego Walter nasceu em Guarujá, é casado e tem um filho. Formado em gestão administrativa e imobiliária pela UNIESP, começou a trabalhar cedo, inicialmente como balconista, depois como promotor
de excursões, portuário, até ingressar ao serviço público, através da Guarda Municipal de Guarujá.
Participou do conselho da Igualdade Racial, pelo período de um ano; foi chefe de divisão na Secretaria de Esporte do município na gestão 2005/2008, sendo que nos últimos meses da referida gestão, assumiu a diretoria da COEPPIR (Coordenadoria
Especial de Políticas Públicas da Igualdade Racial), até assumir seu primeiro mandato na Câmara Municipal, entre 2009 e 2012, cargo pelo qual foi reeleito.
CAUSA ANIMAL - Neste seu segundo mandato, o vereador tem concentrado boa parte de suas ações à causa animal e às populações mais carentes da Cidade, agindo como um interlocutor entre as comunidades e o Poder Público - nas suas mais diversas
esferas. Uma prova disso foi a liberação de emenda parlamentar, de R$ 200 mil, oriunda do deputado federal Ricardo Tripoli, para a realização de campanhas de castração na Cidade.
"Esse aporte foi viabilizado graças a gestões que eu vinha fazendo junto ao gabinete do Tripoli (PSDB), com objetivo assegurar esses recursos ao Município. Guarujá tem uma população grande de animais abandonados, que se multiplicam pela Cidade,
justamente pelo fato de não serem castrados. Resultado disso, além do sofrimento que passam, são as enfermidades que acabam adquirindo e que também podem contagiar as pessoas".
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Nego Walter também é o autor da Lei 4.261/15, que facilita o processo de regularização das residências que ainda não foram oficializadas junto à Prefeitura, desde que atendam aos padrões exigidos pelo Plano Diretor
vigente. De acordo com o texto, já publicado no Diário Oficial do Município, poderão gozar de tal benefício as edificações que estiverem erguidas em terreno integrante de loteamento devidamente aprovado; apresentem condições satisfatórias de
higiene/habitabilidade - e, por fim, estejam cadastradas, ou venham ser, dentro do prazo de 240 dias da publicação da lei, datada de 4/11/15.
"Atendidos esses critérios, bastará o proprietário do imóvel juntar os documentos necessários para serem apresentados e protocolados na Prefeitura", explica Nego Walter, certo de que a medida beneficiará milhares de famílias do Município, assim
como a própria Prefeitura. "Todo mundo sai ganhando com isso: seja o contribuinte, que fica imune às multas previstas na legislação e pode vender seu imóvel sem problemas, seja a Administração Municipal, que amplia suas receitas e diminui a
informalidade em seus cadastros", destaca.
Ele também é presidente da Comissão de Igualdade Racial, presidente Comissão de Defesa do Bem Estar Animal, presidente da Comissão de Cultura, Criatividade e Entretenimento, membro da Comissão de Segurança Pública e membro da Comissão do Idoso. |
Edmar Lima dos Santos (Juninho Eroso) - PP Formação: Servidor público municipal
Nascimento: 26/12/1982
Estado civil: solteiro
Nascido em Guarujá, no dia 26/12/1982, Juninho Eroso é servidor público municipal e líder comunitário do Sítio Conceiçãozinha - bairro onde obteve 1.500 dos 1.793 votos que lhe garantiram, em 2012, a primeira
suplência da coligação Juntos para Seguir Mudando (PRB/PPL/PcdoB). Com a eleição do deputado Marcelo Squassoni (que detinha a única vaga conquistada no legislativo), Eroso assumiu a função desde janeiro de 2015.
No exercer de sua vereança, tem mantido os vínculos com sua comunidade, sempre buscando atender as inúmeras demandas que lhe são encaminhadas, especialmente no que se refere a serviços de zeladoria. Para tanto, tem contado com o bom trânsito que
possui junto aos diversos órgãos da Administração Municipal, aliado à internet -uma das principais ferramentas de comunicação que tem utilizado para interagir com os munícipes.
