Audiência pública considera altamente positiva a Agenda 21 de Cubatão

Método de implementação é o mais avançado do Brasil

Se houver uma revisão nos métodos de implementação da Agenda 21 em todo o mundo, eles devem se espelhar no modelo de Cubatão, afirmou o consultor Júlio Mourão, que coordenou os trabalhos de criação desse modelo de planejamento participativo no município, concluídos em 2006. Ele foi um dos participantes da primeira audiência pública de avaliação da Agenda 21 de Cubatão, realizada nesta quarta-feira (25/11) no Bloco Cultural do Paço Municipal.

Segundo explicou, o município já havia se destacado no Brasil pela intensa participação popular, e por seguir a mais moderna metodologia no setor, embora também merecessem destaques as agendas de Piracicaba (SP) e Vitória (ES). Na fase de acompanhamento da implementação dos projetos, porém, Cubatão avançou muito desde então, criando novos modelos de trabalho, que são hoje referência para o setor.

Partindo de uma avaliação dos próprios projetos e suas possibilidades de implementação, feita por especialistas universitários, foi empossada em 15 de maio a Comissão Permanente da Agenda 21 em Cubatão, que reavaliou esse trabalho pela ótica da realização prática dos projetos elencados naquele documento, e agora apresentou os primeiros resultados em audiência pública.

Participaram do encontro, além da prefeita Marcia Rosa e do vice-prefeito Arlindo Fagundes Filho, todo o secretariado e dirigentes de empresas públicas, também os membros da Comissão Permanente da Agenda 21; o vereador Adeildo Heliodoro dos Santos (Dinho), representando a Câmara Municipal; o diretor titular do Ciesp, Marco Paulo Penna Cabral; Célio Lacerda, representando a Associação Comercial e Industrial de Cubatão (Acic); representantes de deputados, de diversas instituições e da comunidade cubatense.

Compromisso e premiação - Aberto com os hinos Nacional e de Cubatão, cantados pelo Coral Zanzalá, o evento foi marcado pela assinatura do termo de compromisso com a Prefeitura que garante a continuidade do Posto de Atendimento ao Empreendedor, mantido pelo Sebrae (representado por Adriana Paula Ramirez), ocorrendo ainda uma avaliação geral feita pelo secretário municipal de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento, Benito Santiago Martinez Gonzalez, e as análises setoriais feitas pelos secretários das pastas mais diretamente relacionadas com os projetos da Agenda 21: Educação (Fábio Oliveira Inácio), Saúde (Vandejacson Bezerra de Andrade) e Cultura e Turismo (Marilda Canelas).

Também ocorreu a entrega dos primeiros diplomas de Personalidade Socio-Ambiental do Ano, conferidos pela Prefeitura ao gerente geral da Refinaria Presidente Bernardes Cubatão, William França da Silva; ao dirigente da Fosfertil/Ultrafertil, Luiz Antonio Veiga Mesquita; e ao diretor-titular do Ciesp, Marco Paulo Penna Cabral.

Avanços – O diretor do Ciesp lembrou a grande participação popular na elaboração da Agenda 21, com 1.800 conselheiros debatendo os 17 temas propostos, com vistas às formas de atingir em 2020 "a cidade que queremos". Para ele, "a Agenda 21 de Cubatão é um novo paradigma, em termos de organização e concepção".

Já o representante da Acic observou como as diretrizes e os projetos preconizados nesse documento estão sendo  incluídos na agenda governamental, a exemplo do Plano Pluri-Anual (PPA) 2010-2013, ora em análise na Câmara Municipal.

O vereador Adeildo Heliodoro destacou os grandes avanços verificados nos últimos meses, a exemplo das metas para a Educação, englobadas no Plano de Atenção à Educação (PAE), recém-lançado pela Prefeitura. Observou os avanços na área de Saúde que começam a ser obtidos também via criação de novas moradias e urbanização, e o novo respeito que o empresariado tem pela administração municipal, "pela credibilidade e seriedade com que trata as coisas públicas".

Representando o Conselho Permanente da Agenda 21, o secretário Benito Santiago Martinez Gonzalez observou que, passados os efeitos da recente crise econômica internacional, "Cubatão poderá crescer bem mais que os 20% antes previstos para até 2020 – mas agora temos foco no planejamento estratégico".

Na mesma linha de pensamento, a prefeita Marcia Rosa lembrou que "Cubatão nunca fora planejada, mas agora tem planejamento, tem atores e protagonistas do futuro de nossa cidade. A Agenda 21 é a estrutura maior, melhor e mais democrática construída pela nossa comunidade nestes últimos anos, e agor é uma agenda de governo, um trabalho ao qual estamos dando continuidade nesta administração". Aliás, além dela mesma, quase toda a sua equipe de governo participou diretamente da elaboração da Agenda 21, como observou, analisando em seguida as principais ações de governo já tomadas em consonância com essas diretrizes.

Marcia fez ainda referências ao acidente no dia anterior com um barco transportando jornalistas, durante percurso de avaliação do trajeto de uma futura ligação hidroviária Cubatão-São Vicente, aliás também um desejo dos construtores da Agenda 21 cubatense, consignado no documento final: "Não devia ter acontecido esse lamentável acidente, mas se fosse um choque entre dois ônibus teria certamente resultado bem mais grave. Ainda assim, vale como um sinal divino para que a segurança seja priorizada neste projeto aquaviário. Esses percalços não acontecem com quem nada faz, e nossa equipe de governo quer trabalhar muito para que as coisas positivas comecem a acontecer em Cubatão".

Avaliação – Usando apresentações em formato PowerPoint, já disponíveis na Internet, os titulares das secretarias de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento, Educação, Saúde, Cultura e Turismo fizeram uma avaliação dos progressos obtidos e dos projetos em curso, ocorrendo por fim uma sessão de respostas a perguntas endereçadas pelo público.

Entre estas, destacaram-se informações como a existência, agora, de vagas para trabalho para pelo menos 500 carpinteiros e 150 ajudantes, no Posto de Assistência ao Trabalhador (PAT) de Cubatão; o tempo de resposta do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) ser considerado um dos melhores do Brasil, com 8 a 14 minutos para a chegada ao local do chamado.

Foi citada ainda a publicação, no dia 19/11, do edital para a escolha da nova empresa de transporte público municipal (a abertura das propostas está marcada para 11 de janeiro próximo), com o detalhe de que a Companhia Municipal de Trânsito (CMT) quer promover a integração plena entre o transporte coletivo urbano formal e as formas alternativas, ampliando assim o atendimento. A mesma CMT pretende em três anos ter instalado coberturas de abrigo em 90% dos pontos de ônibus da cidade.

Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP - Fotos: Dilson Mato Grosso

Link para fotos (inclui os 4 arquivos com as apresentações dos secretários, em formato PowerPoint)

20091125-GP-Agenda21Audiencia-CPM.doc

Agenda 21/Cubatão - texto integral: http://www.novomilenio.inf.br/cubatao/agenda21.htm

Audiência Pública da Agenda 21, em 25/11/2009

Fotos: Dilson Mato Grosso/Departamento de Imprensa/PMC

Apresentações em formato PowerPoint (clique nos nomes das secretarias para obter os arquivos correspondentes):

1) Secretaria de Indústria, comércio, Porto e Desenvolvimento [12,6 MB]

2) Secretaria de Saúde  [5,63 MB]

3) Secretaria de Educação  [5,25 MB]

4) Secretaria de Cultura e Turismo  [58,8 MB]

Logo da Agenda 21 de Cubatão

Imagem disponibilizada pelos organizadores do evento