Registro oficial da Biblioteca da Presidência da República:

Fonte: Arquivo Nacional -Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa

[Mensagens Presidenciais] [Ministérios] [Órgãos da PR] [Vice-presidente]

Biografia

Advogado, bacharel pela Faculdade de Direito do Recife (1886), nasceu na cidade de Umbuzeiro, no estado da Paraíba, em 23 de maio de 1865. Ocupou o cargo de promotor público nas cidades pernambucanas de Bom Jardim (1886-1887) e Cabo (1887-1889), assim como o de secretário-geral do estado da Paraíba (1889-1890). Foi deputado à Assembléia Nacional Constituinte (1890-1891) e deputado federal (1891-1893), sendo reeleito em 1894, sem ter, no entanto, seu diploma reconhecido pela Comissão de Verificação de Poderes da Câmara dos Deputados. Foi ainda ministro da Justiça e Negócios Interiores (1898-1901).

A partir de 1902, acumulou os cargos de procurador da República até 1905 e de ministro do Supremo Tribunal Federal até 1912. Presidiu a Junta Internacional de Jurisconsultos que analisou os projetos do Código de Direito Internacional Público e Privado. Foi senador pela Paraíba (1912-1919) e presidiu a delegação brasileira à Conferência da Paz (1918-1919), em Versalhes. Por meio de eleição direta, assumiu a presidência em 28 de julho de 1919.

Após o cumprimento do período presidencial, foi senador pela Paraíba e membro da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia (1923-1930). Neste período foi também presidente da Junta Pan-Americana de Jurisconsultos reunida no Rio de janeiro, participou da campanha da Aliança Liberal, presidiu os trabalhos da Comissão Permanente de Codificação do Direito Internacional Público, e foi representante estrangeiro dos Estados Unidos na comissão criada pelo Tratado de 1914, assinado entre EUA e Inglaterra. Faleceu na cidade de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 1942.

Período presidencial

Quando o presidente assumiu o governo, o país, segundo o censo de 1920, contava com 30.635.605 habitantes e 13.346 fábricas empregando cerca de 275 mil operários. Predominavam os bens de consumo, como tecidos, alimentos, roupas e calçados, que representavam 70% da produção. Uma nova crise mundial afetou as atividades econômicas brasileiras, provocando uma queda de quase 50% no preço do café. Epitácio Pessoa, pressionado pelos cafeicultores paulistas e mineiros, acabou intervindo no mercado, emitindo papel-moeda e, assim, garantiu a recuperação dos preços do produto.

Em outubro de 1921, o governo implementou uma nova política de defesa do café, pela terceira vez na história da República, contraindo empréstimos junto à Inglaterra. A estabilização dos preços do produto foi alcançada por meio, também, da própria recuperação do ritmo da economia mundial, após a crise de 1920, pela diminuição das safras dos anos de 1922 e 1923 e pela proibição do consumo de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos da América.

A crise política desses anos expressou-se no descontentamento do Exército, na insatisfação da população urbana e nas tensões regionais das elites dominantes, quando o Rio Grande do Sul destacou-se como centro de oposição ao núcleo agrário-exportador. Em 1922, o ambiente político tornou-se bastante tenso em virtude da acirrada disputa dos candidatos à sucessão presidencial de Epitácio Pessoa.

As oligarquias do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro formaram a Reação Republicana, lançando a candidatura do fluminense Nilo Peçanha. Essa indicação rompeu o acordo firmado entre São Paulo e Minas Gerais que estabeleceu a indicação do mineiro Artur Bernardes para a presidência, já definindo o paulista Washington Luís para sucedê-lo. A campanha eleitoral de Artur Bernardes contra Nilo Peçanha, que novamente concorria à presidência, foi considerada como uma das mais exacerbadas da República Velha.

Epitácio Pessoa enfrentou em seu governo a crise política gerada pela exigência do Clube Militar, comandado pelo marechal Hermes da Fonseca, de renúncia da candidatura à presidência de Artur Bernardes, ao julgar autênticas as cartas publicadas pelo jornal Correio da Manhã, falsamente atribuídas a Bernardes, nas quais eram atacados o ex-presidente Hermes da Fonseca e o Exército.

O fechamento do Clube Militar e a prisão de Hermes da Fonseca, ocorridos em 2 de julho de 1922, desencadearam, quatro dias mais tarde, a Revolta do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, já sob a vigência do decreto de estado de sítio que atingia todo o país. A expectativa era deflagrar uma revolução militar, porém os demais fortes da cidade não aderiram ao movimento e as tropas legalistas atacaram o Forte de Copacabana, matando 271 dos 301 militares rebelados.

Ficou conhecida como os "18 do Forte" a marcha para a morte de 16 militares acompanhados de dois civis, que partindo do forte atravessaram a avenida Atlântica para enfrentar as tropas do governo. O saldo foi de apenas dois sobreviventes: os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes. Esse episódio marcou o início do longo movimento de rebelião que atingiria o país, denominado de tenentismo.