Nas Astúrias, a luta pela preservação de um morro

O risco não é iminente, mas dois ambientalistas de Guarujá, temendo que o Morro das Astúrias se transforme em mais uma concentração de espigões, propõem a criação de um parque. A idéia é que o alto do morro possa abrigar um teatro ao ar livre, com palco e arquibancada. Proposta semelhante foi implantada em São Paulo, onde a prefeitura criou o Parque Victor Civita.

A luta para preservar as Astúrias

Ambientalistas defendem a criação de um parque ambiental, em Guarujá, para resguardar o morro

Simone Queirós

Da Redação

Criar um parque municipal e, de quebra, preservar o Morro das Astúrias, em Guarujá. É essa a intenção de dois ambientalistas que há pelo menos cinco anos estão batalhando para colocar este sonho em prática.

Tudo começou com uma polêmica envolvendo a construção de dez torres de 18 andares cada, na Praia do Tombo. Uma ação civil pública por parte da Promotoria de Meio Ambiente conseguiu suspender a construção há sete anos, mas o medo de que o populoso bairro perdesse ainda mais sua área verde motivou um dos moradores do local, Gio Romanini, a procurar ajuda.

Ele se uniu ao advogado Nelson Terra Barth, especialista em meio-ambiente e diretor da Comissão de Meio-Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo. Nesse período ambos já procuraram o Poder Público, pediram o tombamento do morro ao Condephaat e ainda conseguiram coletar cerca de 250 assinaturas de pessoas que moram no entorno do morro para dar andamento ao projeto.

A idéia é transformar o topo do Morro das Astúrias, também conhecido como morro da caixa d'água por abrigar uma estrutura da Sabesp, em um parque aos moldes do Victor Civita, em São Paulo. "Poderia ter palco, arquibancada, teatro ao ar livre. A estrutura é ideal", afirma Nélson.

Ao mesmo tempo, impediriam a especulação imobiliária no local, que tem uma parte pertencente à Prefeitura e outra a proprietários que a dupla ainda não conseguiu identificar. Um levantamento feito pelos ambientalistas apontou a futura construção de nove empreendimentos, com um total de 15 torres, até janeiro de 2013, entre as Astúrias e Tombo. "Serão 1.189 novos apartamentos", afirma Gio.

Ao saber dos interesses imobiliários na área, Nelson afirma que procurou, ainda na época das eleições municipais, em 2008, a então candidata Maria Antonieta de Brito para apresentar o projeto. "Ela adorou", diz ele, que voltou a procurá-la novamente após a posse, em 2009. "Ela voltou a adotar a idéia e, desta vez, reforçou que não queria que a burocracia atrapalhasse o projeto". Porém, o tempo passou e ele não viu a questão progredir com a velocidade que esperava. Mas está sempre atento e em contato com os responsáveis. "Encontramos o Élio (Lopes, secretário de Meio-Ambiente) recentemente e ele se comprometeu a dar andamento".

Levantamento – Questionado sobre o assunto, o secretário confirmou que está mobilizado pela preservação do local. "Pedi o levantamento dos terrenos que há naquela área. Há proprietários que não pagam IPTU há muitos anos".

Segundo ele, aquela já é uma Área de Preservação Permanente (APP). "Não permitiríamos a construção de nenhum empreendimento naquele local mesmo. Tem mais de 45 graus de inclinação".

O problema, no caso, seria o topo do morro. Depois de sua revisão, o Código Florestal agora permite ocupações em áreas assim. "Mas é uma questão de bom senso. O risco de deslizamento é iminente".

Élio cita uma situação recente na qual teve de interceder. A Prefeitura proibiu e cassou o alvará de um empreendimento que seria feito no Tejereba. "Conseguimos uma liminar (decisão judicial provisória) impedindo a empresa de construir, pois haveria até supressão de parte do morro. Depois a empresa conseguiu reverter a decisão em segunda instância. A Prefeitura teve que fazer um decreto para cassar o alvará".

É nesse espírito que Élio garante que o local não ficará lotado de espigões. O Morro das Astúrias, segundo ele, poderia ser utilizado até mesmo como compensação ambiental para outras áreas da Cidade. "Estamos estudando todas essas hipóteses", garante o secretário.