Por força do Ato Institucional nº 12, de 31/8/1969, dessa data até
30/10/1969 assumiu provisoriamente a chefia do governo, durante o impedimento temporário do presidente da República, a junta militar formada pelo
almirante-de-esquadra Augusto Hamann Rademaker Grünewald, pelo general-de-Exército Aurélio de Lyra Tavares e pelo brigadeiro Márcio de Souza e
Mello.
Assumiu por eleição indireta na forma do artigo 4º do Ato Institucional nº 16, de
14/10/1969, e do artigo 1º do Ato Complementar nº 73, de 15/10/1969. O artigo 5º do AI 16/69 determinou que o mandato presidencial terminasse a
15/3/1974.
Posse do presidente Médici e do vice Augusto Rademaker em 1967, no
Cinejornal Informativo nº 150, em
vídeo da Agência Nacional, preservado pelo Arquivo Nacional e divulgado pelo portal oficial
Zappiens:
Título: Cinejornal Informativo n. 150 (1969) Resumo: [CONSTITUIÇÃO – Proclamada
pelos ministros Lira Tavares, Augusto Rademaker e Márcio de Sousa e Melo, no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro; presentes os ministros
Mário Andreazza, Ivo Arzua e Magalhães Pinto] [ARENA – Convenção Nacional, presidida por Filinto Muller, homologa os nomes do general Médici e do
almirante Augusto Rademaker para presidente e vice-presidente da república, respectivamente] [POSSE DO PRESIDENTE MÉDICI E DO VICE-PRESIDENTE
AUGUSTO RADEMAKER] [BIENAL INTERNACIONAL DE SÃO PAULO – Aspectos dos estandes brasileiro, francês e suíço]
Presidente Médici nos Estados Unidos em 1971, em
vídeo da Agência Nacional, preservado pelo Arquivo Nacional e divulgado pelo portal oficial
Zappiens:
Título: Presidente Médici nos Estados Unidos (1971) Resumo:
recebido pelo presidente Richard Nixon, na Casa Branca, em Washington visita a Embaixada do Brasil; deposita flores no Túmulo do Soldado
Desconhecido; visita a sede da Organização dos Estados Americanos (OEA); oferece recepção à diplomatas. Presença da primeira dama Scila Médici, e do
Ministro das Relações Exteriores, Mário Gibson Barbosa.
Atividades de governo do presidente em 1974, em
vídeo integral do cinejornal Brasil Hoje nº 52, produzido pela Agência Nacional, preservado pelo Arquivo Nacional e divulgado pelo site
oficial Zappiens:
Título: Brasil Hoje n. 52 (1974). Resumo: [PRESIDENTE MÉDICI
inaugura o 3º trecho da Transamazônica e atravessa de barco o Rio Negro presente o ministro Mário Andreazza] [SUDENE - Presidente Médici inaugura as
novas instalações no Recife; aspectos do desenvolvimento da região através de incentivos fiscais aplicados na hotelaria, indústria, habitação etc.]
[PRESIDENTE MÉDICI visita a primeira ala de defesa aérea, base dos aviões Mirage, em Anápolis, GO] [ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO – Programa
Sorriso 1974, dedicado à odontologia preventiva, no quadro das atividades da colônia de férias no bairro de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro] [SANTOS,
SP – Aspectos da cidade]
Presidente
Médici inaugura obra no porto de Santos e visita Cubatão/SP, entre outros eventos registrados no cinejornal Brasil Hoje nº 44, produzido em
1973 pela Agência Nacional, preservado pelo Arquivo Nacional e
divulgado pelo site oficial
Zappiens:
Título: Brasil Hoje n. 44 (1973). Resumo:
[PRESIDENTE MÉDICI em São Paulo: inaugura o primeiro Sistema Central de Carregamento
de Cereais, do Programa dos Corredores de Exportação, em Santos, e visita
as obras do alto forno da COSIPA, em Cubatão presentes os ministros Pratini de Morais, Mário Andreazza e o governador Laudo Natel] [38º JOGOS
ABERTOS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E 1º FEIRA INDUSTRIAL DOS ESPORTES, em São Bernardo do Campo, SP] [ESCOLA DE VETERINÁRIA DO EXÉRCITO –
Exame feito em um cão, por oficiais veterinários do Hospital dos Pequenos Animais] [MICRO-FUSÃO - Processo de fundição praticado em indústria no Rio
Grande do Sul] [SALÃO DA CRIANÇA no Parque Anhembi, SP – Aspectos da programação] [LINDÓIA, SP – Aspectos dos parques, dos hotéis e dos turistas na
cidade]
Atividades de governo do presidente Médici, registradas pelo cine-jornal
Brasil Hoje nº 53 de 1974, produzido pela Agência Nacional, preservado pelo Arquivo Nacional e
divulgado pelo site oficial
Zappiens:
Título: Brasil Hoje n. 53 (1974). Resumo:
[PRESIDENTE MÉDICI visita o Porto de Santarém, PA presente o ministro Mário Andreazza] [PRESIDENTE MÉDICI inaugura o primeiro centro urbano da
Transamazônica] [LAUDO NATEL, GOVERNADOR DE SAO PAULO, inaugura trechos da Rodovia dos
Imigrantes] [TEBASA. Implantação de novo sistema de ligações interurbanas] [ANTONIO OLIVEIRA - Exposição de peças em madeiras, no Museu Nacional
de Belas-Artes, no Rio de Janeiro]
Ações de governo do presidente Médici, no cine-jornal Brasil Hoje
nº 51 de 1974, produzido pela Agência Nacional, preservado pelo Arquivo Nacional e
divulgado
pelo site oficial Zappiens:
Título: Brasil Hoje n. 51 (1974). Resumo: [ISHIKAWAGIMA
DO BRASIL - Cerimônia comemorativa do 15 º aniversário com batismo de graneleiros e inauguração do dique nº 2 presentes o presidente Médici e o
ministro Mário Andreazza] [SERRA DO MAR em São Paulo – Cerimônia de entrega ao
tráfego de trecho ferroviário; presentes o presidente Médici, o ministro Mário Andreazza e o governador Laudo Natel] [FÓRMULA 1 – 2ª prova do
calendário oficial, no Autódromo de Interlagos, São Paulo] [CHESF – Obras de expansão da companhia e aspectos da Cachoeira de Paulo Afonso] [ESCOLA
DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXERCITO – Colônia de Férias na praça de esportes do Forte São João, no Rio de Janeiro]
Registro oficial da Biblioteca da Presidência da República:
Fonte: Arquivo Nacional
- Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República
Militar, nascido na cidade de Bagé, estado do Rio Grande do Sul, em 4 de
dezembro de 1905. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre (1918-1922), na Escola Militar de Realengo (1924-1927), e na Escola de Armas, atual
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1939), onde retornou como auxiliar instrutor (1940). Tenente do 12º Regimento de Cavalaria, em Bagé, apoiou a
Revolução de 1930 e, em 1932, aliou-se às forças que lutaram contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo.
