Eleição indireta na forma do artigo 1º da Lei Complementar nº 15, de
13/8/1973. A Emenda Constitucional nº 1, de 17/10/1969, fixou o mandato presidencial em 5 anos.
Posse do presidente e do vice Adalberto Pereira dos Santos em 15/3/1974
- transmissão integral da Agência Nacional - vídeo disponível no
YouTube:
Assinatura de atos sobre habitação e Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço, em 1975- transmissão integral da Agência Nacional - vídeo
disponível no YouTube:
Em 1975, o presidente Geisel analisa em rede nacional de TV os reflexos
da crise internacional causada pelo choque do petróleo, e informa a criação do Programa Nacional do Álcool (Proálcool) e outras medidas -
transmissão integral da Agência Nacional - vídeo disponível no
YouTube:
Discurso em rede nacional de rádio e televisão, pelo presidente Geisel,
em 30 de dezembro de 1975, apresentando seu plano de metas para esse ano, em
vídeo da Agência Nacional, preservado pelo Arquivo Nacional e divulgado pelo portal oficial
Zappiens:
Título: Presidente Geisel faz um balanço do governo e
anuncia as metas para o ano de 1976 (1976) Resumo: [Transmissão de TV, do Palácio do Alvorada, com a análise, pelo presidente da República,
das dificuldades e o desenvolvimento do país no ano de 1975: a recessão mundial, seus reflexos e a dificuldade nas exportações; o balanço da atuação
do governo nas áreas de transporte urbano, habitação, previdência social, saúde, educação, cultura e relações exteriores e as metas para o ano que
se inicia.]
Título: Brasil Hoje n. 243 (1978). Resumo: [PRESIDENTE ERNESTO
GEISEL em São Paulo: visita Cubatão, dá início às obras de expansão da COSIPA e inaugura o emissário submarino em Santos; presentes o ministro
Rangel Reis e o governador Paulo Egídio] INSTANTÂNEOS [Rio de Janeiro; pianista Juliana Wagner interpreta trecho da Fantasia Triunfal de Gottschalk,
inspirada no Hino Nacional Brasileiro; maestro Euro Brandão preside a solenidade de entrega de prêmios aos vencedores do Concurso Nacional para o
Símbolo da Pátria, no Ministério da Educação e Cultura; lançamento do livro O Pensamento de Eugênio Gudin, na Fundação Getúlio Vargas;
governador Faria Lima inaugura o Mercado do Médio Paraíba, da CEASA, em Vassouras] ARTE [Projeto Arco-Iris promove coletiva de artistas
catarinenses, na Galeria Funarte, do Rio de Janeiro]
Atos de governo do
presidente Geisel, em vídeo do cine-jornal Brasil Hoje nº 161 de 1976, produzido pela Agência Nacional, preservado pelo Arquivo Nacional e
divulgado pelo site oficial
Zappiens:
Título: Brasil Hoje n. 161 (1976). Resumo:
[PRESIDENTE ERNESTO GEISEL inaugura o alto forno nº 2 da COSIPA; presentes os
militares Severo Gomes, Hugo Abreu e o governador Paulo Egídio] [PRESIDENTE ERNESTO GEISEL preside assinatura de convênios visando o controle das
enchentes em Cubatão, melhoria na Baixada Santista, e criação de centros urbanos; presentes os ministros Rangel Reis e Arnaldo Prieto] [ÁGUAS DE
LINDÓIA, SP - Aspectos turísticos da cidade] [MINISTRO GERALDO DE AZEVEDO HENNING preside cerimônia em homenagem aos oficiais mortos na 2ª Guerra
Mundial, no Monumento aos Mortos, no Rio de Janeiro; inauguração de painel no Mausoléo do Monumento, com a presença do governador Faria Lima]
[VALTER PIRES, CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO 1º EXERCITO, dá posse ao tenente-coronel Gilber de Oliveira Brizida, no comando do 1º Batalhão de
Comunicações do Exército] [4ª FEIRA DE TRICÔ, em Monte Sião, MG]
Atos de governo do presidente Geisel, em
vídeo do cine-jornal Brasil Hoje nº 158 de 1976, produzido pela Agência Nacional, preservado pelo Arquivo Nacional e
divulgado pelo site oficial
Zappiens:
Título: Brasil Hoje n. 158 (1976). Resumo:
[PRESIDENTE ERNESTO GEISEL em Santos, SP; assina convênios na prefeitura e inaugura a
Rodovia dos Imigrantes; presente o governador Paulo Egídio] [PRESIDENTE ERNESTO GEISEL em Minas Gerais: visita o canteiro de obras da Ferrovia
do Aço em Jaceába e comparece a um encontro com os prefeitos da região em Andrelândia; presentes os ministros Hugo Abreu, Dirceu Nogueira e o
governador Aureliano Chaves] [FARIA LIMA, GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, na formatura dos aspirantes da Escola Naval] [ROBERTO SANTOS, GOVERNADOR DA
BAHIA, inspeciona obras da agrovila em Bom Jesus da Lapa e entrega títulos de propriedade a agricultores] [MUSEU DE ARTE MODERNA do Rio de Janeiro –
Exposição de carrancas do Rio São Francisco].
