Registro oficial da Biblioteca da Presidência da República:
Fonte: Arquivo Nacional
- Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República
José Sarney
[Mensagens
Presidenciais] [Discursos]
[Ministérios] [Órgãos
da PR] [Viagens] [Vice-presidente]
Biografia
Advogado, nascido na cidade de Pinheiro, estado do Maranhão, em 24 de abril de
1930. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Maranhão (1953). Ingressou na Academia Maranhense de Letras (1953). Oficial judiciário e diretor da
Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão. Professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade Católica do Maranhão (1957).
Elegeu-se suplente de deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD),
assumindo o mandato em 1956 e 1957. Presidente da União Democrática Nacional - UDN/MA (1958-1965). Deputado federal pelas Oposições Coligadas,
legenda integrada pela UDN, Partido Democrata Cristão - PDC e Partido Republicano - PR (1959-1966). Vice-líder da UDN na Câmara dos Deputados
(1959-1960). Vice-presidente nacional da UDN (1961-1963). Com a extinção dos partidos políticos e a imposição do bipartidarismo pelo AI-2, em 27 de
outubro de 1965, ingressou na Arena, partido de sustentação do regime militar.
Elegeu-se governador do Maranhão (1966-1970). Senador pela Aliança Renovadora
Nacional - ARENA/MA (1971-1979). Presidente do Instituto de Pesquisas e Assessoria do Congresso - Ipeac (1971-1983). Tornou-se presidente da Arena
em 1979 e, no ano seguinte, com a instalação do pluripartidarismo, do Partido Democrático Social (PDS). Vice-líder da maioria no Senado (1978-1979).
Um dos fundadores do Partido Democrático Social - PDS (1979) e senador por essa
legenda (1979-1985). Presidente da Comissão Diretora Nacional Provisória do PDS (1980). Presidente nacional do PDS (1980-1984). Em 1980, foi eleito
membro da Academia Brasileira de Letras.
Em 1984, juntamente com outros dissidentes do PDS, passou a integrar a Frente
Liberal, que o lançou como vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, do PMDB, tendo sido eleito pelo Colégio Eleitoral em janeiro de
1985.
Assumiu interinamente a presidência, em 15 de março de 1985, em virtude da
doença de Tancredo Neves e, com a morte de Tancredo, em 21 de abril, foi efetivado no cargo. Após o término de seu mandato presidencial, elegeu-se
duas vezes senador pelo Amapá (1991-), exercendo a presidência dessa casa de 1995 a 1996. Senador desde 2001. Presidente do senado em 2003 e 2004.
Período presidencial
O governo do presidente Sarney foi marcado, sobretudo, por duas grandes tarefas que se impunham ao país: reconstruir a democracia e enfrentar a
crise inflacionária. Assim, em 1o de fevereiro de 1987 instalava-se a Assembléia Nacional Constituinte, iniciando suas atividades sob a liderança do
deputado Ulisses Guimarães. A nova Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988, tendo sido a mais democrática da história brasileira.
A Carta estabeleceu eleições diretas em dois turnos para presidente,
governadores e prefeitos, adotou o presidencialismo como forma de governo, afirmou a independência dos três poderes, restringiu a atuação das forças
armadas, estendeu o voto aos analfabetos e maiores de 16 anos, universalizou o direito de greve, entre diversas outras garantias civis, sociais e
trabalhistas, deixando lacunas, no entanto, no que se refere à reforma agrária.
No plano econômico, o governo Sarney anunciou, em 1º de março de 1986, uma ampla reforma monetária que ficou conhecida como Plano Cruzado, em
referência à nova moeda implantada. Comandado pelo ministro da Fazenda Dílson Funaro, e considerado heterodoxo por diferir dos planos recomendados
pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), tinha como medidas de estabilização econômica o congelamento de preços e salários, o abono de 8% para
todos os trabalhadores, o "gatilho" salarial a cada vez que a inflação ultrapassasse 20%, e o incentivo à produção em detrimento da especulação
financeira.
A moeda valorizada funcionaria como um instrumento de distribuição de renda,
aumentando o poder de compra dos salários. Inicialmente, os resultados foram positivos, com inflação inferior a 2% ao mês.
Todavia, em dezembro daquele ano, foram sentidos os efeitos do aumento camuflado
de preços e do que foi avaliado como um aquecimento excessivo da economia. Em fevereiro de 1987, as reservas cambiais caíram rapidamente e o
ministro Funaro suspendeu os pagamentos dos juros da dívida externa aos bancos privados, enquanto a inflação atingia um patamar de 365,7% anuais.
A moratória foi suspensa em novembro, quando o Brasil pagou 500 milhões de
dólares ao FMI. Em janeiro de 1988, o novo ministro da Economia, Luís Carlos Bresser, promoveu um outro plano de estabilização, que, ainda assim,
não conteve a inflação, cujo índice girou em torno de 1.000% naquele ano. Em janeiro de 1989, um terceiro programa econômico foi anunciado pelo
governo, batizado de Plano Verão, porém o ano encerrou-se com a taxa anual de inflação de 1.764,86%.
O Brasil vivia então os efeitos da crise que atingiu amplamente a América Latina na década de 1980, quando o aumento da taxa de juros americana e a
recessão mundial atingiram as exportações brasileiras. Em conseqüência, verificou-se a diminuição dos investimentos públicos, traduzidos em cortes
orçamentários, e retração da iniciativa privada, dadas as altas taxas de juros e a reduzida perspectiva de consumo.
Destacou-se, nesse período, a criação do Ministério da Cultura, em 15 de março de 1985, obedecendo, segundo o decreto que o originou, à "situação
atual do Brasil" que não poderia prescindir de uma "política nacional de cultura, condizente com os novos tempos e com o desenvolvimento já
alcançado pelo país". Na política externa, foram reatadas relações diplomáticas com Cuba e assinado o protocolo do Mercosul, em conjunto com a
Argentina e o Uruguai. |