Concluiu o curso de Estado-Maior em 1944. Foi comandante do Centro de Preparação
de Oficiais da Reserva (CPOR) de Porto Alegre (1953-1957); chefe do Estado-Maior do comandante da 3ª Região Militar, Artur da Costa e Silva
(1957-1960); sub-comandante da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), entre 1960 e 1961; e comandante da 4ª Divisão de Cavalaria, sediada em
Campo Grande (1961-1963). Comandante da AMAN (1963-1964), apoiou o golpe de 1964 que depôs o presidente João Goulart.
Nomeado adido militar em Washington (1964-1966), exerceu também a função de
delegado brasileiro na Junta Interamericana de Defesa Brasil-Estados Unidos. Foi chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) em 1967 e comandante
do III Exército, no Rio Grande do Sul, em 1969. Com o afastamento de Costa e Silva, teve seu nome indicado pelo Alto Comando do Exército à sucessão
presidencial. Através de eleição indireta, passou a exercer o cargo de presidente da República em 30 de outubro de 1969. Faleceu no Rio de Janeiro,
em 9 de outubro de 1985.
Período presidencial
Com a posse do presidente Médici, entrava também em vigor a emenda constitucional nº 1, que se denominou "constituição da República Federativa do
Brasil" e incorporou as medidas de exceção previstas no ato institucional nº 5 (AI-5). O período foi marcado pelo recrudescimento da repressão
política, da censura aos meios de comunicação e pelas denúncias de tortura aos presos políticos.
A esquerda intensificou sua ação, com várias organizações optando pela luta
armada. Durante o governo Médici, foram combatidos dois focos de guerrilha rural: Ribeira, em São Paulo, e Araguaia, no Pará. Verificou-se também a
intensificação da guerrilha urbana, com assaltos a bancos, seqüestro de aviões e de diplomatas estrangeiros.
Em resposta à radicalização das organizações armadas de esquerda, o governo
transferiu o comando das operações repressivas para a recém-criada Operação Bandeirantes (Oban), em São Paulo, que passou a se chamar Comando de
Operações de Defesa Interna (CODI) e coordenava as atividades dos Departamentos de Operações e Informações (DOIs).
O aparato repressivo do governo contava, ainda, com os centros de informação das
forças armadas: o Ciex, do Exército, o Cenimar, da Marinha e o Cisa, da Aeronáutica. Nesse período, assistiu-se à desestruturação das organizações
de esquerda, com a prisão, exílio ou morte de seus principais líderes.
Na área econômica, numa conjuntura internacional favorável, observou-se o chamado "milagre brasileiro", que consistiu na grande expansão da economia
brasileira, expressa no vertiginoso crescimento do PIB, na estabilização dos índices inflacionários, na expansão da indústria, do emprego e do
mercado interno. Em outubro de 1970, o Brasil obteve do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o maior empréstimo até então concedido a um
país da América-Latina.
Ainda em 1970, ampliou-se o limite do mar territorial brasileiro para duzentas
milhas. Nesse mesmo ano foi criado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), lançado oficialmente o Movimento Brasileiro de
Alfabetização (Mobral) e o Programa de Metas e Bases para Ação do Governo, que coordenava cerca de duzentos projetos tidos como prioritários para a
política de desenvolvimento. Foi institucionalizado o Projeto Rondon, decretado o Estatuto do Índio, e lançado o Plano de Integração Nacional, que
previa a construção das rodovias Transamazônica, Cuiabá-Santarém e Manaus-Porto Velho.
Em 1972 foi inaugurada a refinaria de petróleo de Paulínia, em São Paulo, a maior do país e, em 1973, o Brasil assinou dois importantes acordos: com
a Bolívia, para a construção de um gasoduto entre Santa Cruz de la Sierra e Paulínia, e com o Paraguai, para a construção da usina hidrelétrica de
Itaipu. No ano seguinte, foi inaugurada a maior usina hidrelétrica da América do Sul, na Ilha Solteira, e a ponte Presidente Costa e Silva, ligando
o Rio de Janeiro a Niterói.