Brasil Ontem, Hoje e Amanhã - programa especial do deputado e
apresentador de televisão Amaral Neto ("O Repórter"), comparando o Brasil de 1964 com a nação em 1975, onze anos depois. Vídeo
preservado pelo Arquivo Nacional e
divulgado pelo site oficial
Zappiens:
Título: Brasil Ontem, Hoje e Amanhã (1975). Resumo:
[Programa "Amaral Neto Especial", sobre os acontecimentos políticos, econômicos e sociais no Brasil, entre 1963 e 1975; o desenvolvimento econômico
e as realizações de cada presidente após 1964; apresentação de concerto na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro].
Registro oficial da Biblioteca da Presidência da República:
Fonte: Arquivo Nacional
- Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República.
Militar, nascido na cidade de Bento Gonçalves, estado do Rio Grande do Sul, em 3 de agosto de 1907.
Teve seu ano de nascimento alterado para 1908, para atingir a idade máxima para admissão no Colégio Militar de Porto Alegre, o qual concluiu como o
1º da turma (1921-1924). Foi o 1º da turma também na arma da Artilharia, na Escola Militar de Realengo (1928), e na Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais da Armada (1938), tendo estudado ainda na Escola de Estado-Maior do Exército (1941-1943), e feito estágio no Army Command and General Staff
College, em Fort Leavenworth, Kansas, Estados Unidos (1945).
Apoiou a Revolução de 1930 e em 1932 aliou-se às forças que lutaram contra a Revolução
Constitucionalista de São Paulo, e participou da repressão à Revolta Comunista de 1935. Sufocou em Recife uma revolta que visava derrubar o
interventor federal no estado.
Foi chefe do Departamento de Segurança Pública e secretário-geral do governo do estado do Rio Grande
do Norte (1931), secretário estadual de Fazenda e Obras Públicas da Paraíba (1934-1935), secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional
(1946-1947), adido militar junto à embaixada do Brasil no Uruguai (1947-1950), adjunto do Estado-Maior das Forças Armadas (1950-1952), membro do
corpo permanente da Escola Superior de Guerra (1952-1954), comandante do Regimento Escola de Artilharia (1955), subchefe do Gabinete Militar no
governo Café Filho (1955), e superintendente-geral da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (1955-1956).
Exerceu ainda a chefia da Seção de Informações do Estado-Maior do Exército (1957-1961), do gabinete do
ministro da Guerra, general Odílio Denis (1961), e do Gabinete Militar do presidente Ranieri Mazzilli (1961), acumulando o cargo de representante do
Ministério da Guerra no Conselho Nacional do Petróleo. Ocupou também o comando militar de Brasília e da 11ª Região Militar (1961), e interinamente
da 5ª Região Militar (1962-1963).
Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe do
Gabinete Militar do presidente Castelo Branco (1964-1967). Promovido a general-de-exército em 1966, foi ministro do Supremo Tribunal Militar
(1967-1969) e presidente da Petrobrás (1969-1973). Através de eleição indireta passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de março de
1974. Em junho de 1980 tornou-se presidente da Norquisa-Nordeste e, nessa qualidade, do Conselho de Administração da Companhia Petroquímica do
Nordeste (Copene). Faleceu no Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1996.
Período presidencial
O governo Geisel foi marcado, desde seu início, pelo processo denominado pelo próprio presidente como de distensão lenta, gradual e segura, com
vistas à reimplantação do sistema democrático no país. O binômio desenvolvimento e segurança, formulado pela ESG, foi mantido durante seu governo,
caracterizado pela convivência entre uma política de tendência liberalizante e a atuação dos órgãos de segurança implantados após o golpe de 1964.
