Em julho de 2012, começou o trabalho de regularização fundiária do núcleo residencial conhecido como Vila Beira-Rio, situado na margem do Rio Cubatão, junto às instalações do Hospital Ana Costa e da Ponte Arco-Íris. O fato foi assim divulgado pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Cubatão:

03/07/2012
Começa processo de regularização fundiária do núcleo Beira Rio
Trabalho beneficiará 56 famílias que, até o final do ano, receberão títulos de propriedade dos imóveis que ocupam

A Prefeitura expedirá nesta quarta-feira, 4/7, às 18 horas, ordem de serviço para que a empresa Integra, contratada mediante licitação pública, inicie os estudos objetivando a regularização fundiária do núcleo conhecido como Beira Rio, às margens do Rio Cubatão, na área central da Cidade, onde residem 56 famílias.

O trabalho, segundo o secretário municipal da Habitação, Ricardo Soares Cretella, permitirá que até dezembro as famílias possam ter o título de propriedade dos terrenos que ocupam. Algumas delas estão na área há cerca de 40 anos.

O estudo vai se desenvolver em quatro etapas. Na primeira delas, será feito um levantamento e caracterização de toda a área a ser regularizada. Este trabalho envolverá, entre outras ações, mapeamento do uso e ocupação do solo, levantamento topográfico, análise do cadastramento socioeconômico dos moradores; levantamento da situação urbanística, da infraestrutura e jurídica da área.

Na segunda etapa, haverá a busca documental e, na terceira, será elaborada uma estratégia visando a regularização do loteamento junto à Prefeitura. Será feito um levantamento dos dados existentes no cadastro municipal; diagnóstico da situação fundiária, conforme avaliação municipal; elaboração de projeto urbanístico, memoriais, quadros demonstrativos dos imóveis, de acordo com normas para registro em cartório, entre outras providências. Na última etapa, serão desenvolvidos os procedimentos jurídicos visando a concessão dos títulos de propriedade às famílias

20120703-habitação-beira rio
Paulo Mota
MTb 12.814

Em 4 de julho de 2012, o fotógrafo Rodrigo Fernandes registrou estas imagens da Vila Beira-Rio:

Fotos: Rodrigo Fernandes/Assessoria de Imprensa/Prefeitura de Cubatão, em 4/7/2012

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura também divulgou, em 5 de julho de 2012:

05/07/2012
Prefeitura vai regularizar propriedades do núcleo Beira Rio
56 famílias serão beneficiadas; ordem de serviço foi assinada nesta quarta-feira

Alguns moradores aguardam há 40 anos a regularização fundiária do núcleo conhecido como Beira Rio, localizado às margens do Rio Cubatão, atrás do Hospital Ana Costa e próximo à Ponte do Arco-Íris. Atualmente, são 56 famílias no local com o sonho comum de receber a titularidade da propriedade de suas casas. O pontapé inicial foi dado na noite desta quarta-feira, 4/7, com a assinatura de uma ordem de serviço pela prefeita Marcia Rosa.

A partir desse ato, a empresa Íntegra Desenvolvimento Urbano, contratada mediante licitação pública, por R$ 131 mil, tem prazo de 7 meses para realizar o serviço. A etapa inicial é o levantamento e a caracterização da situação fundiária da área, inclusive com mapeamento do uso e ocupação do solo e levantamento topográfico das vias, quadras, lotes e espaços comuns. Depois, vem a etapa da busca documental. A terceira etapa consistirá nas ações efetivas para aprovação municipal com elaboração de projeto urbanístico e demais providências para registro em cartório. Por fim, a adoção dos procedimentos jurídicos para titulação dos beneficiados.

A solenidade oficial de assinatura da ordem de serviço foi providenciada a pedido da própria comunidade, sendo motivo de festa no núcleo. Famílias que construíram a história do lugar se reuniram para prestigiar o evento. Em nome deles, falou o morador Eliezer Batista Ângelo, um dos batalhadores da causa. Ele relembrou a árdua luta pela regularização e comemorou o fato de estar próximo a transformação do núcleo definitivamente em mais um bairro cubatense.

Por solicitação da prefeita, a empresa contratada vai agilizar os serviços para tentar finalizar todo o processo em até 5 meses. Marcia Rosa solicitou ainda que se priorize a mão de obra do próprio Beira Rio, caso haja pessoas qualificadas que preencham os requisitos de eventuais oportunidades de trabalho. "Que tem de ser de Cubatão e contratada via PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador já é exigência conhecida. Mas, neste caso queremos ainda mais: que sejam contratados preferencialmente do próprio lugar", afirma.

Da solenidade participaram ainda o presidente da Câmara de Vereadores, Donizete Tavares do Nascimento; os vereadores Adeildo Heliodoro dos Santos, o "Dinho" e Francisco Leite da Silva, o "Bigode", além de secretários e diretores municipais.

Fotográfo: Carlos Felipe
Link para fotos
Marivaldo Rosa
MTb 23.298

Fotos: Carlos Felipe/Assessoria de Imprensa/Prefeitura de Cubatão, em 5/7/2012

Imagens: Google Maps/Street View, em maio de 2011 (acesso: 5/102014)