Novo Milênio: Núcleos de Cubatão

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Última modificação em (mês/dia/ano/horário): 07/03/14 17:01:36

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NÚCLEOS DE CUBATÃO/SP
Morro do Marzagão
(OU PICA-PAU AMARELO)

Isolado do centro urbano, usa a Rodovia SP-55 (Cubatão Pedro Taques) como via de ligação com outros centros. Área de invasão em terrenos da Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Eletricidade de São Paulo S.A. (Eletropaulo). Teve início com as habitações dos operários que trabalharam na construção da Via Anchieta e seu principal crescimento ocorreu em 1978.

Localiza-se no KM 57 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, em frente à Vila Natal; dista cerca de 2,4 km do centro de Cubatão e cerca de 11,2 km do Parque Industrial. Em 1986, a Prefeitura adquiriu a área de 114.972 m² desse morro, pertencente à Sabesp, para proceder à urbanização do local. No processo de erradicação da favela, 514 habitações foram removidas do local, sendo seus moradores transferidos para conjuntos habitacionais no município.

Área de favela do Morro do Marzagão
Foto: Departamento de Imprensa/PMC, em 16 de setembro de 2002

Artigo publicado no jornal cubatense Acontece, edição de 7 de julho de 2006:

Morro do Marzagão

O morro do Marzagão foi o primeiro local industrial de Cubatão, onde se localizavam as indústrias: Olaria, Max, Curtume, Estação da City, Usinas de Força e Luz, Bomba d'água e Pátio Ferroviário. Sendo que o local passou a ter dois nomes: Olaria e depois Curtume. Com estrada de ferro, ligando Centro de Cubatão com Itutinga e Fabril.

Com a construção desta estrada de ferro foi possível então construir a fábrica de papel Fabril, em 1918. Trazendo consigo incentivo para a plantação de banana e tangerina, formando diversos sítios, por volta de 1920.

No morro, foram construídas casas para os operários das firmas, ali instaladas. Neste local, também foi construído um campo de futebol chamado "Águia", e uma capela chamada "São Pedro", vindo ser queimada em 1935.

Na Olaria, beirando a linha da city, morou o sr. Augusto Bastos, o qual ajudou a libertar os escravos de Cubatão e do Brasil, muito antes do dia 13 de maio de 1988. Em 1960, ao longo do morro, foi construída uma rodovia, hoje chamada de Manuel da Nóbrega.

Mais tarde o morro virou um amontoado de casas, virando então uma favela chamada não de Marzagão e sim "Pica Pau Amarelo". estas famílias que ali moravam foram para o conjunto Mário Covas. Depois de 100 anos, o morro está com uma nova vista e a mata verde voltou!

Ayres Araújo Coutinho e José Gouveia dos Santos - historiadores

Vista do morro
Foto: Departamento de Imprensa/PMC, em 29 de maio de 2003

O morro e as moradias, em 2006
Foto: Departamento de Imprensa/PMC, em 22 de setembro de 2006

Nota publicada em abril de 1986 (segunda quinzena), na página 4 da edição 5/Ano I do boletim informativo Cubatão - Governo com o povo, produzido pela Prefeitura Municipal de Cubatão (ortografia atualizada nesta transcrição):

Prefeitura faz proposta pelo Morro do Marzagão

Retomando uma luta iniciada em 1982, em sua primeira gestão, quando solicitou ao então diretor presidente da Sabesp, Oscar Souza Telles, a implantação da rede de abastecimento de água para o núcleo habitacional que ali se estendia, o prefeito José Osvaldo Passarelli enviou ofício nesta semana ao órgão do Estado, propondo a compra da área de 114.972 metros quadrados do Morro do Marzagão, pela quantia de Cz$ 118.129,97, excluindo-se a faixa da rodovia, que é de 17.500 m².

O atual valor foi corrigido, tomando por base o avaliado pela Sabesp, quando do interesse manifestado pela Prefeitura em 83, que girava em torno de Cr$ 16.231.658,70. A proposta de compra se deu, por sugestão da própria Sabesp, que iva com isso a única forma de se fazer as melhorias necessárias para aqueles moradores.

