VILA ESPERANÇA AGORA PERTENCE OFICIALMENTE A CUBATÃO

22/03/2018

Transferência da área onde fica o núcleo, do Governo Federal para a Prefeitura, foi realizada na manhã desta quinta-feira (22)

A Vila Esperança, núcleo mais populoso de Cubatão, com cerca de 30 mil moradores, deixou, nesta quinta-feira (22), de ser uma área sob domínio do Governo Federal e se integrou oficialmente à estrutura urbana de Cubatão. Em solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal, a Secretaria do Patrimônio da União transferiu a titularidade da gleba, de 1,5 milhão de metros quadrados, para a Prefeitura.

O ato permitirá, no futuro, que os moradores possam obter a escritura definitiva dos imóveis que ocupam hoje apenas como posseiros, alguns há mais de três décadas.

"Agora sim, a Vila Esperança é nossa", saudou o prefeito Ademário Oliveira ao discursar durante o evento, que contou com a presença de Sidrack Correia Neto, secretário nacional do Patrimônio da União, e do superintendente paulista do órgão, Robson Tuma.

"Com a titularidade, poderemos avançar, agora, na urbanização efetiva do lugar", disse o prefeito, lembrando que os projetos com tal objetivo prevêem, em uma primeira etapa, a construção de 800 habitações.

Ademário destacou, também, a abertura de uma via perimetral, que permitirá nova alternativa de entrada e saída do núcleo - que conta, atualmente, com apenas uma avenida, a Principal, como acesso."A perimetral, além de complementar a estrutura viária, fixará os limtes definitivos da vila, impedindo seu crescimento desordenado". O prefeito informou que 70% dos recursos para a abertura desta via, orçada em R$ 40 milhões, já estão praticamente garantidos junto a órgãos financeiros federais.

Ademário afirmou que tem sido criticado em alguns setores da cidade por dar atenção excessiva àquele núcleo, sendo chamado, pejoraticamente, de "prefeito da Vila Esperança". Disse que essas críticas não o incomodam: "Não tem cabimento é deixarmos sem infraestrutura mínima, como os governos que me antecederam fizeram, um bairro com mais de 30 mil habitantes, praticamente uma cidade".

Por isso, segundo explicou, mesmo antes da transferência da titularidade da área, a administração já vinha investindo em obras de infraestrutura urbana naquele núcleo residencial, principamente na pavimentação de ruas.

O secretário nacional do Patrimônio da União, Sidrack Correia Neto, também discursou e emocionou o público ao fazer referência a José Severino da Silva, o Miúdo, líder comunitário da Vila Esperança, que por duas décadas lutou pela transferência da titularidade da área para a Prefeitura e não chegou a ver seu sonho realizado, pois morreu em 2016.

Robson Tuma, superintendente do Serviço do Patrimônio da União (SPU), por sua vez, informou que o próximo passo é transferir, para a Prefeitura, a titularidade da área onde se encontra o Jardim Nova República (Bolsão 8), onde residem seis mil pessoas.

Discursaram também na solenidade a secretária municipal da Habitação, Andrea Maria de Castro; o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Alemão; e Cleiton Vinicius Santos, gerente geral da Caixa Econômica Federal na Baixada.

Vila Esperança - A área da Vila Esperança transferida para a Prefeitura tem 1.492.312,42 metros quadrados. Entre os projetos previstos para o núcleo consta a primeira fase do programa Minha Casa Minha Vida, que prevê a construção de 800 moradias.

O próximo passo, após a assinatura do contrato de cessão, será a obtenção da escritura, em nome da Prefeitura, no cartório de registro de imóveis, onde a área está cadastrada sob o número 63710100368-15. A solenidade da manhã desta quinta-feira contou com a presença de Maria Laura de Souza Coutinho, oficial do cartório de registro de imóveis de Cubatão.

A doação da SPU é específica para que a Prefeitura implante o projeto de urbanização integrada e reassentamento de moradias em áreas de risco e ambiental, sobre as quais se formou a Vila Esperança.

Do 1,5 milhão de metros quadrados, 675.500,81 m² se destinam à regularização fundiária e reassentamento de famíias que se encontram em áreas de risco; 126.131,93 m² à recuperação ambiental de áreas degradadas pela ocupação irregular e 690.679,68 m² à preservação de áreas de mangue.

Conforme a portaria, o uso do solo se dará da seguinte forma: 47.679,68 m² para áreas verdes de uso público, mais sistema de lazer e recreio; 126.131,93 m² para áreas verdes; 415.767,09 m² para habitação e comércio; 16.282,38 m² para ciclovias; 4.248,04 m² como faixa da ferrovia e 690.679,68 m² como área de preservação permanente.

O período de cessão é indeterminado, mas o prazo para que a Prefeitura conclua as obras é de quatro anos, contados a partir da assinatura do contrato de doação, que ocorrerá nesta quinta-feira. Esse prazo pode ser prorrogado por igual período, a critério do Governo Federal.

