Registro oficial da Biblioteca da Presidência da República:

Fonte: Arquivo Nacional - Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República

José Linhares

[Ministérios] [Órgãos da PR]

Biografia

Advogado, nasceu no município de Baturité, estado do Ceará, em 28 de janeiro de 1886. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, em São Paulo (1908). Representante da Fazenda Federal nos processos de obras portuárias. Juiz da 2ª Pretoria Criminal (1913), sendo depois transferido para a 7ª Pretoria Cível e, mais tarde, para a 1ª Pretoria Cível. Promovido a juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (1928-1931). Membro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (1932-1937).

Desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal após a Revolução de 1930, foi nomeado por Getúlio Vargas ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1937 e vice-presidente dessa corte em 1940. Presidente do STF (1945-1949) e, em conseqüência, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumiu a presidência da República com a deposição de Vargas, em 29 de outubro de 1945, cargo que ocupou até 31 de janeiro de 1946. Após esse período, retornou ao STF, voltando a assumir a presidência desta corte entre 1951 e 1956. Faleceu em Caxambu, Minas Gerais, em 26 de janeiro de 1957.

Período presidencial

José Linhares dedicou-se, sobretudo, a preparar o retorno à ordem democrática, substituindo os interventores nos estados por membros do Poder Judiciário, concedendo ao novo parlamento poderes de elaboração constitucional, extinguindo o Tribunal de Segurança Nacional, suprimindo o estado de emergência, previsto na Constituição de 1937, entre outras medidas.

No campo econômico e administrativo, atuou contra a inflação, revogou a lei antitruste, um dos fatores que levaram à deposição de Vargas, e extinguiu o Conselho de Economia Popular. Concedeu autonomia à Universidade do Brasil e regulamentou diversos departamentos do Ministério da Viação e Obras Públicas. Em dezembro de 1945 foram realizadas eleições para a presidência da República e a Assembléia Nacional Constituinte. José Linhares permaneceu no cargo até a posse do presidente eleito, Eurico Gaspar Dutra.