Em suas redes sociais, o parlamentar recebe diversas queixas a respeito das condições dos bairros. "É uma maneira de eu atender as demandas de outros bairros. Algumas pessoas não têm nem o dinheiro da condução para chegar no nosso gabinete, eu fico
contente que a página tenha dado resultado e nos aproxima do munícipe".
Entre as conquistas alcançadas nesse curto tempo de mandato, está a presença de médicos, em tempo integral, na Usafa do Sítio Conceiçãozinha - antiga reivindicação da comunidade. "Foi uma medida que asseguramos graças a gestões que fiz junto à
Secretaria Municipal de Saúde e ao Instituto Corpore (entidade que presta serviço à pasta). Afinal, ninguém escolhe o horário que vai ficar doente".
Juninho Eroso também viabilizou dezenas de serviços de desentupimento, através de sistema de hidrojateamento, assim como serviços de manutenção e zeladoria em ruas e praças da Vila Áurea, Jardim Boa Esperança, Jardim Conceiçãozinha, Morrinhos e
Centro. "Se as pessoas perceberem que a cidade está sendo bem cuidada, elas vão se sentir estimuladas em conservar. Sempre falo que precisamos da colaboração de todos, eu estou tentando fazer a minha parte e espero que os pedidos sejam atendidos
logo".
CONSCIENTIZAÇÃO - O acúmulo de lixo nas ruas também tem sido um dos maiores desafios do vereador Juninho Eroso. Ele tem aproveitado a sua página oficial para pedir a colaboração da população, de moda a manter a cidade limpa e chamado atenção aos
problemas de saúde acarretados. “Existe um grande número de entulhos e recipientes que são propensos à criação de roedores e outras pragas. Também se deve lembrar que não podemos jogar lixo nos mangues, pois se trata de crime ambiental e é
prejudicial para toda nossa comunidade. Não existe necessidade disso”. |
Imagens e dados: Câmara Municipal de Guarujá (acesso: 9/10/2016) |
Notícia no site da Câmara Municipal de Guarujá (acesso: 15/11/2013):
23/03/2013
SESSÕES DA CÂMARA TAMBÉM SERÃO REALIZADAS NOS BAIRROS
Os trabalhos legislativos da Câmara de Guarujá não serão mais realizados apenas no plenário da Casa. A partir do mês que vêm, os vereadores também apresentarão seus projetos pelos bairros da Cidade, olho no
olho com a população, em sessões itinerantes que passarão a ser realizadas trimestralmente, com objetivo de aproximar o contato com as comunidades e, consequentemente, agilizar o atendimento de suas demandas.
A medida, de autoria do vereador e presidente do Legislativo, Marcelo
Squassoni (PRB), foi aprovada ontem, por unanimidade.
"As pessoas têm clamado por uma proximidade maior entre eleitor e eleito.
Querem fazer propostas, reclamações, denúncias. E nós temos o dever de
ouvir todos", argumentou Squassoni, convencido de que isso dará maior voz
às reivindicações da população, assim como contribuirá para agilizar a
solução de problemas vinculados à Municipalidade.
"A ideia é trabalhar junto com os munícipes, discutindo os problemas que envolvem o Município e, em cima disso, formularmos propostas que busquem soluções para eles''.
A primeira sessão itinerante está programada para abril, em data e local
ainda a serem definidos pelos vereadores. A previsão é que nas próximas semanas seja estabelecido um calendário específico.
COMO FUNCIONARÁ - A Cidade será dividida em quatro macrorregiões: a) Pitangueiras, Astúrias, Tombo, Guaiuba, Marinas, Santa Rosa, Santo Antônio; b) Itapema, Parque Estuário, Paecará, Jardim Progresso, Vila Áurea, Jardim Conceiçãozinha, Porto, Retro
porto, Jardim Boa Esperança; c) Enseada, Tortuga, Mar e Céu, Jardim Acapulco e Santo Amaro, Pernambuco, Perequê,Guararú, Jardim Virgínia; d) Morrinhos, Cachoeira, Vila Zilda.
Durante as sessões, os participantes poderão fazer uso da palavra durante
cinco minutos cada um, podendo ser prorrogado mais cinco minutos, caso o
orador seja indagado ou sinta necessidade de manifestar sua opinião, por motivo de defesa de seu posicionamento ideológico, poderá utilizar o prazo máximo de mais cinco minutos.
Caso o Presidente da reunião informal e itinerante, perceba que o assunto se distanciou do objetivo principal, poderá dar prosseguimento ao evento, passando a palavra ao próximo munícipe.
A mesa dos trabalhos será composta por no mínimo 03 (três) Vereadores, sendo que, na ausência do Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, deverá ser escolhido entre eles um presidente, juntamente com o primeiro e o segundo secretários, os quais
atuaram nesta condição somente para aquele ato.
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE - Em todas as reuniões de trabalho serão convidadas a participar as lideranças comunitárias, assim como os agentes públicos que residam em cada região, bem como profissionais liberais, empresários, autoridades classistas,
políticas, eclesiásticas, da segurança, judiciárias, enfim, os cidadãos(ãs) identificados como agentes ativos das mesmas regiões comunitárias, com intuito de encontrar uma solução. Além da oportunidade de discutir os projetos legislativos que serão
apresentados.
O Programa “Câmara Itinerante” é um instrumento da Câmara Municipal voltado para a interiorização do Poder Legislativo no município, levando suas atividades à interação com a comunidade.
A popularização dos trabalhos do legislativo propicia a interação entre o Poder Legislativo e a comunidade, abrindo a perspectiva de trabalharem juntos a partir da discussão comum de problemas que envolvem o Município, com intuito de encontrar uma
solução homogênea.
Além disso, é de suma importância o Poder Legislativo ter pleno conhecimento do comportamento de cada comunidade, suas reações, opiniões e anseios, propiciando assim uma intimidade que resulte em realizações mútuas.
Assim fazendo, permitirá que a população possa exercer efetivamente o seu poder fiscalizador de cidadão juntamente com o Vereador, uma vez que será possível receber denúncias e informações que permitam uma maior e melhor fiscalização dos atos do
Poder Executivo.
Sessão da Câmara Municipal, em 2013
Foto: Câmara Municipal de Guarujá |
Notícia no site G1, da Rede Globo/TV Tribuna (acesso: 9/10/2016):
11/12/2014 12h21 - Atualizado em 11/12/2014 12h21
Ronald Nicolacci é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Guarujá
Eleição ocorreu nesta quarta-feira (10).
Membros que irão compor a mesa diretora também foram definidos.
Do G1 Santos
O vereador Ronald Nicolaci Fincatti (Pros) será o presidente da Câmara de Guarujá, no litoral de São Paulo, NO próximo biênio (2015-2016). A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), quando também
foi definido os membros que irão compor a mesa diretora.
Nicolaci foi eleito por 15 votos, dos 17 vereadores presentes ao plenário. O vice-presidente será Luciano Tody (PMDB), que foi reeleito para o cargo. O segundo-secretário será Givaldo dos Santos Feitoza (PSD). Já o
futuro primeiro-secretário será Toninho Salgado (PDT). Eles substituirão, a partir de janeiro, os atuais membros da mesa diretora, composta pelos vereadores Marcelo Squassoni, Luciano Tody, Gilberto Benzi e Nego Walter.
Ronald Nicolaci Fincatti tem 45 anos, é policial militar formado pela Academia do Barro Branco. Foi eleito pela primeira vez em 2008, com 2.131 votos, e reeleito em 2012, com 2.283 votos. Natural de São Paulo, é casado e tem duas filhas.
Nova eleição - A realização da nova eleição atendeu decisão do Poder Judiciário, que havia suspendido provisoriamente os efeitos do primeiro pleito, realizado no último dia 30 de outubro. O motivo era o fato
de que a Lei Orgânica do Município (LOM) fixava data para eleição no dia 28 de dezembro. Embora a lei já tivesse sido modificada, permitindo a antecipação da data, a Presidência do Legislativo achou por bem realizar uma segunda votação. A Câmara
revogou os efeitos da eleição anterior, valendo o resultado do pleito realizado nesta quarta-feira.
Votação definiu presidente da Câmara de Guarujá
Foto: Divulgação/Câmara de Guarujá |
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