PLANO DIRETOR DE CUBATÃO 1ª Oficina – Leitura da Cidade – 14/12/06
SESSÃO TÉCNICA – 2ª Parte (continuação) MUNICÍPIO HOJE Equipe Técnica da Prefeitura Municipal de Cubatão
ATIVIDADES SOCIAIS:
Curso em padaria artesanal comunitária
QUADRO SOCIAL:
Não há Política Pública sem incorporar a dinâmica populacional.
O
princípio da territorialização possibilita orientar a proteção social.
Crescimento da população por grupos de idade
Escolaridade da população
Empregados pela indústria segundo residência e tipo de contratação (2004)
94%
é do sexo masculino 22% possui nível superior 68% nível médio, 8% nível fundamental e 2% fundamental incompleto.
1.372
comércios regularizados 1.349 prestadores de serviço 89 camelôs em situação regular, 467 estão em funcionamento clandestino aguardando regularização.
As instituições financeiras empregam 248 funcionários, 25% residem em Cubatão 80% com nível superior 60% de mulheres.
A municipalidade possui um quadro de 3.597 servidores 38% têm nível superior
Destaca-se no cenário municipal a mão-de-obra feminina que normalmente recorre a um outro mercado, que requer um menor nível de escolaridade. Geralmente estão inseridas na categoria de diaristas e empregadas domésticas.
57.
687 pessoas residem em áreas de ocupação irregular (21 núcleos).
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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10% da população possui algum tipo de deficiência
ACDDPD - 2006 |
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA |
identificadas 50 de ambos os sexos 389 – migrantes/itinerantes (acolhimento) SEMAS - 2005 |
Nas
últimas décadas as famílias não se constituem mais em padrão de pai, mãe e filhos.
Hoje
novos desenhos se apresentam, formados por núcleos de múltiplos arranjos.
Perdendo esse perfil, tornam-se alvo de "julgamentos" e de exigências que não conseguem cumprir.
Novas
formas de relações familiares são estabelecidas.
26,2%
dos domicílios são chefiados por mulheres (IBGE/2000).
O
fechamento dessa análise aponta como elevado risco social a relação entre famílias residentes nos territórios de maior vulnerabilidade social, com vínculos fragilizados, baixa renda e a mortalidade juvenil.
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
MISSÃO:
Formular e executar a Política Municipal de Assistência Social, em
conformidade com:
- a Lei Orgânica e Assistência Social - LOAS nº 8.742 de 7/12/1993, - a Política Nacional de Assistência Social, - a Lei Orgânica Municipal e - o Sistema Único de Assistência Social/NOB 2005,
prevendo cumprimentos das Propostas e Ações constantes na Unidade Fundo Municipal de Assistência Social, garantindo os mínimos sociais de forma descentralizada e participativa com envolvimento das demais Secretarias de organizações e comunidade.
Baseado em indicadores o Governo Federal/MDS organizou os municípios em 5 grandes grupos
CUBATÃO é Município de grande porte – entre 100.001 e 900.000 hab.
Superamos o Nível de Gestão Inicial.
Estamos
no Nível de Gestão Básica (CMAS – PMAS – FMAS – 1 CRAS)
Temos
Meta para Gestão Plena – mais 3 CRAS e 1 CREAS
Os
Níveis de Proteção Social são Básica e Especial (Média e Alta Complexidade)
Programas, demanda e atendimentos:
FEDERAL Bolsa-família; BPC; PETI; Agente Jovem; Convênios (PMC e ONG’s); PAIF/CRAS
ESTADUAL Renda-cidadã; Vivaleite; Ação Jovem; Idoso; População de Rua;Convênios (PMC e ONG’s);
MUNICIPAL CINCAF; Transporte PCP; Terapia Comunitária; Inclusão Digital; CIMPRI; Cidadania Plena; Assistência Pública; Habitação; Terapia Comunitária; Força Comunitária; Padaria Artesanal; Capacitação Profissional; Geração de Renda (Cursos Descentralizados); Situações de Emergência; Cubatão Sinfonia; CRACA; Banco de Alimentos; "Grupos de Trabalho"
Política de Parceria – Assessoria, Monitoramento e Apoio Financeiro as ONG's
Clique na imagem para ampliá-la:
Distribuição da rede prestadora de serviços sociais no município quanto à responsabilidade dos projetos
PARCEIROS:
CAMP |
CADEC - ADRA |
CASA DA ESPERANÇA |
SASADEC |
LAR FRATERNO DE CUBATÃO |
CASA DO POVO DE DEUS |
ABRIGO CRISTÃO |
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
EXÉRCITO DE SALVAÇÃO |
CASA DO BOM SAMARITANO |
GRUPO DE APOIO A CRIANÇA |
CASA DE EMAÚS |
GRUPO LAZER E CIDADANIA |
PASTORAL DA CRIANÇA |
APAE CUBATÃO |
IBC |
ACCEC |
FÁBRICA DE SOLIDARIEDADE |
ACDDPD |
KERIGMA |
CADEQ |
ESTRELA DO MAR |
RESTRIÇÕES: Adequar o espaço físico onde funciona o CRAS – Pinheiro da Miranda.
Instituir
o número de CRAS necessário ao porte do Município (+ 3) e 1 CREAS
Contratar serviços especializados para elaboração do Mapa de Exclusão/Inclusão Social
Divulgar
os serviços desenvolvidos pela Política Municipal de Assistência Social
Estruturar a Secretaria Executiva do CMAS com profissional de nível superior
Implantar Sistema de Capacitação dos profissionais que atuam na Política de Assistência Social
Articular
e consolidar as ações governamentais e não governamentais em sistema de rede
Implantar a política de recursos humanos – NOB/RH
Investir
em instrumentos tecnológicos para cadastramento da demanda e dos serviços prestados
Construir e reformar espaços físicos – ex: CIMPRI; CECON; CMAS ...
"O Homem pensa o mundo a partir do lugar onde vive"
Prof. Dr. Milton Santos Geógrafo, advogado, escritor, "Prêmio Vautrin Lud"
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