A proposta de Passarelli pela compra foi levada pelo vice-prefeito José Jaime Ruivo, que esteve duas vezes na Sabesp em contato com o presidente do órgão, engenheiro Gastão Bierrembach; uma das vezes, inclusive, acompanhado de moradores. Na oportunidade, Bierrembach garantiu à comissão de moradores que, tão logo recebesse o ofício do prefeito, providenciaria a agilização do processo. Estando o ofício entregue, resta, agora, a espera da aprovação da proposta, que ficou de ser apreciada pelo Conselho da Sabesp, nesta quinta-feira, quando se reuniram.

Tão logo seja aprovada a negociação e concluída a compra da área, Passarelli diz que iniciará imediatamente a urbanização do Morro do Marzagão, que abriga hoje diversas famílias em cerca de 500 barracos, alguns em áreas de risco. Com a urbanização do local, este problema será sanado, conforme garante o prefeito.

Foto publicada com a matéria

Notícia publicada em maio de 1986 (primeira quinzena), na página 4 da edição 7/Ano I do boletim informativo Cubatão - Governo com o povo, produzido pela Prefeitura Municipal de Cubatão (ortografia atualizada nesta transcrição):

Sabesp aceita oferta da Prefeitura para compra do Morro Marzagão

Tendo sido encaminhado na semana passada ofício ao presidente da Sabesp, pelo vice-prefeito José Jaime Ruivo, onde consta a oferta da Prefeitura de compra do Morro Marzagão, para fins de urbanização e melhoramentos, o prefeito obteve, na noite de 17 de abril, a resposta do próprio Gastão Bierrenbach, de que o Conselho Administrativo da Sabesp, em reunião realizada na tarde do dia 16, aprovou a venda à Prefeitura dessa sua propriedade, dentro dos valores estabelecidos – Cz$ 118.129,97. Passarelli salienta que oferta nesse sentido já tinha sido efetuada no seu governo anterior, como prefeito nomeado, e que os valores só foram corrigidos até fevereiro deste ano.

A área total do Morro é de 114.972 metros quadrados, e hoje esse espaço abriga cerca de 500 famílias, algumas em áreas de risco. Como a Prefeitura não tem a posse da área, fica difícil qualquer melhoria, inclusive a remoção desses barracos para áreas mais seguras.

Após a aceitação por parte da Sabesp, proprietária do Morro Marzagão, restam agora somente as providências administrativas do órgão, como o preparo da documentação, o que leva a crer que até o início deste mês a venda do Morro seja definida.

Cota 95 a 200 – Por outro lado, tendo em vista que o prefeito foi informado de que o CDH já está licitando a execução dos serviços de complementação da urbanização da Cota 95 e do início da Cota 200, e como há um trabalho em conjunto entre Estado e Prefeitura, Passarelli solicitou que sua Secretaria de Obras providencie a compra do material necessário para esse trabalho. Segundo ele, no início de maio, esses serviços devem ter andamento, ficando o Estado encarregado da execução da obra e a Prefeitura com o fornecimento do material.

Imagem: reprodução parcial da página com a matéria

Nota publicada em agosto de 1986 (segunda quinzena), na página 4 da edição 14/Ano I do boletim informativo Cubatão - Governo com o povo, produzido pela Prefeitura Municipal de Cubatão (ortografia atualizada nesta transcrição):

Famílias em área de risco são removidas

Duas famílias que estavam habitando em áreas de risco no Morro do Pica-Pau Amarelo foram removidas para a Vila Natal, para os lotes 39 e 40 da Quadra 14. Isso aconteceu por ordem do prefeito, após ter recebido um relatório da Comissão Municipal de Defesa Civil, referendado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas, onde mostrava que os barracos de Margarida Lima Braz Santana e Maria das Graças Santana, situados no Pica-Pau Amarelo, na ligação elétrica de nº 177, ofereciam reisco iminente, por motivo de desmoronamento do barranco, afetando as estruturas dos referidos barracos. Dizia também que a má conservação das estacas de sustentação da sua lateral esquerda oferecia situação perigosa, principalmente na ocorrência de chuvas, sugerindo a sua remoção imediata.

Essa foi a constatação também do engenheiro Ferdinando Pechiasi, do IPT, após vistoria técnica ao local. A partir daí, contatos foram feitos com a diretoria do Departamento de Serviço Social da Prefeitura, para a verificação de lotes disponíveis na Vila Natal, já que não se tratava de ocupação recente e não podia se deixar essas famílias expostas aos riscos, pois cerca de 4 crianças compunham essas famílias.

Agora, com o remanejamento determinado por Passarelli, Margarida e Maria das Graças receberão o Termo de Permissão de Uso, de suas novas moradias na Vila Natal.

No Morro do Pica-Pau Amarelo, como em qualquer outra área do Poder Público, não estão sendo permitidas novas invasões, para não conflitar com os projetos de urbanização

Imagem: reprodução parcial da página com a matéria

Texto publicado em setembro de 1986 (segunda quinzena), na página 2 da edição 16/Ano I do boletim informativo Cubatão - Governo com o povo, produzido pela Prefeitura Municipal de Cubatão (ortografia atualizada nesta transcrição):

Morro do Marzagão já é do município

Na Sabesp, em São Paulo, onde foi assinar a escritura de compra do Morro do Marzagão, o prefeito José Osvaldo Passarelli solicitou ao presidente daquele órgão estadual para que desenvolvesse todos os esforços possíveis, no sentido de não ser efetuado qualquer despejo de esgotos da Represa Billings para o Rio Cubatão, a fim de não comprometer o meio-ambiente de Cubatão e da Baixada Santista.

Passarelli, na ocasião, aproveitou, também, para agradecer ao presidente da Sabesp, Gastão Bierrembach, o atendimento às reivindicações de regularização da área do Morro do Marzagão, "que agora, finalmente, depois de longos e longos anos, passa à propriedade da Prefeitura". A solenidade de assinatura da escritura entre a Prefeitura e a Sabesp aconteceu de forma simples, apenas com a presença do prefeito, do secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura, Ronaldo Cardoso de Souza, do presidente e diretores da Sabesp.

Pela área, que soma o total de 114.972,00 metros quadrados, a Prefeitura pagou a simples importância de Cz$ 118.129,97, valor esse que repercute mais no aspecto social, porque envolve a acomodação de diversas famílias, que construíram barracos, povoando o Morro, hoje conhecido como bairro do Pica-Pau Amarelo.

O prefeito informou que, a partir de agora, já na posse do Morro, a Prefeitura vai agilizar o processo de urbanização da área. Por isso mesmo solicitou ao secretário de Obras do Município, Pedro Hildebrando da Silva, para que estreite ainda mais os contatos com o Instituto de Pesquisas Técnicas do Estado – IPT, visando a apresentação do respectivo projeto. Passarelli está querendo ainda este ano dar início a essas obras, "já que aqueles moradores estão esperando há muito tempo pelos melhoramentos".

Ainda na Sabesp, o prefeito solicitou ao diretor do Interior do órgão, Paulo Bonomo, para que cuidasse, também, do problema da ligação da rede domiciliar de água, atingindo todos os barracos. Bonomo, por sua vez, garantiu que já nas próximas horas determinará essas medidas aos órgãos subordinados.

Ao final da urbanização do Morro do Marzagão, Passarelli pretende enviar um projeto de lei à Câmara, solicitando autorização para transferir aos moradores não somente (esta será feita provisoriamente através de títulos), mas, também, a propriedade definitiva da área.

Quanto ao problema da invasão de novos moradores, ocupando inclusive áreas de risco, o prefeito disse que não vai permitir essa prática, porque tal procedimento poderá inviabilizar o projeto de urbanização do Morro. E solicitou, então, que os atuais moradores colaborem com a Prefeitura, informando novos barracos e até mesmo impedindo que outras pessoas estranhas passem a ocupar o local.

Imagem: reprodução parcial da página com a matéria