Em 1974, o governo permitiu a realização de propaganda eleitoral, proibida desde a edição do AI-5, e os candidatos do MDB à Câmara dos Deputados e
ao Senado obtiveram uma expressiva vitória nos principais estados do país, aumentando consideravelmente a bancada oposicionista nas duas casas. No
início desse ano havia expirado o prazo de suspensão dos direitos políticos dos primeiros cassados pelo AI-1, como os ex-presidentes Juscelino
Kubitschek e Jânio Quadros e, em 1975, teve fim a censura prévia ao jornal O Estado de São Paulo, medida estendida mais tarde a outros órgãos da
imprensa.
As iniciativas liberalizantes não evitaram, entretanto, os recuos autoritários do governo, registrando-se, durante todo o período Geisel, a
repressão às organizações clandestinas e ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a utilização, em diversas ocasiões, do AI-5. A morte por
enforcamento do jornalista Vladimir Herzog, ainda em 1975, nas dependências do DOI-CODI de São Paulo, resultou em manifestações políticas contra o
governo e evidenciou a existência de divergências com os setores militares contestadores da política de distensão.
No ano seguinte, a morte do operário Manuel Fiel Filho, no mesmo local e nas mesmas condições, levaria à exoneração
do comandante do II Exército, general Ednardo D'Ávila Melo, e ao confronto entre o governo e os militares que se opunham ao processo de abertura do
regime. As relações entre a Igreja e o governo acirraram-se, em 1976, com o seqüestro do bispo de Nova Iguaçu (RJ), dom Adriano Hipólito, e o
assassinato do padre João Bosco Burnier, em Mato Grosso, ambos envolvidos na formação de comunidades eclesiais de base e em movimentos populares.
Ainda em 1976, foi elaborada a Lei Falcão, que alterou a propaganda eleitoral, impedindo o aparecimento de candidatos ao vivo no rádio e na
televisão. Em 1977, o Congresso Nacional foi fechado por 14 dias, em virtude da não aprovação da proposta de reforma do Poder Judiciário encaminhada
pelo governo. Para assegurar a maioria governista no Legislativo, instituiu-se, em seguida, o chamado "pacote de abril", que incluía uma série de
medidas, dentre as quais a manutenção de eleição indiretas para governadores; a eleição indireta de um terço dos membros do Senado, que resultaria
na criação da figura do "senador biônico"; a ampliação das restrições impostas pela Lei Falcão e a extensão do mandato do sucessor de Geisel para
seis anos.
Em outubro desse mesmo ano, foi demitido o ministro do Exército, general Sílvio Frota, cuja candidatura à sucessão presidencial era articulada por
setores militares identificados com a chamada linha-dura. Registrou-se, em maio de 1978, a primeira greve de operários metalúrgicos desde 1964, em
São Bernardo do Campo, salientando-se, na ocasião, a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula, presidente do sindicato da categoria.
Desde o início do governo Geisel, imprimiu-se nova orientação à política externa brasileira, substituindo-se o alinhamento automático com os Estados
Unidos, privilegiado nos períodos anteriores, pela ampliação de relações diplomáticas e comerciais com países da África, Ásia e Europa. Nesse
sentido, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer o governo português formado em seguida à derrubada da ditadura salazarista, em 25 de abril de
1974; foram reatadas relações com a República Popular da China, e estabelecidas embaixadas em Angola, Moçambique, Guiné Equatorial, entre outras
iniciativas.
No que se refere à política econômica, as principais metas do governo Geisel foram estabelecidas no II Plano Nacional do Desenvolvimento, que
priorizava os investimentos no setor energético e em indústrias básicas, com o intuito de adequar a economia à crise internacional do petróleo e ao
estágio de desenvolvimento industrial do país, e de reduzir o capital estrangeiro em setores considerados infra-estruturais. Nesse sentido, foi
lançado, em 1975, o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) e assinado o acordo nuclear Brasil-Alemanha.
O plano econômico do governo ressentiu-se, entretanto, do impacto da crise do petróleo, do aumento da dívida
externa e do desequilíbrio da balança de pagamentos. Nesse contexto, uma das medidas defendidas pelo governo, em outubro de 1975, foi a adoção de
contratos de risco entre a Petrobras e empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo no país. Em 1978, no final do governo Geisel, os
principais problemas da economia continuavam sendo o crescimento da taxa de inflação e da dívida externa.
Em 31 de dezembro de 1978, o presidente Geisel revogou o AI-5, dando um passo decisivo no processo de redemocratização do país.