Texto: Paulo Mota - MTb 12.814

Cerimônia no plenário da Câmara Municipal marcou a transferência da área ao Município
Foto: divulgação/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão

A secretária de Habitação, Andrea Maria de Castro, foi uma das oradoras na cerimônia
Foto: divulgação/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão

Autoridades assinam o documento de transferência
Foto: divulgação/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão

Autoridades assinam o documento de transferência
Foto: divulgação/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão

O prefeito Ademário Oliveira também assinou
Foto: divulgação/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão

O documento, assinado
Foto: divulgação/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão

Autoridades exibem o documento assinado
Foto: divulgação/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão

Prefeito Ademário Oliveira discursa ao final da solenidade
Foto: divulgação/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão

Administração Municipal detalha os planos habitacionais para Vila Esperança

Previsão é iniciar obras em dezembro deste ano

“O projeto inteiro de urbanização da Vila Esperança é um trabalho para 10 a 12 anos. Mas a primeira etapa está prestes a acontecer, com um condomínio para 80 famílias em prédios de apartamentos que devem começar a ser construídos neste final de ano, prosseguindo até completar um total de 800 apartamentos nessa fase”, explicou o prefeito Ademário Oliveira no sábado (9), durante a primeira de uma programação de duas assembleias com os moradores destinadas a explicar detalhadamente o que a Administração Municipal está realizando para regularizar aquele núcleo habitacional.

O encontro com a comunidade ocorreu na UME Santa Catarina, com a presença também de diversos secretários e técnicos municipais e dos vereadores Erika Verçosa, Jair Ferreira Lucas (Jair do Bar), Laelson Batista dos Santos (Lalá) e um representante do vereador Wilson Pio dos Reis..O próximo encontro será no dia 16, às 10 horas, na UME Dom Pedro I, que fica na Rua São Francisco de Assis, s/nº, Vila Natal.

E é justamente a Vila Natal a primeira a ser afetada pelos projetos de reassentamento de moradias em áreas de risco e proteção ambiental, como explicou a secretária municipal de Habitação, Andréa Maria de Castro, É que o conjunto de prédios que representa a primeira fase da reurbanização será construído em uma área nos fundos da Vila Natal, entre esta e a margem do rio Paranhos. Isso implicará na necessidade de reforçar toda a malha viária na Vila Natal para receber essas 800 novas famílias, além de construir uma nova escola e outros equipamentos de infraestrutura.

Andréa lembrou que o projeto original, de que a comunidade ainda lembra, estava dividido em quatro etapas de obras, porém por diversos problemas a Administração anterior perdeu o direito aos recursos federais, restando apenas R$ 28 milhões, sem qualquer reajuste nos últimos dez anos, o que impede a realização de tudo o que havia sido inicialmente planejado.

Assim, Cubatão conseguiu no final de 2017 remanejar os recursos para uso na infraestrutura da área e adaptar o projeto para realização através do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), gerido financeiramente pela Caixa Econômica Federal. Essas obras precisarão estar contratadas até o final deste ano, para garantir a manutenção desses recursos no Município.

As demais etapas da urbanização passam pela regularização fundiária, com novo conjunto de projetos que implicará em construção de uma via perimetral, arruamento, espaços para equipamentos urbanos etc. – o que implica na necessidade de remoção de parte dos moradores e consolidação das demais residências.

Esse processo é acompanhado pelo Ministério Público, por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual será necessário obter aprovação para toda e qualquer alteração no projeto original. “O Ministério Público está sendo informado, estamos levando essas alterações para análise, e só depois disso podem ser iniciadas as obras”, explicou a secretária, lembrando que até dezembro precisarão ser vencidas outras etapas, como o preparo dos projetos executivos das obras, obtenção dos orçamentos de construção, apresentação de toda essa documentação à Caixa Econômica Federal para aprovação, bem como ao Ministério das Cidades, para enfim ocorrer a licitação que definirá a construtora.

A área cedida recentemente ao Município pelo Serviço do Patrimônio da União (SPU) é destinada a esse programa de reassentamento conduzido pela Prefeitura. Os futuros moradores dos projetos habitacionais na Vila Esperança serão definidos pela Prefeitura, num processo conhecido como “demanda dirigida”: serão contempladas, por exemplo, famílias cujas moradias precisem ser demolidas para a abertura de vias públicas nessa região.

“Por tudo isso - disse ainda a secretária de Habitação -, é importante que os moradores mantenham atualizadas as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e também sua documentação, já que as escolhidos serão famílias já cadastradas como residentes na região e que não tenham sido contempladas com moradias anteriormente”.

Texto: Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP
20180611-SEHAB-VilaEsperancaObrasHabitacionais-CPM

Imagem: projeto habitacional na Vila Natal anunciado em junho de 2018 pela Prefeitura de Cubatão
Clique na imagem acima para ampliá-la

Moradores em Vila Esperança acompanharam as explicações dos técnicos da Prefeitura
Foto: divulgação/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão

Vereadores e moradores em Vila Esperança acompanharam as explicações
Foto: divulgação/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão

O prefeito Ademário Oliveira também explicou o projeto habitacional
Foto: divulgação/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão

O prefeito Ademário Oliveira também explicou o projeto habitacional
Foto: divulgação/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão

O secretário de Assistência Social, Sebastião Ribeiro do Nascimento (Zumbi) também falou na oportunidade
Foto: divulgação/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão

Técnicos da Prefeitura detalharam o projeto
Foto: divulgação/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão

A secretária municipal de Habitação, Andrea Maria de Castro, explicou como será implantado o projeto
Foto: divulgação/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão