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PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
Do debate à lei final (03-H)

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Cubatão iniciou em 2006 os debates, com a participação do público em geral, para a reformulação de seu Plano Diretor, dentro do contexto da lei federal que prevê a realização de trabalhos semelhantes em todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes. 

A primeira oficina de debates ocorreu no dia 14 de dezembro de 2006. Este é o conteúdo da seqüência de imagens e informações apresentada pelos técnicos em suas exposições (continuação):
 

PLANO DIRETOR DE CUBATÃO
1ª Oficina – Leitura da Cidade – 14/12/06


SESSÃO TÉCNICA – 2ª Parte (continuação)
MUNICÍPIO HOJE
Equipe Técnica da Prefeitura Municipal de Cubatão

SAÚDE:


Primitivas instalações de ambulatório médico hospitalar em Cubatão



POLÍTICAS DE SAÚDE - PRIORIDADES:

Garantia de acesso aos serviços de Saúde
Humanização no atendimento
Redução da mortalidade materno infantil
Saúde do Idoso – atendimento prioritário
Descentralização do setor de imunização
Exames laboratoriais – descentralização da coleta
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
Intensificação do Programa de Combate à Dengue
Licitações na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico
Sistema informatizado de dispensação de medicamentos, incluindo a distribuição gratuita nas farmácias privadas dos produtos padronizados na Saúde Pública
Prontuário eletrônico
Distribuição gratuita de conjuntos de medicamentos nas consultas de emergência (158.363 de março a outubro/06)
Agendamento dos Pronto-Socorros para as Unidades de Saúde nos casos em que haja necessidade de continuidade de tratamento (principalmente de problemas cárdio-vasculares)
Distribuição de medicamentos de alto custo fornecidos pelo Estado.



EQUIPES E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA:

AÇÃO PREVENTIVA
20 Equipes do Programa Saúde da Família
07 Unidades Básicas de Saúde

ESPECIALIDADES
01 Ambulatório de Especialidades (Policlínica)
01 Ambulatório de Saúde da Mulher (SCAISM)
01 Ambulatório de Saúde da Criança (SEP)
01 Ambulatório de Doenças Transmissíveis (SADT)
01 Ambulatório de Saúde Mental

UNIDADES DE EMERGÊNCIA
03 Pronto-Socorros – Central, Infantil e Casqueiro

UNIDADE HOSPITALAR
141 leitos no Hospital Dr.Luiz Camargo da Fonseca e Silva



EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARTICULAR:

Hospital Ana Costa – atendimento ambulatorial preventivo e especialidades

Hospital Dr. Luiz Camargo da Fonseca – 32 leitos particulares ou convênios

50 Consultórios Médicos

15 Clínicas Médicas

106 Consultórios Odontológicos

3 Clínicas Odontológicas.



Clique na imagem para ampliá-la:
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Localização dos equipamentos de Saúde em Cubatão

PADRÕES DE ATENDIMENTO PÚBLICO:

Portaria nº 1101/GM de 12/06/2002

     Parâmetro: 2 a 3 consultas médicas por habitante/ano

     Total previsto de consultas anual (máximo): 360.000

Total de consultas médicas de janeiro a setembro de 2006 = 382.182

Previsão de consultas médicas em 2006 = 509.000

Atendimento Hospitalar: estimado que de 7 a 9% da população necessitará de internação em 2006 = 8.470

Total de internações até junho de 2006 = 4.671



DEMANDA EFETIVA (jan. a set. de 2006):
 
TIPO DE ATENDIMENTO Preconizado pelo MS Realizado em % Total
Consultas básicas de urgência, pré-hosp. e trauma
15%
48,43%
185.100
Consultas básicas de clinica geral, pediatria e ginecologia
63%
28,69%
109.624
Consultas especializadas
22%
22,88%
87.458


PROGRAMAS E DIMENSÃO DOS ATENDIMENTOS (dados de 2005):

AIDS – 300 pacientes atendidos
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – 1.700 atendimentos
Hiperdia – 5.700 pacientes atendidos (28% do estimado)
Planejamento Familiar – 20.700 atendimentos
Preven-tão – 28.000 estudantes atendidos
Programa de Atendimento Domiciliar – 20 munícipes atendidos
Programa de Combate ao Câncer de Colo de Útero – 6.000 exames
Programa de Controle da Dengue – 28% do total estimado
Programa de Humanização do Pré-Natal – 1.300 gestantes
Programa Doces Amigos – 63 crianças atendidas
Programa Saúde da Família – 70% dos habitantes atendidos
Recém Nascido de Risco – 31 crianças atendidas
Remoção – 3.500 munícipes atendidos
Triagem Neonatal – 100% dos nascidos vivos
Triagem Neonatal Auditiva – 73% dos nascidos vivos
Tuberculose e Hanseníase – 67 pacientes atendidos



CAUSAS DE DOENÇAS:
 
GRUPO DE CAUSAS
2000
2002
2004
Dç. Aparelho Circulatório
2º (19,8%)
(22,2%)
(25,46%)
Causas Externas
(20,0%)
2º (21,6%)
2º  (19,1%)
Neoplasias
4º (12,0%)
3º (13,4%)
3º(12,27%)
Mal Definidas
3º (14,5%) 
4º (10,6%)
4º(11,36%)
Dç. do Aparelho Respiratório
5º  (9,6%)
5º  (8,2%)
5º  (10,0%)


TUBERCULOSE
Município prioritário para Secretaria de Estado no controle da doença
Incidência anual média de 100 casos/100 mil habitantes

DENGUE: Baixada Santista tem metade dos casos do estado de São Paulo
Cubatão: 1998 a 2006 – 5.900 casos confirmados
Altos índices de infestação pelo mosquito Aedes Aegypti
Principais locais de infestação: inservíveis e pratos de planta

LEPTOSPIROSE
Dentre os municípios da Baixada Santista, Cubatão é o que apresenta maior incidência
Incidência anual média de 6 casos/100 mil habitantes

ESQUISTOSSOMOSE
Média de 100 casos/ano – 15% autóctones

SÍFILIS CONGÊNITA
Cubatão tem a maior incidência na Baixada Santista
Média de 07 casos/ano


INSTALAÇÕES FÍSICAS PROJETADAS:

Centro de Saúde Comunitário – aguardando licitação

Unidade de Saúde da Vila Nova – aguardando parecer legal para construção

Canil Municipal – projeto pronto aguardando encaminhamento à Promotoria

Implantação dos módulos habitáveis para alocar as equipes de PSF – aguardando definições técnicas e jurídicas.


PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS:

Migração de pacientes de outros municípios

Necessidade urgente da expansão do fornecimento de água potável à população

Necessidade de Educação em Saúde

Ingerência política

Implantação de serviços em áreas de invasão

Necessidade de implantação de política de Recursos Humanos.

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